Justiça Federal nega pedido de habeas corpus de Nuzman

Por Anchieta Santos

Para confirmar a previsão da meteorologia choveu ontem em algumas das cidades da região do Pajeú.

Houve registro de chuva com fortes ventos em Afogados da Ingazeira, provocando a queda de arvores, destelhamento da escola Francisca Lira no bairro da Ponte e casas, portas de lojas foram arrancadas, ruas alagadas, queda de energia em alguns bairros e inclusive o jogo Afogados e América pelo Certame Pernambucano, ficou paralisado 17 minutos.

Choveu bem também em cidades como Tabira e Carnaíba que somou 47mm, e no Distrito de Jabitacá de Iguaraci. Choveu bem ainda na zona rural dos municípios enchendo barreiros e alegrando os agricultores. Para hoje a previsao é de 75% por mais chuva na região.

Ouvintes do Rádio Vivo informaram ocorrência de chuva na zona rural da região como Carnaubinha, Carnaúba dos vaqueiros, Caiçara, Nazaré, Cachoeira do Cancão, Matinha, Roça de Dentro, Barragem do Rosário, Várzea Cumprida, Riacho Fundo, Dois Riachos, São Joao, Leitão de Carnaíba e Pé de Ladeira de Quixaba.

Exclusivo

O blog apurou que o Deputado estadual Luciano Duque vai participar da agenda de retomada das obras do Vanete Almeida em Serra Talhada. A informação foi antecipada ao Sertão Notícias, da Cultura FM, no comentário que assino diariamente.

Havia dúvidas sobre sua participação por conta da relação com a prefeita Márcia Conrado. Duque fez cobranças públicas à prefeita a acusando falta de diálogo.

Também pelos posicionamentos recentes em relação à governadora Raquel Lyra. O parlamentar tem criticado a gestora em temas como o piso do magistério e a condução no IPA.

Mas, pelo que o blog apurou, Duque vai por alguns motivos. Um deles, o pertencimento que alega ter em relação ao residencial. Na própria ALEPE, Duque invocou seu papel como responsável por iniciar a obra, que ficou segundo ele bastante adiantada.

Alega que a conclusão e o destravamento não ocorreram pelo ciclo Bolsonaro. Duque também é aliado do governo Lula, como nome importante do Solidariedade.

Em Serra Talhada, a informação é de uma eleição tranquila na Capital do Xaxado até agora. Nas principais avenidas da cidade, a movimentação de eleitores não tem enfrentado problemas.

Muito lixo eleitoral também na ruas. Assim como em outras cidades, algumas sessões urnas tem apresentado problemas na biometria, com dificuldade de identificação das digitais do eleitor. Nestes casos filas maiores tem sido verificadas.

Serra Talhada tem uma disputa eleitoral com muitos ingredientes locais. O desempenho de figuras como Sebastião Oliveira, Carlos Evandro e Luciano Duque são tidas como  chave na eleição já pensado na configuração em 2016.

Serra Talhada é uma das cidades a decretar Lei Seca neste domingo no Sertão do Pajeú. Antes, apenas a Justiça em Itapetim havia determinado a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas no domingo.

Mas a Dra Flávia Fabiane Nascimento de Oliveira, Juíza Eleitoral de Serra Talhada, maior colégio eleitoral da região, entendeu como prudente também tomar a decisão na Capital do Xaxado.

A proibição vai até as cinco da tarde no dia do pleito em bares, restaurantes e congêneres.

Afogados da Ingazeira viveu uma noite bem característica do que é e do que representa o Sertão do Pajeú para a cultura nordestina. Em mais uma edição, a Quinta Cultural trouxe a magia e o encanto da viola e do repente. O evento aconteceu na praça Alfredo de Arruda Câmara, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, e trouxe como tema “Viola: em cada corda o coração do cantador”.

Os violeiros Sebastião Dias e Zé Carlos do Pajeú deram uma aula sobre os diversos aspectos e estilos de cantoria, contando um pouco da história da viola sertaneja e a sua importância dentre da cultura nordestina e brasileira.

O evento, promovido pela Secretaria de Cultura e Esportes, homenageou algumas personalidades e apologistas da tradição da viola, com um troféu-réplica do instrumento. “A Quinta Cultura existe há doze anos. É um projeto já consolidado, que valoriza as nossas tradições e reafirma o nosso compromisso com a cultura de Afogados, com a tradição cultural do nosso querido e amado Sertão do Pajeú,” destacou o ex-secretário de cultura e agora vice-prefeito, Alessandro Palmeira.

Os poetas Sebastião Dias e Zé Carlos do Pajeú foram prestigiados pelos violeiros Severino Pereira, Edvandro Nogueira e Edezel Pereira. O Prefeito José Patriota também acompanhou as apresentações e foi homenageado ao final do evento, assim como representantes da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal, que deram apoio à realização do evento.

O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu parecer pela irregularidade das contas de governo do ex-prefeito do município de Verdejante, Péricles Tavares, referente ao exercício financeiro de 2015. Péricles não conseguiu ser reeleito em 2016.

O relatório da auditoria apontou diversas irregularidades e deficiências que culminaram no parecer pela rejeição de contas na Segunda Câmara.

O relator deste processo (nº 16100153-1), conselheiro Dirceu Rodolfo, embasou seu entendimento considerando os achados da auditoria que encontrou na prestação de contas, um déficit orçamentário de R$ 2.489.532,11 oriundos da realização de despesas superior às receitas arrecadadas. Aliado a isto, houve ausência de recolhimento da contribuição retida dos servidores no valor de R$ 326..877,50, equivalente a 50,52% do total devido ao Regime Próprio de Previdência Social.

Também foi identificado que o gestor, naquele ano, extrapolou o limite legal de gastos com pessoal, comprometendo sua Receita Corrente Líquida na ordem de 54,07%, 56,95% e 59,65% do primeiro ao terceiro quadrimestre, respectivamente. Além disto, o município não disponibilizou em seu Portal de Transparência as informações exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 131/2009, Lei nº 12.527 /2011 (LAI) e pela Constituição Federal, apresentando um nível de transparência “insuficiente”.

Entre as determinações feitas pelo conselheiro relator destacam-se:

Elaboração da programação financeira e o cronograma mensal de desembolsos a fim de disciplinar o fluxo de caixa e o controle de gastos públicos diante de eventuais frustrações na arrecadação do município;

Implantação de medidas necessárias à habilitação do município aos recursos do ICMS socioambiental;

Repasse das contribuições previdenciárias para os regimes de previdência no tempo certo

Adoção de mecanismos de controle que permitam o acompanhamento das despesas com pessoal permanente para evitar extrapolação dos limites estabelecidos pelo LRF;

Disponibilizar informações na internet, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação;

Encaminhamento dos autos para o Ministério Público de Contas, ao Ministério Público Federal e para Receita Federal, diante dos indícios de improbidade administrativa.