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Justiça Federal nega pedido de habeas corpus de Nuzman

Por Nill Júnior

G1

A Justiça Federal negou habeas corpus em favor do ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, na noite desta quarta-feira (11). O parecer foi do desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do TRF2. Nuzman foi preso no dia 5 durante a Operação Unfair Play.

O objetivo dos advogados de defesa era revogar a decisão da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que decretou a prisão temporária – depois convertida em preventiva – e determinou busca e apreensão na casa do suspeito, determinando o bloqueio e indisponibilidade de bens e a apreensão do passaporte de Nuzman.

Ele é investigado por suposta compra de votos do Comitê Olímpico Internacional para eleição da cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. A acusação o implica também no esquema de corrupção na gestão do ex-governador Sergio Cabral. A defesa do ex-presidente do COB ainda pode recorrer da decisão.

O desembargador considerou que as decisões da primeira instância estão devidamente fundamentadas e que elas apontam o envolvimento de Nuzman na assinatura de contratos com empresas já relacionadas com o esquema criminoso envolvendo Sérgio Cabral. O magistrado destacou não haver “a cabal ilegalidade das decisões impetradas”, para justificar a concessão das liminares pedidas pela defesa: “Por seu turno o fato de as autoridades francesas eventualmente acompanharem a diligência de busca e apreensão, o qual também não está confirmado, não é causa de nulidade ou, por si só, gerador de prejuízo evidente ao paciente”, concluiu Abel Gomes.

Nesta quarta, Nuzman renunciou ao cargo de presidente COB. Ele estava em seu sexto mandato à frente da presidência do COB, que se encerraria em 2020. Advogados de Nuzman foram à Assembleia Geral Extraordinária, na sede do Comitê, e leram uma carta em que ele renuncia à presidência da entidade. A assembleia foi convocada pelo presidente em exercício, Paulo Wanderley, e reúne representantes de 30 confederações esportivas.

O desembargador Abel Gomes também negou pedido de liminar de Leonardo Gryner, diretor-geral do COB, preso no mesmo dia que Carlos Nuzman. A defesa sustentou que não haveria mais motivo para mantê-lo sob custódia, porque as medidas de urgência que fundamentaram a ordem de prisão já foram cumpridas.

Em sua decisão, Abel Gomes ponderou que “há indicativos de crimes transnacionais e praticados por organização criminosa cuja finalidade seria a prática de crimes contra a administração pública que lhe rendessem lucro ilícito, sendo o ponto central dela os contratos celebrados pelo governo do Estado do Rio de Janeiro na administração de Sergio Cabral”.

Outras Notícias

Vereadores esticam férias e voltam só após carnaval

Fazendo jus à fama de que no Brasil o ano só começa após o carnaval, pelo menos 35 câmaras de vereadores de Pernambuco adiaram o fim do recesso parlamentar, que oficialmente terminou no dia 31 de janeiro, e retornaram às atividades após os festejos de Momo. Enquanto em algumas casas legislativas as sessões voltaram na […]

Fazendo jus à fama de que no Brasil o ano só começa após o carnaval, pelo menos 35 câmaras de vereadores de Pernambuco adiaram o fim do recesso parlamentar, que oficialmente terminou no dia 31 de janeiro, e retornaram às atividades após os festejos de Momo. Enquanto em algumas casas legislativas as sessões voltaram na última quinta-feira, em outras os vereadores vão iniciar o primeiro expediente do ano a partir desta semana. Ao todo, 405 legisladores do estado aproveitaram os dias a mais de descanso.

As informações foram obtidas através das próprias câmaras. Nas últimas três semanas, o Diario tentou entrar em contato com 142 casas, das quais 90 retornaram. Dessas, 41 informaram que voltariam após o carnaval, mas seis justificaram o fato, alegando que houve sessões extraordinárias durante o mês de janeiro, em meio ao recesso. Foi o caso de Frei Miguelinho, Santa Filomena, Brejinho, Cupira, Brejo da Madre de Deus e Vertentes.

Diante desse cenário, não está definido se haverá desconto nos salários na folha de fevereiro. O Diario encontrou dificuldades para levantar a remuneração dos vereadores, uma vez que, apesar de serem obrigados a ter um portal da transparência, muitos legislativos não dispunham da ferramenta. Em alguns casos, não existia sequer site oficial.

