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Justiça Federal julga improcedente Ação de Improbidade contra Jonas Camelo

Por Nill Júnior

A Justiça Federal em Arcoverde julgou improcedente a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa que o Ministério Público Federal ajuizou contra o ex-prefeitode Buíque, Jonas Camelo.

A alegação da acusação foi de conduta improba em prejuizo à União Federal.

A petição inicial relatou possíveis irregularidades na execução do contato de repasse n.º 187.007-04/2005, tendo por objeto a execução do receptivo turístico, estacionamento e recuperação de praças no Município de Buíque/PE.

O contrato de repasse foi firmado em 30/12/2005. Foram repassados R$ 694.024,93 ao município, dos quais teriam sido utilizados indevidamente R$ 46.731,13. Executou-se apenas 23,20% da meta 4 do objeto pactuado, de um total de 6 metas.

A decisão foi proferida pelo Juiz Federal, Allan Veras, por entender que o ex-prefeito não praticou os atos de improbidade administrativa apontados pelo MPF. Para ele,  o prefeito “apenas deixou de executar percentual compatível com parte do valor repassado durante sua gestão, entendo ausente o elemento subjetivo, essencial para a configuração do ato de improbidade administrativa correspondente à conduta de negligenciar quanto à conservação do patrimônio público e afronta aos princípios da administração”.

Assim, o inocentou de qualquer cometimento de ato ímprobo em detrimento do munícipio e da União Federal. O processo tem o número 0807538-89.2018.4.05.8310.  Atuaram na defesa do ex-prefeito os advogados Edilson Xavier, de Arcoverde, e Fábio Beserra, de Buíque.

Outras Notícias

Polícia prende acusados de roubar um mini arsenal no Sertão

Após levantamento feito pela inteligência da PM para investigar um roubo de várias armas no último dia 09 de novembro na Fazenda Quixabeira, zona rural de Iguaracy, policiais chegaram aos criminosos. Pela manhã, foram realizadas diligências na zona rural de Iguaracy e Sertania pelo efetivo NIS 1, Malhas da Lei, GATI E Guarnição Tática de […]

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Após levantamento feito pela inteligência da PM para investigar um roubo de várias armas no último dia 09 de novembro na Fazenda Quixabeira, zona rural de Iguaracy, policiais chegaram aos criminosos.

Pela manhã, foram realizadas diligências na zona rural de Iguaracy e Sertania pelo efetivo NIS 1, Malhas da Lei, GATI E Guarnição Tática de Iguaracy. Na operação, foram aprendidas seis armas com Rivaldo Pereira do Nascimento, Fabiano Araújo, José Alex Bezerra da Silva, Macielda de Almeida Brito, acusados do roubo, mais Fabio Araujo, Jose Aldemir Martins do Amaral e Ivanildo dos Santos, acusados de receptação.

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Além desse armamento, foram localizadas mais três armas de fogo na residência de Ivanildo dos Santos, que conseguiu fugir. Ao todo, foram recuperadas nove armas de fogo. Todos foram autuados em flagrante delito na Delegacia de Afogados da Ingazeira segundo informações passadas pela PM.

Randolfe apresenta requerimento para convocação de Bolsonaro na CPI

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou à CPI da Pandemia requerimento para convocação do presidente Jair Bolsonaro. A intenção do vice-presidente da comissão é ouvi-lo como testemunha para que ele explique a atuação do governo na crise sanitária que levou à morte mais de 450 mil brasileiros.  A iniciativa provocou a […]

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou à CPI da Pandemia requerimento para convocação do presidente Jair Bolsonaro. A intenção do vice-presidente da comissão é ouvi-lo como testemunha para que ele explique a atuação do governo na crise sanitária que levou à morte mais de 450 mil brasileiros. 

A iniciativa provocou a reação imediata dos governistas na reunião desta quarta-feira (26) da comissão de inquérito. O assunto é polêmico e divide opiniões no mundo jurídico. 

