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Justiça mantém prisão de empresário acusado de locaute na greve dos caminhoneiros

Por Nill Júnior

A Justiça Federal negou pedido de liberdade feito pela defesa do empresário Vinícius Pellenz, preso na quinta-feira (1º) pela Polícia Federal (PF), em Caxias do Sul (RS), sob a acusação do crime de locaute durante a paralisação de caminhoneiros. O locaute é a greve ou a paralisação realizada por ou com o incentivo de empresários, prática considerada crime pelo Código Penal.

A decisão foi proferida pela desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

Para a magistrada, a prisão do empresário deve ser mantida por mais cinco dias para não atrapalhar as investigações, que apuram supostas ameaças de Pellenz, por meio do aplicativo WhatsApp, para que caminhoneiros que transitavam pela região da Serra Gaúcha, no início da greve, participassem da paralisação.

“Considerando o exame perfunctório desta etapa processual, e tendo em conta informações nos autos de que há diligências ainda em andamento – oitiva de testemunhas que teriam sofrido ameaças –, deve ser mantida a segregação, a qual findará, a princípio, no dia 04/06/2018″, diz a decisão.

Ontem, em entrevista à Agência Brasil, o advogado de Pellenz admitiu que a voz gravada em ao menos dois áudios anexados ao inquérito é a de seu cliente. No entanto, segundo Lúcio Santoro Constantino, nelas o empresário não estava insuflando os caminhoneiros a impedir os companheiros a voltar ao trabalho,  mas sim reclamando dos bloqueios que prejudicariam as atividades das empresas locais, incluindo a sua e a da família.

Até a última terça-feira (29), a PF já tinha aberto 48 inquéritos para investigar a ocorrência de locaute na paralisação dos caminhoneiros e encaminhado à Justiça vários pedidos de prisão. O crime de locaute está previsto nos artigos 197 e 200, do Código Penal, na parte que trata dos crimes contra organização do trabalho.

Outras Notícias

Covid-19: Pajeú totaliza 2.293 casos confirmados, 1.473 recuperados e 55 óbitos

Serra Talhada se aproxima dos 1.300 casos confirmados de Covid-19. Erramos. Informamos 326 casos para Tabira, na verdade, são 266. Isto alterou também o número de casos totais na região. Ao invés de 2.353 o correto é 2.293. Pedimos desculpas. Os números já foram corrigidos na matéria. Por André Luis De acordo com os últimos […]

Serra Talhada se aproxima dos 1.300 casos confirmados de Covid-19.

Erramos. Informamos 326 casos para Tabira, na verdade, são 266. Isto alterou também o número de casos totais na região. Ao invés de 2.353 o correto é 2.293. Pedimos desculpas. Os números já foram corrigidos na matéria.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (16.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, oito cidades registraram cento e quarenta novos casos da Covid-19, e a região totaliza 2.353.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 1.295 confirmações. Logo em seguida, com 266 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 154 casos confirmados e Afogados da Ingazeira está com 147.

Carnaíba está com 69 casos, Triunfo está com 66 casos, Flores está com 50, Calumbi está com 45,  Iguaracy está com 37, Brejinho, e Tuparetama tem 35 casos cada.

Itapetim está com 25 casos confirmados, Quixaba tem 20 casos, Santa Cruz da Baixa Verde tem 16, Santa Terezinha tem 15, Ingazeira e Solidão tem 9 casos confirmados cada.

Mortes – A Região tem agora no total, 55 mortes por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 15, Triunfo 8, Carnaíba 6, Tabira 5, Afogados da Ingazeira e Flores tem  4 cada, Quixaba e Iguaracy tem 3 cada, Tuparetama e São José do Egito tem  2 óbitos cada, Itapetim, Calumbi e Santa Terezinha com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou trinta e quatro novas curas clínicas, totalizando 1.473 recuperados. O que corresponde a 62,60% dos casos confirmados.

