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Justiça Federal julga improcedente Ação de Improbidade contra Jonas Camelo

Por Nill Júnior

A Justiça Federal em Arcoverde julgou improcedente a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa que o Ministério Público Federal ajuizou contra o ex-prefeitode Buíque, Jonas Camelo.

A alegação da acusação foi de conduta improba em prejuizo à União Federal.

A petição inicial relatou possíveis irregularidades na execução do contato de repasse n.º 187.007-04/2005, tendo por objeto a execução do receptivo turístico, estacionamento e recuperação de praças no Município de Buíque/PE.

O contrato de repasse foi firmado em 30/12/2005. Foram repassados R$ 694.024,93 ao município, dos quais teriam sido utilizados indevidamente R$ 46.731,13. Executou-se apenas 23,20% da meta 4 do objeto pactuado, de um total de 6 metas.

A decisão foi proferida pelo Juiz Federal, Allan Veras, por entender que o ex-prefeito não praticou os atos de improbidade administrativa apontados pelo MPF. Para ele,  o prefeito “apenas deixou de executar percentual compatível com parte do valor repassado durante sua gestão, entendo ausente o elemento subjetivo, essencial para a configuração do ato de improbidade administrativa correspondente à conduta de negligenciar quanto à conservação do patrimônio público e afronta aos princípios da administração”.

Assim, o inocentou de qualquer cometimento de ato ímprobo em detrimento do munícipio e da União Federal. O processo tem o número 0807538-89.2018.4.05.8310.  Atuaram na defesa do ex-prefeito os advogados Edilson Xavier, de Arcoverde, e Fábio Beserra, de Buíque.

Outras Notícias

José Pimentel interpretará Corisco na nova temporada de “O Massacre de Angico”

A temporada de “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião 2017” trará surpresas com novas cenas, acréscimo de cenários, incluindo novos atores e atrizes, como Emanuel Santos, Modesto Barros, Sandino Lamarca, Eriane Freitas, Juçara Queiroga e Neidinha Olímpio,  Miss Serra Talhada 2017, que fará a Cangaceira Dadá, e José Pimentel, que além de […]

A temporada de “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião 2017” trará surpresas com novas cenas, acréscimo de cenários, incluindo novos atores e atrizes, como Emanuel Santos, Modesto Barros, Sandino Lamarca, Eriane Freitas, Juçara Queiroga e Neidinha Olímpio,  Miss Serra Talhada 2017, que fará a Cangaceira Dadá, e José Pimentel, que além de dirigir, fará o Cangaceiro Corisco.

Há 120 anos nascia Virgolino Ferreira da Silva, que saltou pra dentro da História com o apelido de Lampião. E há 69 anos, o terrível encontro entre militares do Governo Getulista e cangaceiros liderados por Lampião e sua esposa, Maria Bonita, estes pegos de surpresa e na madrugada do dia 28 de julho de 1938, na grota de Angico, em Sergipe, praticamente pôs fim à chamada Era do Cangaço.

“O Massacre de Angico – A Morte de Lampião”, concebido a partir do até então único texto dramatúrgico escrito pelo pesquisador do Cangaço, Anildomá Willans de Souza, natural de Serra Talhada, mesma cidade onde Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião, nasceu. “Mostraremos ao público um Lampião apaixonado, que sente medo, afetuoso, que não era somente a guerra travada contra os coronéis e fazendeiros, contra a polícia e toda estrutura de poder, mas um homem que amava as poesias e sua gente”, revela o autor.

Numa realização da Fundação Cultural Cabras de Lampião, com patrocínio do FUNCULTURA/Secretaria de Cultura/Governo do Estado de Pernambuco e Prefeitura Municipal de Serra Talhada, além de diversas empresas locais, a montagem, que teve sua estreia em julho de 2012, com absoluto sucesso, volta a ser apresentada no município de Serra Talhada, de 26 a 30 de julho, sempre às 20h, na Estação do Forró (antiga Estação Ferroviária), sob o lema “O Maior Espetáculo ao Ar Livre do Sertão Nordestino”.

Com entrada franca, a expectativa é reunir mais de cinquenta mil pessoas nos cinco dias da temporada. À frente da encenação, que conta com 50 atores e 70 figurantes, além de 40 profissionais na equipe técnica e administrativa, está um mestre de grandiosas produções teatrais ao ar livre no Estado, o diretor, ator e dramaturgo José Pimentel.

