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Justiça nega ação de Débora Almeida contra filiação de Diogo ao PSDB e CPI na Alepe

Por André Luis

Do Blog Cenário

O juiz de direito Fernando Jorge Ribeiro Raposo negou o mandado de segurança pedido pela deputada Débora Almeida (PSDB), contra a filiação do ex-socialista Diogo Moraes ao PSDB. A parlamentar explicou que houve irregularidade na forma como Diogo ingressou na legenda e, principalmente, como aconteceu a mudança de liderança do partido, que culminou com a participação dele na CPI. Segundo o magistrado, a decisão do presidente do partido, deputado Álvaro Porto, não é cabível de questionamento jurídico nesta instância.

“O presidente de comissão interventora estadual de partido político, ao praticar atos de natureza interna corporis, não atua como autoridade pública, mas sim como gestor de pessoa jurídica de direito privado. Portanto, em princípio, não é cabível mandado de segurança para questionar seus atos, devendo a parte interessada recorrer aos mecanismos internos do partido ou à via judicial cível/eleitoral, conforme o caso”, escreveu.

O indeferimento foi emitido às 13h34. O juiz, no entanto, deu um prazo de cinco dias para que Débora apresente nova manifestação que ele possa analisar após este período.

“Em esforço sintético, somente caberia mandado de segurança se houvesse ato de dirigente partidário praticado no exercício de função delegada pelo Poder público (ex.: uso de recursos do fundo partidário, prestação de contas perante a Justiça Eleitoral), com impacto ou repercussão no processo eleitoral. No entanto, objetivando evitar decisões surpresas, nos termos do art. 10 do CPC, oportunizo a impetrante o prazo de 05 (cinco) dias para prévia manifestação do ora enunciado, devendo os autos, em seguida, me retornarem conclusos para apreciação, com ou sem resposta”, completou o juiz.

Outras Notícias

Duzentas pessoas fazem limpeza simbólica do Rio São Francisco

A mobilização ecológica de estudantes, professores, atletas e banhistas para limpar o Rio São Francisco foi notícia na imprensa nacional, nesta quinta-feira (4). O programa ‘Bem Estar’, o ‘Jornal das Dez’ da Globo News, além do ‘Bom Dia Pernambuco’, destacaram a ação realizada na Ilha do Fogo, que recolheu 200 kg de lixo nas margens […]

A mobilização ecológica de estudantes, professores, atletas e banhistas para limpar o Rio São Francisco foi notícia na imprensa nacional, nesta quinta-feira (4). O programa ‘Bem Estar’, o ‘Jornal das Dez’ da Globo News, além do ‘Bom Dia Pernambuco’, destacaram a ação realizada na Ilha do Fogo, que recolheu 200 kg de lixo nas margens e no fundo do rio. Movimento homenageou o Dia Mundial da Natureza.

Na cobertura, os jornalísticos exibiram a coleta de 20 sacos de plásticos, metais, vidros e outros resíduos, feito por 200 voluntários mobilizados pelo Programa Escola Verde, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Os trabalhos começaram às 8h, com uma trilha ecológica, no campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e prosseguiu na ilha, com o multirão em terra e a remada saudável do Grupo de Paracanoagem da Univasf, Corpo dos Bombeiros/PE e Associação Petrolinense de Atletismo (APA).

“A ação de hoje se soma a outros eventos que já realizamos anteriormente e faz parte de um projeto maior, em que levamos às escolas e comunidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) atividades de Educação Ambiental, como: produção de hortas agroecológicas, visitas técnicas, arborização, oficinas de reciclagem, dentre outras temáticas”, explicou o coordenador da mobilização, Paulo Ramos, que é professor da Univasf.

O acadêmico disse estar satisfeito com a importância dada pelos meios de comunicação à temática ambiental. Ele lembrou que, além da imprensa nacional, os blogs, portais e as rádios da região “abraçaram a causa”. “Isso demonstra que está havendo uma maior compreensão por parte das pessoas sobre os impactos causados pela diminuição das águas do Rio São Francisco, poluição e degradação das nossas matas ciliares”.

A mobilização socioambiental também contou com a parceria do IF-Sertão Pernambucano, escolas da educação básica, Unimed Vale do São Francisco e a empresa de ônibus Joalina.

