Justiça suspende falso direito de resposta de Gilson Machado contra a Frente Popular

Também foi necessário reduzir vazão no município de Tabira

A Compesa informou por meio de nota nesta terça-feira (25), que devido à realização de uma manutenção emergencial na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Afogados da Ingazeira, o abastecimento está temporariamente suspenso no Centro lado A, nos bairros São Sebastião, São Francisco, Padre Pedro Pereira, Miguel Arraes, e também nos distritos de Nova Brasília e Varzinha.

Em razão da manutenção, foi necessário reduzir a vazão no município de Tabira, com suspensão temporária no abastecimento dos bairros Hospital e Jureminha. A previsão é que o serviço seja finalizado até às 20 horas desta terça-feira.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo no Senado, participa neste domingo (25) de ato político em apoio à candidatura de Mendonça Filho (DEM), que disputa a Prefeitura do Recife.

O evento acontece essa manhã no comitê do Democrata, localizado na Torre. O deputado estadual Antonio Coelho, também do Democratas, acompanha o senador nessa atividade.

Após o evento, os parlamentares seguem para agenda no município de Tracunhaém, na Mata Norte pernambucana, onde participam, às 15h, de uma carreata ao lado da candidata a prefeita da cidade, Regina Lapa (DEM).

Os compromissos políticos do dia se encerram na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado.

No município, já com a presença do deputado federal Fernando Filho (DEM), a comitiva marcará presença, às 18h30, em um ato político de Dida de Nan (PSDB), que está na disputa pela prefeitura local e conta com o apoio do atual prefeito, Edson Vieira.

O Governador Paulo Câmara assinou agora a pouco em Serra Talhada  a ordem de serviço para a reforma do Terminal Rodoviário de Serra Talhada, ao lado do Secretário de Transportes Sebastião Oliveira.

O evento teve várias lideranças oposicionistas na cidade, algumas que estiveram unificando o discurso recentemente. Além de Sebastião Oliveira, o Deputado Rogério Leão, o ex-prefeito Carlos Evandro, a vice-prefeita Tatiana Duarte, o advogado Waldemar Oliveira, o ex-prefeito Geni Pereira, além do Secretário da Casa Civil Antonio Figueira e o Secretário Executivo de Articulação Anchieta Patriota participaram do ato.

O Prefeito Luciano Duque como já havia sinalizado não compareceu à solenidade. Serra Talhada é cidade estratégica no Sertão e única no Pajeú governada pelo PT.

O ato em Serra teve muitas conversas nos bastidores e muita especulação da imprensa: com este conjunto de forças, quem deverá encabeçar o processo em 2016? Na roda de apostas, o nome de Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião, aparece com mais força. Mas Socorro Brito, esposa de Carlos e outras lideranças estão no páreo. A recente aliança Sebastião Oliveira e Carlos Evandro teve a bênção oficial no ato do governador Câmara, pelo que pôde se ver.

Paulo Câmara ainda estará em São José do Belmonte, onde entrega ao lado do prefeito Marcelo Pereira a Nova Escola Técnica Pedro Leão Leal, cuja construção foi iniciada ainda durante a administração de Eduardo Campos.Também será inaugurado o Pátio de Eventos Antônio Carlos Gomes da Cruz (Cacau do Banco)  e participa da  23ª Cavalgada a Pedra do Reino.

Neste sábado (30), às 10h, o governador e a prefeita Madalena Britto entregam a revitalização da Praça José Rabelo Vasconcelos, mais conhecida como Rodoviária, no São Cristóvão,Arcoverde.

O blog teve acesso a uma representação interna do Ministério Público de Contas (MPCO), requerendo ao TCE a concessão de Medida Cautelar para determinar à Prefeitura de Serra Talhada a suspensão do Processo Licitatório nº 221/2022, Concorrência Pública nº 006/2022, agendada para o próximo dia 28 de dezembro.

Assinado pela procuradora Germana Galvão Cavalcanti Laureano, a representação alega que o órgão oficiou a prefeitura no último dia 17, solicitando informações sobre o certame.

Após esse passo, o Ministério Público de Contas questionou no pedido ao TCE a falta de clareza que favoreça à competitividade, marcada para uma data em meio às festas de fim de ano e sem informações claras e expressas acerca da possibilidade de participação através da videoconferência, como o Decreto municipal nº 3.209/2020 exige.

Esse decreto regulamentou as sessões de julgamento de processos licitatórios no âmbito do Poder Executivo de Serra Talhada, enquanto perdurasse a situação de emergência decorrente da situação de emergência da pandemia do COVID-19.

O MPCO ainda questiona o edital da licitação quando prevê duas formas de remuneração à agência contratada, dentre as quais, o percentual de honorários de até 15% sobre os custos comprovados de outros serviços, cuja produção seja incumbida a terceiros sob a supervisão da contratada.

“Portanto, voltando ao caso concreto, o que vemos é que a agência de publicidade já será devidamente remunerada pela prestação dos seus serviços, à luz da tabela de preços do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Pernambuco – SINAPRO/PE, não havendo que se falar na necessidade de uma nova remuneração sobre todos os serviços que terceiriza, sob pena de incidência de duas remunerações distintas sobre o mesmo trabalho da agência”, diz, antes de apontar outros pontos.

Por exemplo, cita o critério de pontuação da cláusula 14.5 do edital, que segundo a procuradora “desincentiva as empresas licitantes a ofertarem o melhor preço, à medida que limita a pontuação a que as agências farão jus, com potencial de causar relevante prejuízo ao erário porquanto a administração pública deixará de ter acesso ao melhor custo.”

O valor máximo anual estipulado pela prefeitura para a “Contratação de Serviços de Publicidade Prestados por intermédio de agência de Propaganda, compreendendo o Conjunto de Atividades Realizadas Integradamente que tenham por Objetivo o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e Supervisão da Execução Externa e a Distribuição de Ações Publicitárias junto a Públicos de Interesse”, é de R$ 2 milhões e 400 mil.

Notificado o Presidente da Comissão de Licitação, para ofertar Defesa Prévia em 48 horas, o Procurador do município Cecílio Tiburtino, apresentou sua defesa prévia, noticiando a revogação do certame. Ou seja, a prefeitura se propôs a corrigir os erros apontados pelo MPCO antes de uma decisão do TCE.

Assim, o relator e Conselheiro Ranilson ramos decidiu que em razão da revogação da licitação em questão, perde-se o objeto o presente Processo de Medida Cautelar, ensejando, por conseguinte, o seu arquivamento.

Por Anchieta Santos

Final de tarde e início de noite da segunda-feira de chuva em várias áreas do sertão do Pajeú. São as chamadas chuvas de verão em pleno mês de setembro.

Foram registradas nesta segunda-feira (23), chuvas em Afogados da Ingazeira com 7,5mm, Tabira 17mm, Iguaracy, Carnaíba 21mm, e Quixaba.

Na zona rural dos nossos municípios ouvintes do Rádio Vivo informaram a ocorrência de chuva na Itã, Serra Branca, Pelo Sinal, Poço de Pedra, Santo Antônio, Curral Velho dos Pedros, Caiçara, Pau Ferro, Cachoeira do Cancão, Capim Grosso 26mm, Leitão, Cajazeira, Minador 20mm, Escada 12mm, Matinha, Favela, Serra Vermelha, Serrinha, Pitombeira, Cacimbão, Monte Alegre, Encruzilhada 13,5mm, Bem-te-vi, Umburana, Marcela, Logradouro, Santiago, Serrote verde, Boqueirão, Cacimbinha e outros.