Depois de três anos votado em Tabira, petista apresenta emenda para uma ambulância

A deputada Teresa Leitão (PT) fez um apelo, nesta segunda (23), pelo reajuste, em 13%, do valor do piso salarial dos professores em Pernambuco. Teresa explicou em plenário que o Governo Federal anunciou o percentual em janeiro deste ano, mas o valor ainda não foi repassado à categoria pelo Governo de Pernambuco.

Teresa disse que o governador Paulo Câmara não está cumprindo a promessa feita durante a campanha de dobrar o valor do piso salarial. A parlamentar ressaltou que o Poder Executivo está acumulando dívidas, uma vez que o pagamento do reajuste vai precisar ser retroativo ao mês de janeiro.

A deputada cobrou a valorização do magistério e afirmou que Pernambuco tem hoje 17 mil professores trabalhando em contratos temporários. Ela considera o número muito alto se comparado à quantidade de profissionais efetivos. Teresa defendeu que essas questões precisam ser resolvidas antes da aprovação do Plano Estadual de Educação, que deve ser apreciado pela Assembleia até 25 de junho. A proposta está sendo tratada em um seminário do Fórum Estadual de Educação, realizado até essa terça (24), com a participação da parlamentar.

Em aparte, Edilson Silva (PSOL) criticou o atraso do Governo em se pronunciar sobre o reajuste do piso salarial dos professores. Ele afirmou que os gastos públicos estão sendo direcionados para setores considerados por ele desnecessários, como publicidade institucional.

Já o líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PTB) parabenizou Teresa por ter assumido a presidência da Comissão de Educação. Ele também cobrou posicionamento do Governo sobre o piso dos professores e pediu aos deputados da base aliada que articulem a negociação, apontando a situação precária da educação em Pernambuco.

Durante o tempo de liderança, o deputado Waldemar Borges (PSB) informou que a mesa de negociação do Governo sobre educação promoveu reunião semana passada, iniciando os debates sobre as questões registradas por Teresa Leitão.

Prestes a comemorar 30 anos de existência neste ano de 2024, o Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR) retomou nos últimos meses a execução de projetos sociais de convivência com o Semiárido na região do Sertão de Pernambuco. 

Por meio do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas), o CECOR está implementando novas tecnologias nos municípios de Serra Talhada, Flores, Mirandiba e São José do Belmonte, incluindo tecnologias do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Programa Uma Terra e Duas (P1+2), retomados pelo governo Lula, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Articulação Semiárido (ASA). 

Do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), o CECOR está implementando 584 cisternas de 16 mil litros de água nos municípios de Serra Talhada, Flores e São José do Belmonte. São 144 tecnologias para Flores, 160 para Serra Talhada, 120 para Mirandiba e 160 para São José do Belmonte. Além das cisternas, o projeto garante capacitação técnica para as famílias sobre gerenciamento de Recursos Hídricos e capacitação para pedreiros e pedreiras.  

Do Programa Uma Terra e Duas (P1+2), são 126 tecnologias implementadas em Serra Talhada e Mirandiba, distribuídas entre cisternas de placas com capacidade para 52 mil litros de água e barragens subterrâneas, sendo 32 cisternas de enxurrada, 88 cisternas calçadão e seis barragens subterrâneas. Além das tecnologias, o P1+2 ainda garante assessoria técnica para as famílias beneficiárias.

Somando-se aos programas de acesso à água, o CECOR está executando o projeto “Quilombo Sustentável – Transformando Paisagens no Sertão do Pajeú”, na comunidade quilombola Catolé, em Serra Talhada. Com o apoio do Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN e em parceria com a Casa da Mulher do Nordeste – CMN, o projeto consiste na implantação de 20 experiências agroecológicas em unidades produtivas de famílias quilombolas, visando a melhoria da segurança alimentar e nutricional, a comercialização e principalmente a geração de renda.

Estão sendo implementadas experiências agroecológicas de produção de hortas, frutas e criação de pequenos animais nos quintais das residências, com ênfase para as famílias chefiadas por mulheres. As famílias atendidas estão inseridas nas articulações e movimentos da agricultura familiar do município e do território do Sertão do Pajeú, como é o caso da Rede Pajeú de Agroecologia – RPA e da Feira Agroecológica de Serra Talhada – FAST.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As reclamações foram feitas por governadores para que o presidente deve deixar o ministro da Saúde como porta-voz do combate à pandemia

Em reunião com autoridades federais e estaduais nesta quarta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi cobrado a promover três mudanças em sua postura, a partir de agora, no combate à pandemia do novo coronavírus. A reportagem é da Folhapress.

Os pedidos foram para que o presidente adote uma retórica pacifista, evitando embates com gestões estaduais e municipais, que conceda autonomia para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, atue como porta-voz do combate à doença e que leve em consideração a posição da comunidade científica sobre tratamento precoce.

