Notícias

Justiça rejeita acusação de fraude de gênero em Ingazeira

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

A Justiça Eleitoral da 050ª Zona Eleitoral de Tabira/PE julgou improcedente, nesta terça-feira (2), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que acusava o PSB de Ingazeira e diversos candidatos de cometer fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. O foco da denúncia era a candidatura de Antiel Silva de Sá, conhecida como “Pepi”, mulher trans que concorreu a vereadora.

A ação foi movida pela Federação PSDB/Cidadania, que alegava que a candidatura de Antiel teria sido lançada apenas para cumprir artificialmente o percentual mínimo de 30% de mulheres exigido pela legislação eleitoral.

Segundo a parte autora, a suposta fraude estaria demonstrada pela votação inexpressiva de Antiel — apenas quatro votos —, pela pouca movimentação financeira, por pretensa ausência de campanha e pelo uso de pronomes masculinos em redes sociais, o que colocaria em dúvida sua autodeclaração de gênero.

Preliminares rejeitadas e exclusões do processo

De acordo com a sentença, o Juízo rejeitou a alegação de coisa julgada apresentada pela defesa. O magistrado destacou que, embora outro processo (RCAND) tenha reconhecido a validade da autodeclaração de gênero da candidata, a AIJE tem escopo diferente — apura eventual intenção fraudulenta na formação da chapa.

O Juiz também acatou parcialmente a preliminar de ilegitimidade passiva, extinguindo o processo, sem julgamento de mérito, em relação a Claudineide de Sousa Barbosa, Jaison Ferreira de Andrade e ao Diretório Municipal do PSB. Segundo a decisão, não havia elementos que demonstrassem participação direta ou benefício eleitoral destes investigados.

Testemunhos, documentos e ausência de fraude

Ao analisar o mérito, o magistrado aplicou os critérios da Súmula 73 do TSE, que exige avaliação conjunta de elementos como votação inexpressiva, ausência de campanha e inexistência de despesas.

A sentença reconhece que a votação foi baixa, mas destaca que esse fato, isoladamente, não caracteriza fraude — especialmente diante de fatores como o preconceito estrutural enfrentado por pessoas trans, sobretudo em cidades pequenas.

A acusação também foi afastada quanto à ausência de despesas: Antiel declarou R$ 710,00 em materiais impressos, o que comprova algum nível de investimento. Já sobre a suposta falta de campanha, o Juízo considerou o contrário: testemunhas relataram participação da candidata em arrastões, feiras livres, distribuição de material gráfico, além de inserções em rádio local. Registros digitais reforçaram esses atos.

Segundo a sentença, Antiel demonstrou engajamento real, chegando a externar tristeza pela votação recebida — comportamento que o Juiz classificou como “incompatível com candidatura fictícia”.

Além disso, a decisão destacou que Antiel é Secretária do Movimento da Diversidade e LGBT do PSB e é socialmente reconhecida por seus nomes afetivos (“Dorinha”, “Petra”), reforçando a legitimidade de sua identidade de gênero e de sua candidatura.

Decisão final

Diante das provas, o magistrado concluiu que não houve dolo nem tentativa de manipular a cota de gênero. Para o Juiz, o caso revela muito mais os desafios enfrentados por pessoas trans na política do que qualquer indício de ilicitude eleitoral.

Ao final, o Juízo julgou improcedentes todos os pedidos da ação, reconhecendo a plena regularidade da candidatura de Antiel Silva de Sá e dos demais investigados.

A decisão mantém intactos os resultados das eleições de 2024 no município de Ingazeira. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Bolsonaro minimiza números Datafolha

Blog do Valdo Cruz O presidente Jair Bolsonaro buscou menosprezar os resultados da pesquisa Datafolha divulgada hoje, que mostrou queda em sua aprovação pelos eleitores. A equipe próxima ao presidente, no entanto, entende que o resultado deveria soar um sinal de alerta dentro do Palácio do Planalto, porque Bolsonaro passou a perder apoio entre grupos […]

Blog do Valdo Cruz

O presidente Jair Bolsonaro buscou menosprezar os resultados da pesquisa Datafolha divulgada hoje, que mostrou queda em sua aprovação pelos eleitores. A equipe próxima ao presidente, no entanto, entende que o resultado deveria soar um sinal de alerta dentro do Palácio do Planalto, porque Bolsonaro passou a perder apoio entre grupos que foram responsáveis por sua eleição.

Até agora, o discurso dentro do governo era o de que o presidente, com seu estilo de governar, garantia o apoio de pelo menos um terço da população, com um terço contra e outro um terço esperando para ver e se posicionar.

O levantamento do Datafolha mostrou que a situação mudou. Bolsonaro teve uma piora em sua avaliação em todos os segmentos. Sua reprovação passou de 33% para 38%. A aprovação caiu de 33% para 29%. E a turma do regular ficou estável, de 31% para 30%.

A piora na avaliação presidencial é resultado da radicalização de seu discurso entre a última pesquisa Datafolha e a divulgada nesta segunda.

