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Justiça Federal mantém condenação em primeira instância contra Albérico Rocha. Cabe recurso.

Por Nill Júnior

Alberico-Rocha

A Justiça Federal manteve decisão contra o ex-prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha, por improbidade administrativa. A sentença é da 28ª Vara Federal, de Arcoverde, que julgou procedente ação proposta pela atual gestão do Município e pelo MPF. Segundo o pedido acatado pela Justiça Federal, o ex-prefeito deixou de prestar contas do Convênio nº 00172/2008, no valor de R$ 114.725,00, para implantação da feira popular de Iguaracy, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O processo é o de nº 0800015-86.2014.4.05.8303.

O ex-Prefeito já havia sido condenado em agosto, pela mesma 28ª Vara Federal, no processo 0800016-71.2014.4.05.8303, por falta de prestação de contas 00167/2009, também do MDS, no valor de R$ 804.244,78, para construção de cisternas de placas. Na ocasião o ex-prefeito opôs embargos de declaração, visando anular a sentença, que não foram conhecidos pelo Juiz, tendo sido mantida a sentença condenatória em todos os seus termos.

Em ambos os processos o ex-prefeito foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos e ao pagamento de multa equivalente a 3 vezes a última remuneração recebida no cargo.Cabem recursos.

Antes de entrar com embargos, Albérico havia afirmado que faltou análise dos documentos que comprovariam prestação de contas dos referidos convênios, um para aquisição de cisternas e outros de investimentos em feira livre. Ele informou ter havido falha da defesa ao anexar as provas.

Disse também que os convênios apresentam prestação de contas no Portal da Transparência do Ministério. Também alegou que teve todas as suas contas como gestor aprovadas pelo TCE.

Outras Notícias

Anchieta Mascena diz que BPM foi alvo de fake news em campanha eleitoral 

Empresário defendeu legalidade da relação com a prefeitura e diz nunca ter sofrido condenação. “Tomaremos medidas legais” Nesta terça-feira (22), o empresário Anchieta Mascena, proprietário da BPM Serviços, foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú. Durante a entrevista, ele abordou a relação da sua empresa com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira […]

Empresário defendeu legalidade da relação com a prefeitura e diz nunca ter sofrido condenação. “Tomaremos medidas legais”

Nesta terça-feira (22), o empresário Anchieta Mascena, proprietário da BPM Serviços, foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú. Durante a entrevista, ele abordou a relação da sua empresa com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e as polêmicas surgidas durante a campanha eleitoral.

Questionado sobre as críticas em debates e guias eleitorais, Anchieta minimizou as alegações, considerando-as normais no ambiente político. “Tudo o que foi colocado, tanto em guias quanto em debates e entrevistas, esteve dentro da normalidade. São estratégias políticas. Às vezes, ocorre uma falta de contexto, e isso acaba convencendo algumas pessoas de forma errada”, explicou.

No entanto, ele demonstrou preocupação com a disseminação de fake news e anunciou que tomará medidas legais contra os responsáveis. “Vamos entrar com ações cíveis e criminais. A justiça vai resolver essas questões.”

A BPM e a relação com a prefeitura

Mascena destacou a solidez da BPM, empresa que atua há 23 anos no mercado, prestando serviços em mais de 40 municípios. Ele explicou como funciona o contrato de gerenciamento da frota escolar de Afogados da Ingazeira, uma parceria que ele considera eficiente e econômica para o município. “A prefeitura não precisa se preocupar com manutenção ou compra de peças. Nós cuidamos de tudo. Afogados hoje tem uma das melhores frotas do Pajeú e do estado de Pernambuco”, afirmou.

Ele também ressaltou a economia gerada pela empresa para o município. “Cuidamos de toda a manutenção, compramos peças, controlamos o combustível. Tudo isso gera uma economia significativa para a prefeitura”, disse Mascena, mencionando que o Tribunal de Contas de Pernambuco utilizou Afogados como exemplo para outros municípios.

O valor do contrato da BPM para o gerenciamento da frota é de R$ 27 mil mensais. “Esse valor cobre o gerenciamento, mas pneus, peças e combustível são adquiridos pela empresa e pagos pela prefeitura através de reembolso”, esclareceu.

Polêmica da van e aquisição de caçamba

A entrevista também abordou questões levantadas pela oposição, como a denúncia feita por Danilo Simões sobre a licitação de R$ 300 mil para a locação de uma van. Mascena explicou que o valor mencionado era apenas uma estimativa e que, na prática, a prefeitura pagou muito menos. “Nos anos de 2021, 2022 e 2023, o valor médio anual pago foi de R$ 25 mil, muito abaixo dos R$ 300 mil mencionados no edital”, esclareceu.

