Notícias

Justiça livra Dinca Brandino da acusação de conluio em leilão de frota de 2004

Por André Luis

A Prefeitura de Tabira perdeu Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa que moveu contra o ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino.

Além de Dinca, foram alvos da ação Dionelson Amâncio, José Antônio Veras de Carvalho, José Edinaldo Galdino, Almires Pereira, Nelson João de Siqueira Filho e Ivan Amorim.

A queixa, de que Dinca e os demais teriam agido em conluio em uma licitação tipo leilão, ferindo princípios da legalidade e publicidade.

No olho do debate, o polêmico leilão para venda de automóveis previsto para dezembro de 2004. Pouco antes, Dinca havia perdido as eleições para Josete Amaral, que conseguiu em primeiro momento suspender a alienação dos bens. Só que o TJPE permitiu o leilão em apenas 24 horas, o que feria em tese o princípio da publicidade.

O juiz observou que só essa questão, da falta de publicidade do leilão merecia análise, já que os veículos haviam sido leiloados por valores próximo aos de mercado.  Recaia sobre Dinca a acusação de que tentaria de forma atabalhoada, sem planejamento ou publicidade, se desfazer dos veículos.  No embate político, Dinca foi acusado de entregara prefeitura com frota defasada por conta do leilão.

Mas, com base em jurisprudência e análise, o Juiz Jorge William Fredi alegou que, mesmo que eventualmente parem suspeitas de conluio entre o ex-prefeito e os licitantes, “estas não foram devidamente comprovadas nos autos”, justificando a improcedência do pedido.

O juiz disse que houve oportunidade para que o município de Tabira indicasse mais provas, o que não aconteceu.

Assim, julgou improcedentes os pedidos da acusação de improbidade administrativa e  improcedente o pedido de anulação do leilão,  considerando que já  se vão mais de quinze anos de sua realização.

A informação foi repassada ao blog pelo advogado Edilson Xavier, que atuou na defesa de Dinca. Veja o teor integral da decisão clicando aqui. 

Outras Notícias

Prefeitura de Iguaracy realizará ação de esclarecimento sobre o mosquito da dengue na feira livre

Na próxima segunda-feira (24), a Prefeitura Municipal de Iguaracy, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e o setor de Vigilância Sanitária, promoverá uma ação voltada para esclarecer a população sobre o mosquito da dengue. O evento terá início às 8 h, no setor de Vigilância Sanitária, localizado próximo à Praça Antônio Rabelo, e […]

Na próxima segunda-feira (24), a Prefeitura Municipal de Iguaracy, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e o setor de Vigilância Sanitária, promoverá uma ação voltada para esclarecer a população sobre o mosquito da dengue.

O evento terá início às 8 h, no setor de Vigilância Sanitária, localizado próximo à Praça Antônio Rabelo, e ganhará as ruas, com foco especial na feira livre da cidade.

O prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), enfatiza a importância da participação da comunidade nessa luta. “A prevenção é um trabalho que deve ser realizado por todos nós. Contamos com a colaboração da população para juntos mantermos Iguaracy saudável e livre da dengue”, afirma o prefeito.

A secretária de Saúde, Joaudenir Cavalcante, complementa: “A luta contra a dengue é um esforço coletivo. Precisamos da colaboração de todos para evitar a proliferação do mosquito em nosso município.”

Durante a ação, os agentes de saúde estarão disponíveis para fornecer informações sobre prevenção, identificação de focos do mosquito e orientações sobre cuidados necessários para manter os ambientes livres da dengue. A participação da população é essencial para que Iguaracy se mantenha saudável e livre dessa ameaça.

A Prefeitura convida todos os cidadãos a comparecerem à Feira Livre e aproveitarem essa oportunidade de aprender mais sobre como proteger suas famílias e contribuir para um ambiente mais seguro.

Serviço:

Data: Segunda-feira, 24 de fevereiro

Horário: A partir das 8 horas da manhã

Local: Setor de Vigilância Sanitária, próximo à Praça Antônio Rabelo

Suíça confisca dinheiro de contas em nome de Cunha e familiares

Do Correio Braziliense O Ministério Público da Suíça confiscou dinheiro em contas bancárias no país europeu em nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dos familiares dele. A informação é de comunicado da Procuradoria Geral da República (PGR), divulgado na noite desta quarta-feira (30/9). Na Suíça, Cunha é investigado desde abril por corrupção […]

3895792-eduardo-cunha

Do Correio Braziliense

O Ministério Público da Suíça confiscou dinheiro em contas bancárias no país europeu em nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dos familiares dele. A informação é de comunicado da Procuradoria Geral da República (PGR), divulgado na noite desta quarta-feira (30/9).

