FPM: valor destinado a municípios nesta sexta-feira é o segundo maior do ano
Por Nill Júnior
No primeiro decêndio de maio, os municípios brasileiros partilham cerca de R$ 7,8 bilhões
No primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de maio, os municípios brasileiros partilham cerca de R$ 7,8 bilhões.
O valor será creditado nesta sexta-feira (10). Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, a quantia destinada neste decêndio é a segunda maior do ano.
“Os resultados do FPM desse primeiro decêndio de maio parecem ser bem promissores, mostrando que aqueles resultados anteriores foram pontos fora da curva. Tivemos alguns resultados bem baixos nos decêndios passados, mas agora parece estar refletindo essas notícias de recorde de arrecadação que o governo tem conseguido nos últimos meses”, considera.
No mesmo período do ano passado, as prefeituras contaram com aproximadamente R$ 7,3 bilhões. Se for levada em conta a inflação de 3,9% nos últimos 12 meses, o valor repassado nesta desta sexta-feira é 2,4% maior do que o de 2023.
Um dos municípios que vai contar com o valor do FPM neste decêndio é Guarani d’Oeste, em São Paulo. A cidade conta com menos de dois mil habitantes, segundo o IBGE. Segundo o prefeito Nilson Timporim, os recursos do fundo são essenciais para determinar as condições financeiras e fiscais do município. “Ele rege o bem ou o mal estar do município. Se o FPM for ruim o município não consegue sobreviver, pagar em dia a saúde, remédios, tudo. O município para.”
Na tarde desta terça-feira (2) foi aprovada em segunda discussão, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de Lei de número 2103/2014, de autoria da deputada estadual Laura Gomes (PSB), que denomina a Adutora do Agreste de Governador Eduardo Campos. Em sua justificativa, a socialista diz que essa obra acontece em decorrência do esforço do […]
Na tarde desta terça-feira (2) foi aprovada em segunda discussão, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de Lei de número 2103/2014, de autoria da deputada estadual Laura Gomes (PSB), que denomina a Adutora do Agreste de Governador Eduardo Campos.
Em sua justificativa, a socialista diz que essa obra acontece em decorrência do esforço do ex-governador para universalizar o acesso à água em Pernambuco. “A Adutora do Agreste é uma das iniciativas mais importante da gestão de Eduardo e nada mais justo que esta obra leve o seu nome, como forma de homenagear sua atuação política”, defendeu.
Agora, a proposição segue para a redação final e após votação em plenário, segue para sanção do governador João Lyra Neto.
O município contava com uma filial da Fundação até 2018, mas suas atividades foram encerradas e desde então não retomaram os atendimentos O deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE) visitou, nesta terça-feira (20), a Fundação Altino Ventura (FAV), reconhecida como o Primeiro Hospital Filantrópico Acreditado Pleno ONA em Pernambuco e referência em oftalmologia no Norte e […]
O município contava com uma filial da Fundação até 2018, mas suas atividades foram encerradas e desde então não retomaram os atendimentos
O deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE) visitou, nesta terça-feira (20), a Fundação Altino Ventura (FAV), reconhecida como o Primeiro Hospital Filantrópico Acreditado Pleno ONA em Pernambuco e referência em oftalmologia no Norte e Nordeste. Durante a visita, o parlamentar elogiou toda estrutura hospitalar e destacou a importância do retorno das atividades da Fundação no município de Arcoverde.
“Fico impressionado com a estrutura grandiosa do hospital e com o zelo, cuidado e amor que atendem, de forma gratuita, a população brasileira, especialmente os pernambucanos. Os equipamentos são sofisticados e de alta qualidade e não deixa a desejar quando comparamos aos melhores hospitais privados do país”, elogiou.
“Quero selar o compromisso de garantir recursos para que a Fundação retome suas atividades no município de Arcoverde, que teve seus atendimentos encerrados em 2018. A ideia é facilitar o acesso da população do sertão a serviços oftalmológicos de alta qualidade”, destacou Felipe Carreras.
O deputado já destinou emenda parlamentar para o hospital no valor de R$647.608,00 e se comprometeu a garantir mais recursos, incluindo o custeio da futura unidade em Arcoverde.
O presidente da Fundação, Dr. Marcelo Ventura, disse que irá estudar a viabilidade do retorno dos serviços ao município. Para tanto, uma nova reunião entre as partes está agendada para ocorrer em Brasília nos próximos dias, onde serão discutidos os próximos passos para a concretização desse importante projeto. Também participaram da visita a presidente do Conselho Curador da FAV, Dra. Liana Ventura; o CEO da FAV, Dr. Heber Coutinho, e o Gerente Administrativo do CER IV, Igor Outtes.
A Polícia Civil de Ouricuri, Araripina e da Delegacia de Homicídios da 24ª DESEC incineraram de mais de 01 tonelada e meia de maconha que havia sido apreendida no último dia 10 de outubro na cidade de Ouricuri. A droga estava sendo transportada em um caminhão baú por uma dupla, partindo do estado do Piauí […]
A Polícia Civil de Ouricuri, Araripina e da Delegacia de Homicídios da 24ª DESEC incineraram de mais de 01 tonelada e meia de maconha que havia sido apreendida no último dia 10 de outubro na cidade de Ouricuri.
