Serra Talhada tem votação tranquila nesta manhã. Lixo nas ruas é nota negativa

Em Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque criou uma Secretaria especializada de Trânsito, a STTrans, mas ainda não efetivou o processo de municipalização do trânsito. A cidade continua uma baderna, lembrando o trânsito indiano em horários de pico. Enquanto outras cidades avançaram na discussão do modelo a ser utilizado e até implementaram pra valer o projeto como Arcoverde, São José do Egito e Triunfo, as maiores cidades da região, Serra e Afogados, engatinham.

Em Serra, o prefeito Luciano Duque, informou em nota que tem buscado medidas mais enérgicas no sentido de “obrigar o Estado a cumprir com suas atribuições legais no que diz respeito ao trânsito da Capital do Xaxado”.

Diz Luciano : “Cansamos de esperar uma resposta do Governo do Estado quanto à municipalização do trânsito em Serra Talhada. Diante do silêncio buscamos mecanismos legais para exigir que o Estado organize, uma vez que ele é competente para cobrar o IPVA. Nossa cidade tem 4 mil caminhões, 9 mil veículos de passeio e cerca de 12 mil motos, calcule quanto o governo arrecada e não realiza nenhum investimento. Estamos apenas cobrando a responsabilidade com suas atribuições”.

O problema está no prefeito tentar transferir toda a atribuição ao Detran, que tem sim obrigação de orientar e assessorar as prefeituras, no que de fato tem negligenciado. Uma nova reunião,  com a presença de Samíramis Queiroz, diretora do Detran-PE, está marcada para a próxima quinta (25). Duque espera que as primeiras negociações devam ter início a partir deste novo encontro.

Só que pára por aí : o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que disciplina, ou pelo menos tenta disciplinar, a confusão que se instalou nas ruas das cidades como Serra Talhada determina que a atribuição de cuidar do trânsito é do município. Ao prefeito, basta ir lá e ler.

“O CTB impõe aos municípios a articulação, com as outras instâncias de governo, para definição de suas políticas públicas de trânsito. Cabe aos municípios implantar, além de escolas de trânsito, serviços de engenharia, de fiscalização e serviços de educação”, diz o especialista em trânsito Carlos Alberto Pereira.

Essa fiscalização é importante para organizar o fluxo de veículos e pedestres, já que são penalizados os que desrespeitam a lei.

“O grande objetivo do código em municipalizar o trânsito não foi só permitir ao município aplicar e receber valores de multas, mas sobretudo trazer para o município o debate sobre o dia a dia do trânsito. Cuidar do trânsito é uma obrigação da prefeitura”.

Em Afogados da Ingazeira o debate se arrasta há anos, desde a gestão do ex-prefeito Totonho Valadares. O atual, José Patriota, promete encontrar o modelo mais adequado de gestão de trânsito e implementá-lo, mas até agora o que tem feito é instalar vários quebra-molas na cidade, em áreas onde ocorrem mais acidentes, uma medida paliativa onde  falta de fiscalização e medidas educativas.  Faixas de pedestres e sinalização vertical estão apagadas pela ação do tempo.

O resumo da ópera é um só : municipalizar o trânsito custa dinheiro das prefeituras, por mais necessário que seja. A criação de equipe especializada de fiscalização geralmente não consegue ser  custeada com o dinheiro das multas aplicadas. E o maior problema: multar ou coibir mal motoristas, que matam mesmo em áreas urbanas, pode tirar votos.

Em São José do Egito, há denúncias de que a fiscalização afrouxou em relação ao período em que houve a municipalização exatamente por este motivo.

“As prefeituras tem obrigação nessas cidades de promover a municipalização. O prefeito que negar isso está tentando esconder o problema e não enfrenta-lo”, disse o Dr João Veiga, renomado médico sertanejo que coordenou o Comitê de Prevenção de Acidentes de Moto no Estado e sabe o quanto esta demora na tomada de decisão por parte de Duque, Patriota e outros gestores de cidades similares custa caro. “Quem salva uma vida, costuma salvar o mundo”, costuma dizer.

Por Renan Walisson de Andrade*

O Supremo Tribunal Federal (STF), órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, responsável pela guarda da Constituição, segundo o artigo 102, da Lei Maior, tem sido alvo de ataques criminosos que necessitam do devido combate por meio das vias legais. O Tribunal Maior está na mira de uma rede de criminosos digitais que buscam desestabilizar os Poderes instituídos.

