Notícias

Justiça italiana nega recurso, e Pizzolato poderá ser extraditado

Por Nill Júnior

HenriquePizzolattoAntonioGauderioFolha

O Tribunal Administrativo Regional (TAR) do Lácio, em Roma, rejeitou o recurso do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e manteve a extradição dele para o Brasil.

A sessão ocorreu às 11h no horário da Itália (6h no horário de Brasília) desta quarta-feira (3) e durou cerca de 30 minutos. A expectativa inicial era que a decisão fosse anunciada ainda na quarta.

Agora, o brasileiro deverá recorrer no Conselho de Estado, que é a segunda e última instância da Justiça Administrativa. O Brasil deve ter 20 dias para tirar Pizzolato da Itália, mas isso depende do Conselho de Estado, que pode suspender temporariamente a extradição ou deixar que ele volte para o Brasil enquanto analisa o caso.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no caso do mensalão, mas fugiu para o país europeu antes de ser expedido seu mandado de prisão.

O julgamento analisou um recurso apresentado no início de maio por Pizzolato que suspendeu o processo de extradição, que já havia sido aprovada pela Justiça e também autorizada pelo governo italiano. O recurso questionava o decreto do ministro da Justiça, Andrea Orlando, que permitia às autoridades brasileiras trazer Pizzolato ao Brasil.

O julgamento ocorreu em um tribunal administrativo, instância que julga decisões do Executivo da Itália. Pizzolato recorreu a esta Corte alegando que o ministro da Justiça da Itália levou em conta somente informações apresentadas pelo Brasil sobre as condições em que ficará preso no país, sem que a defesa pudesse se manifestar.

A decisão, no entanto, também poderá ser objeto de um novo recurso, por qualquer uma das partes, a uma instância administrativa superior, o Conselho de Estado. A defesa tenta ainda fazer com que Pizzolato cumpra a pena na Itália, conforme prevê um tratado internacional assinado com o Brasil.

Outras Notícias

SMBV: Prefeitura inicia operação Tapa Buraco

Com objetivo de melhorar a mobilidade urbana, a Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, através da Secretaria de Infraestrutura, está realizando a operação Tapa Buraco. De acordo com o prefeito Humberto Mendes, a meta é reparar todas as ruas danificadas na cidade. “Estamos buscando, dia a dia, melhorar a vida dos nossos munícipes […]

Com objetivo de melhorar a mobilidade urbana, a Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, através da Secretaria de Infraestrutura, está realizando a operação Tapa Buraco.

De acordo com o prefeito Humberto Mendes, a meta é reparar todas as ruas danificadas na cidade.

“Estamos buscando, dia a dia, melhorar a vida dos nossos munícipes e a mobilidade é um compromisso nosso. Não vamos medir esforços para concluirmos ações de melhoria para nosso povo”, afirmou.

Advogado sertanejo tem atuação destacada em juri

Na última quarta-feira (3), um acusado de tentativa de homicídio qualificado tentado, ocorrido em Ingazeira em 2021, que estava preso há dois anos e dois dias, foi a Juri Popular. Ele foi absolvido pelo conselho de sentença por 4 x 0. O advogado de defesa, Lourivaldo Alves da Silva Filho,  é filho de Santa Rosa, […]

Na última quarta-feira (3), um acusado de tentativa de homicídio qualificado tentado, ocorrido em Ingazeira em 2021, que estava preso há dois anos e dois dias, foi a Juri Popular.

Ele foi absolvido pelo conselho de sentença por 4 x 0.

O advogado de defesa, Lourivaldo Alves da Silva Filho,  é filho de Santa Rosa, município de Ingazeira, mas atualmente reside em Afogados da Ingazeira.

Ele sustentou em plenário a legítima defesa do acusado, e subsidiariamente a desclassificação da tentativa de homicídio tentado qualificado para lesão corporal.

“O resultado pela absolvição já era esperado, haja vista as provas obtidas dentro dos autos do processo”, destacou Lourivaldo Alves, que em 2022, também absolveu o acusado por tentativa de homicídio qualificado.

O episódio foi registrado em 1 de maio de 2021, por volta das 12h, em via pública localizada na Cohab de Ingazeira.

Em virtude do episódio, a vítima foi socorrida ao Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, onde recebeu os primeiros socorros, tendo que passar por uma cirurgia de urgência. 

Após os fatos, a polícia compareceu ao local e efetuou a prisão em flagrante do denunciado, que estava com a faca peixeira utilizada no crime.

Prefeito de Salgueiro tem liberdade provisória concedida pela Justiça

JC Online Após passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (18), o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (MDB), teve a liberdade provisória concedida pela Justiça Federal de Pernambuco (JFPE). O gestor foi ouvido pela juíza federal substituta da 27ª Vara Federal, Aline Soares Lucena Carnaúba, em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco. Na decisão, a juíza […]

JC Online

Após passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (18), o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (MDB), teve a liberdade provisória concedida pela Justiça Federal de Pernambuco (JFPE). O gestor foi ouvido pela juíza federal substituta da 27ª Vara Federal, Aline Soares Lucena Carnaúba, em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco.

Na decisão, a juíza entendeu que as pesquisas preliminares não indicam que o prefeito possui antecedentes criminais e que a prisão não se faz necessária como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, posto que ambos possuem endereço informado nos autos.