Covid-19: Sertão do Pajeú totaliza 21.706 casos confirmados, 20.814 recuperados e 376 óbitos

Por André Luis Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, neste domingo (04.04), a região totaliza 21.706 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.676; Afogados da Ingazeira, 3.467; Tabira 1.972, São José do Egito, 1.633; Carnaíba,  1.143; […]

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, neste domingo (04.04), a região totaliza 21.706 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.676; Afogados da Ingazeira, 3.467; Tabira 1.972, São José do Egito, 1.633; Carnaíba,  1.143; Flores, 785; Itapetim, 761; Santa Terezinha, 707; Triunfo, 699; Iguaracy, 548; Brejinho, 420; Calumbi, 383; Santa Cruz da Baixa Verde, 357; Solidão, 352; Quixaba, 317; Tuparetama, 310 e Ingazeira, 186 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 376 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (117); Afogados da Ingazeira (43); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (23); Triunfo (22); Tabira (22); Santa Terezinha (20); Tuparetama (18); Iguaracy (16); Itapetim (14); Quixaba (10); Santa Cruz da Baixa Verde (6); Brejinho (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 20.814 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,84% dos casos confirmados. 

Fórum Dr José Virgínio Nogueira: uma justa homenagem

Por Magno Martins Afogados da Ingazeira, minha terra natal, estava devendo, há muito tempo, uma homenagem a um homem simples, que nasceu na roça e da roça viu seu pai, com as mãos calejadas, rosto enrugado, tirar o sustento para manter uma família que a advocacia, nobre missão dos grandes homens, bateu como destino: José […]

Por Magno Martins

Afogados da Ingazeira, minha terra natal, estava devendo, há muito tempo, uma homenagem a um homem simples, que nasceu na roça e da roça viu seu pai, com as mãos calejadas, rosto enrugado, tirar o sustento para manter uma família que a advocacia, nobre missão dos grandes homens, bateu como destino: José Virgínio Nogueira, pai dos meus amigos Alberto e Cláudio Jean, desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Doutor José Virgínio, juiz de Direito aposentado, arrastado para o mundo celestial pelo sopro divino em 2006, passa a ser eternizado, hoje, com a aposição do seu nome à placa do prédio do Fórum Eleitoral de sua pátria, que tanto amou, num ato com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva. Ilustres de toga, entre os quais seus dois filhos, dividirão a emoção com conterrâneos de um homem que amou e defendeu a sua gente nos tribunais.

O valor dos grandes homens mede-se pela importância dos serviços prestados à humanidade. Antes de ingressar no mundo Judiciário, o homenageado foi comerciário, viveu neste segmento o auge da mamona e do algodão, o ouro branco do Nordeste, como dizia Luiz Gonzaga. Após a conclusão do curso de Contabilidade, trabalhou na Cagep, a Companhia de Armazéns Gerais do Estado. Mais tarde, acadêmico de Direito, virou professor com uma missão jesuítica, abrindo mentes e corações com o seu saber.

Na comarca de sua terra, virou referência e foi reverenciado no mundo jurídico, sendo um dos grandes notáveis em juris que entraram para a história da região. O valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por viver de forma tão intensa, o mestre teve seus méritos reconhecidos mais tarde pelo povo, elegendo-se vereador.

Embora vocacionado para servir sem servir-se do cargo, José Virgínio sabia que seu destino estava no Direito e não na tribuna popular. Em 1970, sua dedicação aos estudos e o seu talento o transformaram em Juiz, fazendo sua estreia na Comarca de Aroeiras, na Paraíba, Estado que fixou residência por muito tempo em Campina Grande. Como Juiz de Direito passou pelas comarcas também de Queimadas, Umbuzeiro, Souza e Guarabira, além de juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, cidade que o adotou como filho.

Se existem pessoas incomparáveis, José Virgínio é uma delas, que entram em nossa vida por acaso, mas não é por acaso que permanecem em nossa lembrança. Já li em algum lugar que as únicas pessoas que nunca fracassam são as que nunca tentam. Não foi o seu caso. Que o digam aqueles que com ele conviveram, como o meu pai Gastão Cerquinha.

Ao ser informado da homenagem, que engrandece Afogados da Ingazeira e envaidece sua gente, fiquei a matutar: cada pessoa que passa em nossa vida é única e nenhuma substitui a outra. Cada pessoa que passa em nossa vida passa sozinha e não nos deixa só porque deixa um pouco de si e leva um pouquinho de nós. Essa é a mais bela responsabilidade da vida e a prova de que as pessoas que conheceram José Virgínio e sua doçura não se encontraram com ele por acaso.