As cobranças foram feitas por governadores presentes, mas receberam o respaldo de autoridades federais. Segundo relatos feitos à reportagem, Bolsonaro, que adotou no encontro uma retórica moderada, não respondeu às demandas dos gestores estaduais, mas sinalizou que Queiroga terá autonomia de atuação.

“Eu disse que cabe ao ministro da Saúde, com a prerrogativa que tem, de ter ao seu lado as pessoas qualificadas, como a sociedade científica e os profissionais de saúde, para definir protocolos que devam ser aplicados”, disse à reportagem o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).

No encontro, ficou acertado que Queiroga coordenará, junto à comunidade científica, qualquer orientação que venha a ser feita a partir de agora sobre tratamento precoce. Na saída, o presidente fez questão de ressaltar que o tratamento precoce ficará a cargo do ministro.

Bolsonaro ressaltou, no entanto, que Queiroga respeitará o direito e o dever do médico de tratar infectados “off label”, com medicamentos usados para tratamentos não originalmente previstos em sua bula. Apesar da declaração, não há remédios com eficácia comprovada para tratar do coronavírus, mesmo o governo tendo recomendado reiteradas vezes o uso, por exemplo, da hidroxicloroquina.

“Não posso admitir tratamento precoce, porque sou um médico. Eu não posso admitir tratamento precoce. Eu não posso dizer que o tratamento precoce pode fazer parte do protocolo”, afirmou Caiado.

Como já esperavam integrantes do Judiciário e do Legislativo, o presidente não reconheceu em nenhum momento que se equivocou ao ter estimulado aglomerações e criticado a Coronavac, vacina produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.

Para governadores presentes, Bolsonaro estava visivelmente constrangido no encontro e não conseguiu convencer as autoridades que participaram da reunião de que, a partir de agora, realmente mudará de postura em relação à pandemia.

“Se a reunião foi para tentar agregar, poucas coisas dividem tanto quanto defender o tratamento precoce, dado que a ciência trabalha em outra direção”, afirmou o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB). “No fundo, é assim: a autonomia do Queiroga será até que ponto? Ele não foi tão enfático”, acrescentou.

O governador do Alagoas relatou ainda que defendeu que Queiroga tenha uma autonomia no governo semelhante à do ministro da Economia, Paulo Guedes. “De vez em quando, o Bolsonaro interfere, mas ele tem liberdade para definir os rumos da economia. E os ministros da Saúde não tiveram até agora essa autonomia”, ressaltou.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), também foi favorável a que Queiroga seja o porta-voz da gestão federal no combate ao coronavírus e defendeu o isolamento social como “uma das opções que existem no momento em que a pandemia está tomando uma proporção desenfreada”.

“Foi solicitado ao ministro da Saúde que sejam criadas algumas regras aplicadas nacionalmente, inclusive para poder facilitar este combate, a comunicação. Foi dito, insistido muito na questão da comunicação. Quando há vários emissores, a comunicação acaba mais confundindo que orientando”, afirmou.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), disse que a medida que saiu da reunião é a centralização das ações no Ministério da Saúde. Ele ressaltou que foi ideia de Bolsonaro que a coordenação de um comitê contra a pandemia ficasse a cargo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

“A questão técnica ficará com o Ministério da Saúde, para a gente começar a ter uma padronização, ao menos em linhas gerais, de todo o combate à pandemia: remédio que serve, que não serve, tratamento que é isso, tratamento que é aquilo”, afirmou.

O governador minimizou o fato de governadores que fazem oposição a Bolsonaro não terem sido chamados para a reunião e disse que, em relação ao isolamento social, é um “consenso que medidas têm que ser tomadas”. Ele ponderou que o dissenso atual é quais são essas medidas e qual a intensidade delas.

“Quando ele abre mão da coordenação, ainda que ele não tenha chamado um ou outro, ele demonstra que a vontade é de funcionar”, afirmou Castro. “Acho que tem que fazer o isolamento sim, mas negociado com as cadeias produtivas e sabendo onde dá para escalonar. Eu sou contrário ao isolamento? Não. Eu sou contrário a fechar tudo”, acrescentou.

Já o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), foi na linha de equilibrar saúde e economia. “O que nós estamos defendendo é um equilíbrio. Precisamos proteger a vida, mas também entender que há necessidade de uma atividade econômica mínima em funcionamento”, disse.

Serão convocados 256 novos profissionais aprovados em concurso, sendo 112 médicos, que atuarão nos hospitais e serviços de saúde de PE. 

O governador Paulo Câmara autorizou mais um chamamento de aprovados em concurso público para reforçar o quadro dos hospitais e demais serviços ligados à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Serão convocados 256 profissionais, sendo 112 médicos, 53 profissionais de nível superior (analistas em saúde) e 88 de nível médio (assistentes em saúde), além de três fiscais de vigilância sanitária. A listagem foi publicada na edição deste sábado (02/04) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Com mais essa nomeação, já são mais de 14 mil profissionais convocados para qualificar a assistência à saúde da população no enfrentamento à pandemia da Covid-19 em Pernambuco, sendo 4,2 mil candidatos aprovados em concurso público da pasta e outros 9,9 mil profissionais aprovados em seleções públicas.