Randolfe explicou que o art. 50 da Constituição Federal não permite a convocação, ipsis litteris, de presidente da República, demais autoridades e membros da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e governadores. Mas, na avaliação do vice-presidente da CPI, ao convocar governadores, a comissão abriu um precedente.

— Eu acredito que nós estamos abrindo um precedente. Se abrirmos um precedente que o seja para todos. É nesses termos que apresentamos este requerimento ao julgamento do senhor, ao julgamento dos demais pares — justificou.

Logo na abertura dos trabalhos, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) classificou o pedido de piada, o que causou revolta de Randofe, que se disse desrespeitado. 

— Vale para um e não vale para outro? A defesa ensandecida do presidente está lhe deixando cego. Basta falar em Jair Bolsonaro que o senhor fica tenso, com os nervos à flor da pele. Ele não pode me destratar dessa forma — afirmou Randolfe. 

O senador Marcos Rogério disse que estava se dirigindo ao presidente da comissão e acrescentou que não falaria das práticas de Randolfe no Amapá.

O presidente Omar Aziz (PSD-AM) interveio e pediu calma: 

— Por favor, vou ter que cortar o som de vocês porque esse debate não é bom para ninguém. Nada aqui é piada, estamos tratando de 450 mil vidas que já se foram. Alguém é responsável ou corresponsável por isso, por favor. 

Depois que a palavra foi garantida a Marcos Rogério, este lembrou que não assinou a CPI da Lava Toga, não por concordar com práticas da suprema corte, mas por respeitar a Constituição, que trata da separação de poderes. Segundo ele, sua decisão lhe rendeu muitas críticas, inclusive no estado dele, em Rondônia. 

— Esse requerimento do senador Randolfe é uma afronta total à separação dos poderes. Apenas por esse aspecto, estou sustentando sua inconstitucionalidade. E fiz essa provocação em razão de ser algo inaceitável, para não dizer outra palavra — afirmou o parlamentar, para quem o pedido não passa de uma estratégia para impedir a convocação de governadores.

Requerimento

Em seu requerimento, o senador Randolfe Rodrigues lembrou que a CPI foi criada para apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da covid-19. Segundo ele, a cada depoimento e a cada documento recebido, torna-se mais cristalino que o presidente da República teve participação direta ou indireta nos graves fatos questionados pela CPI.

“Para citar alguns exemplos emblemáticos: o combate às medidas preventivas, como o uso de máscaras e o distanciamento social; o estímulo ao uso indiscriminado de medicamentos sem eficácia comprovada e à tese da imunidade de rebanho; as omissões e falhas do governo federal que contribuíram para o colapso no fornecimento de oxigênio aos hospitais do Amazonas; as omissões na aquisição de insumos e medicamentos para as UTIs; as omissões em relação à proteção dos povos indígenas e quilombolas; e, principalmente, o boicote sistemático à imunização da população”, enumerou. 

Fonte: Agência Senado

“A gente fica feliz em ver tantas obras”, diz joelson durante agenda de Raquel no Pajeú

O prefeito de Calumbi, Joelson, acompanhou a agenda da governadora Raquel Lyra em Afogados da Ingazeira nesta sexta-feira (13), aproveitando a oportunidade para reafirmar a expectativa pela execução de obras prometidas ao município, particularmente a pavimentação da rodovia PE-357, que liga a PE-232 a Calumbi. Durante entrevista ao repórter Marconi Santana da Rádio Pajeú, Joelson […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, acompanhou a agenda da governadora Raquel Lyra em Afogados da Ingazeira nesta sexta-feira (13), aproveitando a oportunidade para reafirmar a expectativa pela execução de obras prometidas ao município, particularmente a pavimentação da rodovia PE-357, que liga a PE-232 a Calumbi.

Durante entrevista ao repórter Marconi Santana da Rádio Pajeú, Joelson destacou a importância da presença da governadora na região e ressaltou os anúncios de investimentos feitos durante a agenda. Segundo o prefeito, a visita reforça o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento dos municípios do Pajeú.

