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Justiça Federal julga improcedente Ação de Improbidade contra Jonas Camelo

Por Nill Júnior

A Justiça Federal em Arcoverde julgou improcedente a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa que o Ministério Público Federal ajuizou contra o ex-prefeitode Buíque, Jonas Camelo.

A alegação da acusação foi de conduta improba em prejuizo à União Federal.

A petição inicial relatou possíveis irregularidades na execução do contato de repasse n.º 187.007-04/2005, tendo por objeto a execução do receptivo turístico, estacionamento e recuperação de praças no Município de Buíque/PE.

O contrato de repasse foi firmado em 30/12/2005. Foram repassados R$ 694.024,93 ao município, dos quais teriam sido utilizados indevidamente R$ 46.731,13. Executou-se apenas 23,20% da meta 4 do objeto pactuado, de um total de 6 metas.

A decisão foi proferida pelo Juiz Federal, Allan Veras, por entender que o ex-prefeito não praticou os atos de improbidade administrativa apontados pelo MPF. Para ele,  o prefeito “apenas deixou de executar percentual compatível com parte do valor repassado durante sua gestão, entendo ausente o elemento subjetivo, essencial para a configuração do ato de improbidade administrativa correspondente à conduta de negligenciar quanto à conservação do patrimônio público e afronta aos princípios da administração”.

Assim, o inocentou de qualquer cometimento de ato ímprobo em detrimento do munícipio e da União Federal. O processo tem o número 0807538-89.2018.4.05.8310.  Atuaram na defesa do ex-prefeito os advogados Edilson Xavier, de Arcoverde, e Fábio Beserra, de Buíque.

Outras Notícias

Rodrigo Novaes quer atuação do Exército e da Polícia Federal contra assaltos a banco

Roubos a bancos e a caixas eletrônicos no Interior devem ser apurados também pelo Exército e pela Polícia Federal. Esta foi a sugestão apresentada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), durante a Reunião Plenária desta quinta (15). Na opinião do parlamentar, o problema não aflige apenas Pernambuco, mas “é algo muito maior, que atinge toda a […]

rodrigo-novaes-24-101Roubos a bancos e a caixas eletrônicos no Interior devem ser apurados também pelo Exército e pela Polícia Federal.

Esta foi a sugestão apresentada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), durante a Reunião Plenária desta quinta (15). Na opinião do parlamentar, o problema não aflige apenas Pernambuco, mas “é algo muito maior, que atinge toda a Região Nordeste”.

Novaes quer a atuação de agentes das forças federais na repressão às quadrilhas e nas investigações sobre como se articulam os grupos criminosos. “Precisamos saber de onde chegam os fuzis que são usados nas ações e como essas pessoas conseguem acesso a explosivos”, apontou.

O deputado lembrou que pequenos municípios pernambucanos já não contam com serviços bancários por falta de segurança. Para o parlamentar, também é preciso cobrar, das instituições financeiras, investimentos em segurança e em tecnologias que inibam a ação de criminosos. “A população está refém. Precisamos por fim a essa bandidagem”, afirmou.

O blog e a história: o Cine Teatro São José

Essa semana o Cine Teatro São José foi notícia pela retomada das atividades, após instalação de equipamentos de projeção que se somaram aos doados pela Fundarpe para a retomada das exibições de filmes. A aquisição foi anunciada pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios numa arrumação com apoio de Prefeitura de Afogados da Ingazeira […]

Essa semana o Cine Teatro São José foi notícia pela retomada das atividades, após instalação de equipamentos de projeção que se somaram aos doados pela Fundarpe para a retomada das exibições de filmes.

A aquisição foi anunciada pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios numa arrumação com apoio de Prefeitura de Afogados da Ingazeira e Empetur.  Mas claro, a história de sua preservação é muito anterior à boa notícia.  O São José é agora o único cinema de rua sertanejo com programação regular.

Mas seu nascimento remonta a 1942, há quase 80 anos. O prédio foi idealizado pelo farmacêutico Helvécio César de Macedo Lima e nasceu chamado Cine Teatro Pajeú, inaugurado em 14 de Novembro de 1942.

As máquinas operadoras e projetores foram importados da Alemanha. Os primeiros operadores foram os senhores Manoel Rocha, o  “Nezinho Rocha” e Antonio Silvestre, o Antonio Dondom.

Com a  instalação da Diocese de Afogados da Ingazeira, na década de 50, Dom João José da Mota e Albuquerque, primeiro Bispo Diocesano, adquiriu o prédio e mudou o nome para Cine São José.  Mostrando que era um multimídia a frente do tempo, nos anos 50 ainda inauguraria a Rádio Pajeú,  numa cidade que sequer tinha “a luz de Paulo Afonso”.

