Justiça proíbe jingle que ironiza ações de Duque em Serra Talhada

O número de homicídios registrados em Pernambuco em outubro de 2022 foi 12,1% maior do que os notificados no mesmo período de 2021. Os dados foram divulgados, nesta sexta (11), pela Secretaria de Defesa Social (SDS).

No décimo mês deste ano, 297 pessoas foram assassinadas no estado, contra 265 em outubro do ano passado.

Portal Terra

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o PSB e dois empresários a pagarem, solidariamente, indenização a uma moradora de um apartamento atingido pela aeronave em que estavam, em agosto de 2014, o então candidato à Presidência Eduardo Campos e outras seis pessoas. A quantia foi fixada em R$ 10 mil, a título de danos morais. As informações foram divulgadas no site do TJ-SP nesta sexta-feira, 13.

A Corte registrou que, como outro morador custeou os reparos no edifício, foi ajuizada ação diversa para ressarcimento dos danos materiais.

De acordo com o processo, a moradora estava em seu apartamento quando escutou o barulho da queda do avião. Ao verificar o que havia acontecido, a idosa se deparou com os destroços da aeronave em sua garagem.

Ao analisar o recurso, o relator da apelação, desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, afirmou que os empresários e o partido político tinham a posse e a exploração direta e indireta da aeronave, razão pela qual devem responder pelos danos a terceiros.

“No caso dos autos, o dano moral prescinde de provas, bastando comprovar o fato que gerou o susto, o medo, a angústia e os transtornos decorrentes do acidente, sentimentos íntimos que geram o dever de indenizar. É o que a doutrina e a jurisprudência denominam de dano moral in re ipsa, nos quais indiscutíveis os efeitos lesivos do fato em si. Diante do nexo de causalidade entre a conduta dos apelados e os danos morais suportados pela apelante, resta clara a obrigação de indenizá-la”, afirmou o magistrado.

Silva Leme Filho ressaltou também que a autora à época do acidente possuía 76 anos de idade e “teve que ficar afastada de casa por alguns dias, transtorno ainda pior para uma pessoa idosa, sem falar, ainda, das imagens chocantes dos restos mortais dos tripulantes em sua garagem que presenciou”.

O julgamento foi unânime. Participaram os desembargadores João Batista Silvério da Silva e Theodureto de Almeida Camargo Neto.

Desde a noite desta quarta-feira (20), o assunto entre os moradores de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, é apenas um: o ganhador ou ganhadora da Mega-Sena. Eles querem descobrir quem foi o apostador que levou sozinho o prêmio de mais de R$ 92 milhões, sorteados na quarta (20) em Umuarama (PR). Com uma única aposta, feita em uma das duas casas lotéricas da cidade, o sortudo acertou as seis dezenas do concurso 1.810 e ganhou  R$ 92.303.225,84. O prêmio estava acumulado há nove jogos. Os números sorteados foram: 01 – 10 – 25 – 43 – 50 – 56.

Com uma população de 33.247 habitantes, a notícia surpreendeu os cabroboenses e ganhou repercussão no município. Logo após o sorteio, eram muitos os comentários nas redes sociais e em grupos de aplicativos de mensagens de celular.

A dona das duas únicas lotéricas da cidade, Marinalva Freire de Lima, disse que soube da nóticia através do marido. “Ele ligou perguntando se eu estava sabendo e fui confirmar se o ganhador era mesmo de Cabrobó. Algumas pessoas também me ligaram para saber se era verdade. A gente recebe essa notícia com muita alegria. Cabrobó é uma cidade pequena e com isso sabemos que vai correr dinheiro dentro da cidade, porque esperamos que o ganhador fique por aqui, que não suma. Fiquei muito feliz em saber que o novo milionário fez a aposta na nossa lotérica”, falou.

Apesar de muitos comentários, os curiosos ainda não descobriram quem é o ganhador e fazem até apostas. “A cidade não fala mais em nada a não ser quem é o ganhador da mega-sena. A curiosidade tomou conta de todos os moradores desde que saiu a notícia e muitos comentários foram feitos nas redes sociais. Soltaram até fogos na noite de ontem. A cidade está toda mobilizada para saber quem é o milionário. Mas, ainda não descobrimos quem foi o sortudo e acredito que ele já está longe”, disse a servidora pública Elida Vidal.

Questionado sobre o que faria se fosse a ganhadora do prêmio, Elida não soube responder. “É tanto dinheiro que a gente fica perdida. Não sei nem por onde começaria”, falou. Já a empresária Jussara Lacerda, uma das primeiras a comentar a novidade nas redes sociais, imaginou tudo o que poderia fazer com o dinheiro. “Cada um tem um sonho, um desejo. Mas, se fosse eu, ajudaria minha família, deixaria todos muito bem, principalmente meu afilhado João Guilherme, que é uma criança especial. Por fim, iria embora do país, por segurança”, explicou.

O procurador-geral de Justiça de Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, entrou com pedido de investigação criminal para apurar a denúncia de que o prefeito de um município de Pernambuco teria descumprido a determinação do poder público para impedir a propagação da Covid-19. A cidade não foi informada.

Segundo Francisco, o MPPE foi informado de que o gestor público teria informado à população que o comércio da referida cidade estaria liberado para funcionar neste sábado, das 8h às 14h.

“O ato do prefeito, se confirmado, viola o Decreto-Lei Estadual nº48.834/2020, que determina em seu artigo 2º a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos de comércio localizados em Pernambuco. As exceções são elencadas no próprio decreto”, apontou o procurador.

O chefe do Ministério Público declarou ainda que, se a denúncia for confirmada, o prefeito pode ter cometido crimes de infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal) e incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal). Dirceu alerta ainda que uma eventual condenação pode acarretar na suspensão dos direitos políticos do prefeito, que não poderá votar ou ser votado enquanto durarem os efeitos da condenação.

“No meio de uma crise, é necessário que todas as autoridades observem irrestritamente o princípio da legalidade. O caos será generalizado se cada Prefeitura começar a infringir as normas legais. Nosso papel, neste caso, é defender a ordem jurídica, como preconiza o artigo 127 da Constituição Federal”, complementa o procurador-geral.

Acontece nesta quinta (10) em Afogados da Ingazeira, a I Feira de Artesanato e Produtos da Agricultura Familiar do Pajeú.

Organizada pelas gerências do IPA de Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, o evento reúne 30 família, divulgando e comercializando artesanato de diversos tipos. Tais como: couro, madeira, fibra da bananeira, sementes, couro de tilápia, bordado, retalhos, pinturas, aplicação em tecido e pet, como também comidas típicas da região.