O prefeito mencionou que conversou com a governadora há cerca de 10 a 15 dias sobre a pavimentação da PE-357, quando recebeu “grande esperança” de que a primeira etapa da obra seria realizada. Joelson afirmou que a vinda de Raquel Lyra a Afogados da Ingazeira foi uma oportunidade para reforçar o apoio político e confirmar o status do projeto.

“Viemos aqui hoje conversar novamente com ela, saber se isso realmente está de pé”, declarou o prefeito, mencionando que também buscaria conversar com André Teixeira, secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, durante a agenda.

Joelson avaliou positivamente o trabalho da governadora, afirmando que ela “está no caminho certo” e “está trabalhando pelo desenvolvimento dos municípios” e pelo estado de Pernambuco. O prefeito citou como prioridades investimentos em agricultura, infraestrutura e abastecimento de água, destacando os impactos da estiagem na região sertaneja.

“A gente tem visto a escassez e a seca fazerem o povo sofrer muito aqui no nosso estado, principalmente aqui no sertão”, afirmou, ressaltando que as obras anunciadas pela governadora causarão “um impacto muito positivo na vida das pessoas”.

Luto com morte de Hildete Oliveira

Faleceu no inicio da noite desta sexta-feira (22), no Hospital Santa Joana, no Recife-PE, dona Hildete Maria Campos de Oliveira, 82 anos, vítima de insuficiência renal. O velório acontece em sua residência na Avenida Rio Branco, 258 em Afogados da Ingazeira, e o sepultamento será  neste sábado às 17 horas. Hildete Oliveira teve atuação destacada […]

Dona Hildete, primeira à esquerda, quando recebeu a Medalha Dom Francisco, nos 108 anos de Afogados da Ingazeira

Faleceu no inicio da noite desta sexta-feira (22), no Hospital Santa Joana, no Recife-PE, dona Hildete Maria Campos de Oliveira, 82 anos, vítima de insuficiência renal.

O velório acontece em sua residência na Avenida Rio Branco, 258 em Afogados da Ingazeira, e o sepultamento será  neste sábado às 17 horas.

Hildete Oliveira teve atuação destacada ao lado de Dom Francisco e outros nomes no processo de evangelização no Sertão do Pajeú. Trabalhou em projetos importantes como o Movimento de Educação de Base (MEB) e por vários anos ajudou também na formação educacional e política. Era professora aposentada da rede pública estadual.

Em 2017, foi agraciada com a Medalha de Honra ao Mérito Dom Francisco,  por sua contribuição no trabalho de politização e educação da população.

Era irmã do ex-diretor da Rádio Pajeú Rogério Oliveira e da promotora Claudete Oliveira. A Rádio Pajeú e a Diocese de Afogados da Ingazeira reconheceram sua contribuição para educação do povo do Pajeú.

Afogados perde principal atacante para o Sampaio Correia

Além da dificuldade de conseguir se manter na elite do futebol pernambucano depois da derrota para o Retrô, o Afogados Futebol Clube tem outro problema pra resolver. O atacante Venicius, que estava sendo sondado por CSA e Sport Recife, foi contratado pelo Sampaio Correia. A equipe está disputando o campeonato maranhense, a Copa do Nordeste […]

Além da dificuldade de conseguir se manter na elite do futebol pernambucano depois da derrota para o Retrô, o Afogados Futebol Clube tem outro problema pra resolver.

O atacante Venicius, que estava sendo sondado por CSA e Sport Recife, foi contratado pelo Sampaio Correia. A equipe está disputando o campeonato maranhense, a Copa do Nordeste e vai disputar a Série B este ano.

A informação foi confirmada pelo presidente do Afogados Futebol Clube, Edgar Santos. Falando à Manhã Total, disse que foi impossível segurar o atleta diante de seu bom início de competição.

Ele veio emprestado do Flamengo da Bahia, depois de boa participação no Estanciano de Sergipe.  “Quem tem os direitos econômicos é o Flamengo da Bahia e o agente dele. Seguramos o possível”, explicou Edgar.