Dom Mota adquiriu dois projetores holandeses Phillips, tela panorâmica, gerador a diesel e 560 novos assentos, mais que o dobro dos 240 de hoje. Ele selecionava os filmes para evitar afronta aos parâmetros cristãos, sessões às quartas-feiras, sábados e domingos. O primeiro comodato que se tem notícia foi assinado entre Dom Mota e Waldecyr Xavier de Menezes.

Em  1961 o Cinema foi fechado, em decorrência de uma divida causada pelo excedente de funcionários. Depois, já com Dom Francisco como Bispo Diocesano,  foi alugado em sistema de concorrência com envelopes lacrados.

Dom Francisco foi determinante para evitar a penhora do cinema pela Brasil Filmes, por falta de cumprimento de contrato e multas acumuladas. Seu conhecimento jurídico evitou a penhora. Mas com o passivo existente,  o cine foi fechado.

Para reduzir seu passivo, houve venda dos projetores, máquinas e parte das cadeiras nos anos 80.

Em 1990 o prédio foi tombado como Patrimônio Histórico do município. No dia 1 de maio de 1994, idealizado pelo Grupo de Teatro Raízes do Sertão, o Grupo Frente Jovem fez uma mobilização, realizando um grandioso ato público em frente ao velho prédio, que já não tinha telhado ou janelas, além de acúmulo de mato.

Foi tirada uma comissão para lutar pela restauração do Cinema, que tinha inicialmente 25 pessiaa e depois chegou a cinco: Augusto Martins, Carlos Gomes, o “Carrinho de Lica”, Evanildo Mariano, Marcos Antonio e Zé Arlindo. O primeiro comodato foi firmado entre Diocese e Grupo Frente Jovem.  Depois foi criada a Associação Cultural São José.

No dia 14 de setembro do mesmo ano, realizou-se o mutirão de limpeza, contando com a participação efetiva de 106 voluntários. Era a primeira ação de reforma do prédio.

A comissão realizou uma série de movimentos como shows, serestas, bingos, a fim de conseguir os primeiros recursos para o ínicio da reforma.

Estes recursos, somaram-se uma verba no valor de R$ 20 mil  conseguidos junto ao Governo do Estado, em setembro de 1996, restauração das paredes laterais com 10 colunas, um radier de concreto e toda a cobertura com estrutura metálica.

A cobertura foi inaugurada em 25 de janeiro de 1997 com a presença do representante do Governo do Estado,  Raimundo Carrero, então presidente da FUNDARPE, do Deputado Federal e Secretário da Fazenda Eduardo Campos, do Deputado Estadual Orisvaldo Inácio e do Prefeito Municipal Antonio Valadares.

Segundo a página à época da Comissão,  o povo ajudava como podia. Comerciantes, donas de casa, jovens, a Prefeitura Municipal e os amigos do cinema.

Em março de 1998, foi assinado convênio entre a prefeita Giza Simões e o Governador Miguel Arraes, de R$ 30 mil, que viabilizou a conclusão de mais uma etapa: piso grosso, palco, reboco interno, aquisição de portas e janelas, forro em gesso, instalação elétrica, conclusão de banheiros.

No dia 28 de novembro de 1998, foram adquiridos com recursos próprios de um Cinema da cidade de Surubim uma sala de projeção com projetores PHILLIPS. O cinema voltou a funcionar.

Finalmente em 2003, outro convênio foi assinado entre o governo municipal de Afogados da Ingazeira, na gestão Giza Simões e o governo Jarbas Vasconcelos no valor aproximado de R$ 500 mil.

Foi concretizada toda acústica, climatização, piso, camarins, novos banheiros, pintura interna e externa, entre outros serviços no prédio. Em 26 de dezembro de 2003 houve a reinauguração definitiva do Cine Teatro São José, com a presença de representantes da Comissão, Giza Simões,  Orisvaldo Inácio, Bruno Lisboa e o Bispo Diocesano Dom Luis Pepeu.

Com o tempo, Augusto Martins e José Arlindo deixaram a Associação e Tito Barbosa passou a integrá-la, inclusive assumindo a condição de presidente.

As exibições seguiram até 2016, por conta da digitalização dos cinemas, que exigia novos investimentos, o que aconteceu nesta nova etapa, com a retomada ontem.

