Notícias

Justiça nega recursos de Gilson Machado e Daniel Coelho contra a Frente Popular do Recife

Por André Luis

Sentenças descartaram abuso de poder político e econômico em casos envolvendo creches e contratações no Carnaval

A Justiça Eleitoral julgou improcedentes recursos apresentados pelos candidatos Gilson Machado (PL) e Daniel Coelho (PSD) contra a Frente Popular do Recife por suposto abuso de poder político e econômico no pleito do ano passado. Com isso, foram mantidas sentenças anteriores que já haviam negado a ocorrência de irregularidades e o teor de fake news espalhadas pelos postulantes durante a campanha.

As decisões foram proferidas pelo desembargador André Luiz Caúla Reis. No recurso apresentado em uma das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Gilson Machado insistiu na tese de que o programa Primeira Infância na Creche, da Prefeitura do Recife, foi usado com finalidades eleitoreiras. No relatório do caso, foi apontada “a patente fragilidade das provas” e constatado o fato de o próprio Ministério Público Eleitoral ter defendido o indeferimento do recurso.

“Analisando detalhadamente a situação posta, diferente do que alega o recorrente [Gilson Machado] e conforme bem destacado pelo Procurador Regional Eleitoral, o autor da ação, ora recorrente, não logrou êxito em demonstrar a ocorrência de abuso de poder político e econômico”, registrou o desembargador, avaliando que apontar o aumento do número de vagas de creche no Recife como um artifício eleitoreiro seria dar margem ao entendimento de que “qualquer programa social de governo municipal traz benefício a quem pleiteie a reeleição”, premissa que, segundo o magistrado, “não é razoável”.

Em outra ação, que teve como autora a coligação que representa Daniel Coelho, candidato apoiado pela governadora Raquel Lyra (PSD) nas eleições do ano passado, a queixa foi referente ao suposto desvio de finalidade na contratação de artistas no Carnaval de 2024 e de empresas para divulgação digital de propaganda institucional da Prefeitura do Recife. O processo registra que “os artistas espontaneamente trouxeram o nome do prefeito” durante evento realizado no Marco Zero e que a Justiça já havia constatado “ausência de pedido expresso de votos” e a “irrelevância da conduta”.

“A participação do prefeito em eventos públicos, como o Carnaval, por si só, não caracteriza abuso de poder. É necessário comprovar o desvio de finalidade na utilização de recursos públicos, o que não restou demonstrado nos autos”, finalizou o desembargador.

Outras Notícias

Homem morre após ataque de tubarão em Piedade

Um homem, sofreu um ataque de tubarão na Praia de Piedade. O acidente aconteceu na tarde deste sábado (10), quando a vítima tomava banho com a água na altura da cintura. Marcelo Rocha Santos, de 51 anos, estaria com amigos em uma confraternização e teria entrado no mar para se limpar. Ao perceber o ataque, […]

Um homem, sofreu um ataque de tubarão na Praia de Piedade.

O acidente aconteceu na tarde deste sábado (10), quando a vítima tomava banho com a água na altura da cintura. Marcelo Rocha Santos, de 51 anos, estaria com amigos em uma confraternização e teria entrado no mar para se limpar.

Ao perceber o ataque, teria pedido socorro ao posto de observação que estava exatamente à frente do ocorrido

Foram constatados ferimentos profundos da coxa direita e a mão direita foi perdida durante o ataque.

A vítima teria perdido bastante sangue e saído desorientada da água. Como o posto guarda-vidas estava de prontidão, a ambulância foi chamada imediatamente e o homem foi levado com vida ao Hospital da Restauração.

Os guarda-vidas prestaram os primeiros socorros ainda no local enquanto tentavam conter a hemorragia. Já no Hospital da Restauração, Marcelo teve parada cardíaca e não resistiu.

Flávio Marques autoriza novas obras de pavimentação

Na manhã desta sexta-feira (12), durante mais uma edição do programa “Sextou com Obras”, o prefeito Flávio Marques assinou, na sede da Prefeitura de Tabira, a Ordem de Serviço para a pavimentação de duas importantes vias do município. A Rua Alexandrino Cristino receberá investimento de R$ 32.938,63. Já a Rua Maria da Soledade Barros, que […]

Na manhã desta sexta-feira (12), durante mais uma edição do programa “Sextou com Obras”, o prefeito Flávio Marques assinou, na sede da Prefeitura de Tabira, a Ordem de Serviço para a pavimentação de duas importantes vias do município.

