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Luciano Duque rebateu prefeitos que criticaram ausência do Consórcio

Depois de questionamentos dos prefeitos Dêva Pessoa de Tuparetama e Francisco Dessoles de Iguaraci, que em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú) reclamaram da omissão do Consórcio de Prefeitos na discussão de problemas da região, o Prefeito de Serra Talhada e Presidente do Cimpajeú Luciano Duque se pronunciou em nota ao blog.

Duque afirmou que essas críticas devem ser feitas no momento das assembleias, quando todos os prefeitos estiverem presentes para que possam tomar as decisões. O serra-talhadense disse ainda que é inteligente o colega prefeito antes de fazer determinadas colocações reflita se está cumprindo com todas as suas obrigações junto ao consórcio, desde o repasse dos recursos até a sua contribuição no momento das reuniões.

Leia a nota enviada ao blog na íntegra:

Como é notório o CIMPAJEU sempre teve algumas limitações, na minha gestão, na gestão de Albérico Rocha e na gestão de Totonho Valadares.

O grande entrave do Consórcio é também o maior problema dos municípios, a falta de recursos financeiros para o seu funcionamento. Foi assim nas gestões passadas e na minha não foi diferente.

Como vamos ver na minha gestão o consórcio avançou mais que nas gestões passadas. Nos últimos meses tivemos que recuar um pouco, devido a falta de recursos e alguns entraves burocráticos, mas mesmo com todas as dificuldades, o consórcio ainda realizou trabalhos importantes como a criação do Conselho Intermunicipal de Políticas Públicas para as Mulheres e continuou os debates com os secretários das pastas de agricultura, meio ambiente e saneamento básico.

Durante a minha gestão realizamos reuniões importantes e norteadoras. Vejamos:

Na saúde discutimos e tomamos decisões importantes como o SAMU, por exemplo, e identificamos os principais problemas e diante disso estamos procurando tomar as atitudes sensatas. Fiz o que se podia ser feito, a estrutura está pronta, pretendemos prestar um serviço de qualidade pra população, mas não podemos iniciar de qualquer jeito. Precisamos de uma solução e não de um problema. Não podemos sacrificar outras áreas tão essenciais quanto a saúde, para viabilizar o funcionamento do SAMU. E o ambiente do consórcio foi primordial  para estas discussões. Procuramos identificar soluções para o atendimento dos médicos na atenção básica de uma forma consorciada, porém ainda estamos aguardando mudanças importantes na legislação do SUS que permita a prestação desse serviço de uma forma intermunicipal.

Com relação a gestão de resíduos sólidos, criamos o núcleo de saneamento para discutirmos as melhores alternativas para destinação final dos resíduos e a forma mais viável para os municípios, sempre apreciando novas tecnologias e procurando nos adequarmos à legislação.

Junto ao ITEP, conseguimos negociar a elaboração do PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS e somos o único consórcio de Pernambuco a conseguir elaborar o plano, conseguimos chegar a um consenso, junto ao Ministério Público, na elaboração de um termo de conduta ambiental que fosse possível aos colegas prefeitos realizar, de uma forma inovadora, que serve de modelo para o restante do país, a discussão com o Ministério Público e os prefeitos dialogando e procurando a melhor solução e não a forma impositiva com que o Ministério Público age nas demais regiões do país.

Na agricultura, criamos o Conselho Intermunicipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Este conselho busca discutir e procurar soluções estratégicas para a convivência com o semi árido e um funcionamento verdadeiramente eficaz das secretarias de agriculturas de todos os municípios, procurando discutir junto aos órgãos estaduais e federais o desenvolvimento das famílias agrícolas e a preocupação com o meio ambiente e as nossas fontes hídricas.

Foi criando também o Conselho Intermunicipal de Políticas Públicas para as Mulheres. Conselho este de extrema importância, considerando o aumento elevado dos índices de violência contra a mulher na nossa região. Acreditamos que o consórcio é o ambiente ideal por vários motivos: Primeiro que, nem todos os municípios possuem um órgão específico para tratar este assunto e segundo que, só é possível combater a violência contra a mulher de uma forma regional, se quisermos resultados positivos.

