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Justiça italiana nega recurso, e Pizzolato poderá ser extraditado

Por Nill Júnior

HenriquePizzolattoAntonioGauderioFolha

O Tribunal Administrativo Regional (TAR) do Lácio, em Roma, rejeitou o recurso do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e manteve a extradição dele para o Brasil.

A sessão ocorreu às 11h no horário da Itália (6h no horário de Brasília) desta quarta-feira (3) e durou cerca de 30 minutos. A expectativa inicial era que a decisão fosse anunciada ainda na quarta.

Agora, o brasileiro deverá recorrer no Conselho de Estado, que é a segunda e última instância da Justiça Administrativa. O Brasil deve ter 20 dias para tirar Pizzolato da Itália, mas isso depende do Conselho de Estado, que pode suspender temporariamente a extradição ou deixar que ele volte para o Brasil enquanto analisa o caso.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no caso do mensalão, mas fugiu para o país europeu antes de ser expedido seu mandado de prisão.

O julgamento analisou um recurso apresentado no início de maio por Pizzolato que suspendeu o processo de extradição, que já havia sido aprovada pela Justiça e também autorizada pelo governo italiano. O recurso questionava o decreto do ministro da Justiça, Andrea Orlando, que permitia às autoridades brasileiras trazer Pizzolato ao Brasil.

O julgamento ocorreu em um tribunal administrativo, instância que julga decisões do Executivo da Itália. Pizzolato recorreu a esta Corte alegando que o ministro da Justiça da Itália levou em conta somente informações apresentadas pelo Brasil sobre as condições em que ficará preso no país, sem que a defesa pudesse se manifestar.

A decisão, no entanto, também poderá ser objeto de um novo recurso, por qualquer uma das partes, a uma instância administrativa superior, o Conselho de Estado. A defesa tenta ainda fazer com que Pizzolato cumpra a pena na Itália, conforme prevê um tratado internacional assinado com o Brasil.

Outras Notícias

Primeiro caso de Ômicron é registrado em Petrolina

A paciente tem 63 anos, comorbidades e esquema vacinal completo.  A Secretaria de Saúde em Petrolina registrou nesta sexta-feira (07), o primeiro caso da nova variante Ômicron. A paciente que foi diagnosticada com a doença é do sexo feminino, de 63 anos, com comorbidades, e possui esquema vacinal completo. Ela já cumpriu o período de […]

A paciente tem 63 anos, comorbidades e esquema vacinal completo. 

A Secretaria de Saúde em Petrolina registrou nesta sexta-feira (07), o primeiro caso da nova variante Ômicron.

A paciente que foi diagnosticada com a doença é do sexo feminino, de 63 anos, com comorbidades, e possui esquema vacinal completo. Ela já cumpriu o período de isolamento domiciliar.

A paciente apresentou os primeiros sintomas em 22 de dezembro de 2021, de forma leve. Atualmente está bem, sem sintomas e com bom estado geral.

Não tem histórico de viagens, mas teve contato com familiares do estado de São Paulo e da Paraíba. Familiares do convívio familiar não apresentaram sintomas.

Serra Talhada adere ao Programa Time Brasil da CGU

Foto: Wellington Júnior A prefeita Márcia Conrado recebeu nesta terça-feira (24) o coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU/PE), Abelardo Jorge Lessa Lopes, para assinatura de adesão do Município de Serra Talhada ao Programa de Transparência e Integridade em Municípios e Estados, criado pela Controladoria-Geral […]

Foto: Wellington Júnior

A prefeita Márcia Conrado recebeu nesta terça-feira (24) o coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU/PE), Abelardo Jorge Lessa Lopes, para assinatura de adesão do Município de Serra Talhada ao Programa de Transparência e Integridade em Municípios e Estados, criado pela Controladoria-Geral da União (CGU), conhecido como “Time Brasil”.

O Time Brasil é um programa de cooperação entre estados, municípios e órgãos parceiros lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2019. A iniciativa incentiva o aperfeiçoamento das ações públicas com foco em três eixos: transparência, integridade e participação social – e está alinhada com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que tem como objetivo o desenvolvimento sustentável no planeta.