A Rua Alexandrino Cristino receberá investimento de R$ 32.938,63. Já a Rua Maria da Soledade Barros, que contará com aporte de R$ 17.689,27. Ao todo, as obras somam R$ 50.627,90, financiados integralmente com recursos próprios do município.

As duas ruas fazem ligação com a Rua Senador Paulo Guerra, que já se encontra em fase de pavimentação, ampliando ainda mais o plano de melhoria da mobilidade urbana e da infraestrutura local.

“A prova de que essa gestão tem cuidado dos recursos públicos da cidade é que, toda semana, a gente tem entregas como esta que estamos fazendo agora, com recursos próprios do município. Tabira conquistou, este ano, diversas ações que estão acontecendo. A Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Obras estão hoje com grandes obras que iremos licitar agora no final de dezembro e início de janeiro, para execução em 2026. E isso vai transformar a estrutura urbana da nossa cidade e vai, verdadeiramente, fazer Tabira viver um novo momento em todas as áreas, inclusive no embelezamento da nossa cidade”, afirmou.

O evento contou com a presença dos vereadores Kleber Paulino, Socorro Veras, Dicinha do Calçamento e Didi de Heleno, além de secretários municipais e membros da comunidade.

Eleitos vão propor a volta de Inocêncio ao comando do PR

Coluna Fogo Cruzado – Blog Inaldo Sampaio Está marcada para quarta (05) às 11h, em Brasília, a reunião do PR de Pernambuco com a cúpula nacional do partido. Os deputados eleitos Sebastião Oliveira (federal), Henrique Queiroz, Alberto Feitosa e Rogério Leão (estaduais) vão propor a volta de Inocêncio Oliveira à direção regional do partido a […]

Dep.-Inocencio-Oliveira

Coluna Fogo Cruzado – Blog Inaldo Sampaio

Está marcada para quarta (05) às 11h, em Brasília, a reunião do PR de Pernambuco com a cúpula nacional do partido. Os deputados eleitos Sebastião Oliveira (federal), Henrique Queiroz, Alberto Feitosa e Rogério Leão (estaduais) vão propor a volta de Inocêncio Oliveira à direção regional do partido a fim de que, paulatinamente, ele faça a “transição” para o deputado federal reeleito Anderson Ferreira.

Se essa proposta não for aceita, tudo pode acontecer, inclusive nada.

Doze Estados projetam fechar 2017 com rombo nas contas. Pernambuco fora da lista

Mesmo após um socorro bilionário do governo federal, com o alívio no pagamento da dívida com a União, a crise nos Estados deve ter um novo capítulo em 2017. Doze governos estaduais projetam um deficit primário em seus orçamentos no ano que vem, segundo levantamento feito pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do […]

rj
Uol

Mesmo após um socorro bilionário do governo federal, com o alívio no pagamento da dívida com a União, a crise nos Estados deve ter um novo capítulo em 2017.

Doze governos estaduais projetam um deficit primário em seus orçamentos no ano que vem, segundo levantamento feito pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, e outros admitem a possibilidade de frustração de receitas, o que levaria a uma lista maior de resultados negativos.

No total de 26 Estados (apenas o Amapá não informou suas estimativas), entre superavits e deficits projetados para o ano que vem, o rombo acumulado chega a R$ 32,5 bilhões.

Após verdadeiras peregrinações de governadores e secretários de Fazenda por gabinetes em Brasília, os Estados conseguiram que a União acenasse com a renegociação da dívida e com a divisão dos recursos obtidos com o programa da repatriação, que injetou R$ 11 bilhões nos cofres estaduais este ano e deve ter nova edição em 2017. Tudo isso garantiu um alívio momentâneo, mas ficou longe de resolver o problema.

