Cine Theatro Guarany terá programação semanal a partir de janeiro

Em ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Publico do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) foram resgatadas 56 pessoas em situação Análoga à Escravidão no Piauí. As ações aconteceram nas cidades de Canto do Buriti, Amarante e Nazaré.

As ações aconteceram entre os dias 13 e 22 de setembro, em locais onde havia suspeita de que o trabalho violava a liberdade e os direitos individuais. Ao todo foram fiscalizados seis locais, e 56 pessoas foram resgatadas em situação análoga à escravidão.

Entre os diversos problemas encontradas pelas equipes estavam os alojamentos em condições precárias e sem condições mínimas de higiene e saúde. Os resgates aconteceram em locais de extração de pedras para calçamento. Segundo os trabalhadores, eles recebiam cerca de R$ 220,00 por cada mil pedras retiradas.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, a ocorrência de redução a condição análoga à de escravidão, sendo que os demais trâmites legais ficaram a cargo do Ministério do Trabalho e demais instituições da força tarefa.

A  artigo 149 do Código Penal Brasileiro traz a definição de trabalho análogo ao escravo. Ele inclui no conceito as condições degradantes do trabalho, a jornada exaustiva, o trabalho forçado e a servidão por dívida. A PRF alerta que as denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.

G1

Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro deste ano.

A intenção da lei é garantir segurança e transparência às informações pessoais dos cidadãos.

A LGPD define uma série de normas para a utilização de dados pessoais – aqueles que podem identificar alguém, como nome, CPF e número de telefone, entre outros.

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do final de 2019 definiu diretrizes sobre propaganda eleitoral pela internet e indicou que os princípios da LGPD devem ser respeitados a partir desta eleição (leia mais abaixo).

O envio de mensagens em massa pode gerar multa aos candidatos de R$ 5 mil a R$ 30 mil ou valor equivalente ao dobro da quantia gasta, caso superado o limite máximo. O montante vai para o fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos). Ainda não houve denúncias contra candidatos ou partidos, informou o TSE.

As punições administrativas previstas na LGPD, como multas para empresas ou bloqueio de base de dados, só passarão a ser aplicadas em agosto de 2021.

Veja o que diz a Lei Geral de Proteção de Dados:

A coleta e uso de dados pessoais deve ser consentido pelo titular – ou seja, é preciso que o cidadão dê uma aprovação;

É necessário informar para quais fins as informações serão utilizadas – se um formulário está solicitando dados para enviar campanhas publicitárias, isso deve estar claro;

O cidadão tem direito de saber como uma empresa obteve dados a seu respeito, e de pedir a remoção dessas informações;

Organizações que armazenam dados devem adotar medidas de segurança para evitar vazamentos, principalmente quando lidarem com informações sensíveis, como aquelas que podem revelar orientação política ou sexual e convicções religiosas;

E, em casos de vazamentos, é preciso avisar autoridades e pessoas afetadas.

Os candidatos precisarão de uma autorização prévia de cada eleitor antes de mandar conteúdo, segundo o TSE. Na prática, significa que quem não se cadastrou para obter marketing eleitoral poderá pedir para não receber mais esse tipo de conteúdo.

“Qualquer pessoa poderá exigir o cancelamento do tratamento, ou seja, que seus dados pessoais sejam excluídos do banco de dados”, diz Paulo Rená, professor de direito no UniCEUB, pesquisador no grupo Cultura Digital e Democracia.

Poderão fazer denúncias os cidadãos que receberem campanha eleitoral de candidatos ou partidos sem terem consentido ou após um pedido de remoção.

“Caso receba uma publicidade para a qual não tenha dado consentimento, a pessoa pode questionar por que está recebendo. Se não receber uma resposta, uma sugestão prática é comunicar a infração ao Ministério Público ou a Justiça Eleitoral”, diz Rená.

Além da multa, se o disparo em massa for considerado ato grave ou se houver comprovação de que isso afetou o resultado de uma eleição, o candidato pode ser cassado ou declarado inelegível.

Nesta terça (31), a Prefeitura de Itapetim paga os salários referentes ao mês de fevereiro dos servidores públicos municipais. Segundo nota, o pagamento reforça o compromisso do prefeito Arquimedes Machado de quitar os vencimentos ainda dentro do mês trabalhado.

