Justiça Federal mantém condenação em primeira instância contra Albérico Rocha. Cabe recurso.

O Prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, acompanhado do deputado estadual Romário Dias (PSD), esteve em audiência com o Governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas.

Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, Dessoles, disse que pediu ao Governador, para agilizar a obra da ponte que liga o centro da cidade ao Bairro Santa Ana, uma emenda do deputado Romário.

Também pediu agilização para aquisição de duas ambulâncias, cujo projeto já se encontra na Secretaria de Saúde.

O Prefeito ainda entregou um ofício pedindo o melhoramento do abastecimento de água da sede e do Distrito de Jabitacá.

Ontem, falando ao programa Comando Geral, da Rádio Pajeú, Dessoles reclamou da demora da Compesa para ajustar a distribuição no município depois da ação que liga o sistema da cidade à Adutora do Pajeú. “O maior problema é da falta de comunicação da Compesa conosco”, reclamou.

Primeira Mão

O Ministério Público Eleitoral se manifestou sobre o pedido de registro de candidatura formulado por Albérico Rocha, da Coligação “O importante é cuidar do Povo”, filiado ao PSB,  ao cargo de Prefeito do Município de Iguaracy.

Também a ação da Federação PSDB/CIDADANIA, que apresentou impugnação de registro de candidatura por Rocha estar na lista de candidatos com contas rejeitadas pelo TCU.

A impugnação estaria fundamentada nos seguintes elementos: rejeição da prestação de contas, junto ao TCU, do Convênio 172/2008-SESAN, com reconhecimento de dano ao erário, em razão de despesas indevidas, com trânsito em julgado junto àquele órgão”.

Intimado, Albérico em sua defesa alega não caber a inelegibilidade com fundamento nos  argumentos de que houve prestação de contas, contudo, a descontento; que não houve ato de doloso de improbidade (Aresc 0805652-27.2016.4.05.00) e ausência de irregularidade insanável.

Mas, usando com base a legislação e atos do TSE, o promotor Otávio Machado de Alencar afirmou que, no caso dos autos, destaca-se que a presente desaprovação de contas “decorre de irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa”.

Acrescenta, dentre outros argumentos: “Conclui-se, assim, que uma conduta que se reputava ímproba antes da Lei14.230/2021 não deixa de o ter sido, à época, por conta de alteração legislativa que acrescente exigência de dolo específico para a punição”. E ao final, opina:  “Ante o exposto, o Ministerio Público Eleitoral, manifestação pela PROCEDÊNCIA da impugnação ao registro de candidatura do Sr. ALBÉRICO MESSIAS DA ROCHA, com consequente INDEFERIMENTO do registro ora pleiteado”.

Agora, a palavra é da Justiça Eleitoral, que pode acatar ou não o parecer do Ministério Público Eleitoral. Caso siga o entendimento de indeferimento, cabe reciurso ao TRE. Clique aqui e veja o parecer do MPE.

Por Anchieta Santos

A eleição da Câmara de Tabira que reconduziu a vereadora Nely Sampaio à Presidência para o biênio 2019/2020 segue deixando marcas na política de Tabira.

Se por seu lado a oposição está atenta as nomeações feitas pela Presidente reeleita para beneficiar os vereadores que lhe garantiram a vitória, os aliados de Nely estão de olhos bem abertos para os passos dados pela gestão Sebastião Dias.

Nos bastidores da política tabirense a informação recente é que o prefeito, depois de afastar familiares e aliados do vereador Didi de Heleno, com base no Povoado da Borborema, estaria atraindo seu opositor na comunidade, Gil da Borborema, suplente de vereador, ligado ao ex-prefeito Dinca Brandino.

As especulações são de que o chamado “Pacote de Gil”, envolve: três linhas de Transporte de estudantes no valor de R$ 9 mil, aluguel de uma caminhonete para coleta do lixo da Borborema, no valor de R$ 3.500,00, emprego de enfermeira no Hospital para a senhora Elza, esposa de Gil, com salario de R$ 2 mil, emprego de atendente no Posto da Borborema para Eduardo, primo de Gil, ganhando R$ 1 mil.

Também faria parte do mesmo pacote abrir espaço para Gil assumir o mandato, convencendo o vereador Djalma das Almofadas a assumir uma Secretaria no Governo e por fim, bancar a candidatura de Gil da Borborema a vereador em 2020. Agora resta aguardar para saber até onde vão as especulações. E na lei do toma lá dá cá em Tabira, “tudo é lindo”…

Do Farol de Notícias

Em sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (22), os vereadores elegeram, por unanimidade, a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Talhada.  Agenor de Melo Lima foi eleito presidente; Sinézio Rodrigues (vice-presidente), Nailson Gomes ( 1º Secretário) e Márcio Oliveira, que faz oposição ao prefeito Luciano Duque, conquistou a 2ª Secretaria.

Natural do distrito de Caiçarinha da Penha, zona rural de Serra Talhada, o vereador Agenor de Melo Lima está na sua oitava legislatura e assume pela quarta vez a presidência do Legislativo. Com bom trânsito entre os colegas, o parlamentar usou a tribuna, após a votação, para agradecer a eleição. “Agradeço aos meus colegas vereadores. a minha família e amigos, por mais esta conquista. Vamos trabalhar para elevar ainda mais o nome de Serra Talhada”, declarou.

Mas foi o vereador petista Sinézio Rodrigues, que justificou a presença de Márcio Oliveira na chapa governista. “Hoje a gente dá uma aula de democracia, elegendo uma mesa diretora com um integrante da bancada de oposição. A presença de Márcio prova que não impede do vereador de fazer a sua função, como oposição, assim como as vezes critico o governo” declarou Rodrigues.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) comemorou as novas adesões ao partido no estado. No ato de filiação do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, lideranças dos Sertões do Pajeú e do Moxotó também ingressaram na legenda. O deputado federal e presidente estadual do MDB, Raul Henry, participou do evento junto com o deputado estadual Antonio Coelho (DEM).

Além de Totonho, o partido recebeu ex-prefeitos, vereadores e lideranças dos municípios de Betânia, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Mirandiba, Petrolândia, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Tabira, Tacaratu e Triunfo. Os novos emedebistas disputarão as eleições municipais de 2020.

“Este ato partidário tem um simbolismo muito forte para o MDB e para o futuro de Pernambuco. Raul, o senador Jarbas Vasconcelos e eu estamos alinhados com uma missão, que é tornar o MDB ainda mais forte. Vamos percorrer todo o estado e vamos colocar o MDB como um dos principais protagonistas da cena política de Pernambuco”, destacou FBC.

O senador ressaltou que a eleição de 2020 será a primeira sem coligações proporcionais, o que causará uma mudança na correlação das forças políticas. “Vamos assistir a redução do número de partidos. Isso já vai ocorrer agora. E os candidatos a vereador terão que escolher as legendas fortes. E isso também vai ocorrer na eleição de 2022, nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional. O MDB, que tem uma larga história, se coloca para permanecer como um dos grandes partidos do Brasil. Por isso a base partidária tem que se mobilizar, como estamos fazendo e faremos nos próximos meses, quando receberemos quadros importantes para as disputas municipais”, completou.