Afogados: PSOL reafirma unidade em nota. Fernando Moraes confirmado como pré-candidato

Em reunião extraordinária realizada ontem (09), o PSOL  manteve alinhado o discurso de se auto afirmar como força política alternativa e independente no município de Afogados da Ingazeira, segundo nota ao blog. O objetivo é manter a pré-candidatura do jornalista e presidente do partido Fernando Moraes para prefeito e de aproximadamente 20 pré-candidatos a chapa […]

reunião-psolEm reunião extraordinária realizada ontem (09), o PSOL  manteve alinhado o discurso de se auto afirmar como força política alternativa e independente no município de Afogados da Ingazeira, segundo nota ao blog. O objetivo é manter a pré-candidatura do jornalista e presidente do partido Fernando Moraes para prefeito e de aproximadamente 20 pré-candidatos a chapa proporcional, com possibilidades de fazer dois ou mais vereadores.

Também foi discutida a permanência ou não do blogueiro e candidato a vereador Mário Martins, que teve a legenda ameaçada por infidelidade partidária. Por maioria, o partido decidiu mantê-lo no grupo, porém com recomendações e ressalvas. O mesmo deverá solicitar hoje desfiliação do PT e apresentar requerimento de filiação ao PSOL, com as razões pelas quais quer se manter no Partido.

O pré-lançamento da candidatura de Fernando Moraes será em 03 de abril, com a presença da Executiva Estadual. O partido também lança de forma inédita inserções de propaganda eleitoral partidária nos próximos dias 16 e 18 nas emissoras locais.

Acampamento de bolsonaristas golpistas começa a ser desmontado no Recife

Em cumprimento a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), forças policiais começaram a desmontar nesta segunda-feira (9) o acampamento de bolsonarista golpista no Recife.  A ordem do ministro Alexandre de Moraes foi dada depois dos atos terroristas registrados em Brasília, no domingo. Até as 20h, “grandes estruturas” tinham sido removidas, segundo Polícia Rodoviária Federal […]

Em cumprimento a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), forças policiais começaram a desmontar nesta segunda-feira (9) o acampamento de bolsonarista golpista no Recife. 

A ordem do ministro Alexandre de Moraes foi dada depois dos atos terroristas registrados em Brasília, no domingo.

Até as 20h, “grandes estruturas” tinham sido removidas, segundo Polícia Rodoviária Federal (PRF). No Brasil, concentrações de bolsonaristas extremistas tinham sido desmobilizadas em pelo menos 19 estados e no Distrito Federal (DF), até o início da noite.

Ainda segundo a determinação do STF, o desmonte dos acampamentos em todo o Brasil seria de competência da Polícia Militar (PM), com apoio da Força Nacional e da Polícia Federal (PF), se necessário. O prazo dado por Moraes foi de 24 horas, contando a partir de domingo.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os golpistas se concentravam, desde o início de novembro de 2022, na frente do Comando Militar do Nordeste (CMNE), às margens da BR-232, no Curado, na Zona Oeste da capital pernambucana.

Eram ao menos 15 pessoas que apoiavam as pautas inconstitucionais defendidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No local, havia barracas instaladas pelos golpistas, além de cabines de banheiros químicos. Os manifestantes não provocaram interdições no trânsito da rodovia. As informações são do G1.

Shopping Serra Talhada sai em até 24 meses, diz construtora

A WJC Construtora e Incorporadora já iniciaram os trabalhos de terraplanagem  do novo Shopping de Serra Talhada, o primeiro do Pajeú. A empresa conta com apoio de 31 cidades que ficam no entorno de 75 quilômetros da Capital do Xaxado. Construído numa área de 9.799,48 metros quadrados, o Shopping terá 68 lojas. Vai contar com três […]

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A WJC Construtora e Incorporadora já iniciaram os trabalhos de terraplanagem  do novo Shopping de Serra Talhada, o primeiro do Pajeú. A empresa conta com apoio de 31 cidades que ficam no entorno de 75 quilômetros da Capital do Xaxado. Construído numa área de 9.799,48 metros quadrados, o Shopping terá 68 lojas.

