PF apura desvio de recursos públicos no Sertão de Pernambuco

A fiscalização dos recursos aplicados na folha de pagamento dos municípios, Governo do Estado, órgãos públicos e instituições de Pernambuco vem sendo aperfeiçoada pelo Tribunal de Contas do Estado em função de uma ferramenta utilizada para corrigir as irregularidades na utilização desses recursos públicos.

O Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI), implantado pelo TCE em 2022, passou por atualizações para melhorar a fiscalização contínua e corretiva feita pela instituição, melhorando também a comunicação com a gestão pública.

O SGI identifica, eletronicamente, indícios de irregularidades que são obtidos a partir do cruzamento de dados (trilhas de auditoria) durante as análises feitas pelo TCE, permitindo à unidade fiscalizada tomar conhecimento do fato e corrigi-lo antes que um procedimento de fiscalização seja formalizado.

São analisados, por exemplo, o cumprimento das regras sobre piso salarial de professores, salário mínimo, a existência de inativos ou pensionistas, e de servidores com 75 anos ou mais na folha de pagamento de servidores ativos, acumulação de cargos e pagamentos a servidores falecidos.

No primeiro ciclo da auditoria, de setembro de 2022 a setembro deste ano, 10.030 indícios de irregularidades foram respondidos pelos órgãos públicos, dos quais 2.498 foram regularizados. A fiscalização atingiu 579 órgãos públicos, dos quais 306 (53%) apresentaram indícios de irregularidades nos dados remetidos ao TCE. 

Os recursos fiscalizados nesse período chegaram a R$ 13.041.488,36. Após a regularização das falhas apontadas pela auditoria, foi gerada uma economia de R$1.263.055,93 para os cofres públicos.

Para o gerente de Controle de Pessoal do TCE, Bruno Ralino,  os resultados foram muito positivos, uma vez que, já em seu primeiro ano, o SGI entregou a um só tempo eficiência, eficácia e efetividade nos resultados das ações deste TCE de forma inovadora. “A capilaridade do sistema permite que o Tribunal de Contas se aproxime da gestão pública e da sociedade, sem barreiras físicas e em tempo real. Isso propicia a rápida solução dos indícios, melhoria dos controles internos e implementação de boas práticas no âmbito da gestão pública, bem como a eliminação de dano ao erário, possibilitando que o valor gerado pelo benefício seja corretamente aplicado em prol da sociedade”, afirmou.

Bruno explicou ainda que o sistema também vai incorporar novas trilhas de auditoria, incluindo Inteligência Artificial (IA), com a capacidade de realizar tarefas em grandes bancos de dados.

O SISTEMA

O SGI foi regulamentado por uma resolução interna do TCE ( nº 174/2022), tornando-se  compatível com todas as áreas de fiscalização do TCE. A sua utilização viabiliza a otimização de recursos humanos, rapidez na análise dos dados, sem uso de material de expediente, e resolução em curto prazo dos indícios de irregularidades. A atuação é feita de forma concomitante com todas as unidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas.

Identificado algum indício de irregularidade, o gestor público é comunicado pelo próprio sistema, e tem um prazo de até 60 dias para prestar esclarecimentos ao Tribunal, ou apresentar as medidas adotadas para solucionar o problema. O descumprimento do prazo pode levar à aplicação de multa e/ou abertura de processo de Auto de Infração contra o gestor.

CAPACITAÇÃO

A Escola de Contas do TCE está oferecendo curso gratuito sobre o sistema, voltado para os servidores das prefeituras e órgãos públicos. Para participar, é só clicar aqui para fazer a inscrição.

Maiores esclarecimento podem ser solicitados pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800 281 7717 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h), 081 98225-2906 ou 081 98494-0031 (das 12h às 18h).

Também nesta quinta-feira (15), Paulo Câmara comandou a último reunião do Pacto Pela Vida dessa gestão

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (15), as novas instalações da sede da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), no Edifício Ipsep, no bairro de Santo Antônio, no Recife. 

Durante solenidade, o chefe do executivo recebeu a Medalha do Mérito Jurídico Professor Lourival Vilanova, concedida pela PGE, e a Medalha Procurador Elias Lapenda, da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), em agradecimento ao fortalecimento das instituições democráticas e da advocacia.

“Além da honra que me concedem na forma destas notáveis comendas, também tive a satisfação de presenciar esse importante momento para a Procuradoria, com a reinauguração da sede da instituição. Faço questão de registrar o meu agradecimento a todos os profissionais dessa casa pelo trabalho, sempre desenvolvido com dedicação e excelência em prol do nosso Estado”, declarou Paulo Câmara.

Pacto Pela Vida – Ainda nesta quinta-feira, Câmara comandou a última reunião do Pacto Pela Vida (PPV), desta gestão, no Salão das Bandeiras, Palácio do Campo das Princesas. 

Durante o encontro, foi divulgado um balanço das ações dos oito anos do gestor à frente do Estado, além das estatísticas do mês de novembro que apresentaram redução. 

Nos 30 dias de novembro, os índices de crimes contra a mulher tiveram a queda mais expressiva, com redução de 40% nos feminicídios, -23,46% nos estupros e -6,3% nos assassinatos de mulheres. 

Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) diminuíram 9,2% e os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) recuaram 4,5%. Esses últimos entrando no terceiro mês consecutivo de queda. 

Assim, foram evitados 28 assassinatos e 194 assaltos, em comparação com as estatísticas criminais do mesmo mês de 2021. Em números absolutos, os CVLIs em Pernambuco caíram de 306, em novembro de 2021, para 278 no mesmo período de 2022.

“Tivemos um novembro com redução dos índices de homicídios, de roubos e tantos outros crimes que vêm caindo mês a mês e ano a ano no nosso Estado. A projeção para o ano de 2022 é de fecharmos novamente com a menor marca da história. O Pacto Pela Vida busca essa queda constante dos índices, com muita técnica e ciência, discutindo sempre as estratégias”, completou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

De 16 a 20 de outubro, o Teatro de Retalhos, em parceria com a Pajeú filmes, realizará a Mostra Caixola de Cinema Para as Infâncias. Serão três dias de atividades formativas e quatro dias de exibições, que têm base na Estação da Cultura

A Mostra irá itinerar pela cidade de Arcoverde (PE), começando com o bairro Maria de Fátima, que na abertura oficial da Caixola receberá, além da sessão, o espetáculo Luanda Ruanda, do Coletivo Tear (Garanhuns – PE). A Mostra chegará ainda a serviços de abrigamento de idosos e três comunidades rurais do município: Caraíbas, Serra das Varas e Ipojuca. Haverá também uma sessão pré-mostra, na cidade de Poção, no Agreste, uma extensão da Mostra Caixola em intercâmbio com o Cineclube Capibaribe.

A Mostra lança um olhar sobre as infâncias e as múltiplas formas de ver e pensar o mundo a partir do Cinema. Na programação, filmes feitos para crianças, mas também produções de classificação livre que dialogam com o universo infantil e o conceito de infância plural.

A curadoria, realizada pela equipe formada por Bruna Tavares, Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino, prioriza produções nacionais independentes, através das quais o público possa reconhecer suas infâncias, seus modos de falar, de brincar, de aprender, acessando outras perspectivas fora do circuito comercial.

Nos quatro programas da Mostra, filmes vindos de 10 estados brasileiros, das cinco regiões do país, trazem um panorama diverso do que é ser criança no Brasil. 

A mostra começa com Brincadeiras Animadas, oficina de Stop Motion para crianças da comunidade Vila São Francisco, ministrada pelo Artista plástico e realizador independente Paulo Leonardo (Camaragibe – PE), de 16 a 18 de outubro. No dia 24, Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino realizam o workshop Da Biblioteca ao Cinema, direcionado a professoras e professores da rede pública, em parceria com a GRE Sertão do Moxotó.

A 2ª Mostra Caixola de Cinema Para as Infâncias é uma realização do Teatro de Retalhos, em parceria com a Pajeú Filmes e produção da Toró de Ideias. Tem o apoio da Estação da Cultura e da AVG Entretenimento e é possível graças ao incentivo do Edital de Ações Criativas do Audiovisual da LPG/PE 2023, da Secretaria de Cultura, Governo de Pernambuco, Lei Paulo Gustavo (Ministério da Cultura, Governo Federal).

PROGRAMAÇÃO

Ações formativas

16 a 18/10 – Brincadeiras Animadas – Oficina de Stop Motion com Paulo Leonardo (Para alunas e alunos da Escola Adalgisa Cavalcanti)

24/10 – Workshop Da Biblioteca ao Cinema – Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino (Para professoras e professoras da rede pública, 10h, Estação da Cultura)

Exibições

DIA 15/10 – Pré-mostra – extensão da Mostra Caixola em intercâmbio com o Cineclube Capibaribe

19h – Praça Monsenhor Estanislau

Programa 01 – Imagem em ação – 49’39”

Contos mirabolantes- O Olho do Mapinguari – PA – 9’18”

Só rezando… – RN – 14’30

Luzia e a sombra – PE – 9’00”

Super-Heróis- DF – 12’29” 

Coaxo – RS – 4’ 22”

17 a 20 de outubro 

DIA 17/10 – Quinta-feira 

Abertura da Mostra – Pátio de Eventos do Maria de Fátima

19h – Espetáculo Luanda Ruanda 

19h45 – Sessão

Programa 04 – Viagens no meu lugar – 52’44” 

Minha Cidade Ideal – ES – 7’21”

Os Guerreiros da Rua 2 – A Missão – PE – 15’27”

O Gato da Minha Irmã – ES – 8’37”

Quem Canta um Ponto Inventa um Conto – DF – 15”30’

A Concha me Contou – ES – 6’29”

DIA 18/10 – Sexta-feira

10h30 – Abrigo São Vicente de Paulo 

Programa 02 – A Gente Muda, o Mundo Muda – 49’21”

O Gato da Minha Irmã – ES – 8’37”

Vovô Joel –RJ – 19’46

Sunny Side – SP – 05’22”

Coelhitos e Gambazitas  – SP – 10’ 26”

