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Justiça torna Nikolas, Engler e aliadas réus por suposta fake news

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aceitou a denúncia do Ministério Público contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL), o deputado estadual Bruno Engler (PL) e duas aliadas por suposta disseminação de informações falsas contra o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, durante o segundo turno das eleições municipais de 2024.

Pela legislação brasileira, os envolvidos se tornaram réus, o que indica que há evidências suficientes para abertura da ação penal. Se ao final do processo, houver condenação por órgão colegiado (como um Tribunal Regional Eleitoral), os deputados poderão ser declarados inelegíveis.

Além de Nikolas e Engler, são alvos da ação a deputada estadual Delegada Sheila (PL) e a Coronel Cláudia (PL), que foi candidata a vice-prefeita na chapa de Engler. O g1 entrou em contato com Nikolas e Sheila, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Engler e Coronel Cláudia disseram que só vão se manifestar nos autos.

Engler foi candidato à prefeitura de BH em 2024, mas foi derrotado pelo então prefeito Fuad Noman (PSD) no 2º turno das eleições. Segundo o MP, o adversário de Fuad e demais envolvidos fizeram uma “campanha sistemática de desinformação” para prejudicar a imagem de Fuad, que morreu em março deste ano, e favorecer o candidato do PL na corrida eleitoral (leia mais abaixo).

A decisão foi assinada pelo juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª, nesta sexta-feira (25). No texto, ele afirmou que a denúncia do Ministério Público traz detalhes que reforçam que os réus violaram a legislação.

“Verifica-se que a descrição dos fatos permite a compreensão sobre a imputação do evento tido como ilícito, possibilitando a ampla defesa dos acusados, tendo sido definidos, com precisão, os limites da acusação, sendo certo que ao final o órgão ministerial entendeu que as condutas dos acusados violaram a norma penal”, disse.

Campanha coordenada

A denúncia do Ministério Público de Minas Gerais inclui, além dos deputados Nikolas Ferreira e Bruno Engler, a deputada estadual Delegada Sheila (PL) e a Coronel Cláudia (PL), que foi candidata a vice-prefeita na chapa de Bruno Engler.

O Ministério Público acusa os quatro denunciados de crimes eleitorais cometidos durante o segundo turno das eleições municipais em 2024.

Segundo a denúncia, houve uma campanha coordenada de desinformação contra o então prefeito e candidato à reeleição, Fuad Jorge Noman Filho. Os acusados fizeram uma série de ataques nas redes sociais contra o livro “Cobiça”, escrito por Fuad em 2020.

Na obra, uma personagem relata que sofreu abuso sexual quando criança. No entanto, o adversário de Noman retirou trechos de contexto para forçar o entendimento de que o texto endossava a prática do crime.

Segundo o MP, a estratégia do grupo incluiu:

uso de trechos descontextualizados de um livro escrito por Noman;

falsa acusação de que o ex-prefeito expôs crianças a conteúdo impróprio durante um festival de quadrinhos promovido pela prefeitura.

‘Alcance massivo’

Na época, a Justiça de Minas determinou que os parlamentares removessem o conteúdo das redes sociais.

Já Nikolas Ferreira teve participação central e decisiva nos ataques contra o ex-prefeito de BH, pois usou seu “alcance massivo” nas redes sociais para “produzir e disseminar conteúdo sabidamente falso e ofensivo, com o claro intuito de desequilibrar a disputa eleitoral”.

A vice da chapa de Engler, Coronel Cláudia, e a deputada estadual Delegada Sheila foram denunciadas pelo compartilhamento de desinformação sobre o livro

Pedidos da condenação

Na representação criminal, o MP pediu que, caso os acusados sejam condenados, a Justiça fixe um valor mínimo de indenização por danos morais. Essa quantia deverá ser destinada a uma instituição de caridade escolhida pelo juiz do processo, já que os familiares da vítima optaram por não receber a compensação.

Além disso, o MP solicitou que os direitos políticos dos denunciados sejam suspensos após uma eventual condenação definitiva. Isso significa que eles poderão ficar impedidos de votar e se candidatar a cargos públicos enquanto durarem os efeitos da sentença.

Outras Notícias

Em enquete no rádio, 42,7% elegem Fulô de Mandacaru como maior atração da Expoagro 2017

Uma pesquisa realizada pelo Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, com dezenas de participações por telefone, net e WhattsApp elegeu a Banda Fulô de Mandacaru como melhor atração da Expoagro 2017, desbancando até mesmo a tietada dupla Henrique e Juliano. Para 42,7% dos participantes, Fulô de Mandacaru foi a melhor atração da festa, seguida da […]

Uma pesquisa realizada pelo Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, com dezenas de participações por telefone, net e WhattsApp elegeu a Banda Fulô de Mandacaru como melhor atração da Expoagro 2017, desbancando até mesmo a tietada dupla Henrique e Juliano.