O levantamento foi fechado às 07h55 desta sexta-feira (17.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Anvisa aprova 2º pedido de uso emergencial da Coronavac

A diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta sexta-feira (22) por unanimidade o segundo pedido de uso emergencial da Coronavac. Desta vez, a autorização vale para as doses envasadas no Brasil.  As duas áreas técnicas presentes na deliberação, a gerência-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos e a coordenação de Inspeção e […]

A diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta sexta-feira (22) por unanimidade o segundo pedido de uso emergencial da Coronavac. Desta vez, a autorização vale para as doses envasadas no Brasil. 

As duas áreas técnicas presentes na deliberação, a gerência-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos e a coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, também se manifestaram pela aprovação.

No último domingo (17), a Anvisa aprovou o uso emergencial da vacina, que já está em aplicação em todos os estados do Brasil, mas a permissão era só para as doses importadas prontas da China.

Outra diferença é a embalagem. O Instituto Butantan pediu a aprovação da vacina em frascos-ampola multidose — que contêm dez doses num mesmo recipiente. No outro requerimento, as doses já vinham fracionadas.

Nesse caso, o produto deve ser utilizado até oito horas depois de aberto. “É uma preocupação, porque se essas dez doses não forem utilizadas nessas oito horas, não conseguimos garantir a integridade e pureza da vacina”, disse o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da agência, Gustavo Mendes.

De acordo com o coordenador de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, Fabrício Carneiro de Oliveira, não houve contaminação no envase de nenhuma unidade envasada no Butantan. “Isso demonstra que procedimentos utilizados pela empresa estão adequados para garantir que não haja contaminação involuntária”. 

Oliveira ressaltou, no entanto, que caso haja alguma mudança no processo produtivo do Butantan, será necessária outra análise técnica. 

A solicitação, feita na segunda-feira (18), compreende 4,8 milhões de doses que já estão prontas no instituto paulista e outras 35 milhões de doses que estão em produção.

A diretora da Anvisa Meiruze Sousa Freitas disse que as análises feitas pela agência não encontraram benefícios na ampliação do intervalo entre as doses que superem os riscos. “O melhor cenário é ampliar o acesso às doses e manter o intervalo estabelecido na bula”, afirmou.

Um estudo da Sinovac Biotech, desenvolvedora do imunizante, disse que o estudo clínico no Brasil mostrou que imunizante foi mais eficaz em um pequeno sub-grupo que recebeu as doses com intervalo de três semanas entre elas. 

Especialistas consideram que a campanha de vacinação no Brasil pode ser paralisada por falta de doses. 

Novas ações são adotadas por Arcoverde na prevenção ao Coronavírus

Nesta quarta-feira, 18 de março, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, no uso de suas atribuições legais, assinou o Decreto nº 223/2020, que consiste em intensificar medidas adotadas até o momento, envolvendo a prevenção do COVID-19 no município. De acordo com o documento, a partir de agora estão suspensos em Arcoverde eventos de qualquer natureza, […]

Nesta quarta-feira, 18 de março, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, no uso de suas atribuições legais, assinou o Decreto nº 223/2020, que consiste em intensificar medidas adotadas até o momento, envolvendo a prevenção do COVID-19 no município.

De acordo com o documento, a partir de agora estão suspensos em Arcoverde eventos de qualquer natureza, com público superior a 50 (cinquenta) pessoas, incluindo as atividades de todas as academias de ginásticas e similares, bem como teatros ou similares, e ainda templos religiosos de qualquer culto, sediados na cidade.

“Também estamos intensificando medidas relacionadas ao retornou de moradores de viagens”, ressaltou Madalena Britto. Todo munícipe que retornar do exterior, ou de área de Transmissão Comunitária, deverá efetuar comunicação imediata à Secretaria Municipal de Saúde e permanecer em isolamento domiciliar por 7 (sete) dias, mesmo que não apresente qualquer sintoma relacionado ao COVID-19, devendo aguardar orientações da referida pasta.

