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Justiça proíbe bloqueio de estradas federais por caminhoneiros em 6 estados; Pernambuco é um deles

Por André Luis

A Justiça proibiu o bloqueio de estradas federais pelo movimento grevista dos caminhoneiros autônomos, previsto para o dia 1º de novembro. A decisão afeta os acessos ao Porto de Santos (SP), ao Porto de Suape (PE), além de rodovias de São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

A decisão da juíza federal substituta Marina Sabino Coutinho, da 1ª Vara de São Vicente, estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para pessoas jurídicas caso as estradas e rodovias que ligam o Porto de Santos a cidades de Santos e São Vicente sejam bloqueados por caminhoneiros durante a paralisação do dia 1º e nos sete dias seguintes.

A liminar determina que os grevistas sejam informados da decisão judicial para que desocupem as vias voluntariamente. Somente em caso de recusa é que a Guarda Portuária, ou outras autoridades competentes, pode retirar os veículos estacionados nas rodovias. Também está autorizado o uso de força policial, se necessário.

A decisão do juiz federal plantonista Bruno Teixeira de Castro, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, também proibiu o bloqueio de estradas e rodovias federais no estado goiano. As multas diárias previstas são de R$ 100 mil por pessoa física participante e de R$ 1 milhão por pessoa jurídica que organizar a paralisação.

Também está autorizado o emprego de força policial, “caso se constate a necessidade do uso desta”. A decisão judicial cita nominalmente algumas organizações de caminhoneiros autônomos, como a CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística), a CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas) e a Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores).

Outras Notícias

Silvio Costa Filho promete requalificar mais de cem aeroportos no país

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, conversou na manhã desta quinta-feira (6) com a apresentadora Karine Melo, do programa Bom Dia, Ministro, da EBC, e com emissoras de várias regiões do país. Durante a entrevista, o ministro destacou os programas AmpliAR, que visa expandir a infraestrutura aeroportuária regional e melhorar a conectividade, […]

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, conversou na manhã desta quinta-feira (6) com a apresentadora Karine Melo, do programa Bom Dia, Ministro, da EBC, e com emissoras de várias regiões do país.

Durante a entrevista, o ministro destacou os programas AmpliAR, que visa expandir a infraestrutura aeroportuária regional e melhorar a conectividade, além de impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país, e o Voa Brasil, que oferece passagens aéreas a preços acessíveis, de até R$ 200, para aposentados do INSS. Além disso, abordou o crescimento do setor portuário brasileiro.

Na entrevista, o ministro explicou que o Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (AmpliAR) encontra-se atualmente em consulta pública e foi desenvolvido em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) para viabilizar a gestão e a operação de pequenos e médios aeroportos considerados estratégicos.

Com um modelo de contratação simplificado, o programa permitirá que as atuais concessionárias dos principais aeroportos do país administrem e invistam nas localidades ofertadas, sendo remuneradas por meio do reequilíbrio de seus contratos principais.

“Esse é o maior programa da aviação regional da história do Brasil. Nos próximos cinco anos, serão mais de cem aeroportos requalificados, que passarão por reformas, além da construção de novos aeroportos pelo país, com foco na aviação regional. Na primeira etapa, serão 50 aeroportos com foco nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. E na segunda etapa vamos ampliar para todo o resto do país”, explicou o ministro.

Costa Filho ressaltou ainda que esse modelo traz segurança para as gestões estaduais e municipais, que nem sempre podem arcar com os custos de um aeroporto. Além disso, reforçou que a iniciativa fortalecerá e modernizará a aviação brasileira, gerando desenvolvimento no país e estimulando o turismo em todas as regiões. O edital do AmpliAR deve ser lançado em abril.

*Voa Brasil*

Perguntado sobre o programa Voa Brasil, o ministro afirmou estar satisfeito com a iniciativa e destacou que ela deve ser ampliada neste ano.

“Esse é o primeiro programa de inclusão social da aviação brasileira, sem utilização de recursos públicos. É um trabalho de articulação do nosso Ministério com as companhias aéreas, que possibilita aos aposentados viajar pelo Brasil a um custo de R$ 200”, explicou.