Primeiro, tentaram criminalizar a atividade política. Desestabilizaram a democracia, conseguiram a prisão de pessoas, a criminalização de instituições e a clara interferência no processo político. Com isso, a democracia sofreu graves crises institucionais. 

Depois, partiram para a criminalização da Justiça. Os ataques agora são direcionados ao STF, porque a ele compete guardar a Constituição e estabilizar a democracia, salvaguardando a aplicação da Lei Maior e a estabilidade institucional. Nesse sentido, atual é a mensagem do ex-ministro do STF, Celso de Mello, para quem “O STF é sentinela de liberdades e deve resistir à vocação de ditadores”. 

O Poder Judiciário brasileiro, por sua Suprema Corte, não pode ser vítima de vozes truculentas, que criminalizam a Justiça na busca do enfraquecimento da sua imagem perante a sociedade, porque, ao agirem assim, conseguem iludir a população, deixando-a contrária ao respeito e a confiança na atuação dos juízes brasileiros, os quais representam o Poder Judiciário. 

Talvez essas vozes do atraso pensem que essas atitudes criminosas farão com que o Poder Judiciário fique acuado, com medo e sem a devida coragem para garantir, de fato, a efetividade da Justiça. Enganam-se. 

Ao Poder Judiciário compete justamente agir para garantir a guarda da Constituição. Juízes não julgam de acordo com a vontade popular. A vontade da sociedade, muitas vezes, é radical, contrária à Constituição, manipulável e sem a noção do que de fato é a Justiça. 

É importante salientar que até poucos meses alguns juízes brasileiros eram tidos como heróis, donos da verdade, porque tinham “o respaldo da sociedade”. Que respaldo? Qual sociedade? Àquela que carrega consigo reflexos da escravidão? Ou a que, inundada pela onda digital, tornou-se uma consumidora de notícias falsas, que criminalizam pessoas? Não é, me parece, bom argumento ousar dizer que para ser um bom juiz é necessário ter o denominado “respaldo popular”. 

Hoje, após várias descobertas e um rigoroso enfrentamento por parte do próprio STF, houve um aclaramento à escuridão até então existente. Já há na sociedade uma posição favorável ao devido processo legal, à observância e respeito às normas constitucionais etc., tudo isso para demonstrar o processo claro de mudança comportamental da sociedade em que estamos inseridos.

Juízes não precisam de respaldo deste ou daquele grupo social. A sociedade muda com o passar do tempo. As pessoas ainda, infelizmente, têm uma fertilidade crítica enorme. A capacidade de exercer a devida criticidade e enxergar a realidade com uma visão alargada ainda é muita escassa. 

E é através dessa fertilidade que os criminosos digitais e até mesmo alguns quadros que se apresentam como democratas, usam todos os mecanismos possíveis para enraizar na população o sentimento de impunidade, de injustiça e de vingança.

À vista dessas considerações, entende-se ser necessário que todos os democratas brasileiros trabalhem pela constante conscientização popular ao respeito pelas instituições, sobretudo pelo Poder Judiciário, porque sem um Judiciário forte e independente, não há democracia que se sustente. 

E o STF, como órgão de cúpula e responsável pelo direcionamento do Poder Judiciário brasileiro, necessita ser tratado com dignidade, respeito e, acima de tudo, receber a credibilidade necessária. Uma sociedade que não valoriza o seu Poder Judiciário estará, certamente, fadada ao fracasso e à mercê de antidemocratas que usurpam do poder para descumprir a Constituição e implantar regimes autoritários. 

Que o Poder Judiciário brasileiro continue sendo sentinela de liberdades e resista à vocação de ditadores. 

*Renan Walisson de Andrade é acadêmico do 9º período de Direito na Faculdade de Integração do Sertão (FIS) e ex-estudante voluntário do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Campeã Beija-Flor, Paraíso do Tuiuti, Mocidade, Mangueira, Portela, Salgueiro e desfilaram neste domingo (18).

Do G1

Sem a pressão dos jurados, mas ainda com muita animação, as seis escolas mais bem colocadas no carnaval do Rio de Janeiro voltaram à Sapucaí na noite deste sábado (17) e madrugada de domingo (18).

Mocidade Independente

A primeira a desfilar foi a Mocidade. A escola iniciou o desfile com 15 minutos de atraso e apesar de não estar com os carros completos – muitas composições faltaram- desfilou empolgada.