Para 42,7% dos participantes, Fulô de Mandacaru foi a melhor atração da festa, seguida da dupla, com 16,3% dos ouvintes. Uma surpresa, considerando toda a expectativa criada antes, quando do anúncio das atrações. Em seguida, a paraibana Elba Ramalho foi citada por 10%, seguida de Maciel elo, com 9%, Coletivo de artistas locais com 7%, os Nonatos, com 6% e Ciel Rodrigues, com 4%. Os demais foram citados por 5% dos ouvintes que participaram.

Avaliação positiva e o que precisa melhorar: em linhas gerais, os ouvintes avaliaram positivamente a festa. Como negativo, a lama nos dias de chuva, gerando a cobrança de uma melhoria do local ou criação de um pátio de eventos e a longa fila na troca da senha solidária no dia 30.

Custo dos shows: A Expoagro custou ao todo R$ 909 mil. Os dados foram expostos pela própria prefeitura, com base na lei 15.818, que obriga a divulgação. O maior custo, Henrique e Juliano, R$ 300 mil. O show de Elba, R$ 120 mil. Ciel Rodrigues custou R$ 68 mil. Maciel Melo, R$ 45 mil. Fulô de Mandacaru, R$ 60 mil. O gospel Fernandinho, R$ 75 mil. No informe não havia detalhamento do que fora conseguido  de apoio público ou provado e do que coube à municipalidade.

Serra Talhada terá encontro de Flávio Leandro e Assisão

O Tunas Clube, em Serra Talhada, será o palco de um grande encontro de forró e poesia. Os forrozeiros Flávio Leandro, o Poeta e cantador, e Assisão, farão uma apresentação exclusiva, num projeto que já é aclamado pela mídia e fãs do Sertão do Pajéu. O lançamento oficial do DVD Estradar, como foi batizado o […]

O Tunas Clube, em Serra Talhada, será o palco de um grande encontro de forró e poesia. Os forrozeiros Flávio Leandro, o Poeta e cantador, e Assisão, farão uma apresentação exclusiva, num projeto que já é aclamado pela mídia e fãs do Sertão do Pajéu.

O lançamento oficial do DVD Estradar, como foi batizado o evento, acontecerá no dia 21 de março e reunirá o melhor do autêntico forró nordestino, num espaço totalmente reformulado e ampliado para receber o público em mesas e pista. Em breve haverá o inicio das vendas.

Flávio começou a compor desde cedo, ao 13 anos, com fortes influências dos amigos. Participou no primeiro festival em 1985, o “Sementes da Terra”, com o qual se apresentou cantando canções de sua autoria. Integrou-se como vocalista na Banda Raio de Laser, em 1992. Mas seu primeiro CD Travessuras, foi lançado em 1997. Lançou em 2000 o CD Brasilidade, que mescla forrós pé-de-serra. E no ano seguinte, lançou mais um disco, dessa vez de forma acústica e posteriormente o CD Forró Iluminado. Emplacou várias músicas de diversos artistas como, Elba Ramalho, Flávio José, Jorge de Altinho, entre outros.

Nascido na Fazenda São Miguel, zona rural de Serra Talhada, Assisão desde criança já mostrava talento para cantar e compor. Durante sua adolescência pensou em ser médico, chegou a ir para o Recife estudar no Colégio Salesiano, onde fez curso preparatório para prestar vestibular. Entretanto acabou desistindo antes da conclusão e voltou para sua terra natal, onde permanece até hoje.

Gravou seu primeiro compacto em 1962 pela gravadora Rozenblit, quando ainda fazia parte do grupo Azes do Baião. Estima-se que Assisão tenha vendido em sua carreira aproximadamente 3 milhões de discos.

Ministério da Saúde declara fim da Emergência em Saúde Pública pela Covid-19

Portaria que oficializa o término da ESPIN foi assinada nesta sexta-feira (22) O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, nesta sexta-feira (22), portaria que declara o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), causada pela pandemia da Covid-19 no Brasil. As decisões oficializadas no documento começam a valer 30 dias após a […]

Portaria que oficializa o término da ESPIN foi assinada nesta sexta-feira (22)

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, nesta sexta-feira (22), portaria que declara o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), causada pela pandemia da Covid-19 no Brasil. As decisões oficializadas no documento começam a valer 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União.

Segundo o ministro, o SUS se fortaleceu ainda mais durante a pandemia. “O SUS, desde o período de 2020, se fortaleceu muito. Hoje, nós temos uma maior condição de monitoramento da saúde pública, no que tange a vigilância e saúde sanitária. Isso é algo sem precedentes”.

Para determinar o fim da ESPIN, o Ministério da Saúde considerou a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS), a melhora no cenário epidemiológico no país e o avanço da campanha de vacinação.

O Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela Covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da Pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional.

A alta cobertura vacinal dos brasileiros é um dos principais motivos para a queda na transmissão da Covid-19 e prioridade no combate à pandemia. Com 487 milhões de doses distribuídas pelo Governo Federal, cerca de 81% da população brasileira já tomaram a primeira dose e 74% estão com o esquema vacinal primário completo. Mais de 74 milhões de pessoas tomaram a dose de reforço.

No entanto, o Ministério da Saúde alerta para a importância da campanha de vacinação, mesmo após o fim da ESPIN. A imunização contra a Covid-19 é fundamental para manter o controle da transmissão e os brasileiros devem completar o esquema vacinal com as duas doses e dose de reforço.

A portaria assinada nesta sexta-feira revoga o texto que está em vigor desde fevereiro de 2020. A ESPIN foi um ato normativo que resultou na criação de uma série de medidas de prevenção, controle e contenção adotadas para o enfrentamento da pandemia. No entanto, o Ministério da Saúde reforça que nenhuma política pública de saúde será interrompida.

A Pasta mantém diálogo aberto com todos os estados e municípios e irá orientar a continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional, com base na avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para o seu enfrentamento.

“A ideia é mostrar que não haverá nenhuma descontinuidade e nenhuma alteração na transferência de recursos já realizados do Ministério da Saúde para os estados”, explicou o secretário executivo da Pasta, Rodrigo Cruz.

Uso emergencial

Diante da flexibilização de medidas pelo fim da emergência, o Ministério da Saúde enviou propostas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que nenhuma estratégia seja prejudicada. Entre elas, está o pedido para manutenção de autorização de uso emergencial dos insumos, como vacinas Covid-19. A Pasta também pediu prioridade na análise de solicitações de registros e manutenção da testagem rápida nas farmácias.

Na última segunda-feira (18), a Anvisa informou que está revisando a vigência dos atos editados em resposta à pandemia e que a prorrogação do prazo depende de aprovação da Diretoria Colegiada da agência.

Pollyana no gargalo

Depois de Gilvandro Estrela e Mendonça Filho, a prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu, também entrou na onda da presença de ordenadores de despesa ocupando lugar no palco ao lado de artistas. Foi na noite de ontem do show A Vontade, com a presença do prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, da esposa, Lúcia […]

Depois de Gilvandro Estrela e Mendonça Filho, a prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu, também entrou na onda da presença de ordenadores de despesa ocupando lugar no palco ao lado de artistas.

Foi na noite de ontem do show A Vontade, com a presença do prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, da esposa, Lúcia Lima, e do networker Galeguinho das Encomendas.

No caso de Pollyana, ela foi convidada a beber whisky no gargalo e não pensou duas vezes.

Além da má influência do gesto, a prática no caso da gestora fere o princípio da impessoalidade, mas cá pra nós, dado o aparente relaxamento com a lei de TCE e MPE, a tendência é de normalização da prática no estado.

Quando à festa e exposição, a gestão comemora e diz que tudo transcorreu bem até agora.

 

Lucas Ramos intensifica agenda na zona rural do Sertão pernambucano

A agenda deste domingo (3) do candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) no Sertão pernambucano foi extensa. O socialista cumpriu compromissos na zona rural de Petrolina, de Cabrobó, e ainda em Lagoa Grande. Pela manhã, Lucas Ramos esteve na IV ExpoCaroá, na Vila do Caroá, zona rural de Petrolina. O candidato circulou pela exposição […]

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A agenda deste domingo (3) do candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) no Sertão pernambucano foi extensa. O socialista cumpriu compromissos na zona rural de Petrolina, de Cabrobó, e ainda em Lagoa Grande.

Pela manhã, Lucas Ramos esteve na IV ExpoCaroá, na Vila do Caroá, zona rural de Petrolina. O candidato circulou pela exposição de caprinos e ovinos acompanhado pelo ex-deputado estadual Geraldo Coelho, um dos seus principais cabos eleitorais da região.

De lá, Lucas Ramos seguiu para a fazenda Mandacaru, zona rural de Cabrobó. Foi recebido com entusiasmo pelos proprietários do local, Chico Leite e sua esposa, Neuza Leite, e por vários moradores da região. Também estavam presentes lideranças políticas: o prefeito Auricélio Torres, o vice prefeito Romero Gomes, os vereadores Avanildo Lili e Marcos de Neuma, e ainda Irenice Nunes, secretária da Mulher de Cabrobó.

O candidato ainda esteve no 2 Festcar, no Parque da Uva e do Vinho, em Lagoa Grande. De acordo com os organizadores, cerca de 2.500 pessoas prestigiaram o evento. O socialista circulou pelo local acompanhado pelos vereadores Ítalo de Vilma e Mantena, além do ex-prefeito Robson Amorim.