De acordo com a Justiça Federal, o alvará de soltura será expedido ainda na tarde desta quarta-feira (18).

Medidas cautelares

Apesar de ter a liberdade provisória concedida, Clebel terá que cumprir algumas medidas cautelares. São elas:

– Firmar compromisso de comparecimento pessoal a todos os atos do processo;

– Proibição de frequentar a gleba da União;

– Não proceder à mudança de endereço, sem prévia comunicação à autoridade judiciária, bem como a não se ausentar do domicílio de sua residência, sem comunicar previamente a autoridade o lugar onde poderá ser encontrado;

– Comparecer pessoal, e a princípio, mensalmente, à sede da 20ª Vara Federal/PE, a fim de informar e justificar suas atividades, a começar do mês de janeiro/2020;

– Pagamento de fiança no valor de 100 salários-mínimos.

Prisão

O prefeito de Salgueiro, no Sertão do Estado, Clebel Cordeiro (MDB), foi preso pela Polícia Federal, nessa terça-feira (17), sob suspeita de desviar água da transposição do Rio São Francisco para um sítio seu e por invadir terras da União. A informação foi confirmada pela comunicação da Superintendência Regional da PF em Pernambuco no final da tarde. A assessoria de imprensa do prefeito disse que águas da transposição passam pelas terras dele e não houve irregularidade.

Investigação

Segundo a Polícia Federal, as investigações tiveram início através de uma notícia crime encaminhada para o Ministério Público Federal que solicitou um mandado de busca e apreensão no Sítio Mulungu, propriedade de Clebel. Ao dar cumprimento, as irregularidades foram constatadas.

As bombas elétricas, que eram usadas para retirar a água da barragem do canal do São Francisco, foram apreendidas e o gestor foi preso em flagrante por invadir o Reservatório Mangueira e a área de reserva legal Baixo dos Grandes, terras da União, e por furto de água, crimes com pena entre seis meses a três anos de detenção, e de um ano a quatro anos de reclusão, respectivamente.

PSDB entrará com ação contra campanha de Dilma

A coordenação de campanha do candidato à Presidência do PSDB, Aécio Neves, informou nesta quinta-feira que ao menos 600 eleitores mineiros confirmaram não ter recebido material de propaganda que deveria ter sido entregue até o dia 10 de setembro pelos Correios. O comitê realizou uma checagem para verificar uma amostra de quem não recebeu o […]

images-cms-image-000396519

A coordenação de campanha do candidato à Presidência do PSDB, Aécio Neves, informou nesta quinta-feira que ao menos 600 eleitores mineiros confirmaram não ter recebido material de propaganda que deveria ter sido entregue até o dia 10 de setembro pelos Correios. O comitê realizou uma checagem para verificar uma amostra de quem não recebeu o material na residência e pretende criar um site para concentrar a denúncia de eleitores.

O PSDB promete ainda entrar com ação na tarde desta quinta-feira pedindo a cassação da candidatura da presidente Dilma Rousseff. As medidas foram tomadas após a divulgação do vídeo em que o deputado estadual Durval Ângelo (PT-MG) agradece a ajuda dos Correios na campanha petista no estado.

“Não podemos conceber um deputado estadual do PT efetivamente confirmando a utilização dos Correios para beneficiar a campanha da presidente Dilma, um evidente desequilíbrio eleitoral. A fala do deputado Durval demonstra duas coisas muito claramente: reconhece o aparelhamento dos Correios pelo PT quando afirma que ‘dedos dos petistas dos Correios’ beneficiaram a presidente Dilma e deixa claro que o crescimento da presidente Dilma em Minas deveu-se à participação efetiva desses petistas dos Correios. Ele reconhece que usou empresa pública para beneficiar a presidente Dilma”, afirmou o coordenador jurídico nacional do PSDB, Carlos Sampaio.

O partido pretende entrar com uma Ação de Investigação Jurídica Eleitoral contra a presidente Dilma, o PT e o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro. Sampaio afirmou que a campanha de Aécio espera que a ação culmine na cassação da candidata petista.

“As consequências são as mais variadas. A última delas é a própria cassação do registro ou diplomação da presidente Dilma se ficar comprovado da utilização do poder político dela em benefício da sua campanha causando desequilíbrio com as demais candidaturas”.

Indefinição do PT atrasa anúncio da chapa, dizem governistas

O modus operanti do PT e o sentimento de que a vaga ao Senado pode ser um cavalo passando selado, acirrando a disputa interna, são os únicos empecilhos para anúncio da chapa governista ao Palácio do Campo das Princesas. Fontes palacianas disseram ao blog que, à exceção disso, está tudo amarrado, com Danilo Cabral candidato […]

O modus operanti do PT e o sentimento de que a vaga ao Senado pode ser um cavalo passando selado, acirrando a disputa interna, são os únicos empecilhos para anúncio da chapa governista ao Palácio do Campo das Princesas.

Fontes palacianas disseram ao blog que, à exceção disso, está tudo amarrado, com Danilo Cabral candidato a governador e André de Paula candidato a vice.

Problema é que a guerra interna do PT adia o anúncio por conta dos grupos que tem o partido, a queda de braço, o jogo de vaidades e busca pelo espaço de poder. Ao anúncio de que o nome seria de Carlos Veras, o debate ficou acalorado.