Miguel Coelho propõe criação de maternidades em 8 regiões de Pernambuco

FUNDARPE fez exigências como “beijinho, bem-casado, fiambre, antepasto, chester, cappuccino e blanquet”

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) protocolou uma representação, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedindo o cancelamento da contratação do buffet do Governo do Estado para o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) em 2019. O contrato da FUNDARPE, autarquia de cultura do Governo, prevê gastos de 181 mil reais com alimentos (refeições e lanches) no FIG, que será realizado entre 18 e 27 de julho, em Garanhuns.

A FUNDARPE, em nota à imprensa nesta semana, negou que os 181 mil reais seriam destinados aos camarotes para autoridades e convidados. A autarquia estadual, na nota, disse que os alimentos seriam para os artistas que irão se apresentar no FIG.

Segundo a representação, assinada pelo procurador Cristiano Pimentel, são três as irregularidades que levaram o MPCO a pedir a suspensão do contrato. A primeira, seria o fato da FUNDARPE dizer que a alimentação seria para os artistas, apesar deles já serem remunerados por cachês. Para o MPCO, como os cachês são pagos com recursos públicos, já deveriam suportar os gastos com alimentação dos artistas.

A segunda irregularidade seriam itens que, para o MPCO, são manifestamente supérfluos. Segundo o MPCO, o edital da licitação da FUNDARPE exigiu itens como “Doces em calda; Mousse de chocolate; Mousse de limão; Mousse de maracujá; Pavê de chocolate; Pudim de leite; Sorvete; Torta bem-casado; Torta de limão; Torta de morango com chocolate; Torta mousse de chocolate; Beijinho; Bem-casado; Brigadeiro; Crocante; Surpresa de uva; Castanhas; Nozes; Antepasto de berinjela; Blanquet de peru; Chester defumado; Fiambre; Lombo defumado; Bolinho de bacalhau; Coxinha com catupiry; Patê de atum; patê de azeitona; Patê de chester defumado; Quiche de palmito; Quiche de queijo; Torta de camarão; Torta de ricota; Torta de Queijo do reino; Brioche; Doce; Francês; Italiano; Moqueca de peixe; peixada”.

Todos estes itens serão pagos com recursos públicos do Governo do Estado, segundo o edital da licitação.

“A FUNDARPE está exigindo desde fiambre a doce francês. Café é exigido cappuccino. Doces finos, como beijinho e bem-casado, também estão entre as exigências da FUNDARPE. Exigências manifestamente supérfluas e desproporcionais. O buffet exigido pela FUNDARPE, respeitosamente, está mais adequado ao Itamaraty”, diz o procurador Cristiano Pimentel, no documento oficial da representação.

A terceira irregularidade, apontada na representação do MPCO, é que as quantidades são incompatíveis com a destinação do buffet aos artistas. Segundo a FUNDARPE, são previstos 850 almoços para os artistas, durante o festival. O MPCO diz que a quantidade é incompatível, pois significariam 95 almoços por dia para os artistas, em média.

O MPCO fala da possibilidade de as refeições, ao contrário do afirmado em nota oficial da FUNDARPE, serem destinados a outras pessoas, além dos artistas.

“As quantidades unitárias são muito elevadas, o que leva, respeitosamente, à descrença das informações da FUNDARPE sobre os alimentos serem exclusivamente destinados aos artistas que se apresentarão no FIG 2019, levando este MPCO a imaginar o acerto da reportagem de que parte destes alimentos serão destinados a convidados e autoridades”, diz o procurador do MPCO, no pedido de cautelar.

Segundo o edital, para apenas nove dias de Festival, foram contratados 4500 (quatro mil e quinhentos) coffee breaks, os quais, ainda segundo a nota oficial da FUNDARPE, seriam exclusivamente para os artistas.

“O resultado da licitação aponta gastos de 181 mil reais, o que se revela bastante elevado para alimentar os artistas  contratados, durante os poucos dias do Festival. Seriam mais de 20 mil reais por dia, todos os dias, em buffet, em média”, aponta Cristiano Pimentel, do MPCO.

