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Ex-prefeito de Verdejante tem contas rejeitadas

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu parecer pela irregularidade das contas de governo do ex-prefeito do município de Verdejante, Péricles Tavares, referente ao exercício financeiro de 2015. Péricles não conseguiu ser reeleito em 2016.

O relatório da auditoria apontou diversas irregularidades e deficiências que culminaram no parecer pela rejeição de contas na Segunda Câmara.

O relator deste processo (nº 16100153-1), conselheiro Dirceu Rodolfo, embasou seu entendimento considerando os achados da auditoria que encontrou na prestação de contas, um déficit orçamentário de R$ 2.489.532,11 oriundos da realização de despesas superior às receitas arrecadadas. Aliado a isto, houve ausência de recolhimento da contribuição retida dos servidores no valor de R$ 326..877,50, equivalente a 50,52% do total devido ao Regime Próprio de Previdência Social.

Também foi identificado que o gestor, naquele ano, extrapolou o limite legal de gastos com pessoal, comprometendo sua Receita Corrente Líquida na ordem de 54,07%, 56,95% e 59,65% do primeiro ao terceiro quadrimestre, respectivamente. Além disto, o município não disponibilizou em seu Portal de Transparência as informações exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 131/2009, Lei nº 12.527 /2011 (LAI) e pela Constituição Federal, apresentando um nível de transparência “insuficiente”.

Entre as determinações feitas pelo conselheiro relator destacam-se:

Elaboração da programação financeira e o cronograma mensal de desembolsos a fim de disciplinar o fluxo de caixa e o controle de gastos públicos diante de eventuais frustrações na arrecadação do município;

Implantação de medidas necessárias à habilitação do município aos recursos do ICMS socioambiental;

Repasse das contribuições previdenciárias para os regimes de previdência no tempo certo

Adoção de mecanismos de controle que permitam o acompanhamento das despesas com pessoal permanente para evitar extrapolação dos limites estabelecidos pelo LRF;

Disponibilizar informações na internet, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação;

Encaminhamento dos autos para o Ministério Público de Contas, ao Ministério Público Federal e para Receita Federal, diante dos indícios de improbidade administrativa.

Outras Notícias

São José do Egito: Henrique Marinho assume a Secretaria de Educação 

O Vereador Henrique Marinho Patriota que obteve 986 votos, sendo o 4º mais votado, no pleito de 2020, se afastou da  Câmara de Vereadores de São José do Egito e assumiu oficialmente nesta segunda-feira (11) a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes e desta forma, Vicente de Vevéi, primeiro suplente, ocupa a cadeira […]

O Vereador Henrique Marinho Patriota que obteve 986 votos, sendo o 4º mais votado, no pleito de 2020, se afastou da  Câmara de Vereadores de São José do Egito e assumiu oficialmente nesta segunda-feira (11) a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes e desta forma, Vicente de Vevéi, primeiro suplente, ocupa a cadeira de Henrique Marinho.

Henrique é Formado em Administração e Análise de Sistema e especialização em gerência de Projetos, é filho de Hilário Marinho e neto do Poeta e Rei do trocadilho, Lourival Batista Patriota. 

“Passadas a eleições, recebi o convite do Prefeito Evandro de retornar às secretarias e, após consultar várias pessoas que me acompanharam durante a campanha e com o aval daqueles que me confiaram como seu representante, resolvi aceitar o convite e dar continuidade ao trabalho que vinha sendo feito e que tem muito ainda pra mostrar.” disse o secretário empossado em contato com o Blog do Marcello Patriota

“Após atingirmos os maiores índices da história da nossa educação, nossa busca sempre será elevar cada vez mais nossa educação e proporcionar cada vez mais oportunidades para nossas crianças.” Acrescentou o Henrique.

Mais médicos cubanos estão chegando a Pernambuco

Chegam nesta quinta e sexta ao Brasil mais de 1.300 médicos cubanos, fruto de mais um ciclo do Mais Médicos, parceria com o Governo Federal. Registre-se, será a primeira leva de médicos cubanos a chegar dentro do governo Temer. Para o Sertão, algumas cidades serão beneficiadas com profissionais. O Secretário Estadual Iran Costa orientou as […]

medicos-cubanos-brasil3Chegam nesta quinta e sexta ao Brasil mais de 1.300 médicos cubanos, fruto de mais um ciclo do Mais Médicos, parceria com o Governo Federal. Registre-se, será a primeira leva de médicos cubanos a chegar dentro do governo Temer.

Para o Sertão, algumas cidades serão beneficiadas com profissionais. O Secretário Estadual Iran Costa orientou as Secretarias de Saúde para providenciar transporte para trazer os profissionais, assim como assinar o convênio, para mais três anos.

Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Cabrobó, Custódia, Flores, Exu, Flores, Floresta, Ingazeira, Quixaba, salgueiro, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Tabira e Tuparetama.

O Programa Mais Médicos busca levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais.

No interior do Estado, o programa tem sido bastante elogiado. Em linhas gerais, no Pajeú a atuação do programa tem sido reconhecida, pelo perfil e estilo de atuação dos profissionais, mais humanizado.  Neste período, a única polêmica envolvendo os cubanos foi a deserção de dois profissionais que atendiam em Serra Talhada, para Miami, onde se refugiaram.