Na Suíça, Cunha é investigado desde abril por corrupção e lavagem de dinheiro. No Brasil, já foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos mesmos crimes. A assessoria do deputado afirmou ao jornal que ele não comentaria o caso. Na segunda-feira, Cunha foi ao Twitter negar qualquer irregularidade.

As informações sobre o caso foram encaminhadas hoje por investigadores suíços à PGR. No STF, Cunha é acusado de embolsar ao menos US$ 5 milhões do lobista do estaleiro Samsung Júlio Camargo, que fechou um negócio de US$ 1,2 bilhão com a Petrobras. O fabricante coreano de embarcações construiu dois navios para a petroleira. Na 13ª Vara Federal de Curitiba, o juiz Sérgio Moro condenou o ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o lobista Fernando “Baiano” Soares e o próprio Camargo por envolvimento no esquema.

Recuo
Em 12 de março de 2015, Cunha foi categórico ao negar a propriedade de dinheiro no exterior. Nos últimos meses, ele passou a evitar responder a essa pergunta. Na terça-feira (29/9), ele disse que não cairia em “armadilhas”. “Eu não vou cair em armadilhas. Cada detalhe que for falar, de qualquer situação, são detalhes que vão sendo gerados a cada hora mais polêmicas. Eu já desmenti isso ontem, para mim já está desmentido. É só ler o que eu escrevi no Twitter, está desmentido e já foi publicado isso hoje (terça).”

Mas, em 12 de março, logo após sair de uma reunião na CPI da Petrobras em que se defendeu das suspeitas levantadas contra ele numa petição do Ministério Público ao Supremo, Cunha afirmou ao Correio que não tinha conta “de nenhuma natureza” fora do Brasil. A reportagem do jornal questionou-o se ele mantinha recursos em empresas offshores. “Não, eu não tenho nada”, afirmou o deputado, de pronto.

“Se eu não respondi, me perdoe. Foi a ânsia de querer completar tudo. Não tenho nenhum recurso, não sou sócio de nenhuma empresa. Tudo o que tenho está no meu imposto de renda. Se eu não respondi a essa pergunta lá (na CPI) ou passou batido, eu peço desculpas. Mas é claro e textual: tudo o que eu tenho está no meu imposto de renda, declarado à Justiça Eleitoral, não sou sócio de nenhuma offshore, não mantenho conta no exterior de nenhuma natureza”, esquivou-se.

“Nem de rua, nem privado”, diz diretor do HREC sobre carnaval

Por André Luis Diretor do Hospital Regional Emília Câmara – HREC, Sebastião Duque, disse em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (12), que acha uma incoerência a realização de qualquer tipo de aglomeração, principalmente num momento em que os casos de Covid-19, sobem em todo o […]

Por André Luis

Diretor do Hospital Regional Emília Câmara – HREC, Sebastião Duque, disse em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (12), que acha uma incoerência a realização de qualquer tipo de aglomeração, principalmente num momento em que os casos de Covid-19, sobem em todo o Sertão do Pajeú.

Eu acredito que é uma incoerência. Por tudo que a gente está vivendo, por tudo que a gente está vendo. Eu compartilho da opinião da maioria das pessoas. Por onde eu passo, as pessoas não estão vendo isso com bons olhos. Nenhum tipo de aglomeração. Então, eu, particularmente, minha opinião é que não é o momento nem de rua, nem privado”, destacou.

Doutor Sebastião Duque, afirmou que o HREC tem registrado um aumento considerado de pacientes na Ala Respiratória.

“É perceptível o aumento dessa síndrome respiratória e de pessoas, procurando a unidade durante o dia e também durante a noite. Ontem à noite eu saí daqui por volta das 20h e Ala Respiratória ainda continuava com fluxo intenso”. 

Duque alertou que o aumento da demanda na unidade, tem causado uma espera maior dos pacientes. “A gente se prepara, se organiza, mas infelizmente não temos um médico para cada pessoa”, lembrou.

Ainda segundo o diretor da unidade hospitalar, a UTI está com 80% de ocupação, já tendo chegado a 90%. 

“Quando um paciente tem alta, ou infelizmente chega a falecer, baixa para 70%, mas no mesmo dia já chega em 80%, e aí, ficamos nesta expectativa”, lamentou.

Comentando sobre a situação dos pacientes internados na UTI, Sebastião informou que dos oito pacientes internados, seis estão intubados e quatro estão fazendo hemodiálise. “Isto quer dizer que são pacientes que estão em estado grave”, alertou.

Doutor Sebastião também informou que no momento, 90% dos pacientes atendidos são por infecção da Influenza, mesmo com o aumento de casos de Covid-19 na região.

