Justiça pede bloqueio de R$ 25 mi do marqueteiro do PT João Santana

A ex-prefeita do município de Patos, Francisca Motta, foi condenada por improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos por quatro anos, além do pagamento de multa civil de 40 vezes o valor da última remuneração percebida. Cabe recursos da decisão.

A condenação aconteceu em Mutirão da Meta 4, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual.

Segundo o processo, durante a gestão da ex-prefeita foram contratados servidores sem prévia aprovação em concurso público para exercício das funções de cargo próprio da atividade administrativa municipal.

A então gestora firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde ficou estabelecida a possibilidade de contratação excepcional apenas para suprimento das necessidades da atenção básica à saúde e somente enquanto se concluía o concurso público que estava em andamento, com prazo de prorrogação até setembro de 2014.

Ainda de acordo com a denúncia, Francisca teria descumprido o TAC, uma vez que diversos servidores continuaram ocupando cargos de forma ilegal, por prazo excedente ao previsto no termo de ajustamento de conduta.

Em 2015, foi firmado um acordo com o Ministério Público para rescindir os contratos excessivos e injustificados e nomear os aprovados no concurso público para os cargos em que ainda havia pessoal classificado.

Porém, apesar de realizar rescisão dos contratados em dezembro de 2015, em janeiro de 2016 a ex-prefeita não nomeou o número necessário de efetivos para os diversos cargos, como também não renovou o prazo de validade do concurso público, mesmo havendo previsão no edital.

Além disso, em fevereiro de 2016 Francisca promoveu grande número de contratações, sob o argumento de inexistência de concurso válido, quando ela mesma não renovou o que estava em vigor.

A ex-prefeita, em sua contestação, alegou a inadequação da via eleita pela inaplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes públicos. Alegou ainda a existência de contratações por excepcional interesse público pela extrema necessidade das mesmas e ausência de dolo. Mas a condenação foi determinada

O secretário de Meio Ambiente e ex-vereador de Serra Talhada, Sinézio Rodrigues, recebeu alta médica neste sábado (30).

Ele estava hospitalizado desde o sábado (23) com suspeita de Ataque Isquêmico Transitório (AIT). 

Socorrido inicialmente para o Hospital Santa Marta, em Serra Talhada, foi transferido no dia seguinte para Caruaru, onde realizou diversos exames e procedimentos.

“Quero mais uma vez agradecer às orações de vocês, a torcida, e dizer que foi fundamental receber todo esse carinho de vocês. Agora é continuar o tratamento para se recuperar totalmente e começar a viver uma vida com mais equilíbrio”.

O cantor e compositor paraibano Vital Farias morreu nesta quinta-feira (6), aos 82 anos. Ele estava internado no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, na Grande João Pessoa, em virtude de um problema cardíaco.

De acordo com nota oficial divulgada pelo hospital onde Vital Farias estava internado, ele deu entrada na unidade na quarta-feira (5) em decorrência de um infarto agudo do miocárdio. O artista chegou a passar por exames e procedimentos de emergência, mas não resistiu na manhã desta quinta (6).

Em 2021, Vital Farias chegou a ficar internado em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em João Pessoa, em virtude da Covid-19. Ele recebeu alta hospitalar pouco tempo depois e se recuperou em casa.

A Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) divulgou uma nota oficial em que se solidariza com a perda do artista, afirmando que ele “deixa um legado artístico-cultural de valor inestimável e que haverá de sobreviver ao tempo”.

Vital Farias nasceu na zona rural da cidade de Taperoá, no Cariri da Paraíba, em 1943. Na década de 1970, ele se mudou para o Rio de Janeiro, onde se formou em Música.

Em 1978, gravou o seu primeiro disco, intitulado apenas Vital Farias. Sua primeira composição gravada foi “Ê mãe”, em parceria com o saudoso Livardo Alves e gravada por Ari Toledo.

A Prefeitura Municipal de Taperoá, cidade onde Vital Farias nasceu, deve decretar luto oficial de três dias. Uma parte do velório e o sepultamento do corpo do artista deve acontecer no município.

