Kaio Maniçoba se posiciona contrário a PEC da Reforma Previdência
Por Nill Júnior
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável à tramitação da PEC 287/2016 que estabelece a Reforma da Previdência. Ao analisar os itens da proposta, o Deputado Kaio Maniçoba se pronunciou questionando seu teor em nota ao blog.
“Vi que em vários pontos a população sairá perdendo. Acho que é preciso mudar algumas coisas no atual sistema, mas sou contra a este formato apresentado”, afirmou.
Acrescenta: “Esta PEC aponta para mais ataques aos direitos dos trabalhadores e aposentados. E nós não podemos aceitar que seja aprovada esta proposta sem que uma grande e ampla discussão sobre todos os seus pontos seja feita”.
Segundo o parlamentar, o aumento da idade mínima para se aposentar, a igualdade de idade entre homens e mulheres, a redução dos valores dos benefícios e até a supressão de aposentadorias estão neste pacote de medidas descabíeis, que por conta de uma gestão repleta de erros poderá acarretar prejuízos graves para os brasileiros.
“Não podemos esquecer também a questão dos agricultores rurais, que na atual previdência são considerados segurados especiais, onde podem se aposentar por idade (60 anos homens e 55, mulheres), bastando apenas à comprovação da atividade no campo. Nesse ponto, o governo quer que esses trabalhadores passem a contribuir para o regime, com alíquota semelhante à do Microempreendedor Individual (MEI), de 5%, e assim, a idade subirá para 65 anos”.
E conclui: “Precisamos frear alguns pontos desta reforma proposta pelo governo. Especialmente nos itens que atingem a população mais pobre. E para isso, vocês tenham certeza que podem contar comigo. Estou atento e batalhando para que todos os trabalhadores continuem tendo os seus direitos garantidos’.
Evento foi considerado um ensaio geral para a reabertura ao público, que será realizada no dia 1º de novembro Um dos mais emblemáticos cinemas de rua do Brasil, o Cine São Luiz, situado às margens do Rio Capibaribe, no Recife, está de volta. A governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, participaram, nesta […]
Evento foi considerado um ensaio geral para a reabertura ao público, que será realizada no dia 1º de novembro
Um dos mais emblemáticos cinemas de rua do Brasil, o Cine São Luiz, situado às margens do Rio Capibaribe, no Recife, está de volta. A governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, participaram, nesta sexta-feira (25), do ensaio geral para reabertura ao público, que será realizada no dia 1º de novembro. Neste primeiro momento, foi feita uma apresentação para funcionários da Secretaria de Cultura e os colaboradores que trabalharam na recuperação do equipamento cultural, com a exibição do filme Retratos Fantasmas, do cineasta Kleber Mendonça Filho, que também esteve presente.
“Esta sessão aqui não poderia ser de outra forma que não com quem trabalhou muito para poder transformar esse sonho de devolver ao Recife e ao povo de Pernambuco e do Brasil um lugar tão especial como este. Eu quero agradecer a todos que se empenharam para fazer a obra. Os trabalhadores que se dedicaram com muito carinho para fazer esse restauro lindo, que fica marcado no coração e na memória do povo pernambucano. Agradeço ao governo federal e ao presidente Lula, porque parte dos recursos aplicados no cinema é da Lei Paulo Gustavo, que tem sido fundamental para fazermos obras importantes, além das contrapartidas do Governo de Pernambuco. Essa reabertura renova a esperança de termos um prédio icônico e histórico podendo ser utilizado pela população”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Sob aplausos de todos os presentes, os trabalhadores que revitalizaram o cinema agradeceram a oportunidade de estarem na primeira exibição deste retorno. Adriano Galvão, de 36 anos, foi um dos que trabalharam na restauração do equipamento. Ele contou que foi a primeira vez que entrou em uma sala de cinema. “Eu nunca tinha ido a nenhum cinema e fiquei impressionado quando entrei aqui pela primeira vez, uma beleza sobrenatural. Agora que está ainda mais bonito. Teve muito trabalho, mas o resultado ficou lindo. É emocionante assistir a um filme aqui”, disse.
O cineasta Kléber Mendonça ressaltou a imponência e a tradição do São Luiz. “Poucas cidades no mundo têm uma sala como o São Luiz. E o Recife, ao longo de muitas décadas, conseguiu mantê-lo. Isso é uma tendência que se perpetua, agora, com essa restauração, que na verdade nunca tinha acontecido realmente nessa sala. E ela, com 71 anos hoje, é seguramente uma das salas mais lindas do mundo”, afirmou.
Para a reabertura do equipamento, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) realizaram a recuperação da coberta, orçada em R$ 106 mil, com recursos do governo estadual, e a restauração do forro decorativo, no valor de R$ 1,3 milhão, por meio de recursos da Lei Paulo Gustavo.