Costa Filho ressaltou que a meta do programa nunca foi comercializar todas as 3 milhões de passagens disponibilizadas pelas companhias aéreas ao longo do ano, mas sim cumprir seu objetivo social e permitir que mais pessoas utilizem o transporte aéreo, algo que já está acontecendo.

“Esse programa é voltado para aposentados que não viajaram de avião nos últimos 12 meses. É uma grande oportunidade, que beneficia tanto os aposentados quanto o setor de turismo do país.”

Sobre a possível fusão entre as companhias aéreas Azul e Gol, Costa Filho garantiu que o governo está acompanhando de perto as negociações e que, caso o acordo se concretize, não permitirá aumentos abusivos no preço das passagens.

“O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) é quem decidirá sobre a fusão. Nós, como governo, estamos trabalhando para fortalecer as companhias aéreas no Brasil. Nossa prioridade no momento é garantir que essas empresas não quebrem, evitando impactos negativos na economia brasileira. Por isso, temos buscado diversas alternativas para fortalecer a aviação no país”, destacou.

Nicinha de Dinca ingressa com ações de danos morais contra professores de Tabira

Tabira Hoje A prefeita de Tabira, Nicinha de Dinca (MDB), ingressou com ações contra professores da Rede Municipal de Ensino, que tem utilizado as redes sociais para cobrar o reajuste de 33,24%, anunciado pela própria gestora em fevereiro ao lado da Secretária de Educação, Lyedja Barros. Dias depois, a prefeita voltou atrás e não pagou […]

Tabira Hoje

A prefeita de Tabira, Nicinha de Dinca (MDB), ingressou com ações contra professores da Rede Municipal de Ensino, que tem utilizado as redes sociais para cobrar o reajuste de 33,24%, anunciado pela própria gestora em fevereiro ao lado da Secretária de Educação, Lyedja Barros. Dias depois, a prefeita voltou atrás e não pagou o reajuste.

Após isso, a categoria através do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco (SINDUPROM), iniciou manifestações em redes sociais, nas ruas, paradas, assembleias e convocações para reuniões na Câmara com o intuito de cobrar a promessa feita pela prefeita de Tabira e sua equipe.

Nas ações contra as professoras Maria do Céu Nunes Cordeiro e Damiana Siqueira Tavares, a prefeita alega através de seu advogado que “teve sua honra e imagem denegrida, pelas requeridas, por meio do aplicativo de comunicação whatsapp, através de compartilhamento de postagem ofensiva, em diversos grupos do referido aplicativo e stories”.

O que chama a atenção é que a prefeita conseguiu prints até do grupo do Sindicato, o SINDUPROM. Com isso a título de indenização, o advogado da prefeita sugere um valor de R$ 3 mil para cada professor.

“Tabira está acompanhando um Governo Truculento. Além de não valorizar os professores concedendo o que é de direito, ainda estão querendo intimidar a categoria com as ações individuais. Vamos levar o caso ao Ministério Público e acionar a nossa presidente do SINDUPROM, Dinalva, para colocar a disposição dos professores o jurídico do sindicato”, desabafa uma filiada do SINDUPROM que prefere não se identificada.

Leia na íntegra as ações:

Ação I contra Maria do Céu Nunes CordeiroAção II contra Damiana Siqueira Tavares

Ex-prefeito de Itaíba nega envolvimento com atentado e ataca Rodrigo Novaes

Blog do Magno O ex-prefeito de Itaíba Claudiano Martins deu fortes declarações sobre o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, hoje. O ex-gestor se pronunciou acerca de um vídeo gravado por Novaes, mais cedo, comentando o caso envolvendo o coordenador de campanha da prefeita Regina Cunha, que relatou ter sido chicoteado na […]

Blog do Magno

O ex-prefeito de Itaíba Claudiano Martins deu fortes declarações sobre o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, hoje.

O ex-gestor se pronunciou acerca de um vídeo gravado por Novaes, mais cedo, comentando o caso envolvendo o coordenador de campanha da prefeita Regina Cunha, que relatou ter sido chicoteado na própria residência por um homem encapuzado nesta manhã.