Vai contar com três salas de cinema, que deverão homenagear cinemas que funcionaram no passado em Serra Talhada, como O cinema Líder, o primeiro, ainda no tempo de Vila Bela, o Cine Arte e o Cine Plaza, que fizeram história na cidade. Também terá um espaço da franquia Game Station, Praça de Alimentação com 13 lojas, 46 lojas satélites, três megalojas e três lojas âncoras.

O Shopping Serra Talhada terá também um Centro Médico Empresarial que será construído ao seu lado com capacidade para 130 salas. Maquetes e plantas deste projeto deverão estar disponíveis em breve, garante o engenheiro Carlito Godoy, responsável pelo projeto que  aguarda apenas a aprovação do projeto para fazer seu lançamento.

Com informações do Caderno 1

Afogados: GT deve unificar nomes de ruas entre Prefeitura, Câmara, Celpe e Compesa

O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, foi o pontapé inicial para a proposta de formação de um grupo de trabalho que vai buscar unificar o banco de  dados de órgãos públicos entre prefeitura, Câmara, Celpe, Compesa e Correios. A finalidade é evitar distorções como a existência de mais de um […]

Afogados do alto: Wally Ricardo

O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, foi o pontapé inicial para a proposta de formação de um grupo de trabalho que vai buscar unificar o banco de  dados de órgãos públicos entre prefeitura, Câmara, Celpe, Compesa e Correios.

A finalidade é evitar distorções como a existência de mais de um nome para a mesma rua em bairros da cidade. A data da reunião será definida e reunirá os órgãos na Câmara de Vereadores.

O vereador Augusto Martins disse que é necessário que haja um encontro entre esses órgãos criando uma força tarefa para unificar as informações. “Ao todo, 99% das denominações oficiais de ruas partem do Legislativo”. Uma outra alternativa é usar exemplos como o do Bairro Planalto. “Quando as ruas nasceram, o loteador  homenageou músicos da cidade. Pegamos esse documento e transformamos o projeto que tomou lei. São 19 ruas. A partir da Lei a prefeitura oficializou isso junto à prefeitura, Celpe e COMPESA”.

De fato ainda há distorções. Muitos ouvintes deram exemplos de ruas que tem dois ou três denominações, além da numeração divergente entre prefeitura, Celpe e COMPESA. Como a prefeitura é o ente oficial que organiza a questão, são os órgãos que devem nivelar suas informações com as do cadastro no o Setor de Tributação.

O programa ouviu Luciano Lima, do Setor de Tributação da Prefeitura, Augusto Martins, vereador que coordena um trabalho que busca nivelar essas informações, Milton Oliveira, autor do livro As Ruas por onde  andei, com a história dos nome que dão nomes as ruas da cidade, além de representantes de Correios, Celpe e COMPESA. A Prefeitura, por exemplo, modernizou muito o banco de dados após um recadastramento de imóveis na cidade.

“Quando houve o cadastramento mobiliário identificamos muitos erros com  ruas em duplicidade e não havia um mapeamento no município. Esse mapa foi feito e está sendo atualizado”. Segundo ele, os nomes saem da Câmara, são sancionados e já é feita atualização no sistema. Também há uma equipe para numerar casa.

Ele diz que o que falta é uma união dos órgãos solicitando a planta do município com a atualização. Alguns vereadores já procuram o setor para evitar que alguém seja homenageado dando nome a uma rua quando na verdade já há o mesmo nome em outro logradouro. “Já temos o mapa de ruas e imóveis não cadastrados. Hoje temos quase 20 mil cadastrados”, afirmou. Cada rua tem um código, como um CPF, o que facilita a identificação.

Milton Oliveira, que realizou extensa pesquisa para o livro explicou como as ruas eram nominadas na cidade, gerando distorções. “A pessoa que chega numa rua para morar e não tem o nome vai querer receber sua conta de água, luz. Muitas vezes a partir da rua principal faz Primeira Travessa, Segunda Travessa. Às vezes a pessoa não colocou um nome e chega Celpe e COMPESA e colocam o nome. É bom que esse projeto unifique e resolva essa questão”, disse.

Ele fez uma biografia de todas as pessoas que nominam ruas na cidade. Hoje diz que o projeto precisa de versão atualizada diante do crescimento da cidade.