Com relação ao ativo da iluminação pública, tema este discutido amplamente no consórcio, chegamos a soluções regionalizadas, possíveis de serem executadas pelo município com um custo reduzido e certamente uma prestação de serviço de qualidade para a população.

Não pude fazer mais devido a falta de recursos financeiros que deveriam ser repassados para o consórcio ou até mesmo pactuados outros programas com os municípios. Reconheço, até porque estou passando pela mesma situação que os municípios passam por uma crise financeira que muitas vezes impedem o gestor de investir no CIMPAJEÚ. Esta é uma realidade que não foi só minha, é histórico na trajetória do consórcio e sempre foi o maior problema. Sem os recursos necessários não foi possível a contratação de novos profissionais, hoje o consórcio conta com uma estrutura mínima de funcionamento, porém uma estrutura melhor do que as gestões anteriores.

Estou enfrentando problemas de ordem interna devido a falta de conhecimento específico em consórcio público das gestões anteriores, como por exemplo, declarações de imposto de renda feita de forma inadequada para o consórcio, o que ocasionou uma dívida junto a receita federal  que estou negociando o parcelamento. Também junto ao INSS, tive que parcelar o débito, pois não era pago desde o ano de 2009, fiz o parcelamento e hoje o consórcio encontra-se adimplente junto a este órgão.

Tais débitos inviabilizaram a realização de outras ações e o consórcio ainda encontra-se com débitos.

Quero lembrar que não foram todos os municípios que deixaram de fazer o repasse de recursos para o consórcio, eu mesmo encontrei dificuldades em repassar os valores na data correta, frisando que o município de Serra Talhada – PE é responsável pelo maior repasse. Mas não posso deixar de falar que alguns municípios apresentam um descaso enorme frente ao consórcio, tanto quanto deixam de fazer o repasse e isso prejudica todo o andamento do mesmo, tanto quando não participam das reuniões ficando alheio dos principais assuntos importantes para os municípios como também não colaborando na busca de soluções.

Eu particularmente acredito em uma gestão consorciada, tanto que não me abstenho de minhas obrigações junto ao consórcio, mas não posso fazer uma boa gestão sozinho, o consórcio é formado por 21 municípios e eu pergunto: Onde estão esses 21 municípios no momento de tomar as decisões, de apontar os problemas, buscar soluções e cobrar as ações?

Concluindo, não acredito que críticas pejorativas em um ambiente fora do consórcio ajudem a resolver o problema, essas críticas devem ser feitas no momento das assembleias, quando todos os prefeitos devem estar presentes para que possamos realmente tomar decisões e é inteligente o colega prefeito que antes de fazer determinadas colocações reflita se está cumprindo com todas as suas obrigações junto ao consórcio, desde o repasse dos recursos até a sua contribuição no momento das reuniões.

O discurso dos políticos de Solidão é um só. Não é cedo para definir as chapas para a eleição que só vai acontecer em outubro de 2016. Assim como a Prefeita Cida Oliveira e o candidato de oposição Genivaldo Soares, agora foi a vez do vereador por sete mandatos e pré-candidato governista Djalma Alves dizer falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que nas ruas da cidade não se fala de outra coisa.

Assim, não acha que tenha se precipitado em definir sua candidatura. Dando uma nota 8 ao governo da Prefeita Cida, Djalma negou que sua candidatura tenha sido imposta e desafiou o vereador e pré-candidato a vice pela oposição Rogério Barros a provar que ele tenha ameaçado romper se não fosse o candidato. Ele alfinetou o palanque do adversário Genivaldo Soares, dizendo que lá estão os políticos como os ex-prefeitos Diomésio, Neta Melo, Dalva e no seu está o povo.

O vereador não concordou com as críticas à atual administração. Reconheceu que tem muitas obras paradas e alguns atrasos com pessoal, alguns casos com 03 meses, mas colocou tudo na conta da crise, da Caixa Econômica e dos governos Federal e Estadual.