“Quero dizer ao povo de Itaíba que esse deputado dela [em referência à prefeita Regina Cunha], de mentira, que vem aqui em Itaíba difamar o povo e mentir, que vai cuidar de Floresta, onde ele já perdeu eleição. As famílias de Floresta se matando há mais de 50 anos, quando eu era moleque, os Ferraz e os Novaes lá. Que ele não venha querer implantar o mesmo sistema de Floresta, que aqui é Itaíba. Ele vem aqui se escondendo do povo com as estradas e não tem coragem de dizer ao povo de Itaíba que é secretário de Turismo”, disparou. 

Claudiano seguiu desferindo críticas contra Rodrigo Novaes, com raízes no município de Floresta.

“Assuma, deputado, seja homem como eu sou e venha me enfrentar. Venha aqui para eu olhar para a sua cara. Vai cuidar do seu turismo, ser deputado, mas não venha inflamar as famílias de Itaíba que aqui não tem briga. Ninguém tem intriga com a prefeita nem com familiares. São coisas que a Justiça está apurando e você verá os fatos. Venha trazer obra para o município que você foi votado. Não fique aí com sua camisinha regata na beira da praia fazendo bico para cá”, comentou.

Veja mais no Blog do Magno: http://blogdomagno.com.br/ver_post.php?id=218566

 

Prefeitura de Afogados reveste poço no São João Velho 

Situação foi tema de cobranças da população no programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú  Um problema que vinha atormentando as 37 famílias do São João Velho recebeu a solução adequada por parte da secretaria de agricultura de Afogados. É o que informa a prefeitura em nota. Para garantir água de qualidade para as famílias, a […]

Situação foi tema de cobranças da população no programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú 

Um problema que vinha atormentando as 37 famílias do São João Velho recebeu a solução adequada por parte da secretaria de agricultura de Afogados. É o que informa a prefeitura em nota.

Para garantir água de qualidade para as famílias, a Prefeitura fez todo o serviço de revestimento do poço, garantindo sua vida útil. De acordo com o secretário de agricultura, Valberto Amaral, o poço tem 92 metros de profundidade e estava tendo a sua vazão comprometida, pois as paredes estavam virando lama, e o barro caindo dentro do espaço. Com o revestimento, esse problema acabou.

A questão foi tema de cobranças das famílias ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que também ajudou na interlocução com a gestão Sandrinho Palmeira.

Para resolver o problema de uma bomba que estava com sua vida útil comprometida, a Secretaria de agricultura comprou e já instalou uma bomba nova, fazendo com que o sistema volte a atender plenamente as famílias beneficiadas.

Paulo Câmara será empossado na presidência do Consórcio Nordeste

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, tomará posse nesta terça-feira (18), como presidente do Consórcio Nordeste. O evento será realizado no Salão das Bandeiras, Palácio do Campo das Princesas. Após a solenidade haverá coletiva de imprensa. O Consórcio – criado em 2019 para ser o instrumento jurídico, político e econômico de integração dos nove Estados […]

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, tomará posse nesta terça-feira (18), como presidente do Consórcio Nordeste.

O evento será realizado no Salão das Bandeiras, Palácio do Campo das Princesas. Após a solenidade haverá coletiva de imprensa.

O Consórcio – criado em 2019 para ser o instrumento jurídico, político e econômico de integração dos nove Estados da região Nordeste do Brasil, um território de desenvolvimento sustentável e solidário neste momento de grandes desafios. 

O Consórcio é uma iniciativa que pretende atrair investimentos e alavancar projetos de forma integrada, constituindo-se, ao mesmo tempo, como uma ferramenta de gestão criada e à disposição dos seus entes consorciados, e como um articulador de pactos de governança. 

Dentre as possibilidades abertas com a criação do Consórcio, estão a realização de compras conjuntas, a implementação integrada de políticas públicas e a busca por cooperação, também em nível internacional.

Tem como objetivos principais: promover a integração regional; articular e implementar de políticas públicas integradas; ampliar e modernizar a infraestrutura de exploração dos recursos naturais da região; atrair investimentos internos e externos para região Nordeste; modernizar a gestão dos Estados Membros e buscar parcerias com o setor privado; realizar compras compartilhadas; promover o desenvolvimento sustentável, respeitando o meio ambiente e a democracia; fortalecer a participação de micro e pequenas empresas na economia regional; e gerar o bem-estar social na região.