Diário Oficial publica socorro de R$ 60 bi a estados e municípios

Blog do Magno Está confirmada para esta quinta-feira a liberação dos R$ 60 bilhões referentes ao projeto emergencial de ajuda aos Estados e Municípios para o período da pandemia do coronovirus. A publicação sai no Diário Oficial logo mais à meia noite e estava sendo aguardada com muita ansiedade pelos governadores e prefeitos. A medida […]

Blog do Magno

Está confirmada para esta quinta-feira a liberação dos R$ 60 bilhões referentes ao projeto emergencial de ajuda aos Estados e Municípios para o período da pandemia do coronovirus.

A publicação sai no Diário Oficial logo mais à meia noite e estava sendo aguardada com muita ansiedade pelos governadores e prefeitos.

A medida sai com vetos, entre os quais a rejeição à ampliação do benefício a ser pago em três parcelas pelo governo federal para trabalhadores informais de determinadas profissões que não estão incluídas no Cadastro Único.

Nessa lista pescadores artesanais, catadores de materiais recicláveis e motoristas e entregadores de aplicativo.

Prefeito de Ouro Velho anuncia emendas para investimentos na saúde e infraestrutura

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, tem utilizado suas redes sociais para compartilhar uma série de emendas parlamentares destinadas a importantes áreas, como saúde e infraestrutura do município. Nas publicações, o prefeito expressou sua gratidão aos parlamentares que direcionaram recursos para a cidade, destacando o impacto positivo que esses investimentos terão na qualidade de […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, tem utilizado suas redes sociais para compartilhar uma série de emendas parlamentares destinadas a importantes áreas, como saúde e infraestrutura do município.

Nas publicações, o prefeito expressou sua gratidão aos parlamentares que direcionaram recursos para a cidade, destacando o impacto positivo que esses investimentos terão na qualidade de vida da população.

A primeira emenda anunciada foi proveniente da Senadora Daniela Ribeiro, no valor de R$ 483.401,36, destinada à saúde de Ouro Velho. “Esses recursos serão fundamentais para manter o “Programa Médicos Todos os Dias” e para a compra de medicamentos, garantindo o acesso da população a cuidados médicos essenciais”, informou Augusto.

Em seguida, o prefeito anunciou uma emenda do Deputado Federal Hugo Motta, no valor de R$ 204.658,00, também direcionada à saúde.

A terceira emenda, proveniente do Senador Efrain Filho, no valor de R$ 160.000,00, será destinada a procedimentos médicos e odontológicos, exames e ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD) da população, ampliando o acesso a serviços essenciais de saúde.

Além disso, o prefeito anunciou a destinação de mais uma emenda do Senador Efrain Filho, no valor de R$ 2.177.400,00, para a aquisição de três novas máquinas, incluindo um Trator de Esteira, uma Caçamba e outro Trator de Pneus, visando melhorar a infraestrutura do município.

Por fim, uma emenda do Deputado Estadual Tovar Correia Lima, no valor de R$ 400.000,00, será destinada à reforma do prédio da Prefeitura Municipal, contribuindo para a modernização e adequação das instalações administrativas.

“Essas emendas representam um importante apoio aos esforços da administração municipal em promover o desenvolvimento e o bem-estar da população de Ouro Velho, demonstrando o comprometimento dos parlamentares com as demandas locais e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”, afirmou Augusto Valadares..

Fernando Monteiro comemora anúncio de obras hídricas

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) comemorou  o anúncio do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto em Petrolina, sobre as metas do governo federal para mais projetos hídricos para o Estado. Em janeiro deste ano, dias após a posse do ministro, Fernando Monteiro apresentou a Gustavo Canuto, em Brasília, a proposta de construção do Canal […]

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) comemorou  o anúncio do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto em Petrolina, sobre as metas do governo federal para mais projetos hídricos para o Estado.

Em janeiro deste ano, dias após a posse do ministro, Fernando Monteiro apresentou a Gustavo Canuto, em Brasília, a proposta de construção do Canal do Sertão. Na ocasião, eles trataram da liberação de recursos para as novas etapas das obras da Adutora do Agreste.

No Plano Nacional de Segurança Hídrica,  Gustavo Canuto confirmou a inclusão destas obras, além do ramal de Entremontes e da Adutora de Pajeú. De acordo com o ministro, dos R$ 26,9 bilhões de investimentos, o semiárido pernambucano deverá receber R$ 15,7 bilhões.

“Ainda são metas em discussão, mas trata-se de um passo importante para esta conquista tão necessária e almejada pelos que conhecem de perto os efeitos da escassez de água. Sigo intransigente na cobrança de um olhar atento ao Nordeste”, declara o deputado federal.