Marília sela filiação ao PDT para disputar o Senado

A ex-deputada federal Marília Arraes comunicou à presidência nacional do Solidariedade na sexta-feira que deixará a sigla para disputar o Senado em Pernambuco pelo PDT. A filiação dela na nova sigla está prevista para o dia 12 de março. Líder nas pesquisas, Marília afirmou que a candidatura à Casa Legislativa “não tem volta”. A movimentação […]

A ex-deputada federal Marília Arraes comunicou à presidência nacional do Solidariedade na sexta-feira que deixará a sigla para disputar o Senado em Pernambuco pelo PDT. A filiação dela na nova sigla está prevista para o dia 12 de março. Líder nas pesquisas, Marília afirmou que a candidatura à Casa Legislativa “não tem volta”. A movimentação ocorre em meio a uma disputa na esquerda pela composição da chapa apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no estado.

— Hoje assumo a responsabilidade. Não tem volta atrás. Eu não tenho direito de fazer isso com mais de 40% da população que quer que a gente esteja no Senado — disse a ex-deputada, que referencia o resultado mais recente da pesquisa Datafolha.

Nas redes sociais, Marília também reforçou o apoio a Lula e ao prefeito de Recife, João Campos (PSB), que é pré-candidato ao governo estadual.

A composição da chapa petista opõe a ex-deputada ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), e lideranças do Centrão no estado, como Miguel Coelho (União Brasil) e Eduardo da Fonte (PP). A única definição dentro do diretório estadual petista é a candidatura à reeleição do senador Humberto Costa (PT), enquanto a escolha de quem assumirá a segunda vaga permanece em negociação.

Aliados de Marília acreditam que a “conjuntura” de liderança nas pesquisas torna praticamente “insustentável” uma chapa lulista sem a presença dela, que é ex-petista.

O PSB foi aliado de primeira hora de Lula na eleição de 2022 e cobra apoio exclusivo de Lula a Campos, que é presidente nacional do partido. Nesse cenário, é esperado que o presidente debata a segunda vaga da chapa com o aliado. Não está descartado, porém, que Lula tenha um palanque duplo no estado. A atual governadora, Raquel Lyra, migrou do PSDB para o PSD para se aproximar do petista. Apesar de comandar três ministérios no governo Lula, o partido de Gilberto Kassab tem três pré-candidatos à Presidência: os governadores Ratinho Júnior (Paraná), Ronaldo Caiado (Goiás) e Eduardo Leite (Rio Grando do Sul). As informações são do jornal O GLOBO.

CNN/RealTime Big Data: Lula tem 40%; Bolsonaro, 32%; e Ciro, 9%

Pesquisa CNN/RealTime Big Data para as eleições presidenciais de 2022, divulgada em primeira mão pela CNN nesta quarta-feira (25), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 40% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 32%; e por Ciro Gomes (PDT), com 9%. Depois aparecem André […]

Pesquisa CNN/RealTime Big Data para as eleições presidenciais de 2022, divulgada em primeira mão pela CNN nesta quarta-feira (25), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 40% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 32%; e por Ciro Gomes (PDT), com 9%.

Depois aparecem André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB), com 2%; e Luciano Bivar (União Brasil), com 1%.

Este é o cenário com mais pré-candidatos e sem o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB), que desistiu de disputar a Presidência na segunda-feira (23).

Não pontuaram os pré-candidatos Vera Lúcia (PSTU), Pablo Marçal (Pros), Sofia Manzano (PCB), Felipe d’Avila (Novo), Leonardo Péricles (UP) e José Maria Eymael (DC).

Os que dizem votar em branco ou nulo somam 9%. Os indecisos e os que não responderam correspondem a 5%.

Foram ouvidas por telefone 3 mil pessoas entre segunda-feira (23) e terça (24). A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa tem 95% de confiança. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem.

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-07451/2022.

Também foram testados outros três cenários estimulados de primeiro turno – quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados ao eleitor.

Na pesquisa espontânea, quando o eleitor responde em quem vai votar sem que os nomes sejam apresentados, Bolsonaro aparece com 28%; Lula, com 26%; e Ciro, com 4%.

Arcoverde: Zeca autoriza obras com investimento de R$ 8 milhões

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, assinou nesta quarta-feira (3) três ordens de serviço que somam R$ 8.053.783,09 em investimentos para obras nas áreas de educação e infraestrutura do município. A primeira ordem autoriza a retomada da construção de uma escola de seis salas no povoado de Caraíbas, seguindo padrão do FNDE. O contrato, no […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, assinou nesta quarta-feira (3) três ordens de serviço que somam R$ 8.053.783,09 em investimentos para obras nas áreas de educação e infraestrutura do município.

A primeira ordem autoriza a retomada da construção de uma escola de seis salas no povoado de Caraíbas, seguindo padrão do FNDE. O contrato, no valor de R$ 1.375.799,44, foi firmado com a empresa Habite Serviços de Construções Ltda., com prazo de execução de 12 meses. A assinatura contou com a presença da secretária de Educação, Gislaide de Oliveira.

Outra ordem de serviço refere-se à conclusão da pavimentação da estrada de acesso ao CEDEC, orçada em R$ 470.158,72. A execução ficará a cargo da empresa T & D Locações e Serviços Ltda. EPP, também com prazo de 12 meses. O secretário de Planejamento e Projetos, César Augusto Rodrigues, participou da assinatura.

A terceira ordem trata do capeamento e recapeamento asfáltico em vias do município, totalizando R$ 6.207.824,93. O contrato foi firmado com a empresa SCAVE Serviços de Engenharia e Locação Ltda., igualmente com prazo de 12 meses. Entre os locais contemplados estão a Avenida Dr. Agamenon Magalhães, a Avenida Cel. Antônio Japiassú, a Rua Cícero Monteiro de Melo – que dá acesso à UPE – e trechos das vias de acesso ao distrito de Caraíbas.

Segundo a Prefeitura, todos os contratos foram firmados após processos licitatórios.