Após quase dois anos com as portas totalmente fechadas devido aos problemas estruturais do espaço, o monumento histórico será reaberto para toda a população com o início da programação do 15º Festival Janela Internacional de Cinema do Recife, que segue até dia 8 do próximo mês. O espetáculo inclui lançamentos nacionais e internacionais, clássicos restaurados, sessões com música ao vivo, o retorno da premiação de curtas-metragens nacionais, além de ações formativas e homenagens, entre elas, à cineasta pernambucana Kátia Mesel.
A próxima etapa da restauração do cinema serão as obras que englobam a recuperação estrutural das marquises externas, a implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio, a requalificação dos banheiros com acessibilidade e a instalação de um elevador acessível aos quatro pavimentos superiores. O investimento será de R$ 1,9 milhão, com recursos da Lei Paulo Gustavo.
HISTÓRICO – Em julho de 2022, o São Luiz foi fechado para a implantação de um novo sistema de refrigeração, correção de problemas de vazamento de cobertura e redimensionamento das suas instalações elétricas. Após chuvas torrenciais ocorridas no Recife em fevereiro de 2023, o equipamento precisou ser totalmente interditado por medida de segurança. A reabertura do cinema se tornou prioridade para a Secretaria de Cultura desde então.
Inaugurado no dia 6 de setembro de 1952, o cinema São Luiz tornou-se um dos mais emblemáticos cinemas do Recife, prezando por essa arte em sua concepção clássica, com exibição em cineteatro. Atualmente, é o de mais rica concepção artística e arquitetônica do Recife e um dos últimos cinemas de rua do Brasil.
Acompanharam o ensaio geral os secretários Cacau de Paula (Cultura), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Zilda Cavalcanti (Saúde), Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Ana Maraíza (Administração), Bianca Teixeira (Procuradoria Geral do Estado), Joana Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), além da presidente da Fundarpe, Renata Borba.
Os moradores de São José do Egito, em especial do distrito de Riacho do Meio, vivenciaram neste sábado (28), ao comando de Fredson Brito, candidato a prefeito, um evento político, que contou com diversas autoridades políticas locais e estaduais, como o presidente do Podemos, Marcelo Gouveia, além dos vereadores da coligação Com a Força da […]
Os moradores de São José do Egito, em especial do distrito de Riacho do Meio, vivenciaram neste sábado (28), ao comando de Fredson Brito, candidato a prefeito, um evento político, que contou com diversas autoridades políticas locais e estaduais, como o presidente do Podemos, Marcelo Gouveia, além dos vereadores da coligação Com a Força da Esperança.
Ao subir ao palco, Fredson fez questão de lembrar a todos sobre a importância da participação cidadã. “Cada um de vocês é parte fundamental dessa mudança que queremos ver em Riacho do Meio e em toda São José. Vamos construir um futuro onde todos tenham voz e vez, onde a esperança se transforme em realidade!”, disse Fredson.
Ainda durante sua fala, Fredson destacou as prioridades de sua campanha como investimentos em saúde, educação de qualidade, melhoria da infraestrutura e geração de empregos. “Não podemos aceitar menos do que o que Riacho do Meio merece. É hora de dar um basta às promessas vazias e lutar por ações concretas que realmente façam a diferença na vida de cada um de vocês”, afirmou.
Segundo a assessoria do candidato, “diversos líderes locais e representantes de associações se uniram ao movimento, enfatizando a importância de um governo participativo e transparente”.
Ao final do comício, Fredson fez um apelo à população. “Não deixem para amanhã o que podemos conquistar hoje! Vamos trabalhar lado a lado, levando Riacho do Meio e São José a um patamar que todos merecemos!”
O próximo evento será o segundo comício que acontecerá na próxima quinta-feira (3) no centro de São José do Egito.
Viralizou nas redes o Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, entre os vereadores Edson Henrique e Vicentinho. Um filiado ao Progressistas, faz oposição ao governo Sandrinho Palmeira. O outro, do PSB, é líder do governo. O ponto de partida foi o projeto que equipara o aumento do salário mínimo ao salário […]
Viralizou nas redes o Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, entre os vereadores Edson Henrique e Vicentinho.
Um filiado ao Progressistas, faz oposição ao governo Sandrinho Palmeira. O outro, do PSB, é líder do governo.
O ponto de partida foi o projeto que equipara o aumento do salário mínimo ao salário base, enviado pelo executivo. Vicentinho comemorou a medida, dizendo que a gestão Sandrinho atende ao clamor dos servidores, o que gestões anteriores não fizeram.
Já Edson Henrique afirmou que a demora em reconhecer o mínimo como base gerou mais de 60 ações na justiça.