“Assinamos termo de cooperação com a CGU para adesão ao Time Brasil, um programa de cooperação e compartilhamento de boas práticas entre os entes da Federação, onde poderemos aprimorar os nossos mecanismos de integridade e transparência. Será um convênio implementado nas áreas de integridade, transparência e controle social, atuando para melhoria da gestão pública, prevenção e fortalecimento ao combate à corrupção”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

Ela esteve acompanhada na reunião do secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Peixoto, e da secretária de Planejamento e Gestão, Joana Alves. 

O Programa Time Brasil terá tempo de duração até o final de 2022 e será implementado pela CGU em parceria com as secretarias municipais de Transparência, Fiscalização e Controle e de Planejamento e Gestão.

Empresa contratada para fazer concurso em Floresta foi investigada no RN. MP quer suspensão de certame

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a suspensão – por 20 dias – do concurso para o provimento de 421 vagas na Prefeitura Municipal de Floresta, no Sertão de Pernambuco. A orientação foi publicada no Diário Oficial do MPPE de terça-feira (28). Um inquérito civil público foi instaurado para apurar possíveis irregularidades na contratação da banca organizadora. […]

Sede da Prefeitura de Floresta
Sede da Prefeitura de Floresta

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a suspensão – por 20 dias – do concurso para o provimento de 421 vagas na Prefeitura Municipal de Floresta, no Sertão de Pernambuco.

A orientação foi publicada no Diário Oficial do MPPE de terça-feira (28). Um inquérito civil público foi instaurado para apurar possíveis irregularidades na contratação da banca organizadora.

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial, a empresa Conpass (Concursos Públicos e Assessorias LTDA) é sucessora da Acaplam. A instituição em questão também já é investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Acaplam: investigada no RN, diz promotora
Acaplam: investigada no RN, diz promotora

A promotora Evânia Cíntian de Aguiar Pereira é a responsável pelo inquérito cívil e usou no seu relatório “informes e publicações na internet”. No mesmo documento, a promotora Evânia também solicita ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a abertura de uma auditoria especial.

A Prefeitura Municipal de Floresta terá 10 dias para enviar cópia do contrato, lista de vagas disponíveis no órgão, número de pessoas inscritas no concurso, entre outras informações.

Oficializada saída de Danilo Cabral da Sudene

Foi publicada no Diário Oficial da União, na edição desta quinta-feira (7), a exoneração de Danilo Cabral da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Após dois anos e dois meses, o grande feito de sua gestão foi a tirada da Sudene do isolamento, recuperando seu papel para o desenvolvimento regional. Em entrevista, Danilo Cabral agradeceu à […]

Foi publicada no Diário Oficial da União, na edição desta quinta-feira (7), a exoneração de Danilo Cabral da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Após dois anos e dois meses, o grande feito de sua gestão foi a tirada da Sudene do isolamento, recuperando seu papel para o desenvolvimento regional. Em entrevista, Danilo Cabral agradeceu à rede de solidariedade que se formou em defesa de sua gestão à frente da Sudene de todos os setores. “Agradeço de forma sincera e profunda esse gesto que gerou, eu diria, de certa forma, uma inédita unidade, em tempos recentes, em Pernambuco”, afirmou.

Ao ser questionado sobre a exoneração, Danilo Cabral disse que as razões não foram explicitadas na conversa que teve com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, na terça-feira (5), além do que foi tornado público pela Imprensa nos últimos dias.

“Se a minha saída foi gerada pela defesa de Pernambuco, levo esse custo político em qualquer condição. Onde tiver o interesse de Pernambuco, vou defender. Não fui para a Sudene para defender um estado isoladamente ou um grupo empresarial, fui para cumprir um papel em nome do desenvolvimento da região Nordeste. Se isso contrariou alguém, preciso frisar que meu compromisso, minha trajetória de vida foi em defesa de Pernambuco e, na Sudene, do Nordeste”, declarou.