Do ponto de vista da lei, o período de recesso dos vereadores é definido pela lei orgânica de cada municípios. Sendo assim, os legislativos não têm obrigatoriedade de retomar as atividades de forma simultânea às assembleias legislativas e ao Congresso Nacional. É o caso de Chã Grande, onde o recesso parlamentar ocorreu em dezembro. “Isso não acontece só em Pernambuco. Em âmbito nacional, mais de 70% das câmaras municipais postergam os trabalhos da primeira semana após o recesso”, comentou Roberto Gondo, professor de marketing político da Universidade Mackenzie.

Gondo afirma que há brechas na lei que permitem aos vereadores atrasarem a volta ao trabalho. “Em cidades pequenas é comum que eles combinem entre si não comparecer às sessões, então acaba não tendo quórum.” O especialista ressaltou que não há determinação na lei para que haja desconto nos salários pelas sessões não realizadas. Isso porque, segundo ele, os vereadores têm obrigatoriedade de discutir pautas, e não de cumprir necessariamente uma jornada de trabalho. “A cobrança tem que partir da população”.

Argumentando que as regras mudam de acordo com o município, o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa (PTB), disse que é provável que as casas legislativas ainda estivessem dentro do período oficial de recesso na primeira semana de fevereiro, independente da proximidade com o carnaval.

Calumbi: Prefeito toma medidas preventivas para segurança de alunos e professores

Polícia Civil e direção do Colégio Municipal Lourival Simões descobrem responsável por ameaça Diante de ameaça de ataque terrorista em uma das escolas de Calumbi, o Prefeito Joelson tomou medidas preventivas para garantir a segurança dos alunos e professores e ajudar na tranquilidade dos pais no município. Todas as escolas estarão com seguranças aptos e […]

Polícia Civil e direção do Colégio Municipal Lourival Simões descobrem responsável por ameaça

Diante de ameaça de ataque terrorista em uma das escolas de Calumbi, o Prefeito Joelson tomou medidas preventivas para garantir a segurança dos alunos e professores e ajudar na tranquilidade dos pais no município.

Todas as escolas estarão com seguranças aptos e treinados para quaisquer eventualidades.

Neste momento o objetivo do prefeito Joelson é a segurança dos alunos e professores e a tranquilidade na cidade.

Com o apoio da inteligência da Polícia Civil foi possível chegar na identificação da autora da ameaça. Leia abaixo íntegra da nota da Polícia Civil:

Diante da onda de violência e ameaça vivenciada no cenário atual, a Polícia Civil, com o apoio da Diretora e Vice-Diretora do Colégio Municipal Lourival Simões, identificou a autora das ameaças proferidas recentemente.

Trata-se de uma aluna, que alegou não passar de uma brincadeira de mau gosto, apesar da aluna ter um histórico de comportamento disciplinar na escola, infelizmente acabou cometendo a propagação dessa Fake News.

Dessa forma, as medidas cabíveis irão ser adotadas, e atitudes preventivas intensificadas. Orientamos os pais monitorarem seus filhos, contribuindo assim com a segurança de todos.

“Nós vencemos as eleições pela quarta vez”, diz Mercadante após panelaço

Após um panelaço em pelo menos 12 capitais contra o pronunciamento em rede nacional da presidente Dilma Rousseff no último domingo (8), o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que é preciso respeitar os resultados das eleições de 2014. “No Brasil só tem dois turnos. Não tem terceiro turno (…) Nós vencemos as eleições pela quarta […]

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Após um panelaço em pelo menos 12 capitais contra o pronunciamento em rede nacional da presidente Dilma Rousseff no último domingo (8), o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que é preciso respeitar os resultados das eleições de 2014.

“No Brasil só tem dois turnos. Não tem terceiro turno (…) Nós vencemos as eleições pela quarta vez e isso precisa ser reconhecido”, afirmou o ministro nesta segunda-feira (9).

A entrevista de Mercadante foi a primeira manifestação do governo após os protestos registrados ontem durante a fala da presidente. Antes, o PT se manifestou. Em nota, o vice-presidente e coordenador das redes sociais do PT, Alberto Cantalice, disse que as manifestações foram “orquestradas” pela oposição.

Mercadante defendeu o direito de manifestação das populações e explicou que a maioria delas ocorreu em cidades e bairros onde o PT perdeu as eleições, notadamente em São Paulo.

