Votação do impeachment começará às 11h desta quarta, diz Lewandowski
Por Nill Júnior
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que também comanda o julgamento do impeachment, marcou para as 11h desta quarta-feira (31) a votação final do processo para condenar ou absolver a presidente afastada Dilma Rousseff.
Em acordo com os senadores, o ministro definiu que terminará ainda na madrugada, por volta das 3h30 desta quarta, o fim dos debates, em que cada senador tem 10 minutos para se manifestar sobre a acusação.
Para o impedimento definitivo, são necessários ao menos 54 votos entre os 81 senadores. A primeira providência, antes da votação, será a leitura, por Lewandowski, de um relatório com o resumo das acusações, da defesa e das provas.
Depois, 4 senadores poderão se manifestar, sendo 2 a favor do impeachment e 2 contra, por no máximo 5 minutos cada um. O tempo poderá ser dividido por mais senadores, se houver acordo entre eles.
Diferentemente de votações sobre propostas legislativas, os líderes partidários não poderão orientar os parlamentares como votar.
“O voto de cada Senador deverá exprimir a respectiva convicção de foro íntimo”, conforme diz o roteiro do julgamento.
O último ato antes da votação é a leitura, por Lewandowski, da seguinte pergunta:
“Cometeu a acusada, a Senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”
Os senadores a favor do impeachment deverão votar “Sim” e os senadores contrários “Não”. A votação será aberta e cada senador terá a opção registrada no painel eletrônico.
Após o fim da votação, Lewandowski escreve e lê a sentença e pedirá que todos os senadores a assinem. O documento será publicado na forma de uma resolução. A acusação e a defesa serão informadas oficialmente do resultado e o presidente interino Michel Temer comunicado.
Se Dilma for absolvida, ela será imediatamente reabilitada ao mandato, do qual está afastada desde maio. voltando ao exercício do cargo. Se for condenada, fica destituída e impedida de concorrer a qualquer cargo político pelos próximos 8 anos.
Estadão Conteúdo A ex-procuradora-geral da Paraíba Livânia Farias, que também ocupou o cargo de secretária da Administração do Estado, relatou em delação premiada uma rotina de entregas de dinheiro em espécie na Granja Santana, residência oficial do governador à época, Ricardo Coutinho (PSB), agora procurado pela Polícia Federal como alvo principal da Operação Calvário/Juízo Final. […]
A ex-procuradora-geral da Paraíba Livânia Farias, que também ocupou o cargo de secretária da Administração do Estado, relatou em delação premiada uma rotina de entregas de dinheiro em espécie na Granja Santana, residência oficial do governador à época, Ricardo Coutinho (PSB), agora procurado pela Polícia Federal como alvo principal da Operação Calvário/Juízo Final.
Livânia comandou a Procuradoria entre 1.º de janeiro de 2011 e 29 de junho de 2011. Até 2018, último ano do segundo mandato de Coutinho, ela afirma ter feito a entrega de R$ 4 milhões.
A delação de Livânia faz parte do inquérito da Operação Calvário/Juízo Final, deflagrada nesta terça-feira (17), com ordens de prisão contra 17 investigados, entre eles Ricardo Coutinho, que está “em férias” na Europa.
Ela revelou um pagamento de R$ 950 mil em data que disse não se recordar, mas que afirmou ser anterior a 2014. De 2015 a 2017, Livânia relatou três entregas de R$ 300 mil, R$ 450 mil e R$ 500 mil. Por fim, em 2018, fez mais duas, uma de R$ 1 milhão e outra de R$ 800 mil.
As revelações de Livânia têm importante peso no inquérito da Calvário/Juízo Final dada sua ligação pessoal com Ricardo Coutinho. Livânia foi mantida no cargo de Secretária da Administração do Estado da Paraíba até 15 de março de 2019, já na gestão do atual governador, João Azevêdo (sem partido).
Um outro delator, Daniel Gomes, da Cruz Vermelha Brasil no Rio Grande do Sul, contou que ela tinha o papel de receptora das propinas pagas ao ex-governador da Paraíba. Na ausência dela, a missão ficava a cargo de “Cori” Coutinho, irmão de Ricardo Coutinho.