Os profissionais atuarão em áreas técnicas da sede do órgão, das Gerências Regionais de Saúde (Geres), Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE) e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), além dos hospitais Jaboatão Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes; Geral de Areias, Ulysses Pernambucano, da Restauração, Barão de Lucena, Agamenon Magalhães, Getúlio Vargas e Otávio de Freitas, no Recife; Jesus Nazareno e Regional do Agreste, em Caruaru; José Fernandes Salsa, em Limoeiro; Inácio de Sá, em Salgueiro; Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada; Belarmino Correia, em Goiana; e Dom Moura, em Garanhuns.

Os aprovados terão prazo de 15 dias corridos para tomar posse e cinco dias corridos depois de empossados para se apresentar no local de exercício funcional indicado pela SES.

Pernambuco completou, nesta quarta-feira (12.08), cinco meses da confirmação dos dois primeiros casos da Covid-19 no Estado. Desde maio, os principais indicadores da pandemia vêm registrando uma queda, que se acentuou nas últimas duas semanas. 

Números de casos, óbitos e demanda por leitos de UTI voltaram, na semana passada, aos patamares da primeira quinzena do mês de abril, quando a pandemia ainda não havia iniciado a fase de aceleração no Estado.

O governador Paulo Câmara fez uma avaliação dos resultados alcançados pelo Estado ao longo destes cinco meses de combate ao novo coronavírus em Pernambuco. Ele elencou as ações de infraestrutura, mobilização social, fiscalização, assistência social e sanitização realizadas em todo o Estado, e com especial atenção aos municípios abrangidos pelo decreto estadual que estabeleceu medidas mais rigorosas de isolamento social.

A campanha Pernambuco Solidário, por exemplo, já distribuiu 200 mil cestas básicas à população mais vulnerável do Estado. Também foram entregues 408 mil kits de higiene e limpeza, 20 mil kits nutricionais e 1,5 milhão de máscaras. Entre as medidas de assistência social, também foram entregues a 73 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) cartões eletrônicos pré-pagos para compra de alimentos e materiais de higiene pessoal e limpeza.

Ao todo, foram direcionados R$ 500 mil para manutenção de instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, acompanhadas pelo Projeto Humanidade. Além disso, cerca de 330 mil estudantes de todas as regiões do Estado foram beneficiados com o cartão-alimentação, com uma renda mensal de R$ 50, totalizando investimentos da ordem de R$ 16,5 milhões.

Desde o início da pandemia, o Governo de Pernambuco atuou com determinação para qualificar e ampliar a rede de assistência às pessoas suspeitas ou confirmadas para Covid-19. Em cinco meses, 1.976 novos leitos foram efetivamente abertos, sendo 883 de UTI. Para essa imensa rede funcionar, além da maior estratégia de ação nas áreas sanitária e logística da história de Pernambuco, também foram reativadas duas unidades de saúde: o Antigo Hospital Alfa, em Boa Viagem, e a Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda, ambas atendendo exclusivamente casos da Covid-19.

Em paralelo, o Governo do Estado colocou em prática um dos maiores esforços de mobilização de recursos humanos dos últimos tempos, com a contratação de 7.935 profissionais de saúde, entre concursados e aprovados nas diversas seleções. 

Além deles, outros 1.869 profissionais que atuavam em ambulatórios foram recrutados para a linha de frente da rede hospitalar ou para o atendimento no aplicativo Atende em Casa. Uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife, o aplicativo orienta usuários que apresentem sintomas gripais, sem a necessidade de deslocamento para unidades de saúde.

Atualmente, todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado têm ao menos uma cidade contemplada com a tecnologia do Atende em Casa, atingindo mais de 9,4 milhões de pessoas em 178 municípios, o que representa 98,6% da população total do Estado. Disponível no link www.atendeemcasa.pe.gov.br, ou por smartphones com sistema Android, a ferramenta permite que profissionais de saúde façam videochamadas e ofereçam orientações aos usuários. Até o momento, após a teleorientação, mais de 11,9 mil pessoas foram orientadas a procurar uma unidade de saúde, enquanto outras 20,1 mil foram aconselhadas a permanecer em isolamento domiciliar.

REDE HOSPITALAR – Um estudo do Conselho Federal de Medicina (CFM), que analisou o número de leitos nos Estados e capitais brasileiras entre fevereiro e junho de 2020, coloca Pernambuco na segunda posição em termos de ampliação da rede hospitalar, atrás apenas de São Paulo. Outro levantamento, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), também indica Pernambuco na segunda posição em relação à proporção de leitos de UTI adulto para Covid-19, quando relacionado com a população. Com uma taxa de 1,3 leitos de UTI para cada 10 mil habitantes, o Estado fica atrás apenas do Espírito Santo, que registrou taxa de 1,5.