O clima foi esquentando até o confronto chegar aos espaços ocupados por Vicentinho no governo. Edson citou a esposa de Vicentinho, Viviane Zuza, e o irmão Verandilson Zuza, como exemplos de loteamento da gestão. “Eles têm capacidade e prestam bons serviços ao município. E eu faço parte do Governo”, justificou.
Vicentinho criticou o grupo de Edson Henrique, fazendo referência aos espaços que Zé Negão sempre ocupou quando teve ligação com o poder. Edson Henrique disse que não respondia pelo CPF de Zé. Depois, citou o pai e desafiou Vicentinho sobre a votação de um e do outro. Vicentinho ironizou. Há alguns dias, o vereador desafiou Zé Negão a uma aposta sobre quem teria mais votos.
Os dois ainda falaram de sucessão. Edson Henrique disse que se a população quiser, estará a disposição da chapa encabeçada por Danilo Simões. E Vicentinho afirmou que, mesmo com o nome à reeleição, está colocado para vice na Frente Popular. Também que conversará com Sandrinho e Patriota. Também que não tem nada contra Daniel Valadares e a repetição da chapa, mas não aceita imposição.
O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, assinou na manhã desta quinta-feira (10) um decreto que garante um aumento de 20% no adicional de insalubridade das merendeiras que atuam na rede municipal de ensino. A medida terá impacto direto no salário das servidoras. Segundo a gestão municipal, o objetivo do decreto é reconhecer as condições em […]
O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, assinou na manhã desta quinta-feira (10) um decreto que garante um aumento de 20% no adicional de insalubridade das merendeiras que atuam na rede municipal de ensino. A medida terá impacto direto no salário das servidoras.
Segundo a gestão municipal, o objetivo do decreto é reconhecer as condições em que essas profissionais exercem suas atividades e valorizar o trabalho desenvolvido nas escolas do município.
Durante a assinatura do decreto, realizada no gabinete do prefeito, Zeca Cavalcanti destacou o papel das merendeiras no funcionamento das unidades escolares. “É um gesto que elas merecem. Um trabalho árduo, feito com responsabilidade e muito carinho. Esse incremento de 20% é mais do que justo para garantir tranquilidade e valorização a essas mulheres que tanto contribuem com a nossa rede de ensino”, afirmou o gestor.
A partir das declarações de Sérgio Moro, durante o anúncio de sua saída do governo, nesta sexta-feira (24), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) pediu que a Procuradoria-Geral da República apurasse os fatos narrados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. “Moro fez uma delação de vários crimes praticados pelo presidente Jair Bolsonaro. Deixou claro […]
A partir das declarações de Sérgio Moro, durante o anúncio de sua saída do governo, nesta sexta-feira (24), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) pediu que a Procuradoria-Geral da República apurasse os fatos narrados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. “Moro fez uma delação de vários crimes praticados pelo presidente Jair Bolsonaro. Deixou claro que o presidente feriu os princípios constitucionais da legalidade e impessoalidade e atacou o Estado Democrático de Direito”, justificou o parlamentar.
Para Danilo Cabral, Sérgio Moro disse abertamente que o presidente fez a troca do comando da Polícia Federal para ter o controle político de instituição, ter ingerência sobre investigações e acesso a informações privativas. Além disso, mentiu ao publicar um ato de exoneração do diretor-geral da instituição, afirmando ter sido “a pedido”. “São fatos gravíssimos que devem ser rigorosamente apurados pelo Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
No pedido protocolado à PGR, o parlamentar pede a investigação por crimes de responsabilidade. Requerer informações confidenciais de inquéritos avaliados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) configura-se em crime de responsabilidade, ferindo o artigo 85, da Constituição.
Também viola o Código Penal, no artigo 321, ao patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário; e a Lei 1.079/50, nos artigos 7 e 9. Estes elencam como crimes de responsabilidade servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão e expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição.
Ao dizer que o ex-diretor da PF Marcelo Valeixo não pediu exoneracão, como está publicado no Diário Oficial da União, Sergio Moro afirma que o presidente feriu novamente o artigo 85 da Constituiçao. Além disso, o artigo 299, do Código Penal, que diz ser crime inserir informações falsas em documentos públicos.
Danilo Cabral lamentou que a demissão do ministro e as denúncias feitas por ele ocorram em meio a pandemia provocada pelo novo coronavírus, que já matou mais de 400 brasileiros. “O país precisa ser conduzido com responsabilidade na maior crise sanitária do mundo e dar respostas à sociedade. Mas as denúncias de Sérgio Moro são graves e precisam ser investigadas”, disse. Ele acrescentou que a bancada do PSB na Câmara dos Deputados deu entrada a um pedido de abertura de CPI para apuração dos fatos descritos por Sérgio Moro.
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