A principal aposta dos governadores era de que a economia reagisse no ano que vem, o que teria efeito positivo sobre a arrecadação. Mas as expectativas em relação ao crescimento em 2017 não param de cair, jogando uma pá de cal nos planos de recuperação no curto prazo.

Enquanto isso, os compromissos do dia a dia seguem se acumulando, e não é difícil encontrar casos de Estados que vão virar o ano sem ter pago o 13º salário a seus servidores.

Um deles é o Rio de Janeiro, que enfrenta uma das situações mais delicadas e foi o primeiro a decretar calamidade financeira. Em 2017, o Rio deve ter o maior rombo entre os Estados: R$ 19,3 bilhões, segundo estimativas do governo fluminense.

Os gastos com Previdência explicam boa parte do deficit: hoje o Estado tem uma folha de inativos praticamente igual à de servidores na ativa. Para tentar equilibrar as contas, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) encaminhou um duro pacote de medidas de ajuste, mas as propostas enfrentam forte resistência de políticos e servidores.

No grupo dos que decretaram calamidade financeira, Minas Gerais prevê um resultado negativo em R$ 8,06 bilhões no ano que vem, após um rombo na mesma magnitude este ano. Há ainda Estados que usam da “criatividade” na formulação das contas, como o Rio Grande do Sul, cuja projeção oficial é de um superavit de R$ 1,2 bilhão. Para isso, o Estado incorporou R$ 2,9 bilhões em receitas extraordinárias “para cobrir déficit”, que o próprio governo reconhece que não irão se realizar.

“Se considerarmos o que estamos arrastando de despesa de 2016 para 2017 e tudo o que vai faltar de receita, o deficit vai ultrapassar R$ 5 bilhões”, diz o secretário de Fazenda gaúcho, Giovani Feltes.

No Paraná, o deficit previsto é de R$ 4,1 bilhões, mas o governo diz que o dado efetivo será próximo de zero – mas para isso, conta com receitas incertas, de operações ainda em estruturação, como securitização de recebíveis (cujo projeto de lei federal ainda está em tramitação) e empréstimos que ainda precisam do aval da União. “É uma questão contábil, algumas receitas não entram como receita primária”, minimiza o secretário de Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa.

Mesmo Estados que projetam superávit primário no ano que vem já avaliam revisar essas projeções. Isso porque a expectativa de crescimento do PIB brasileiro em 2017 está cada vez menor – o mercado já prevê alta de 0,5%, metade da estimativa oficial do governo (1%).

As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

LW Cast encerra temporada com números que atestam sucesso

O LW Cast de ontem, com Sílvia Regina e Albérico Pacheco avaliando o São João de Arcoverde fechou a mini temporada na TV LW On Line. Depois da cobertura do São João de Arcoverde, o projeto terá um hiato, com a expectativa de ser retomado em breve. Em paralelo, tenho discutido minha volta ao Rádio […]

O LW Cast de ontem, com Sílvia Regina e Albérico Pacheco avaliando o São João de Arcoverde fechou a mini temporada na TV LW On Line.

Depois da cobertura do São João de Arcoverde, o projeto terá um hiato, com a expectativa de ser retomado em breve.

Em paralelo, tenho discutido minha volta ao Rádio arcoverdense, discussão que vem sendo amadurecida a alguns dias. Por aqui e pelos canais parceiros, mantenho vocês informados.

Quero mais uma vez agradecer aos queridos Lídio Maciel e Zilma leite Maciel pelo carinho e acolhida. Também aos queridos João Filho e Zalxijoane Ferreira pela retransmissão na Itapuama FM e suporte na produção do projeto.

Essa fase do LW Cast foi um sucesso. Com estreia em 26 de setembro de 2024, foram 32 episódios, 28 deles com a nossa apresentação e seis conduzidos pela jornalista Zalxijoane Ferreira. Foram em 28 episódios mais de 60.300 acessos apenas na plataforma YouTube, sem considerar os cortes no Instagram e a audiência sensacional da Itapuama FM. Resumindo, no gênero Podcast, uma das maiores audiências do Estado.

Claro, as portas seguem abertas com possibilidade de retomada em breve do projeto, segundo a própria TV. A vida é feita de ciclos. Sigamos!