Justiça determina indenização por acidente de Eduardo

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, participou do Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta terça-feira (25), onde fez um balanço dos três anos e meio da gestão do prefeito Sandrinho Palmeira e discutiu os desafios e avanços na administração municipal.

Valadares destacou que a gestão atual tem se empenhado em entregar melhorias constantes em infraestrutura e urbanismo, mantendo uma média de “uma ação por semana” até o final do ano. Entre os principais desafios apontados pelas últimas pesquisas estão a coleta e tratamento de lixo, o disciplinamento do trânsito e a promessa de realização de um concurso público.

Em suas declarações, Valadares reforçou o compromisso com a melhoria da coleta de resíduos sólidos e prometeu que a cidade passará por significativas mudanças nos próximos 60 dias com as ações planejadas pelo prefeito. “A cidade ganhará nova roupagem nos próximos 60 dias com as ações anunciadas pelo gestor”, afirmou ele.

Zona rural e urbana

Sobre as ações na zona rural, o vice-prefeito mencionou a entrega de mais de 14 passagens molhadas, incluindo a de Dois Riachos, e sistemas de abastecimento de água que beneficiaram mais de 640 famílias. Ele reconheceu os desafios enfrentados, como um inverno rigoroso que afetou as estradas, mas afirmou que a Secretaria de Agricultura, liderada por Valberto Amaral, está trabalhando para melhorar as condições nas comunidades rurais. “Enfrentamos desafios, como um inverno severo que impactou as estradas, mas a Secretaria de Agricultura está se esforçando para atender as comunidades rurais”, destacou.

Na zona urbana, Valadares ressaltou que a coleta de lixo é feita diariamente e que o feedback tem sido positivo. Ele destacou que o prefeito Sandrinho Palmeira resolveu a questão histórica do lixão, beneficiando famílias envolvidas, e que um programa para resolver a disposição irregular de lixo está em implementação, apesar de pausas causadas por crises de repasse. “Na zona urbana, a coleta de lixo é diária, e o feedback tem sido positivo. O prefeito Sandrinho resolveu a questão histórica do lixão, beneficiando famílias envolvidas”, afirmou Valadares.

Impactos da pandemia e obras realizadas

Valadares também abordou os impactos da pandemia, que paralisou muitas ações planejadas, mas elogiou a capacidade da gestão em retomar e cumprir promessas, como a entrega de uma obra por semana em 2023. Essas obras incluem calçamentos, ruas e avenidas, demonstrando uma gestão ágil e comprometida com a população. “Em 2023, o prefeito cumpriu a promessa de entregar uma obra por semana, trazendo novas infraestruturas como calçamentos, ruas e avenidas, mostrando uma gestão ágil e comprometida com a população”, ressaltou.

Disputa política e parcerias

No campo político, Valadares comentou a disputa com a oposição, liderada pelo pré-candidato Danilo Simões, e sua parceria com o deputado federal Carlos Veras. Ele destacou que sua atuação trouxe cerca de R$ 6 milhões para Afogados da Ingazeira, incluindo recursos para carros, ambulâncias, tratores e infraestrutura. “Conseguimos ao longo dos anos 2021, 2022, 2023 e agora, continuando em 2024, trazer cerca de R$ 6 milhões para ajudar Afogados, incluindo carros, ambulâncias, tratores, dinheiro diretamente na conta da prefeitura para infraestrutura”, disse Valadares.

Ele também mencionou a importância de formar um grupo forte ao lado do prefeito Sandrinho, fortalecendo o PSB e contribuindo com a formação de outros grupos, como o MDB e Republicanos. 

Valadares comparou essa situação com a oposição, que, segundo ele, enfrentou dificuldades para compor uma chapa, recebendo várias negativas. “Na Frente Popular, muita gente queria ser companheiro do prefeito Sandrinho, muita gente queria estar na posição que eu estou hoje. E quando você olha para a oposição, foi o inverso. O candidato da oposição, liderada por Zé Negão, estava convidando várias pessoas para participar do processo de escolha do vice, e na nossa cidade de 40 mil habitantes, as pessoas vêm e nos contam. Tentaram vários vereadores da nossa base, tentaram um médico conhecido, filho de um grande empresário, tentaram outro empresário do ramo de móveis, tentaram outras lideranças políticas e receberam um grande ‘não’”, afirmou Valadares.