De acordo com Junior Fonte, secretário municipal de Administração e Finanças, o pagamento contemplará os servidores das secretarias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Saúde e Infraestrutura, além de inativos e pensionistas.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar mais uma rua pavimentada. Será a Rua Manoel Benedito Paiva, no bairro São Francisco.

A rua recebeu pavimento em paralelo, totalizando 516 m2, além de meio-fio, sinalização de trânsito, sarjeta, calçadas com acessibilidade e iluminação em Led.

O investimento, em parceria com a caixa, foi de R$ 74.666,80. A inauguração ocorrerá na próxima sexta (08), às 8h30.

Segundo a prefeitura em nota, a ação “mantém o pique de uma inauguração ou entrega por semana, tendo em vista o grande volume de obras em execução no município”.

Hasteamento no 7 de setembro: apesar de não termos esse ano o desfile, em decorrência da questão financeira, está mantido o tradicional hasteamento dos pavilhões, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Na quadrilha que comanda o Brasil, Beira Mar, Marcola e Marcinho VP ficam no banco*

Quando a gente pensa que já viu tudo acontece a escolha de um Ministro das Cidades que recebeu um elogio de um gângster conhecido mundialmente. Um bandido, conhecido como Carlinhos Cachoeira. Ele que já esteve no Presídio de segurança Máxima em Mossoró, o quão perigoso é.

Ele promove oficiais no Estado de Goiás, indica senadores, governadores. E diz sobre o futuro ministro das Cidades, Alexandre Baldy, que ele é um menino de ouro, um garoto de ouro.

Temer, quando assumiu o poder, em uma de suas bravatas disse que conhecia bandidos. Conhece mesmo…

Os Ministros mais influentes de Temer, porque os menos e ex estão na cadeia, não estão presos porque são ministros. O Moreira Franco, agora cuidando de uma verba de R$ 1 bilhão e 600 milhões, a verba de publicidade, e o Eliseu Padilha, conhecido como Eliseu Quadrilha, estão juntos com Temer nas roubalheiras que vem há mais de 30 ou 40 anos, para dar dois exemplos.

Concordo com a indignação da nossa gente. Mais agora. O Diretor Geral da Polícia Federal, uma instituição que o povo aplaude, pela atuação republicana, honesta e digna como é o povo, ao tomar posse cercado de bandidos, declara pra gente ouvir que aquela mala de dinheiro não é prova contra Temer.  Fernando Segovia recebeu a resposta, porque o povo tá doente, indignado. Respeito, a gente merece um pouco de respeito..

Com base na lista de indiciados desse governo, posso garantir que ficam no banco de reservas Fernandinho Beira Mar, Marcola e Marcinho VP. Esses bandidos ao menos tem código de honra.

E pergunto: o que a gente pode esperar de um Congresso com mais de 300 bandidos comprovadamente cúmplices de Temer e sua quadrilha? De um Senado cúmplice de Aécio Neves, de uma Assembleia como a do Rio ? Isso é a ponta do rabo do Jacaré.

Como ter um Ministro como Gilmar Mendes cercado e apoiado por Levandowsky, por Marco Aurélio Melo, Dias Tóffoli, Alexandre Moraes, indicado por Temer? A inteligência e dignidade brasileira está doente.

Não estou isentando Dilma, não. Errou, essa aliança que está aí fomos nós que colocamos. O povo está em estado de paralisia. Está sem saber para onde ir.

Aí, quando pensamos que a aconteceu tudo, o indicado de Carlinhos Cachoeira vai assumir o Ministério das Cidades, um dos mais poderosos do Brasil, substituindo Bruno Araújo, apelidado na lista da Odebrech com Jujuba, que deu o voto histórico contra Dilma. Por aqui, Fernando Bezerra Coelho, dizendo eu vai botar pra quebrar em Pernambuco. O seu filho é Ministro das  Minas e Energia entregando as CHESF, as riquezas de um país como esse.

Toda essa quadrilha vinha roubando e fomos nós os có-responsáveis. Só que estamos pagando o preço.  Vendo o que Aécio fez, os depoimentos que mostram quem ele é, quem é Renan, quem é Jucá e eles dizem, “nós confiamos nas instituições”. Podem confiar porque jamais serão punidos.

E isso pega todas as instituições: e os Tribunais de Justiça, onde estavam? Os desembargadores que ganham R$ 150 mil por mês não viram esses homens fazendo isso?  Os Tribunais de Contas dos Estados, 95% corruptos ? No Tribunal de Contas do Rio, todos são corruptos. Um dos Deputados presos na máfia da Alerj estava indicado para o TCRJ.