Sobre a compra de uma caçamba sem licitação, Anchieta destacou que a aquisição foi feita de acordo com a legislação vigente. “A caçamba era um veículo usado, modelo 2011/2012, adquirido por R$ 290 mil, quando o valor de mercado era de R$ 350 mil. Foi uma compra legal e econômica”, defendeu.

Uso de ônibus escolares durante a campanha

Outro tema polêmico foi o uso de ônibus escolares durante a campanha eleitoral. Mascena esclareceu que os ônibus utilizados eram de sua empresa e que o aluguel foi formalizado com a emissão de notas fiscais. “Os ônibus foram usados fora do horário escolar, em eventos específicos. Eles são de propriedade da nossa empresa e podem ser alugados para outras atividades, desde que não interfiram nos serviços prestados ao município”, explicou.

Anchieta encerrou a entrevista agradecendo a oportunidade de esclarecer os pontos controversos e reafirmando seu compromisso com a transparência. “A BPM nunca foi condenada por nenhum órgão de controle em 23 anos de atuação, e seguimos trabalhando para garantir economia e eficiência para os municípios”, concluiu.

UFPE vai instalar núcleo de Cursos de Extensão em Sertânia

O município de Sertânia foi escolhido para sediar o polo do Núcleo de Extensão das Regiões do Moxotó, Ipanema e Pajeú – NEMIP da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Serão ofertados cinco cursos a partir do primeiro semestre de 2021: ‘Cartografia Social Hidroterritorial’; ‘História e Cultura do Sertão’; ‘Metodologia para Elaboração de Projetos para […]

O município de Sertânia foi escolhido para sediar o polo do Núcleo de Extensão das Regiões do Moxotó, Ipanema e Pajeú – NEMIP da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Serão ofertados cinco cursos a partir do primeiro semestre de 2021: ‘Cartografia Social Hidroterritorial’; ‘História e Cultura do Sertão’; ‘Metodologia para Elaboração de Projetos para Professores’; ‘Gestão de Bacias Hidrográficas e Sustentabilidade’; e ‘Metodologia do Trabalho Científico’. 

Para participar dos cursos, os interessados deverão se inscrever, enviar currículo e carta de intenção. Serão ofertadas 100 vagas por curso e a inscrição será divulgada assim que todo o processo for finalizado.

“Esse sonho é um sonho que se materializa, um sonho de professores, pais, profissionais, de diversas áreas, que contribuíram para a idealização desse projeto. É uma grande conquista para a população do nosso município, poder contribuir com o conhecimento, ajudando a formar cidadãos de diversas idades. Este é o começo de uma grande parceria. Vamos continuar lutando para o crescimento da educação em nosso município, para que mais cursos sejam ofertados”, disse o prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira.

Para tratar dos últimos detalhes, o prefeito Ângelo Ferreira recebeu na manhã desta segunda-feira (28) gestores da instituição, o reitor Alfredo Macedo Gomes. o pró-reitor de Extensão e Cultura, Oussamar Nauar, a professora do Programa de Pós-graduação em Ciências Geográficas e coordenadora do NEMIP, Edvânia Torres e o professor do Programa de Pós-graduação e História e também coordenador do NEMIP, Antônio Jorge de Siqueira.

Durante a visita, eles conheceram a Escola Presidente Vargas, Escola Municipal Agrícola e o Polo da UAB – Sertânia (Universidade Aberta do Brasil), localizado na Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac (EREMOB). Além disso, conheceram o terreno da antiga sede das empresas responsáveis pela construção do Lote 12 da Transposição do Rio São Francisco. O local onde serão promovidos os cursos será divulgado em breve.

Sertânia foi escolhida por abrigar algumas potencialidades, por ter recebido algumas obras hídricas e também por seu território estar geograficamente localizado no meio das regiões que serão beneficiadas.

A agenda ainda contou com uma Audiência Pública com lideranças de Sertânia – vereadores, secretários municipais, gestores de escolas, professores, sociedade civil organizada (no auditório da Escola Técnica – ETE Arlindo Ferreira dos Santos), e uma visita às instalações da ETE.

Coligação de Armando diz que recebeu com indignação veto a imagem de Eduardo. Veja nota:

Foi com indignação que os integrantes da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe (PTB, PDT, PT, PSC, PRB e PTdoB) receberam a decisão monocrática, proferida por um Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), de vetar a utilização de quaisquer imagens ou áudios do ex-governador Eduardo Campos.   Esta decisão, de forma insólita, tornou inválidas outras duas […]

Foi com indignação que os integrantes da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe (PTB, PDT, PT, PSC, PRB e PTdoB) receberam a decisão monocrática, proferida por um Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), de vetar a utilização de quaisquer imagens ou áudios do ex-governador Eduardo Campos.
 
Esta decisão, de forma insólita, tornou inválidas outras duas já tomadas. Uma de forma monocrática e outra colegiada, e que rejeitavam qualquer tentativa de censura prévia, tendo em vista que não há qualquer intenção de distorcer fatos ou desabonar a honra e a trajetória do ex-governador Eduardo Campos.
 