Questões políticas e demissões

Valadares ainda relatou que a oposição tem abordado e demitido pessoas que trabalham no governo do estado por questões políticas. Ele criticou essa postura e destacou que a Frente Popular mantém uma abordagem diferente, baseada no respeito e na ética. “Estou recebendo relatos de que a oposição está abordando algumas pessoas que atuam e trabalham no governo do estado e demitindo essas pessoas por não voltarem com eles. Na Frente Popular, temos outro tipo de postura, mas cada um é cada qual”, disse ele.

Daniel Valadares disse que logística, monitoramento das ações e alguns dos equipamentos utilizados aqui podem ajudar muito na reestruturação da coleta em Afogados

Dentro das ações de reestruturação do serviço de limpeza urbana e coleta de lixo em Afogados, o vice-prefeito Daniel Valadares esteve na capital para reuniões de trabalho e visitas técnicas com o objetivo de conhecer a operacionalização da coleta e limpeza urbana na capital Pernambucana.

A primeira parada foi na EMLURB, órgão responsável pela limpeza urbana, mais especificamente na Diretoria de Limpeza Urbana, situada na Avenida Recife. O vice-prefeito foi recebido pelo Diretor Executivo de limpeza urbana, José Mário, e pelos técnicos da TPF, empresa responsável pelo monitoramento em tempo real de todos os serviços.

No Recife, a varrição dos logradouros se dá em três turnos. São 73 caminhões coletores/compactadores e 28 caminhões caçamba operando na coleta de lixo em todo o Recife. São mais de 680 km de ruas por dia contempladas com a coleta, sendo recolhidos, diariamente, mais de duas mil toneladas de resíduos.

A equipe da Emlurb apresentou o sistema operacional utilizado (software) no monitoramento permanente de todos os atores envolvidos no processo de coleta. “Temos chips em todas os veículos e até mesmo nos equipamentos individuais de coleta. Os nossos colaboradores precisam tirar fotos antes e depois do serviço realizado para alimentar o nosso sistema. E não é possível usar foto de arquivo, ele só recebe fotos tiradas em tempo real,” destacou José Mário.

A cidade do Recife tem 218 km2, com uma das maiores concentrações populacionais do País: mais de 7.000 habitantes por quilômetro quadrado. O volume de lixo gerado diariamente ultrapassa as duas mil toneladas. Para se ter uma ideia, isso é três vezes mais o que Afogados da Ingazeira produz em um mês inteiro (640 toneladas).

Depois de uma manhã inteira conhecendo a operação da coleta em Recife, os gestores conheceram as instalações da Vital Engenharia Ambiental, empresa responsável pela coleta de lixo e limpeza urbana na capital. A empresa fica situada no bairro de Dois irmãos, e traz, no currículo, a expertise de comandar a limpeza e coleta em metade da cidade de São Paulo, nas cidades de Vitória (ES) e São Luís, além do Recife.

No pátio da empresa, o Diretor de contratos, Ernesto Júnior, apresentou ao vice-prefeito os diversos tipos de veículos e equipamentos utilizados na coleta. Antes, aconteceu a visita a uma eco-estação, onde é realizada a triagem dos materiais recicláveis, com uma área específica para descarte de resíduos de construção.

“Foi um dia de trabalho bastante enriquecedor, muito produtivo. Logicamente, pela própria quantidade, muita coisa não se aplica a Afogados. Mas a logística, o monitoramento das ações e alguns dos equipamentos utilizados aqui podem ajudar muito nesse trabalho de reestruturação de nossa coleta de lixo em Afogados. Saio daqui bastante satisfeito e com a disposição da equipe de Recife em nos ajudar com a grande experiência que têm,” destacou Daniel Valadares, que esteve acompanhado na visita técnica pelo secretário executivo de infraestrutura de Afogados, Carlos Neves, e por Rubens Pires, que tem acompanhado e colaborado com o GT da coleta.