Djalma concluiu dizendo que o que for bom da atual administração vai continuar. O vereador e pré-candidato a vice José Nogueira disse que até hoje não entendeu a posição co colega Rogério Barros que dizia que só cederia a vaga de vice pra ele, e depois recuou e pulou de palanque.

Acompanhado do ex-vereador Viturino Vieira, o Presidente da Câmara Antônio Marinheiro, o “Bujão”, reforçou o discurso de Zé Nogueira, dizendo que Rogério foi quem cedeu o lugar a Zé Nogueira. Ao mesmo tempo disse não acreditar que outros vereadores deixem o palanque governista para apoiar a oposição.

O Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, denunciou o desmatamento da caatinga no Sertão do Pajeú durante o Seminário Todos Por Pernambuco. Ele entregou ao Governador Paulo Câmara, documento do Grupo Fé e Política, resultado de diagnóstico realizado por Sindicatos de Trabalhadores Rurais em quatro municípios do território.

Segundo Dom Egídio, o documento revela que semanalmente 70 caminhões trafegam por rodovias estaduais transportando lenha da caatinga sem que haja nenhuma fiscalização e controle das autoridades sobre essa operação e que muitas vezes esses caminhões fazem duas viagens totalizando uma média semanal de 140 caminhões de lenha. O Bispo disse que o grupo Fé e Política é composto por organizações sociais e pediu providências ao Governador.

O Governador Paulo Câmara entregou o documento ao Secretário Sérgio Xavier da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e pediu para o Secretário acabar com esse abuso. As informações são de Afonso Cavalcanti, Engenheiro Florestal da Diaconia.

Corpo chegou à Porto Alegre por volta das 7h20 da manhã deste sábado.
Até as 11h a entrada é permitida apenas para amigos e familiares do ministro.

Do G1

O corpo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki é velado desde às 9h deste sábado (21) na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Pela manhã, a cerimônia é reservada para amigos e familiares, e a partir das 11h será aberta ao público. O sepultamento ocorrerá as 18h no Cemitério Jardim da Paz, também na capital gaúcha.

O corpo de Teori chegou à Base Aérea de Canoas, na Região Metropolitana, por volta de 7h20, e foi acompanhado em um cortejo com familiares, e também pela presidente do STF, Cármen Lúcia. Eles seguiram pela BR-116 até o tribunal, na região central da cidade.

Personalidades jurídicas como o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, e o relator de recursos da operação levados ao TRF-4, desembargador Gerbran Neto, acompanham a cerimônia pela manhã.

Metade dos ministros do Supremo deverá vir ao Rio Grande do Sul para o velório de Teori, que era relator da Lava Jato na Suprema Corte. O presidente Michel Temer também deve comparecer ao velório do ministro. O embarque estava previsto para as 11h, em Congonhas, São Paulo. A agenda oficial da presidência prevê que a chegada ao velório as 13h.

O ministro do STF morreu na quinta-feira (19), aos 68 anos, em um acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro. Viúvo desde 2013, Teori deixa três filhos. Ele se tornou ministro do STF em 2012 por indicação da então presidente da República, Dilma Rousseff.

No Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, celebrado nesta segunda-feira (3), a Prefeitura de Petrolina reforçou a importância do principal patrimônio ambiental da região com ações de preservação.

Uma das atividades foi o mutirão de limpeza realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) nas margens petrolinense do Velho Chico, nos trechos da Porta do Rio e no ponto das barquinhas.

Além da catação na faixa de terra, o trabalho contempla ainda a remoção de plantas aquáticas e lixo descartado de forma incorreta no rio. O mutirão conta com uma equipe manual e com o reforço de uma retroescavadeira e de uma caçamba. O serviço deve ser concluído em dois dias e todo o material recolhido encaminhado à Central de Tratamento de Resíduos de Petrolina.

Preservação contínua – Responsável pela sobrevivência de milhares de famílias na região do Vale do São Francisco, o “Velho Chico” regularmente recebe a atenção da gestão municipal no sentido de limpeza das suas margens, bem como, através de ações de conscientização.