É lamentável que a propaganda eleitoral em Pernambuco seja inaugurada sob o signo da censura prévia, da afronta à liberdade de expressão, ferindo princípios basilares do Estado de Direito.
 
A Coligação Pernambuco Vai Mais Longe tem a certeza de que o Tribunal Regional Eleitoral, dentro de sua tradição consolidada de assegurar os princípios norteadores do regime democrático, seguramente corrigirá esse equívoco, quando do julgamento do agravo regimental, permitindo que o povo pernambucano possa livremente se manifestar, sem sofrer qualquer tipo de censura em suas convicções.
 
Com as iniciativas que tomou nos últimos dias, a coligação adversária tenta assegurar a apropriação meramente partidária ou de facção política de uma figura pública, cuja trajetória pertence a toda a sociedade.
 
É preciso que a Frente Popular aprenda com as palavras da própria Marina Silva, agora candidata à Presidência da República, que, de forma lúcida, sublinha a diferença entre legado e herança.
 
Afirma Marina Silva:
 
“Nosso esforço, de todos os brasileiros, independente de partido, é de que seu esforço, sua trajetória, sua insistência em renovar a política não seja tratada como herança, onde cada um pega um fragmento do despojo, mas que seja tratado como um legado, em que quanto mais pessoas puderem se apropriar dele, melhor fica”.
 
Recife, 20/08/2014
 
Coligação Pernambuco Vai Mais Longe
(PTB, PDT, PT, PSC, PRB e PTdoB)

Vice-prefeito de Flores é hospitalizado em estado grave com complicações cardíacas

Cícero Moizés passou mal na cidade de Flores, foi socorrido ao hospital local e encaminhado ao Emília Câmara, de onde está sendo transferido para Caruaru. Ele foi diagnosticado com hipotensão, dispneia e confusão mental.  O vice-prefeito de Flores, Cícero Moizés, foi socorrido as pressas na manhã desta segunda-feira (18), após sentir fortes de dores na […]

Cícero Moizés passou mal na cidade de Flores, foi socorrido ao hospital local e encaminhado ao Emília Câmara, de onde está sendo transferido para Caruaru. Ele foi diagnosticado com hipotensão, dispneia e confusão mental. 

O vice-prefeito de Flores, Cícero Moizés, foi socorrido as pressas na manhã desta segunda-feira (18), após sentir fortes de dores na região do tórax. Cícero, que mora no distrito de Fátima, estava na sede do município e foi levado à Unidade de Saúde por populares que passavam pelo o local.

De Flores, o vice-prefeito foi levado para Hospital Regional Emília Câmara de Afogados da Ingazeira e lá foi diagnosticado com quadro de hipotensão, dispneia e confusão mental. Ele recebeu choque cardiogênico e neste momento está sendo encaminhado para cidade de Caruaru, na região do Agreste. Seu estado de saúde é avaliado pela os profissionais de saúde como grave.

Em nota, o prefeito Marconi Santana pediu à população que se una em oração. “Juntos vamos interceder ao nosso grande criador, para que a saúde de Cícero (nosso vice-prefeito) seja restabelecida. Cícero tem problemas cardíacos, o que acabou se agravando na manhã de hoje. Neste momento ele segue recebendo cuidados médicos, onde foi necessário procedimento de intubação”, escreveu o prefeito.

Carnaíba: Berg Gomes realizará plenária para ouvir a população

Na próxima quinta-feira, às 16h, o pré-candidato à Prefeitura de Carnaíba, Berg Gomes, realizará uma importante plenária no Teatro José Fernandes de Andrade. O evento tem como objetivo principal ouvir os diversos segmentos da população, coletando sugestões e ideias que serão fundamentais para a elaboração do plano de governo. Berg Gomes destacou a importância da […]

Na próxima quinta-feira, às 16h, o pré-candidato à Prefeitura de Carnaíba, Berg Gomes, realizará uma importante plenária no Teatro José Fernandes de Andrade. O evento tem como objetivo principal ouvir os diversos segmentos da população, coletando sugestões e ideias que serão fundamentais para a elaboração do plano de governo.

Berg Gomes destacou a importância da participação popular neste processo, ressaltando que a construção de um governo participativo e transparente começa com o diálogo aberto com a comunidade.

“Queremos ouvir as necessidades e aspirações dos moradores de Carnaíba para que possamos construir um plano de governo que realmente reflita os anseios de nossa população,” afirmou o pré-candidato.

A plenária é uma oportunidade para que todos os cidadãos de Carnaíba apresentem suas opiniões e contribuam com propostas que possam melhorar a cidade. A participação ativa dos diversos segmentos da sociedade será crucial para o desenvolvimento de políticas públicas mais inclusivas e eficientes.