Um grave acidente tirou a vida de três jovens na noite desta quinta (22) em São José do Egito.

As vítimas são Thais Mikaelly Siqueira, que morava nas Casinhas, mãede uma filha e estudante da ETE Célia Siqueira, Cinddy Meyre Silva, mãe de um casal de crianças, residente no Ipiranga e estudante da Escola Edson Simões,  além de Matheus Silva, que morava no bairro Planalto e guiava a moto As idades não foram informadas.

Segundo informações do blogueiro Marcelo Patriota ao blog a moto perdeu o controle na pista. Estava chovendo no momento. O acidente ocorreu na saída de São José do Egito, na PE 275, no sentido Ambó/Brejinho/Itapetim. A motocicleta teria batudo de frente com uma caminhoneta S10.

Os jovens pelas informações preliminares estavam em uma confraternização.  Seguiram os três em uma moto e invadiram a faixa contrária.  Morreram na hora. Os que estavam na S10, inclusive o motorista,  aguardaram os policiais e prestaram depoimento.

Os bombeiros foram chamados ao local mas as três vítimas estavam sem vida. As polícias Militar e Civil isolaram o local e o IC-Instituto de Criminalística já chegou ao local.

Do Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é o nome mais recorrente entre os personagens que um grupo de senadores quer investigar com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos tribunais superiores, a chamada CPI Lava Toga. Das 13 supostas irregularidades que o colegiado se propõe a apurar, cinco têm relação com o ministro, que está em pé de guerra com procuradores da operação Lava Jato.

O pedido de CPI ainda não foi protocolado na mesa do Senado, mas já ultrapassou o mínimo de 27 assinaturas necessárias. Na primeira tentativa de emplacar o texto, o autor, senador Alessandro Vieira (PPS-SE), viu o pedido ser arquivado. Dois colegas, Kátia Abreu (PDT-RO) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), retiraram suas assinaturas de última hora com a justificativa de que o documento não elencava “fatos determinados” a serem apurados, como manda a Constituição.

Vieira, então, refez o texto para explicitar quais são os 13 fatos. Segundo o requerimento do senador, Gilmar Mendes teve atuações com suspeita de conflito de interesses, julgou casos nos quais estaria impedido por ter relação com os investigados, abusou de pedidos de vista para retardar decisões do plenário e tomou decisões opostas com a mesma justificativa legal. O Congresso em Foco procurou Gilmar Mendes por meio da assessoria do STF, mas não teve resposta. O espaço está aberto para manifestação do ministro.

Caso IDP – Bradesco

O site Buzzfeed revelou, em setembro de 2017, que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), cujo dono é Gilmar Mendes, havia recebido empréstimos de R$ 36,4 milhões do banco Bradesco desde 2011. Naquele período, segundo a reportagem, o banco aceitou prorrogar cobranças, reduzir taxas e até abriu mão de ganhar R$ 2,2 milhões em juros do instituto.

No período dos empréstimos, Mendes atuou em 120 casos no Supremo envolvendo o Bradesco. O ministro também é, segundo o pedido de CPI, relator de dois dos cinco recursos que resolverão a disputa dos bancos com poupadores lesados pelos planos econômicos criados no fim dos anos 1980. O litígio é de quantias que variam entre R$ 20 bilhões a R$ 100 bilhões.

Ao Buzzfeed, o ministro afirmou que não é e nunca foi administrador do IDB, mas sócio fundador da instituição de ensino, que houve apenas renegociações de juros praticados pelo mercado financeiro e que “não há qualquer conflito de interesse” em sua atuação nos processos envolvendo o Bradesco.