Felícia e os Super-resíduos do Bem – MG/SP/RJ/GO/PA – 12’01”

Foco – SP – 02’26”

14h30 – Sessão Estação da Cultura 

Programa 02 – A Gente Muda, o Mundo Muda – 49’21”

O Gato da Minha Irmã – ES – 8’37”

Vovô Joel –RJ – 19’46

Sunny Side – SP – 05’22”

Coelhitos e Gambazitas  – SP – 10’ 26”

Felícia e os Super-resíduos do Bem – MG/SP/RJ/GO/PA – 12’01”

Foco – SP – 02’26”

19h30 – Serra das Varas 

Programa 03 – O Brinquedo e a Memória – 50’29”

Memórias da Infância – MG – 3’56

Receita de Vó – PR – 3’10”

O Chapéu do Zezéu – RN – 5’09”

Só é feliz quem se arrisca – SP – 13’54”

Estação Armênia – SP – 02’00’’

Flores da Macambira – RN – 9’02”

Lagrimar – RN – 13’58”

DIA 19/10 – Sábado 

10h30 – Abrigo Domus Christi 

Programa 03 – O Brinquedo e a Memória – 50’29”

Memórias da Infância – MG – 3’56

Receita de Vó – PR – 3’10”

O Chapéu do Zezéu – RN – 5’09”

Só é feliz quem se arrisca – SP – 13’54”

Estação Armênia – SP – 02’00’’

Flores da Macambira – RN – 9’02”

Lagrimar – RN – 13’58”

16h – Estação da Cultura 

Programa 01 – Imagem em ação – 49’39”

Contos mirabolantes- O Olho do Mapinguari – PA – 9’18”

Só rezando… – RN – 14’30

Luzia e a sombra – PE – 9’00”

Super-Heróis- DF – 12’29” 

Coaxo – RS – 4’ 22”

19h30 – Caraíbas 

Programa 04 – Viagens no meu lugar – 52’44” 

Minha Cidade Ideal – ES – 7’21”

Os Guerreiros da Rua 2 – A Missão – PE – 15’27”

O Gato da Minha Irmã – ES – 8’37”

Quem Canta um Ponto Inventa um Conto – DF – 15”30’

A Concha me Contou – ES – 6’29”

DIA 20/10 – Domingo

16h – Estação da Cultura

Programa 04 – Viagens no meu lugar – 52’44” 

Minha Cidade Ideal – ES – 7’21”

Os Guerreiros da Rua 2 – A Missão – PE – 15’27”

O Gato da Minha Irmã – ES – 8’37”

Quem Canta um Ponto Inventa um Conto – DF – 15”30’

A Concha me Contou – ES – 6’29”

19h30 – Ipojuca 

Programa 01 – Imagem em ação – 49’39”

Contos mirabolantes- O Olho do Mapinguari – PA – 9’18”

Só rezando… – RN – 14’30

Luzia e a sombra – PE – 9’00”

Super-Heróis- DF – 12’29” 

Coaxo – RS – 4’ 22”

A Prefeitura de Iguaracy realizou  hoje mais uma edição  do Programa Governo Itinerante no Assentamento de Ramada da Quixabeira, além das comunidades de Caldeirões e Barriguda.

A área fica a mais de  20 quilômetros da sede. Foram oferecidos à população da comunidade serviços durante manhã e  tarde.

Foram ofertados durante o mutirão serviços como emissão de primeira e segunda via de RG, Carteira do Idoso, cartão do SUS, certidões de nascimento, casamento e óbito. A população de baixa renda pôde aproveitar o espaço para se cadastrar, atualizar e receber orientações sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e o Bolsa Família.

CREAS,  Conselho Tutelar,  jurídico, médicos, dentista e equipe de enfermagem também participaram da atividade. O prefeito Zeinha Torres também esteve in loco e acompanhou as atividades.  Foram oferecidos ainda serviços de Salão de Beleza para a comunidade que teve acesso a cortes de cabelo, escovinha, manicure e pedicure.

Salário: a Prefeitura de Iguaracy também informou que  paga hoje os salários referentes ao mês de agosto, dos servidores ativos, inativos, comissionados e pensionistas comissionados. Contratados receberão até o dia 10.

O candidato ao governo de Pernambuco Julio Lossio (Rede) foi à sua cidade base, Petrolina,  em um ato, que marcou a primeira parada da Caravana 18 no Sertão do São Francisco. Lossio  foi prefeito da cidade e alega em nota ter sido “o mais bem avaliado da história”.

Durante o evento “O Sertão Abraça Julio”, o candidato agradeceu o apoio recebido e apresentou suas principais propostas para Pernambuco. Na ocasião, ele esteve ao lado do seu vice-governador, Luciano Bezerra, das candidata ao Senado, Adriana Rocha, e à deputada estadual, Andrea Lossio; todos da Rede.

Pessoas de diversas cidades do sertão estiveram  no ato.  Caravanas vieram de Orocó, Caruaru, Cabrobó, Belém do São Francisco, Santa Maria da Boa Vista, Bodocó e Afrânio, cidade de Aderson Souza.