Compositor nato, Vital ficou conhecido nacionalmente por músicas como “Canção em Dois Tempos” e pelas famosas cantorias, com ar de humor e nordestinidade. Ao longo da carreira, ele também fez parcerias com nomes como Geraldo Azevedo, Xangai e Elomar.

Músicas como “Ai, Que Saudade D’Ocê”, sucesso na voz da também paraibana Elba Ramalho, e “Veja”, conhecida pela interpretação de Geraldo Azevedo, também foram compostas por Vital Farias.

Em 2013, quando completou 70 anos, ele concedeu entrevista ao Jornal da Paraíba (leia na íntegra), e relatou momentos de sua vida e carreira.

“É importante que se diga para saber que o músico não precisa fazer só música. Ele tem que pensar e também aprender a pensar! Fazer música só para dançar, se divertir ou se iludir, Vital Farias não está aí”, disse o músico.

Do Estadão Conteúdo

Por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o banco Itaú bloqueou na última sexta-feira (6) contas e cartões de débito e crédito da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP).

Na quarta-feira, o magistrado tinha dado um prazo de 24 horas para que as instituições financeiras informassem sobre o bloqueio de contas vinculadas a Zambelli, depois de ela deixar o Brasil.

A instituição financeira informou ao Supremo que encontrou R$ 2.118,28 em uma conta-corrente em nome de Zambelli e R$ 5 em uma poupança criada pela deputada licenciada.

As informações são sigilosas, mas ficaram disponíveis no site da Corte por dez minutos, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

Os valores são baixos diante dos R$ 285 mil que Zambelli disse ter arrecadado em uma “vaquinha”, feita por meio de Pix, antes de sair do País.

A parlamentar pediu doações a seguidores — forneceu seus dados bancários e afirmou que o dinheiro a ajudaria a pagar multas impostas pela Justiça.

Procurada pelo Estadão, a assessoria da deputada licenciada não respondeu até o fechamento deste texto.

Na semana passada, o nome de Zambelli foi incluído na lista de procurados da Interpol. Redes sociais dela e de seus familiares também foram suspensas.

Ao se licenciar da Câmara dos Deputados, Zambelli perdeu os rendimentos mensais como parlamentar. Em seu lugar assume o suplente, o deputado Coronel Tadeu (PL-SP).

2022

Zambelli responde ainda a um processo criminal no Supremo por perseguir, com uma pistola, um homem na véspera do segundo turno das eleições de 2022. Ela é ré por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

Como argumento para ter deixado o País, a deputada licenciada alegou que sofre perseguição judicial por questões políticas.

Em São José  do Egito, no Sítio Torrões,  José Ailton Nunes de Oliveira, 28 anos, solteiro, desocupado matou a própria mãe, Francisca Nunes de Oliveira, 49 anos, casada, agricultora.

Segundo nota do 23º BPM, Ailton desferiu um golpe de faca-peixeira contra sua mãe e ateou fogo no corpo da vitima. Moradores ao avistarem a fumaça se deslocaram até o local e apagaram as chamas, mas o corpo da vitima ficou parcialmente carbonizado.

Com o apoio da GT de Tuparetama e da equipe do GATI policiais apreenderam a faca utilizada no crime e em seguida capturaram o acusado na caatinga. Ainda segundo informações dos moradores daquele local o imputado sofre de  problemas mentais e fazia tratamento contra esquizofrenia.

Atropelamento e morte provocados por embriagues: Em Arcoverde, no Barro Cidade Jardim, PE 240, José Jerônimo de Lima Filho, 35 anos, casado, autônomo, residente em Buíque atropelou e matou o idoso João Barbosa de Lima, morador de Arcoverde. Ele guiava um Fiat Uno, de placa KGJ 8303, quando perdeu o controle e atropelou a vítima que estava no acostamento da PE. Jeronimo se encontrava com fortes sintomas de embriaguês alcoólica.