No período de dois meses que separam os dois levantamentos, Bolsonaro aprovou a reforma da Previdência na Câmara, mas logo depois subiu o tom do discurso radical. Disse que era uma mentira que existisse fome no Brasil, atacou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, interferiu nos órgãos de combate à corrupção e atacou também os governadores do Nordeste.

Nessa região, por sinal, onde nunca teve boa avaliação, a situação piorou ainda mais, com sua reprovação subindo de 41% para 52%. E teve mais. No período ele subiu o tom na questão ambiental, acusando ONGs de serem responsáveis pelas queimadas na Amazônia, criando uma crise internacional.

Por sinal, a pesquisa mostra que 51% desaprovam como Bolsonaro cuidou do tema das queimadas. E 75% consideram legítimo interesse internacional na região. Uma derrota para o presidente Bolsonaro.

Se sua avaliação piorou entre os grupos que lhe apoiavam com maior intensidade, como homens, ricos, mais escolarizados e moradores do Sul, piorou ainda mais naqueles que já o reprovavam, como mulheres, desempregados e nordestinos. Sua pior avaliação está entre os mais pobres.

A piora na avaliação presidencial, indicando que hoje ele perderia uma eleição, reforça a posição do grupo dentro do Congresso que prega uma distância controlada do Planalto e pode afetar planos de Bolsonaro de aprovar temas de seu interesse no Legislativo, como a indicação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixada nos Estados Unidos.

A pesquisa é mais um recado de que o presidente pode muito, mas não pode tudo e não tem liberdade geral para fazer o que quiser.

Miguel Coelho propõe criação de maternidades em 8 regiões de Pernambuco

Neste domingo (08), Dia das Mães, o pré-candidato a governador Miguel Coelho antecipou que irá apresentar uma proposta para a construção de 8 maternidades regionais em Pernambuco. A ideia é implantar unidades para atender as gestantes nas Matas Norte e Sul; Agrestes Meridional e Setentrional; e nos Sertões. Com isso, além de ampliar o atendimento, […]

Neste domingo (08), Dia das Mães, o pré-candidato a governador Miguel Coelho antecipou que irá apresentar uma proposta para a construção de 8 maternidades regionais em Pernambuco.

A ideia é implantar unidades para atender as gestantes nas Matas Norte e Sul; Agrestes Meridional e Setentrional; e nos Sertões. Com isso, além de ampliar o atendimento, o projeto aproxima o acompanhamento médico e reduz deslocamentos para as mães que moram em cidades sem maternidades.

“Existem grávidas que viajam centenas de quilômetros numa ambulância quente para ter um filho. No Sertão, famílias precisam ir para o Ceará ou para a Paraíba. É inadmissível e desumano. Nossa ideia é criar maternidades regionais e humanizadas para que não haja mais tanto deslocamento, para que as mães tenham dignidade, acolhimento e, principalmente, as vidas sejam preservadas”, explica o pré-candidato do União Brasil.

Miguel Coelho ainda lembrou a experiência realizada em Petrolina, onde ele criou um centro de partos municipal, com atendimento humanizado e que ajudou a desafogar o hospital estadual. “Tivemos a oportunidade de inaugurar uma casa de partos e ao lado uma clínica da mulher. Essa é uma das obras que mais tenho orgulho. A casa de partos é um lugar acolhedor, que prioriza um tratamento mais sensível, humanizado e que foi importante para reduzir a lotação no Hospital Dom Malan. A importância disso para mim é sagrada, pois estamos falando da vida de uma criança, da mãe e todo o núcleo familiar.”

UNIP Afogados realiza aulão de dança e ritmos na Praça de Alimentação

Na noite deste sábado (28), com grande participação de público, a Universidade Paulista – UNIP EaD polo Afogados da Ingazeira, promoveu um aulão de dança e ritmos na Praça de Alimentação do município. A atividade iniciou-se por volta das 19h e foi ministrada por Glauber Siqueira de Tabira, Fernanda Farias da Silva de Água Branca […]

Na noite deste sábado (28), com grande participação de público, a Universidade Paulista – UNIP EaD polo Afogados da Ingazeira, promoveu um aulão de dança e ritmos na Praça de Alimentação do município. A atividade iniciou-se por volta das 19h e foi ministrada por Glauber Siqueira de Tabira, Fernanda Farias da Silva de Água Branca e Ronaldo Soares de Afogados da Ingazeira, todos graduandos do curso de Bacharelado em Educação Física da universidade.

O Evento faz parte de uma atividade Acadêmica: Extensão Comunitária, que a universidade promove uma vez por ano, sempre no mês de outubro e tem como objetivo socializar conhecimentos (teóricos e práticos) que são vivenciados no curso com a comunidade, destacando a importância da atividade física para o bem estar das pessoas.

Além dos alunos do curso de Bacharelado em Educação Física da UNIP, participaram do aulão, alunos do professor Ronaldo Soares e populares que estavam presentes na Praça que puderam aproveitar a oportunidade para praticar um pouco de atividade física e se divertirem.