A Calvário/Juízo Final investiga desvios de verbas e propinas nas áreas da saúde e da educação, especialmente por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação. Na saúde, os desvios teriam batido em R$ 134,2 milhões. Os investigadores suspeitam que Ricardo Coutinho recebia um mensalão de R$ 360 mil só do setor.
Livânia confessou que contava com o apoio de outras pessoas, inclusive servidores, para cumprir sua tarefa. É o caso, por exemplo, de Leandro Nunes e Maria Laura Farias, esta última alocada na procuradoria-geral do Estado, embora trabalhasse de fato para a organização criminosa, segundo a investigação.
Livânia afirmou que Ricardo Coutinho não solicitou a quantia. No entanto, ao questioná-lo sobre a destinação do primeiro montante ouviu que “serviria para pagar a política, pois estava sendo sufocado pelos deputados”.
Ela ainda contou que informava ao ex-governador sobre a quantia e a origem, e que muitas vezes não tinha onde guardar tanto dinheiro. “Ricardo Coutinho mandava colocar o dinheiro num local e não falava nada. O dinheiro era colocado no espaço em que estavam.”
Segundo os investigadores, Livânia teria dito que “em nenhum momento Ricardo Coutinho entregou dinheiro para pagamento de qualquer coisa, apenas recebeu”.
A entrega de propina foi confirmada por outros delatores. É o caso de Ivan Burity, ex-chefe de Governo de Coutinho. Ele afirma que foi convidado a integrar o corpo de secretários estaduais, em razão de seu relacionamento com diversos empresários da área de Educação. Teria sido iniciada, então, uma “massiva captação” de recursos públicos, diz o Ministério Público.
Defesas
O governo da Paraíba divulgou a seguinte nota: “o Governo do Estado, diante das operações de buscas e apreensões ocorridas nesta terça-feira (17) nas dependências da administração estadual, por conta da Operação Calvário, vem esclarecer que desde o início da atual gestão tem mantido a postura de colaborar com quaisquer informações ou acesso que a Justiça determinar em seus processos investigativos.”
Em sua página no Instagram, o ex-governador Ricardo Coutinho postou: “fui surpreendido com decisão judicial decretando minha prisão preventiva em meio a uma acusação genérica de que eu faria parte de uma suposta organização criminosa. Com a maior serenidade digo ao povo paraibano que contribuirei com a justiça para provar minha total inocência. Sempre estive à disposição dos órgãos de investigação e nunca criei obstáculos a qualquer tipo de apuração”, escreveu.
“Acrescento que jamais seria possível um Estado ser governado por uma associação criminosa e ter vivenciado os investimentos e avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados.
Lamento que a Paraíba esteja presenciando o seu maior período de desenvolvimento e elevação da autoestima ser totalmente criminalizado. Estou em viagem de férias previamente programada, mas estarei antecipando meu retorno para me colocar à inteira disposição da justiça brasileira para que possa lutar e provar minha inocência”.
Por meio de nota, a assessoria de comunicação do PSB informou: “em face da Operação Calvário, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 17, no Estado da Paraíba, o Partido Socialista Brasileiro reafirma, como sempre, seu total apoio à apuração dos fatos, respeitados o devido processo legal e o amplo direito de defesa. O PSB reitera sua confiança na conduta do ex-governador Ricardo Coutinho e dos demais investigados e investigadas, na certeza de que uma apuração isenta e justa resultará no pleno esclarecimento das denúncias.”
A Revista Movimentto Documenta desse mês será lançada nesta terça-feira em Salgueiro para comemorar o título pernambucano do Carcará Sertanejo. Presidida por Arijaldo Carvalho a revista chega à edição 122 com tiragem de 5 mil exemplares para homenagear a equipe. Em 5 de agosto desse ano, em noite histórica, o Salgueiro bateu o Santa Cruz por […]
A Revista Movimentto Documenta desse mês será lançada nesta terça-feira em Salgueiro para comemorar o título pernambucano do Carcará Sertanejo.
Presidida por Arijaldo Carvalho a revista chega à edição 122 com tiragem de 5 mil exemplares para homenagear a equipe.
Em 5 de agosto desse ano, em noite histórica, o Salgueiro bateu o Santa Cruz por 4×3 nos pênaltis e, pela primeira vez, levantou um título de campeão pernambucano.