PEDIDO DE CAUTELAR : O MPCO fez um pedido de medida cautelar ao TCE, para o contrato ser imediatamente suspenso, até que a relatora do processo, conselheira Teresa Duere, possa analisar a defesa da FUNDARPE.

O procurador Cristiano Pimentel diz que há risco de prejuízo ao erário pela “proximidade da data do Festival, começando em 18 de julho, quando os recursos serão gastos”.

A representação do MPCO foi protocolada, nesta quarta-feira (10). O pedido de cautelar está sendo analisado no gabinete da conselheira Teresa Duere. Não há data para a decisão da conselheira, apesar do Festival começar na semana que vem.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, assinou na manhã desta segunda-feira (31), no Pátio da Feira Livre, a ordem de serviço para a construção da estrada de acesso ao Assentamento Tiburuna, na zona rural do município.

Serão 28 km de estrada construída, com 90 bueiros e 06 passagens molhadas, beneficiando diretamente 24 famílias do assentamento, além das comunidades vizinhas.

De acordo com o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, serão investidos mais de um R$ 1,8 milhões na obra. “A construtora já foi autorizada a iniciar a mobilização e o serviço deve começar ainda essa semana, devendo ser entregue até o final do ano, considerando que é uma estrada longa e receberá revestimento primário em toda a extensão,  além da execução de calhas em terreno natural, para a drenagem e a limpeza da faixa de domínio”, afirmou o secretário.

“Já estamos contabilizando quase 12 milhões de recursos junto ao INCRA, levando estradas e desenvolvimento para todos os assentamentos rurais de Serra Talhada, facilitando o escoamento da produção e o ir e vir das pessoas, inclusive dos estudantes, melhorando assim a vida do povo da nossa terra; porque é dessa forma que temos governado, olhando para os que mais precisam”, disse o prefeito Luciano Duque, que inaugurou em maio a estrada do Assentamento Três Irmãos, com 3,5 quilômetros de extensão.

Para o representante da associação de Tiburuna, Cícero Pereira, a estrada vai melhorar a vida dos moradores do assentamento e comunidades vizinhas. “Essa estrada quando tiver pronta vai ajudar muito a gente e as outras comunidades perto, facilitar pra levar um doente no hospital, pra ir na feira, principalmente no tempo da chuva; estamos muito orgulhosos em saber que a estrada vai sair”, disse o agricultor.

Do Blog do Magno

Em São José do Egito já se fala que o prefeito Romério Guimarães (PT) só não emplacará a reeleição se a oposição se unir.

No cenário atual, o adversário mais forte do petista é o ex-prefeito Evandro Valadares (PSB), que não teria chances de abrir um entendimento com o ex-deputado e pré-candidato pelo PR, José Marcos que agora também quer voltar a ser prefeito.

Para um mandato que vai de 2016 a 2019 acontece hoje na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira a posse da nova diretoria do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Serão empossados os novos conselheiros, Danilo Gonçalves e Romero Moraes, que se juntarão com os atuais conselheiros, Miltinho, Patrícia Carvalho e com Simone Xavier.

Informações chegadas ao blog do Finfa  confirmam que na próxima segunda-feira (16), a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco inicia os trabalhos de tapa buracos na PE-320, iniciando pela cidade de Afogados da Ingazeira, através do Programa Caminhos por Pernambuco.

Em julho, o blog noticiara que a PE-320 principal estrada que corta o sertão do Pajeú está tomada por buracos, principalmente entre Afogados da Ingazeira e Tabira, onde o programa Caminhos de Pernambuco ainda não chegou.

Outra noticia é que a Secretaria de Infraestrutura publicou Edital com Tomada de Preços para restauração do pavimento da PE 304, com uma extensão de 16 quilômetros, entre Tabira e a divisa com Água Branca-PB.

A abertura dos envelopes de proposta  acontecera semana que vem, dia 18 de dezembro. A data foi confirmada após julgado improcedente o pedido da MKS Consultoria Serviços, Consultoria, estudos e Projetos LTDA, que queria interpôs recurso contra o julgamento da habilitação.

Em maio, o governo disse que a PE-304 era uma das metas prioritárias e que  o projeto para recuperação do pavimento estava em fase de elaboração.