A coordenadora pedagógica da Universidade, Dra. Erenildes, que é psicanalista e doutorada em ciências da educação, comemorou o resultado do evento: “ficamos muito felizes pelo fato da comunidade ter atendido ao nosso chamado e terem vindo prestigiar os nossos alunos. Esse tipo de atividade é de suma importância para a formação dos graduandos, pois possibilita que eles coloquem em prática tudo que estão aprendendo, além de se socializarem com as pessoas”.

Tamanho de manifestações contra PEC da Blindagem e anistia assusta bolsonaristas

Por Bela Megale/Jornal O Globo A ordem é minimizar, mas, em reservado, aliados de Jair Bolsonaro — de dentro e de fora do Congresso — afirmam que se assustaram com o tamanho das manifestações realizadas em diversas cidades do Brasil contra a PEC da Blindagem e a anistia neste domingo (21). O projeto aprovado na […]

Por Bela Megale/Jornal O Globo

A ordem é minimizar, mas, em reservado, aliados de Jair Bolsonaro — de dentro e de fora do Congresso — afirmam que se assustaram com o tamanho das manifestações realizadas em diversas cidades do Brasil contra a PEC da Blindagem e a anistia neste domingo (21). O projeto aprovado na Câmara dificulta a abertura de ações penais contra parlamentares e é um retrocesso de mais de 20 anos na legislação.

O local que mais impressionou os bolsonaristas foi a Avenida Paulista, em São Paulo. A imagem de milhares de manifestantes nas ruas foi apontada como “similar” aos atos realizados pela direita em defesa do ex-presidente e causa preocupação por confrontar o argumento de que a esquerda não teria capacidade de mobilização.

Aliados do capitão reformado apontam que, com a PEC da Blindagem, os parlamentares do PL que votaram em peso pela aprovação da medida “empurram para o colo” da esquerda e do governo Lula a pauta anticorrupção, que acreditavam ter o monopólio.

Os dados do Monitor do Debate Político, da USP, mostra que o ato deste domingo na Avenida Paulista reuniu 42.379 pessoas. Visualmente, a manifestação preencheu ao menos três quarteirões da avenida no meio da tarde. Ao comparar os números de público do mesmo monitor da USP, a presença é semelhante à do último ato realizado por bolsonaristas no local, em 7 de setembro, que levou 42,2 mil pessoas à avenida e foi considerado um sucesso de público pelas lideranças bolsonaristas.

O fato da urgência do projeto de anistia aos golpistas de 8 de janeiro — que também busca beneficiar Bolsonaro — ter sido aprovada na Câmara dos Deputados no dia seguinte à PEC da Blindagem passou a ser criticado pelos aliados do ex-presidente, que veem dificuldades para a pauta avançar, ainda mais diante das mobilizações populares deste domingo (21).

Integrantes do governo Lula celebraram o resultado das manifestações, como o advogado-geral da União, Jorge Messias. “Neste domingo, o Brasil voltou a mostrar ao mundo a força de sua democracia. As ruas de várias grandes cidades se encheram em defesa soberana de nossas conquistas democráticas. O povo expressou sua posição firme pela integridade do nosso Estado Constitucional. Com paz no coração e serenidade, nosso povo desenhou, nas praças e avenidas, o mapa de suas esperanças e as prioridades que espera de seus representantes. Seguiremos juntos, com coragem e, cada vez mais, esperança! A democracia é sempre caminho e nunca ponto de chegada. Temos muito a construir”, escreveu o ministro nas redes sociais.

PF apura desvio de recursos públicos no Sertão de Pernambuco

As ordens estão sendo cumpridas nas cidades pernambucanas de Ouricuri, Santa Filomena, Dormentes e Salgueiro A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro, deflagrou, nesta quarta-feira (8), a segunda fase da Operação Ipuçaba, com a finalidade de aprofundar as investigações que apuram a existência de um suposto desvio de recursos públicos, […]

As ordens estão sendo cumpridas nas cidades pernambucanas de Ouricuri, Santa Filomena, Dormentes e Salgueiro

A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro, deflagrou, nesta quarta-feira (8), a segunda fase da Operação Ipuçaba, com a finalidade de aprofundar as investigações que apuram a existência de um suposto desvio de recursos públicos, corrupção, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, operado por organização criminosa que atua principalmente em cidades localizadas no sertão pernambucano.

A primeira fase da Operação Ipuçaba foi deflagrada em 2/12/2022, ocasião em que foram cumpridos mandados de prisão preventiva, busca e apreensão, além de outras medidas cautelares contra agentes públicos e empresários suspeitos de envolvimento no suposto desvio de recursos públicos federais destinados a Prefeitura de município localizado no Sertão Pernambucano. Os recursos supostamente desviados eram destinados ao custeio de serviços de transporte escolar e locação de veículos para servir à Secretaria de Saúde do município.

Na fase atual das investigações, por determinação do Juízo da 27ª Vara da Justiça Federal em Ouricuri, que atendeu a pedido da Polícia Federal, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal, e o sequestro de bens e valores dos investigados. As ordens estão sendo cumpridas nas cidades pernambucanas de Ouricuri, Santa Filomena, Dormentes e Salgueiro, além das cidades de Ilhéus/BA e São Luís/MA.