Mangueira

A segunda da noite foi a Mangueira, que voltou a abrir seu desfile com o famoso “esquenta” ao som de marchinhas de carnaval. A verde-e-rosa trouxe um enredo que critica o corte de verbas da prefeitura do Rio para o carnaval, e a presença ilustre do vice-prefeito Fernando Mac Dowell chamou atenção. Enquanto assistia ao desfile da escola, batia palmas acompanhando o samba.

“Sou Mangueira. Vir ao desfile é uma chance espetacular de ver isso quando tem no Rio de Janeiro. É uma coisa fora de série que todo mundo tem de prestigiar. Venho sempre. Digo sempre porque sou carioca apostólico romano, não posso perder um espetáculo desses”, disse o vice que não se deixou fotografar quando o carro com um Judas com a foto do prefeito Crivella passou na avenida.

Portela

A Portela ficou em quarto lugar e foi a terceira escola a passar pela Sapucaí na noite do desfile das campeãs. A carnavalesca Rosa Magalhães veio como destaque no abre-alas no lugar de Monarco. Ela, que já renovou seu contrato com a escola para 2019, disse que ainda não sabe qual será o próximo enredo.

Salgueiro

O Salgueiro foi a quarta escola da noite a passar pela avenida e trouxe, novamente, alegorias e fantasias luxuosas. O carnavalesco Alex de Souza, que estreou na escola, muito gripado, tomou uma injeção e participou do desfile.

“Não podia perder. Fui muito bem recebido pela escola e fiquei muito feliz com o resultado do trabalho. O que faltou para o Salgueiro vencer? Um décimo”, disse o carnavalesco, que teve seu contrato renovado em dezembro.

A escola também entrou com uma faixa de agradecimento à residente Regina Celi.

Vice-campeã

Com gritos de “é campeã” e “fora Temer”, a Paraíso do Tuiuti entrou na Sapucaí comemorando o vice-campeonato. O personagem icônico da escola, o vampiro neo-liberalista, esteve novamente como destaque do desfile, mas, desta vez, sem a faixa presidencial.

O carnavalesco da Tuiuti, Jack Vasconcelos, também se emocionou com o resultado: “a ficha ainda não caiu”, disse ele.

Integrantes da escola também aproveitaram para se manifestar durante o desfile com faixas de ‘Fora Temer’.

Arrastão na Sapucaí

Campeã do carnaval, a Beija-Flor de Nilópolis fechou novamente a noite dos desfiles com um “arrastão” atrás da escola.

Responsável pelo enredo e pelas alegorias, Marcelo Misailidis, que também é coreógrafo da comissão de frente da escola, comentou o resultado:

“Acho que foi uma luta difícil conseguir esse resultado porque era o tipo de coisa que algumas pessoas estavam receosas, mas a diretoria sempre me deu apoio e a gente deu um resultado bom pra escola”, comemorou Misailidis.

Acontece nesta sexta-feira (2), no Hotel Brotas, em Afogados da Ingazeira, o evento de entrega dos troféus aos vencedores do Prêmio Excelência MV4 2021. 

O Prêmio Excelência está sendo realizado pela primeira vez, e tem como base a pesquisa que foi elaborada pela Agência MV4, para premiar os vencedores das categorias administrativa e política da Região do Pajeú. 

Foram avaliados pelos internautas através do site Folha do Pajeú: prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e presidentes de câmaras.  Através da pesquisa, foram registrados mais de 17 mil votos para todas as categorias e a avaliação foi referente ao ano de 2021.

Pelas regras do prêmio, os 3 mais votados de cada categoria serão homenageados com os troféus. As perguntas que receberam mais votos foram: “Melhor prefeito da Região do Pajeú”, “Gestão destaque de ações contra a COVID” e “Melhor vice-prefeito da Região”.

A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), por seu presidente Luciano Torres, convoca a todos para a Assembléia Geral Extraordinária, que acontecerá no dia 18 de Outubro às 08h, na sede da instituição.

Dos assuntos a serem discutidos, estão as providências de último mandato dos gestores, a parceria da Amupe com o Tribunal de Justiça de Pernambuco referente à cobrança do ISS Cartório e o orçamento do estado de Pernambuco para o ano de 2017.

A presença de todos é de fundamental importância para que a Amupe, em conjunto com os gestores e demais envolvidos na causa municipalista, possam alcançar os objetivos desejados.