Justiça Federal julga improcedente Ação de Improbidade contra Jonas Camelo

A Prefeitura de Solidão participou, nesta quinta-feira (18), de uma reunião on-line com o promotor de Justiça da Comarca de Tabira, Dr. Mateus, para tratar da recomendação do Ministério Público referente ao pagamento de uma atração musical contratada para o SOLIJOÃO 2026.

A questão tem relação com a banda Caviar com Rapadura. Foi recomendado ainda  ao prefeito que o município se abstenha de novas contratações com valores muito discrepantes em relação ao ano passado.

Participaram do encontro o prefeito Mayco Araújo, a equipe jurídica do município e os profissionais responsáveis pelo setor de licitações. Durante a reunião, foram apresentados esclarecimentos sobre o processo de contratação da atração musical.

Após as ponderações feitas pelo promotor de Justiça, o município assumiu o compromisso de encaminhar toda a documentação relacionada à contratação para análise do Ministério Público. O representante do órgão também se comprometeu a analisar o material com celeridade.

Durante o encontro, foi destacado que o valor contratado para a apresentação da banda está compatível com os preços praticados no mercado, conforme os critérios estabelecidos no artigo 23 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

A gestão municipal reafirmou seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.

Por André Luis

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, divulgou vídeo nas redes sociais da Prefeitura, ao lado do secretário de Turismo, Cultura e Lazer, André Vasconcelos e do representante do Sebrae, Henrique Malaquias, destacando o 1º Festival de Gastronomia de Triunfo.

O festival está sendo realizado no Pátio de Eventos Mestre Madureira.

Bonfim destacou a importância da parceria do Sebrae na realização do evento e disse esperar continuar contando com apoios no próximo ano.

Luciano também aproveitou para destacar que a Prefeitura jogou nesta sexta-feira (9) R$ 2,5 milhões na economia do município, segundo ele “em folha de décimo terceiro e terço de férias dos professores”.

Ainda segundo o prefeito, foram investidos R$ 900 mil para a realização do festival.

Neste sábado, haverá aula-show e música ao vivo. Durante a semana várias atividades foram desenvolvidas com objetivo de aperfeiçoar e desenvolver novos conhecimentos na área da gastronomia na cidade, como oficinas de doces e salgados.

O evento é realizado em parceria com a Prefeitura, o Sebrae, o Sesc e o Instituto César Santos.

Blog do Magno

O presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), disse, há pouco, ao blog, que o comando do partido, em Pernambuco, está entregue ao senador Fernando Bezerra Coelho, filiado hoje à legenda, num ato que contou com as principais lideranças do diretório Nacional.

Perguntado sobre a resistência do diretório do PMDB Estadual, que distribuiu com a imprensa uma nota reafirmando o apoio à reeleição de Paulo Câmara, Jucá disse que o caminho do PMDB não será aliado ao PSB de Pernambuco, mas com candidatura própria, citando, nominalmente, o nome do próprio Fernando para concorrer ao Palácio do Campo das Princesas.

Perguntado também sobre a resistência do Diretório Estadual, que tende a judicializar o processo para manter Jarbas com o controle do partido no Estado, Jucá explicou que a direção Nacional quer construir, com o próprio Jarbas e o seu grupo, um diálogo em torno da unidade, com a candidatura própria a governador e ele (Jarbas) candidato a senador. “Não estamos pensando em intervenção no diretório de Pernambuco, mas se Fernando não assumir o comando pelo diálogo, o nosso caminho será pela dissolução do diretório”, afirmou.

Juca adiantou que já existe, inclusive, um pedido formal para dissolver o atual diretório do PMDB pernambucano.

Com uma pauta bem diversificada a Amupe realiza no dia 19/09 de 09h às 12h,assembleia extraordinária, na sede da Instituição. O evento é dirigido a prefeitos, secretários e técnicos das prefeituras. A Amupe fica na Av.Recife, 6205- Jardim São Paulo.

Consta na Programação entre outros: Orientações aos gestores para agilizar o recebimento do ISS; O papel dos municípios para a Segurança Pública- Projeto de Lei FEM, com a presença do deputado Aluísio Lessa ; Eleição dos representas do Governo Municipal  no Conselho Estadual dos Recursos Hídricos; Mobilização dos municípios em defesa do SUAS/Assistência Social; Cursos de Formação (municípios e Consórcios)-TCE/Amupe e outros itens.

O presidente da Amupe, José Patriota, chama atenção dos gestores para que compareçam a reunião, uma vez que serão tratados temas que dependem das decisões da assembleia para o seu cumprimento, daí a importância da presença de cada um.

O edital de licitação para a conclusão de trechos do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco está em elaboração pelo Ministério da Integração Nacional. Neste momento, a área técnica está em processo de levantamento dos itens que estão concluídos e dos que serão licitados nos lotes da empresa Mendes Júnior Trading S.A. e, a partir dessa finalização, num prazo de 30 dias, o edital será lançado.

A afirmação foi feita pelo ministro Helder Barbalho, nesta quinta-feira (22), durante reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada em Recife. Segundo o ministro, a prioridade da Pasta é garantir abastecimento de água e desenvolvimento econômico para a região. Com esse objetivo, diversas medidas estão sendo tomadas – além do Projeto São Francisco – como a garantia de recursos para a execução das obras hídricas, a construção de adutoras de engate rápido e a operação carro-pipa.

O trecho do Projeto São Francisco que precisará ter nova licitação já estava contratado e sendo executado pela Mendes Jr., que não conseguiu atender as responsabilidades contratuais diante do comprometimento da sua capacidade técnica gerada por dificuldades na obtenção de créditos. “Estamos cruzando diversos itens que estavam nesse contrato para checarmos o que foi executado e o que ainda falta realizar.

Esperamos ter um novo prestador de serviços contratado o mais rápido possível e que tudo transcorra na normalidade para que as obras possam ser retomadas o quanto antes e, em 2017, nós tenhamos concluído a obra para passagem das águas no Eixo Norte. No Eixo Leste, que está tudo rodando dentro do planejado, a passagem das águas acontecerá em dezembro de 2016”, explicou.

A recuperação da Barragem Jucazinho, em Caruaru, também foi anunciada pelo ministro. Segundo ele, o edital está sendo elaborado pelo Ministério da Integração Nacional e deve ser lançado ainda em 2016. “A obra é preventiva, para evitar qualquer problema maior. Estamos concluindo o processo de verificação dos preços e avaliando se será necessário um processo emergencial para que possamos estabelecer prazos”. A barragem está sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).