A droga estava sendo transportada em um caminhão baú por uma dupla, partindo do estado do Piauí com destino à cidade de Petrolina, em Pernambuco.
A ação de incineração realizada na sexta-feira (22) foi comandada pelo delegado Cleideni Morais e coordenada pela delegada seccional Katyanna Muniz.
A incineração contou com a presença da Vigilância Sanitária de Araripina e com a colaboração de dois proprietários e funcionários de fabricas de gesso da região do Araripe.
A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou na noite de ontem mais uma edição do Mães que Brilham. Em seu terceiro ano seguido, o evento homenageou as mães dos beneficiários dos programas sociais do município. A festa aconteceu no antigo Espaço Cultural Rogaciano Leite. O Mães que Brilham teve início por […]
A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou na noite de ontem mais uma edição do Mães que Brilham. Em seu terceiro ano seguido, o evento homenageou as mães dos beneficiários dos programas sociais do município. A festa aconteceu no antigo Espaço Cultural Rogaciano Leite.
O Mães que Brilham teve início por volta das 20h, com discursos de autoridades. “É com grande alegria que a gente comemora mais um Dia das Mães. A todas as mães itapetinenses um feliz Dia das Mães cheio de paz e saúde”, disse a secretária municipal de Ação Social, Cláudia Patriota.
O vereador Ailson Alves, a diretora da Creche Criança Feliz, Maria das Neves, e os coordenadores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Zé Roberto e Jussara Araújo, também fizeram uso da palavra. Após os discursos, houve o sorteio de 60 brindes e foi servido um jantar regado a música ao vivo.
As secretárias de Saúde, Educação e Cultura, Edilene Machado, Luciana Paulino e Edna Rangel, respectivamente, também prestigiaram o evento, que ainda contou com a participação de coordenadores, diretores e servidores da Creche Criança Feliz, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Casa das Juventudes e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Os recursos permitirão investimentos públicos nas áreas de saúde, segurança infraestrutura e habitação. A governadora Raquel Lyra anunciou a contratação de R$ 1,7 bilhão através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) da Caixa Econômica Federal. A assinatura do contrato ocorreu na tarde desta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília. O contrato […]
Os recursos permitirão investimentos públicos nas áreas de saúde, segurança infraestrutura e habitação.
A governadora Raquel Lyra anunciou a contratação de R$ 1,7 bilhão através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) da Caixa Econômica Federal. A assinatura do contrato ocorreu na tarde desta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília. O contrato foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela governadora do Estado em reunião com a presença da bancada federal de Pernambuco no Congresso.
Em pouco mais de seis meses, as operações de crédito já contratadas com Banco do Brasil (R$ 900 milhões) e Caixa Econômica Federal (R$ 1,7 bilhão) garantem o recorde de R$ 2,6 bilhões em captação de recursos para investimentos no Estado desde 2013. O montante será destinado para garantir a execução de programas estruturantes nas áreas da saúde, segurança pública, habitação, saneamento, infraestrutura hídrica e estradas. O valor é superior à soma de todas as contratações de operações de crédito do Governo do Estado somadas de 2014 a 2022.
“Assinamos hoje o contrato de financiamento com a Caixa para garantir o investimento em obras de infraestrutura e saneamento em Pernambuco. Esse empréstimo, da ordem de R$ 1,7 bilhão, mais os R$ 900 milhões que já assinamos com o Banco do Brasil, representam mais de R$ 2 bilhões garantidos. Agradeço ao presidente Lula o apoio no trabalho para alavancar novos investimentos que permitam a Pernambuco se reposicionar no cenário do Nordeste e de todo o Brasil. Por muito tempo nosso Estado investiu pouco, e para enfrentar as desigualdades, seu principal problema, precisamos gerar oportunidades e garantir novos investimentos a partir de obras que estão sendo colocadas de pé”, assegurou a governadora.
Para o presidente Lula, o ato demonstra a disposição de diálogo e cooperação com os governos locais. “Qualquer coisa que as cidades e os estados precisarem, nós estamos a postos, porque nosso papel é esse. Ainda esse mês nós vamos fazer um grande lançamento, que os governadores do Nordeste devem estar presentes, que é um ato do Crediamigo, na cidade de Fortaleza, para que a gente mostre para a sociedade brasileira que vai ter crédito, sim”, afirmou o presidente Lula.
Através da contratação com o Finisa, serão priorizadas intervenções como a reforma das grandes emergências hospitalares do Estado e a expansão da rede materno-infantil, com a construção de maternidades no interior, no âmbito da Saúde. Já na segurança pública, serão garantidos investimentos na infraestrutura, equipamentos e serviços para a prevenção à violência e repressão qualificada ao crime.
O Programa Morar Bem, lançado pelo Governo do Estado em março, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional, também receberá parte dos recursos. O aporte financeiro ainda será destinado à infraestrutura rodoviária, segurança hídrica, ampliação do acesso à água e esgotamento sanitário nas cidades e áreas rurais dos municípios. Também estão incluídos o investimento em programas de prevenção de desastres e adaptações às mudanças climáticas, como reconstrução de encostas e outros investimentos que garantam resiliência urbana, em especial para as comunidades vulneráveis.
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