Atuação em situação de impedimento

O pedido de CPI alega Gilmar Mendes trabalhou, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em processos em que deveria ter se declarado impedido. O senador cita cinco processos em que uma das parte era defendida por Guilherme Regueira Pitta, membro do escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, do qual Guiomar Mendes, esposa do magistrado, é sócia.

O ministro já foi alvo de questionamentos da Procuradoria-geral da República (PGR) por esse motivo, por decisões no âmbito do próprio STF.

Caso Jacob Barata Filho

Em 17 de agosto de 2017, Mendes concedeu habeas corpus para soltar o empresário dos transportes Jacob Barata Filho, que já confessou à Justiça ter pago cerca de R$ 145 milhões em propinas ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB), de 2010 a 2016.

No pedido de CPI, o senador afirma que o ministro deveria ter se declarado suspeito, conforme dita o art. 254 do Código de Processo Penal, por ter relação de proximidade com Barata – em 2013, Mendes foi padrinho de casamento de Beatriz Perissé Barat, filha do empresário. À época, o ministro divulgou via assessoria de imprensa alegando que a situação não se enquadrava nas regras de impedimento e suspeição.

Decisões opostas

Vieira argumenta, no pedido de CPI, que Gilmar Mendes teve “procedimentos decisórios diametralmente opostos para situações análogas”. No dia 13 de fevereiro, teria ferido uma jurisprudência do STF (súmula 691) ao conceder habeas corpus a Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, apontado como operador do PSDB e condenado a 145 anos de prisão. A súmula determina que o Supremo não pode conceder habeas corpus contra decisão liminar de instância inferior (no caso, do STJ).

Vieira afirma que Gilmar Mendes usou a mesma justificativa (a súmula 691) para negar, em agosto de 2018, um habeas corpus a Roney Ramalho Sereno, um homem acusado de matar um homem de 43 anos e o filho dele, de 21, durante uma briga de vizinhos.

Uso abusivo de pedidos de vista

O senador acusa o magistrado de ter intenção “protelatória” ao segurar, por 14 meses, um julgamento que definiria a liberação ou não de doações de empresas a candidatos para as eleições 2014.

Em abril daquele ano, Mendes pediu vista dos autos e só os liberou ao plenário 18 meses depois, em setembro de 2015. No fim das contas, o ministro (que era favorável às doações empresarias) foi voto vencido, e os recursos de pessoas jurídicas foram barrados a partir das eleições municipais de 2016.

Nos últimos dias moradores de Jabitacá que participaram do Programa Cidade Alerta, da Cidade FM, reclamaram das condições da creche recentemente inaugurada e cobraram providencias da Prefeitura de Iguaraci.

Ontem o Prefeito Zeinha Torres (PSB) falou sobre o assunto, em entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM. “A Creche foi inaugurada na gestão passada sem estar pronta e tudo que o povo reclama é verdade”. Os relatos são de caixa d’água sem acesso, portas estragadas, galerias abertas, banheiros que não funcionam como deveriam. De cinco salas que deveriam estar climatizadas, apenas três receberam aparelhos de ar condicionado.

O Prefeito de Iguaraci fez criticas à obra do mercado que recebeu paralisada, com o projeto várias vezes alterado, o que fez a Caixa Econômica suspender a liberação dos recursos.

Zeinha enalteceu o enxugamento que tem feito com redução de prédios alugados, transporte escolar, recuperação de escolas, reforma da Prefeitura, e conquista de sete sistemas de abastecimento d’água para comunidades rurais.

O gestor admitiu a necessidade de promover concurso público especialmente para as áreas de saúde e educação. Zeinha sonha com a extensão da Transposição do São Francisco até a barragem do Rosário.

Falando sobre o terreno do estado cuja conquista é requerida por alguns vereadores, o Prefeito disse que a área segue sendo do estado. “Infelizmente na época da campanha teve gente distribuindo lotes que não lhe pertencia, entregando apenas um numero a cada pessoa. Ainda estamos na luta e já falei com o Governador Paulo Câmara e conseguindo os terrenos serão utilizados para construção da Associação dos idosos, pátio de feira livre e casas populares”, disse o prefeito.