Além disso, recomenda-se que pessoas com sintomas de gripe fiquem em isolamento por 14 dias, em suas residências, conforme orientação da Secretaria de Saúde do Estado.

Já no âmbito da administração pública municipal, estão sendo mantidas as atividades administrativas consideradas essenciais, podendo, a critério de cada chefe de pasta, restringir o atendimento ao público.

Servidores com idade superior a 60 anos ou que sejam portadores de doenças crônicas que impliquem em maior risco de morte ou mortalidade relacionado ao COVID-19, mediante comprovação da enfermidade, poderá exercer as suas funções no âmbito da sua residência. E para servidores públicos municipais das áreas de saúde e da assistência social, as férias estão suspensas.

Moraes é nomeado por Temer em edição extra do Diário

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Poucas horas depois de o Senado aprovar a indicação de Alexandre de Moraes para o STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Michel Temer publicou edição extra do Diário Oficial da União com a nomeação oficial do novo ministro da Corte.

A edição extra do Diário Oficial, que já estava no ar por volta das 16h, traz também a exoneração de Moraes do cargo de ministro da Justiça, posto do qual ele estava licenciado desde sua indicação ao Supremo.

O Senado aprovou a indicação de Moraes por 55 votos a 13, em votação finalizada por volta do meio-dia desta quarta-feira (22). Pouco depois, às 13h, ele se encontrou com Temer no Palácio do Planalto.

Agora, cabe à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcar a data da cerimônia de posse de Moraes no tribunal. Pelas regras do Supremo, isso deve acontecer em até 30 dias.

Com 49 anos de idade, Alexandre de Moraes terá até 26 anos de mandato no STF, que exige a aposentadoria compulsória dos ministros aos 75 anos.

Ele é o primeiro ministro indicado por Michel Temer à mais alta corte do país e poderá ser o único, já que nenhum dos outros 10 ministros do Supremo completa 75 anos até 2018, último ano de mandato de Temer.

Moraes herdará os processos do gabinete de Teori Zavascki, exceto os ligados à Operação Lava Jato. A presidente Cármen Lúcia decidiu redistribuir por sorteio os processos ligados à operação, e o sorteado como relator foi o ministro Edson Fachin. O novo ministro vai fazer parte da 1ª Turma do STF, na vaga deixada por Fachin, que pediu para ocupar a vaga de Teori na 2ª Turma.

O indicado atuará como revisor dos processos da Lava Jato na corte, apenas nos casos que forem analisados em plenário, podendo dar sugestões ao relatório do relator, documento que faz uma espécie de resumo dos fatos e provas de um processo.

Domingo: prefeito de Afogados cumpre agenda na zona rural

Neste domingo (19),  o Prefeito de Afogados, José Patriota, cumprirá agenda na zona rural do município, segundo nota ao blog. Às 9h,  inaugura um poço e a interligação de um sistema de abastecimento que irá beneficiar às comunidades rurais de Pereiros e Encruzilhada. À tarde, a partir das 16h, o Prefeito inaugura uma obra de acessibilidade às […]

2016-06-14-PHOTO-00000143Neste domingo (19),  o Prefeito de Afogados, José Patriota, cumprirá agenda na zona rural do município, segundo nota ao blog.

Às 9h,  inaugura um poço e a interligação de um sistema de abastecimento que irá beneficiar às comunidades rurais de Pereiros e Encruzilhada.

À tarde, a partir das 16h, o Prefeito inaugura uma obra de acessibilidade às famílias da comunidade de Boqueirão, beneficiando também moradores de Belém e Bonfim.

A obra teve início no último dia seis de Junho e contou com a boa vontade e ajuda dos moradores. São 150 metros de calçamento em pedra rachão que irão garantir o direito de ir e vir com segurança às famílias da região.