Com o triunfo, o Carcará não só cravou seu nome na história do futebol local, como desbancou a hegemonia de conquistas de um time da Capital, colocando o interior em evidência no que foi a 106ª edição do torneio.
Entre arquibancadas vazias, no que se considera o “novo normal”, essa foi a quarta vez que o título estadual foi decidido nas penalidades.
As entrelinhas desse desfecho já estavam escritas. Com precedentes, foi assim porque era de ser, após 106 anos. O grito engasgado por duas vezes depois dos reveses em 2015 – contra o mesmo Santa Cruz e 2017, ante o Sport -, pôde, enfim, ser soltado aos quatro ventos.
Da Capital, o eco se expandiu inesgotável ao interior, fazendo jús ao merecido desafogo de um povo que de luta entende muito bem.
Desta vez, não foi a chuva que fez o sertanejo sorrir. Foi simplesmente o Carcará, que pousou firme no Arruda para deixar sua marca na eternidade do futebol. A Movimentto faz belo registro dessa história.
Em entrevista ao Diario de Pernambuco, o senador e pré-candidato ao governo de Pernambuco indicado pelo PT, Humberto Costa, afirmou que foi definido durante uma reunião entre membros do PT e do PSB – com a presença do governador, Paulo Câmara (PSB) – na manhã desta quarta-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas, que […]
Em entrevista ao Diario de Pernambuco, o senador e pré-candidato ao governo de Pernambuco indicado pelo PT, Humberto Costa, afirmou que foi definido durante uma reunião entre membros do PT e do PSB – com a presença do governador, Paulo Câmara (PSB) – na manhã desta quarta-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas, que os socialistas anunciarão o nome que indicarão como candidato ao governo, para apreciação dos partidos aliados, na próxima semana.
“O governador fez um relato do que ele tem feito, discutido com os partidos. Falou da preocupação dele de construir um caminho de unidade política. Disse que espera, na semana que vem, apresentar à Frente Popular o nome do PSB para essa disputa política e chamaria a gente novamente para conversar em relação a isso”, afirmou o senador.
A Primeira-Dama de Arcoverde e Secretária de Assistência Social, Rejane Maciel, participou da solenidade de entrega de 68 certificados aos alunos do curso de Auxiliar Administrativo, promovido pelo Prefeitura de Arcoverde, por meio do programa Qualifica Arcoverde. Representando o Prefeito Wellington Maciel (MDB), Rejane, que também é empresária e coach, falou sobre a competitividade do […]
A Primeira-Dama de Arcoverde e Secretária de Assistência Social, Rejane Maciel, participou da solenidade de entrega de 68 certificados aos alunos do curso de Auxiliar Administrativo, promovido pelo Prefeitura de Arcoverde, por meio do programa Qualifica Arcoverde.
Representando o Prefeito Wellington Maciel (MDB), Rejane, que também é empresária e coach, falou sobre a competitividade do mercado de trabalho e da importância e do diferencial que representa, a participação em cursos como esse, que trazem novos conhecimentos e que preparam para para novos desafios profissionais.
O programa, que ocorre na Casa das Juventudes, sob a coordenação de Júlio Torres, já realizou mais de 60 cursos, batendo a marca de mais de 7.000 pessoas qualificadas, em diversas áreas de conhecimento, o que reforça o compromisso da gestão do Prefeito Wellington com a capacitação profissional e a empregabilidade.
Em contato com o blog do Finfa neste sábado (17), o deputado estadual João Paulo Costa, confirmou que em reunião na noite desta sexta-feira (16), na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, o vereador Douglas Eletricista, reuniu seu grupo político e fechou o apoio para as eleições de 2026. João Paulo Costa, já tem […]
Em contato com o blog do Finfa neste sábado (17), o deputado estadual João Paulo Costa, confirmou que em reunião na noite desta sexta-feira (16), na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, o vereador Douglas Eletricista, reuniu seu grupo político e fechou o apoio para as eleições de 2026.
João Paulo Costa, já tem trabalho prestado no município, quando foi votado em eleições passadas, agora volta a ganhar apoio em Afogados.
Claro, o apoio é de mão dupla. O deputado irá apoiar e fortalecer a campanha da reeleição de Douglas no pleito deste ano.
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