“Os sintomas dos pacientes com Influenza são sérios também. Já chega com febre, com muita dor no corpo, com dor de garganta, vomitando, então esses pacientes logo procuram o hospital”, informou Duque. 

Além da Covid-19 e da Influenza, doutor Sebastião Duque confirmou que a H3N2, também tem chegado com frequência na unidade.

“Não só aqui, mas a gente percebe em todo o estado e esses casos têm aumentado significativamente”, alertou.

Fechando a entrevista, o diretor do HREC pediu para que as pessoas tenham consciência, faça a sua parte e repare no momento que estamos passando e tome seus cuidados.

Coordenador do Cepam defende política de fiscalização de motos no Sertão

No início desta semana, o blog noticiou a divulgação em alguns carros de som por cidades sertanejas de um jingle que questionava a apreensão de motos irregulares ou guiadas por condutores com irregularidades dentro da política do Comitê Estadual de Prevenção de Acidentes com Motos – CEPAM. E que criticava a campanha de Paulo Câmara […]

moto3

No início desta semana, o blog noticiou a divulgação em alguns carros de som por cidades sertanejas de um jingle que questionava a apreensão de motos irregulares ou guiadas por condutores com irregularidades dentro da política do Comitê Estadual de Prevenção de Acidentes com Motos – CEPAM. E que criticava a campanha de Paulo Câmara por conta disso.

Também abordamos que há uma análise que a ação, apesar de defendida por especialistas, teria para alguns afetado a popularidade do ex-governador Eduardo Campos por aqui em virtude do impacto econômico das apreensões. Coordenador Executivo do CEPAM, o médico João Veiga emitiu sua posição ao blog sobre o tema:

Caro Nill Jr,

O CEPAM tem como objetivo salvar vidas. Hoje os eventos com motos já são considerados uma epidemia com mais de 23 mortes pra cada 100 mil habitantes em PE. No sertão do Pajeú já chegamos a 43 mortes pra cada 100 mil habitantes. lembro que a Organização Mundial da Saúde admite 2 mortes por eventos com motos para cada 100 mil habitantes.

A fiscalização é fundamental para que possamos controlar essa verdadeira carnificina que presenciamos nas nossas cidades do Pajeú. A opção do governo foi salvar vidas e não contar mortos, como parece, que de maneira insana, a oposição quer.

O próprio Armando Monteiro promete fazer um hospital para tratar as vítimas dos eventos de motos. Que nos parece um equívoco, já que optaremos por prevenção através da educação e da fiscalização.

Entre as  vítimas dessa insanidade praticadas por motoqueiros que pilotam sem habilitação, de maneira irresponsável e muitas vezes embriagados, podemos lembrar o amigo João Paraibano.

Em respeito a todos que morreram, ficaram feridos e sequeladas por conta dos eventos de moto, continuaremos com a fiscalização através da PMPE, a qual parabenizo pela tarefa de salvar vidas.

Tacaimbó vai às urnas domingo

Eleitoras e eleitores de Tacaimbó, Agreste de Pernambuco, voltam às urnas no próximo domingo (3), das 8h às 17h, para eleger os novos vereadores da cidade. São 26 candidatos disputando nove vagas no Legislativo. Está é a primeira vez que uma eleição suplementar proporcional acontecerá em Pernambuco. No total, o município tem 10.414 eleitores aptos […]

Eleitoras e eleitores de Tacaimbó, Agreste de Pernambuco, voltam às urnas no próximo domingo (3), das 8h às 17h, para eleger os novos vereadores da cidade.

São 26 candidatos disputando nove vagas no Legislativo. Está é a primeira vez que uma eleição suplementar proporcional acontecerá em Pernambuco.

No total, o município tem 10.414 eleitores aptos a votar, a cidade faz parte da 44ª Zona Eleitoral contará com 25 seções eleitorais e sete locais de votação. O novo pleito foi marcado em razão da cassação da chapa proporcional do PSB e do PT por fraude à cota de gênero, em julgamento ocorrido em novembro de 2022.

Cinco dos nove representantes eleitos para a Câmara Municipal tiveram seus mandatos cassados, o que resultou na anulação de mais da metade dos votos válidos, levando à realização de uma eleição suplementar onde todas as nove cadeiras da Câmara estarão em disputa.

Os vereadores e vereadoras eleitos neste pleito suplementar cumprirão o restante da atual legislatura.

Pela resolução, o eleitorado apto a votar é o inscrito no cadastro eleitoral do município até o dia 5 de abril deste ano, data que representa 151 dias antes do pleito. Quem pediu a inscrição no cadastro (1º título) ou transferência de domicílio após esta data, não estará apto a votar nesta eleição suplementar, mas apenas na eleição municipal de 2024.