Mercadante disse que as manifestações contra o governo são naturais dentro de regimes democráticos. “Um protesto é um direito do cidadão se manifestar, discordar do governo [é normal]. Nós nascemos lutando pela democracia, lutamos nas ruas e reconhecemos plenamente o direito de manifestação”, declarou.

O ministro se mostrou preocupado, contudo, com o clima de radicalização observado nas eleições de 2014 e defendeu o diálogo. “O que preocupa é que tivemos uma eleição bastante polarizada, uma eleição que teve momentos de radicalização e nós precisamos construir uma cultura de tolerância, de diálogo, de respeito”, afirmou.

No próximo dia 15, estão programadas manifestações pedindo o impeachment de Dilma. Questionado sobre o assunto, Mercadante não comentou os protestos.

Confusão em Arcoverde : Fábio Assunção pede desculpas nas redes

Após pagar fiança de 10 salários mínimos e ser liberado em Pernambuco, Fábio Assunção recorreu às redes sociais, na noite deste sábado (24), para se desculpar sobre a confusão. “Lamento muitíssimo o ocorrido em Arcoverde. Era uma noite de celebração. Tínhamos acabado de exibir nosso documentário filmado no sertão pernambucano no palco principal do festival […]

Após pagar fiança de 10 salários mínimos e ser liberado em Pernambuco, Fábio Assunção recorreu às redes sociais, na noite deste sábado (24), para se desculpar sobre a confusão.

“Lamento muitíssimo o ocorrido em Arcoverde. Era uma noite de celebração. Tínhamos acabado de exibir nosso documentário filmado no sertão pernambucano no palco principal do festival de São João. Então fomos com a equipe confraternizar e a situação saiu do controle. Infelizmente aconteceu uma briga. Errei ao me exceder. Não fiz uso de nenhuma droga ilícita – o que será comprovado pelo exame toxicológico que eu mesmo pedi para ser feito. Serei responsável pelos danos causados. Agora estou bem. Agradeço pelas tantas manifestações de carinho e apoio que recebi. Peço a todos sinceras desculpas. Não é fácil, mas reconhecer meus erros e procurar sempre aprender com eles é o que eu desejo”.

O ator foi autuado em flagrante e ficou detido por cerca de nove horas na Delegacia de Arcoverde. Por volta das 16h, foi ao Fórum de Arcoverde para uma audiência de custódia e o juiz Thiago Pacheco arbitrou uma fiança de 10 salários mínimos. Fábio vai responder em liberdade pelos crimes de dano qualificado ao patrimônio público, desacato a autoridade, desobediência e resistência à prisão. O processo deve correr em segredo de Justiça.

Na tarde deste sábado (24), Drica Moraes saiu em defesa do amigo e destacou as qualidades do ator: “Extremamente carinhoso e humano”.

O ator foi a Pernambuco para promover o documentário Eu Sonho Para Você Ver, que produziu em parceria com Pally Siqueira, sua namorada.

Mais cedo, a Polícia Militar de Pernambuco divulgou uma nota para esclarecer a confusão envolvendo Fabio Assunção.

Mais Médicos: Sertão do Moxotó e Sertão do Pajeú recebem novos profissionais do programa federal

O Governo Federal anunciou, nesta semana, o envio de 2.007 médicos do programa Mais Médicos para todo o país. Pernambuco será contemplado com 110 profissionais, que atuarão em mais de um terço dos municípios do estado. No Sertão do Moxotó, sete cidades receberão reforço na equipe de atenção básica: Arcoverde (1 médico), Betânia (1), Custódia […]

O Governo Federal anunciou, nesta semana, o envio de 2.007 médicos do programa Mais Médicos para todo o país. Pernambuco será contemplado com 110 profissionais, que atuarão em mais de um terço dos municípios do estado.

No Sertão do Moxotó, sete cidades receberão reforço na equipe de atenção básica: Arcoverde (1 médico), Betânia (1), Custódia (1), Ibimirim (2), Inajá (3), Manarí (2) e Sertânia (1).

Já no Sertão do Pajeú, os municípios contemplados nesta etapa são Carnaíba (1 médico), Ingazeira (1), Quixaba (1) e São José do Egito (1).

O Mais Médicos, criado em 2013, tem como objetivo ampliar a presença de profissionais de saúde em regiões com dificuldade de fixação de médicos, especialmente no interior e em áreas vulneráveis. Segundo o Ministério da Saúde, os novos profissionais devem começar a atuar nas unidades básicas de saúde nos próximos meses, reforçando o atendimento à população.