João Paulo critica escolha de vice para chapa de João Campos

O deputado estadual João Paulo (PT), ex-prefeito do Recife, expressou descontentamento em entrevista à Rádio Jornal sobre a tentativa frustrada do Partido dos Trabalhadores em conseguir a vice na chapa de João Campos (PSB) para as eleições de 2024, considerando a situação “humilhante”. Na última quinta-feira (18), João Campos se encontrou em Brasília com Lula, […]

O deputado estadual João Paulo (PT), ex-prefeito do Recife, expressou descontentamento em entrevista à Rádio Jornal sobre a tentativa frustrada do Partido dos Trabalhadores em conseguir a vice na chapa de João Campos (PSB) para as eleições de 2024, considerando a situação “humilhante”.

Na última quinta-feira (18), João Campos se encontrou em Brasília com Lula, Gleisi Hoffmann e Carlos Siqueira, presidentes do PT e do PSB, respectivamente, para definir o nome que comporá a chapa. O ex-secretário Victor Marques (PCdoB) deverá ser anunciado na próxima segunda-feira (22), em evento no Recife.

“Foi uma posição humilhante para o PT, dada a importância política que o partido possui, com a presidência da República e dois senadores. O PT errou na dosagem, porque vice não se define através de prévias, mas sim de uma correlação de forças políticas, algo que faltou ser compreendido”, declarou João Paulo no programa Passando a Limpo desta sexta-feira (19).

O deputado também destacou a delicada situação do PT ao participar do governo João Campos. “Ficou difícil estar no governo e ao mesmo tempo apresentar um nome para a disputa municipal, e acreditar que poderia garantir a vice sem uma forte correlação de forças”, completou.

João Paulo fez um retrospecto das eleições no estado, argumentando que a força de Lula sozinho não seria suficiente para definir um pleito local. Citou derrotas de candidatos como ele mesmo, Humberto Costa e Marília Arraes, como exemplos.

“Acredito que essa avaliação enfraqueceu muito o PT e pode comprometer o partido no futuro, inclusive para uma candidatura ao Senado. Não podemos correr o risco de as direções nacional e estadual do PT tomarem decisões que a base não apoia, como aconteceu com Danilo [Cabral, candidato ao governo do estado pelo PSB em 2022, apoiado por Lula]”, afirmou.

João Paulo também mostrou preocupação com a possibilidade de João Campos concorrer ao governo do estado em 2026, enfatizando a necessidade de focar em cada eleição separadamente. “Parece que estamos disputando duas eleições ao mesmo tempo: para prefeito e governador. Muitas águas ainda vão rolar, e o PT precisa avaliar e se adequar a essa realidade, pensando estrategicamente a longo prazo”, comentou.

O deputado elogiou o trabalho da governadora Raquel Lyra (PSDB), citando projetos como Rio Fragoso, PE-15 e Morar Bem, que podem alterar a conjuntura política.

Sobre a base de vereadores do PT, João Paulo afirmou que deve apoiar João Campos, destacando a boa avaliação do prefeito. No entanto, ele reconheceu que pode haver dissidências entre vereadores de siglas mais à esquerda, que defendiam a vice ou um candidato próprio do PT.

“O prefeito do Recife tem uma estratégia concreta de eleger a maioria dos vereadores. No mínimo, já há 16 vereadores que o governo municipal está investindo na reeleição. Não acredito que haverá defecção no apoio ao prefeito, até porque ele está bem avaliado”, analisou.

Na noite de quinta-feira, após o anúncio de Gleisi Hoffmann sobre a escolha de Victor Marques como vice de João Campos, João Paulo publicou um vídeo no Morro da Conceição, ironizando a decisão. Ele aparece sorrindo e cantando um trecho da música de Nelson Gondim: “Estou sorrindo, mas posso chorar fazendo cócegas”. Na legenda, escreveu: “Eu avisei… Deixe a sua risada aqui também”.

Questionado se o vídeo era um recado para a chapa de João Campos, João Paulo respondeu: “Eu não perco a piada, sou de Recife, de Olinda, e gosto de tirar onda. Mas a preocupação é muito grande”. Em outra rede social, refletiu com uma citação de Marx: “Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha, e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado”. Com informações do JC Online.