Será que ainda vamos ver coisas piores? Porque não se espera nada de bom de José Sarney, Eliseu Quadrilha, Jáder  Barbalho, Cachoeira, Temer.

Basta de desrespeito ao povo Brasileiro. Morte política a essa quadrilha!

*Reprodução de trechos do comentário de Saulo Gomes, professor, radialista e analista político, com sua visão passional da realidade brasileira à Rádio Pajeú. Para ouvir, clique abaixo:  

Candidato: 

Como nome do PT, Emídio Vasconcelos disputou a Prefeitura de Afogados da Ingazeira na eleição municipal de 2016 onde somou 14,11% dos votos. Empolgado com os 2.650 votos Emídio já comunicou à direção estadual do PT que em 2018 pretende ser candidato à Câmara Federal. Condição: o PT não se coligar com Armando nem com o PSB. A informação foi passada a Anchieta Santos, no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

Pau no lombo: Em detalhes que serão revelados amanhã no programa Rádio Vivo, Zé Amaral criticou o protagonismo de Allan Dias, filho de Sebastião, que para muitos, nos bastidores tem maior participação na gestão que o próprio Sebastião. Zé Amaral acha muita pobreza compará-lo apenas a “um vice que tem espaço”…

Concurso 1: 

O prefeito Luciano Duque vai enviar à Câmara nesta segunda para apreciação detalhes do concurso público que pretende realizar em Serra Talhada. Terá 400 vagas. Dentre as oportunidades, vagas para médico, odontólogo, guarda municipal, seguindo recomendação do MP, Assistente Social, Técnico em Enfermagem, dentre outras.

Concurso 2: 

O advogado Paulo Arruda Veras chegou a alertar essa semana que os prefeitos que defendem uma única data para realização de concurso em mais de uma cidade na região do Pajeú podem estar infringindo a norma que prevê livre concorrência. O tema é delicado e pode gerar embate jurídico, pelo ineditismo.

Na região

O Deputado Odacyr Amorim, do PT, que é de Comissão de Meio Ambiente da Alepe, estará em Afogados da Ingazeira na quinta (30) às 7h. Visita o Rio Pajeú com uma comissão liderada pelo vereador Augusto Martins (PTB) e nomes de cidades cortadas pelo rio. Participa de reunião de trabalho e vai ao Debate das Dez da Rádio Pajeú. Odacyr foi notícia recentemente por defender fitas refletivas ara jegues evitando acidentes nas estradas sertanejas.

Contra

O deputado federal Deoclides Macedo (PDT-MA) voltou a criticar o projeto de transposição do Rio Tocantins  para a Bacia do Rio São Francisco. Na Tribuna da Câmara nesta sexta, disse que o projeto pode salvar um rio e matar o outro.  Na Comissão da Amazônia e Integração Nacional da Câmara, voltou a criticar o projeto de Gonzaga Patriota (PSB-PE).

Vai?

A presença mais constante do prefeito José Patriota (Afogados) nos atos da Prefeitura de Carnaíba, ao lado de Anchieta Patriota aumentaram rumores de que vai disputar vaga na Alepe. Coimbra pode estar “segurando o apoio” pra ver que bicho vai dar ou costurando pra valer a candidatura. Se não for, Paulo Zilckosky o espera de braços abertos para ser o próximo a presidir a CNM.

Em terra de cego…

Sem muito o que noticiar na agenda positiva, o governo Sebastião Dias se agarrou esta semana a vinte e quatro  retiradas de sinais e cistos e oito procedimentos de fimose. Ao menos o Raio-X, prometem, será montado nesta segunda.

Sem apoio

Até agora, Fernando Bezerra Coelho não tem nenhum prefeito pra chamar de seu no Pajeú. Dentre os gestores, a maioria promete apoio a Paulo Câmara. Sandra da Farmácia e Luciano Duque devem ir com Marília Arraes. E dos oposicionistas, a maioria, até agora, diz que vota em Armando ou na candidata petista. Já o Fernando Filho pode ter apoio de socialistas em Ingazeira, a depender do cargo que disputará.

Frase da semana: “Eu como aliado já não sou coisa muito boa, e como adversário aí é que eu sou ruim”.

De Zé Amaral, explicando bem ao  seu estilo porque conseguiu a vaga para ser candidato a vice em Tabira. E porque preocupa mais pelo mal que pode fazer ao governo de Bastião.