José Virgínio prestou grandes e relevantes serviços a sua terra, a Paraíba, a Pernambuco, ao Nordeste e ao País como educador, político do povo, advogado defensor dos oprimidos e sem voz, juiz justo. Sua lição de vida faz lembrar o insubstituível Charles Chaplin, que dizia que a vida é maravilhosa se não se tem medo dela.

O novo prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Afogados da Ingazeira ganha o nome de um homem que nunca teve medo de nada, a não ser dos castigos de Deus. Altivo, correto e justo. Na vida, conhecemos pessoas que vêm e que ficam. Outras que vêm e passam. Existem aquelas que vêm, ficam e depois de algum tempo se vão. Mas existem aquelas que vêm e se vão com uma enorme vontade de ficar. José Virgínio Nogueira era uma delas.

CNT/MDA: Bolsonaro 28,2%, Haddad 25,2% 

A cada pesquisa que vai sendo divulgada, a possibilidade de embate entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fenando Haddad (PT), vai ficando cada vez mais clara. A pesquisa CNT/MDA para a Presidência da República, divulgada na madrugada deste domingo (30), aponta que Jair Bolsonaro (PSL) segue liderando a disputa, com 28,2% da preferência do eleitorado, seguido […]

A cada pesquisa que vai sendo divulgada, a possibilidade de embate entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fenando Haddad (PT), vai ficando cada vez mais clara.

A pesquisa CNT/MDA para a Presidência da República, divulgada na madrugada deste domingo (30), aponta que Jair Bolsonaro (PSL) segue liderando a disputa, com 28,2% da preferência do eleitorado, seguido por Fernando Haddad (PT), que tem 25,2%, e Ciro Gomes (PDT), com 9,4%. 

O levantamento foi realizado entre os dias 27 e 28 de setembro, em 137 municípios de 25 unidades federativas, nas cinco regiões do país. Foram ouvidas 2.002 pessoas. 

A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, enquanto o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-03303/2018. 

Confira o cenário para o primeiro turno: 

Jair Bolsonaro (PSL) – 28,2% 

Fernando Haddad (PT) – 25,2% 

Ciro Gomes (PDT) 9,4% 

Geraldo Alckmin (PSDB) 7,3% 

Marina Silva (Rede) 2,6% 

Henrique Meirelles (MDB) 2% 

João Amoêdo (Novo) 2% 

Alvaro Dias (Podemos) 1,7% 

Cabo Daciolo (Patriota) 0,7% 

Guilherme Boulos (PSOL) 0,4% 

Vera (PSTU) 0,3% 

Eymael (DC) 0,1% 

João Goulart Filho (PPL) 0,1% 

Branco / Nulo 11,7% 

Indeciso 8,3% 

Cenários no segundo turno: 

Fernando Haddad 42,7% X Jair Bolsonaro 37,3% 

Ciro Gomes 42,7% X Jair Bolsonaro 35,3% 

Jair Bolsonaro 37% X Geraldo Alckmin 33,6% 

Ciro Gomes 34% X Fernando Haddad 33,9% 

Ciro Gomes 41,5% X Geraldo Alckmin 23,8% 

Fernando Haddad 39,8% X Geraldo Alckmin 28,5%

Zeca oferece almoço para imprensa de Recife e apresenta projetos

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcante (Podemos) reuniu jornalistas em um almoço em um restaurante na capital pernambucana. Zeca esteve reunido ao lado do vice-prefeito Weverton Siqueira, o Siqueirinha, e o Secretário de Comunicação José Manoel Torres, o Passarinho. Da imprensa, nomes como Ricardo Antunes, Jamildo Melo e Wagner Gomes, da CBN Recife, que é arcoverdense. […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcante (Podemos) reuniu jornalistas em um almoço em um restaurante na capital pernambucana.

Zeca esteve reunido ao lado do vice-prefeito Weverton Siqueira, o Siqueirinha, e o Secretário de Comunicação José Manoel Torres, o Passarinho. Da imprensa, nomes como Ricardo Antunes, Jamildo Melo e Wagner Gomes, da CBN Recife, que é arcoverdense.

“Ele falou sobre a expectativa de sua nova gestão, das mudanças no São João da cidade e fez uma análise do Governo Raquel”, disse o jornalista Ricardo Antunes.