Laboratório da Compesa adquire equipamento de alta tecnologia para aperfeiçoar análises da água

Nove dos dez Promotores e Promotoras de Justiça empossados há cerca de um mês no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assumem as atividades nas comarcas do Sertão do Estado no próximo dia 2 de maio. Na última sexta-feira (26), eles encerraram a participação na primeira etapa do curso de ingresso e vitaliciamento, que somou 153 horas de aulas teóricas e práticas, incluindo participação em Tribunal do Júri. Uma Promotora está cumprindo licença-maternidade e só posteriormente assumirá suas atividades.

Nos próximos 18 meses, tempo do estágio probatório, os novos membros vão atuar com apoio de preceptoria, uma inovação incorporada ao processo. Para o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, o reforço será fundamental numa região com muitos desafios. 

“O Sertão de Pernambuco tem suas peculiaridades, começando pela distância entre os municípios e muita diversidade, incluindo populações tradicionais, como indígenas e quilombolas. Temos a tecnologia, que possibilita audiências remotas nos exercícios simultâneos, mas a presença física é muito importante, sobretudo na atuação extrajudicial”, comentou. O PGJ participou do encerramento da primeira etapa preparatória, concedendo certificado a cada um dos novos membros.

Segundo o Promotor de Justiça Frederico José Oliveira, Diretor da Escola do Ministério Público de Pernambuco, durante a nova etapa, os novos membros do MPPE vão se reunir em outras ocasiões, dando continuidade ao processo de formação em atividade. Na fase encerrada na última sexta, os módulos do curso trataram da estrutura institucional e gestão organizacional, defesa dos direitos humanos e fundamentais, atuação penal e eleitoral, além de resolutividade no MP.

DE MÃOS DADAS – A Promotora Joana Turton Lopes, que atuará em Buíque, fez um discurso, em nome da nova turma, de agradecimento ao MPPE e à Escola Superior do Ministério Público: “É consenso entre nós que esse curso de formação foi um verdadeiro prazer, com acolhimento essencial para consolidar em cada um de nós a certeza de que estamos no lugar certo. Tivemos a oportunidade de conhecer ainda mais de perto todos os papéis do Ministério Público em suas áreas de atuação. Foram diversas palestras com os Centros de Apoio Operacional às Promotorias, que nos mostraram os problemas sociais que iremos enfrentar e, ao mesmo tempo, nos deram ferramentas para lidar com essas questões, apontando muitas vezes como solução ouvir e acolher a sociedade e a população”.

Segundo a Promotora, nas últimas semanas “cresceu o orgulho de ingressar numa instituição que luta pela concretização dos direitos fundamentais da população brasileira”. 

Joana destacou que todos estão comprometidos em combater as injustiças sociais e serem agentes de transformação. Ela encerrou a fala citando um trecho do poema “De mãos dadas”, de Carlos Drummond de Andrade: “Não serei o poeta de um mundo caduco.Também não cantarei o mundo futuro. Estou preso à vida e olho meus companheiros. Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças. Entre eles, considero a enorme realidade. O presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas”.

Os novos membros do MPPE avaliaram positivamente as quatros semanas de curso. “A nossa primeira atividade funcional foi no Tribunal do Júri da capital, uma estreia excelente diante de um juiz e de jurados extremamente experientes”, comentou o PJ Higor Alexandre de Araújo, que ficará em Belém do São Francisco.

Para a Promotora Jéssica Maria Xavier de Sá, lotada em São José do Belmonte, “as matérias estudadas durante o curso, a visão estratégica do Ministério Público para que a gente possa atuar de maneira coordenada e, além do mais, os promotores que trouxeram suas experiências foram primordiais para entender, compreender as realidades locais e como atuar”.

Após a perfuração de poços profundos com boas vazões, em parceria com o Governo de Pernambuco a Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, iniciou na manhã desta quarta-feira (19), as obras da Construção do Sistema Simplificado de Água, que vai garantir o abastecimento de mais de 300 famílias que residem nas comunidades Serra do Urubu, Brejo de Dentro, Gameleira, Travessão I e Travessão II, na região do Caroá, zona rural do município.

O prefeito, Anchieta Patriota (PSB), acompanhou pessoalmente o início das obras, ao lado do secretário municipal de agricultura, José Ivan, do vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), e dos vereadores, Everaldo Patriota (PSB), e Alex Mendes (PSB).

“Essa ação só está sendo possível ser realizada porque temos ao nosso lado o governador Paulo Câmara, que não tem medido esforços para ajudar o nosso povo com grandes obras, a exemplo dessa, que vai tirar as famílias dessas comunidades da dependência de carros-pipa, barragens ou açudes”, comemorou prefeito, Anchieta Patriota.

O Sistema Simplificado contará com a instalação dos poços e a implantação de cerca de 40 quilômetros de tubulação, que será responsável pelo fornecimento da água às torneiras das residências. Também serão colocadas em pontos estratégicos Caixas d’água de 10 mil litros. A previsão é de que as obras sejam concluídas em um prazo de três meses.

Por André Luis

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do empresário Thiago Brennand, acusado de lesão corporal e corrupção de menor. A decisão, do ministro Dias Toffoli, foi publicada nesta sexta-feira (1º).

No HC, a defesa de Brennand argumentava que haveria indícios de manipulação das imagens da agressão que motivou o processo. Os advogados pediam acesso aos vídeos originais e perícia dos arquivos.

Toffoli, no entanto, entendeu que o fato de o caso não ter sido analisado por colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impede a tramitação do habeas corpus no STF. Ele também não verificou flagrante ilegalidade ou abuso de poder que justifique a supressão de instância.

Brennand está preso desde abril, quando foi extraditado do Emirado Árabe Unido. Ele responde a outros processos por estupro, cárcere privado e ameaça.

Brennand é réu por ter agredido uma mulher em uma academia de São Paulo, em agosto de 2022. De acordo com a denúncia, as agressões ocorreram na presença do filho menor do empresário, que também teria sido induzido a ofender e ameaçar a vítima.

Pedidos de habeas corpus foram rejeitados pela Justiça estadual e por ministro do STJ.

Com a decisão do STF, Brennand continuará preso até o julgamento de seu processo na Justiça de São Paulo. Leia aqui a íntegra da decisão.

Depois de dois anos de pandemia, sem poder curtir a magia dos festejos juninos, a Prefeitura de Afogados deu início à programação do projeto Arraial do Meu Bairro. A temporada teve início pelos bairros Borges (quinta) e Vila Pitombeira (sexta).

Ruas e casas enfeitadas, mesas com comidas típicas do período junino, e as quadrilhas juninas devidamente ensaiadas. A Prefeitura montou o palco e levou atrações culturais para animar as festas. Bacamarteiros também deram o ar da sua graça, com o belo espetáculo de suas detonações.

“Essa é a festa mais rica e tradicional do Nordeste, onde nosso povo festeja as suas tradições, seja na música, seja na dança, e também na deliciosa gastronomia. Muito feliz em poder novamente celebrar, com o povo, o nosso período junino,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

O Arraial do Meu Bairro é um projeto coordenado pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados, em parceria com os moradores de cada bairro participante.