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Justiça Federal condena governo Bolsonaro a pagar R$ 5 milhões por falas contra mulheres

Por Nill Júnior

A 6ª Vara Cível Federal de São Paulo ordenou que a União Federal pague R$ 5 milhões de reais para reparar danos morais contra as mulheres causados por falas do presidente Jair Bolsonaro e membros do seu governo.

A decisão foi tomada na última quarta-feira (23) e cabe recurso.

De acordo com a sentença, outros R$ 10 milhões devem ser destinados para campanhas publicitárias com o objetivo de conscientizar sobre situações de violência e desigualdade experimentadas pelas mulheres.

Além disso, a quantia também será usada para divulgar direitos das vítimas femininas de violência e políticas públicas implementadas para alcançar a igualdade de gênero.

O processo trata-se de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou mensagens, discursos e pronunciamentos de agentes públicos do governo com caráter discriminatório e preconceituoso em relação às mulheres.  As falas prejudicariam a sociedade brasileira e causariam danos morais de dimensões coletivas.

Em sua defesa, a União Federal argumentou que as “declarações combatidas consistiram em manifestações pessoais das autoridades públicas, não representando ato executivo estatal” e também que “os fatos contidos na narrativa inicial teriam sido tirados de seu contexto originário, sem individuação e efetiva comprovação de ocorrência do dano coletivo”. Ainda foi mencionado a “adoção de medidas pela União no combate à violência, ao preconceito e à discriminação contra as mulheres nos últimos anos”.

Outras Notícias

Emídio recebe documento com propostas de ONGs e tem reunião em comunidade rural

Da Assessoria O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, pela coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos (PT), seu vice Ramiro Simões (Ramirinho), junto com o candidato a vereador Jair do PT e as candidatas à Câmara Antonieta Guimarães e Fabiana Ângelo, estiveram em uma reunião na sede da Diaconia em Afogados da Ingazeira. Participaram […]

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Da Assessoria

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, pela coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos (PT), seu vice Ramiro Simões (Ramirinho), junto com o candidato a vereador Jair do PT e as candidatas à Câmara Antonieta Guimarães e Fabiana Ângelo, estiveram em uma reunião na sede da Diaconia em Afogados da Ingazeira.

Participaram representantes de ONGs como Diaconia, Casa da Mulher do Nordeste, STR, Grupo Mulher Maravilha, Fórum de Mulheres, Grupo Fé e Política, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú e Projeto Dom Helder Câmara.

A reunião foi articulada por Afonso Cavalcanti (Diaconia) com o propósito de receber uma resposta a algumas propostas e encaminhamentos que foram elaborados durante a 14º SEMEIA – Semana do Meio Ambiente. Estas propostas e encaminhamentos haviam sido entregues há algumas semanas ao candidato Emídio, para avaliação e inclusão no plano de governo do candidato.

No documento, propostas para Agricultura Familiar e Agroecológica, infraestrutura, Combate a desertificação, Programas de aquisição de alimentos, gestão de reservatórios municipais, meio ambiente e sustentabilidade, ambiente urbano, parques e áreas verdes municipais, mobilidade urbana, criação da lei municipal de meio ambiente, tratamento de resíduos sólidos e coleta seletiva, expedição de alvarás e licenças e ambiente rural.

Falando sobre as propostas Emídio explicou o motivo pelo qual resolveu adotar 99% das propostas incorporando-as ao seu Plano de Governo. “Eu sou filho de agricultor rural familiar e defendo-a. Entendo que ela não está em conflito com o agronegócio. São áreas complementares que precisam ser preservadas e incentivadas pelo poder público”, disse, acrescentando que seu pai é agricultor familiar.

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Ele criticou a falta de políticas para o campo, a começar pela educação. “Como você conceber uma escola rural como a  feita num prédio belíssimo pelo governo federal na Carapuça e no São João, sem aulas de práticas agrícolas”, disse Emídio, que voltou a criticar as classes multisseriadas.

Emídio também afirmou mais uma vez que não fará a disputa eleitoral e sim a disputa política. No final da reunião, Emídio recebeu das mãos de Fátima Silva do Grupo Mulher Maravilha e Fórum de Mulheres, uma lista de propostas com políticas públicas voltadas para as mulheres, Emídio ficou de analisar e ver o que poderia ser incorporado ao seu Plano de Governo, assim como fez com o documento da 14ª SEMEIA.

A noite, Emídio esteve  no Sítio Covoadas II, zona rural de Afogados da Ingazeira, onde participaram de uma roda de conversa com parte da comunidade.

“Fiquei impressionado com receptividade dos moradores, são pessoas muito politizadas e esclarecidas. Pra mim não poderia ter fechado o dia de trabalho de forma melhor “, disse Emídio.

Fábio Assunção vira réu por quatro crimes três anos após confusão em Arcoverde

Três anos após se envolver em uma confusão em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, o ator Fábio Assunção, 48, tornou-se réu por quatro crimes. Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ele responde por dano, resistência, desobediência e desacato.”A denúncia do processo foi aceita no dia 2 de abril deste ano, na Vara Criminal […]

Três anos após se envolver em uma confusão em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, o ator Fábio Assunção, 48, tornou-se réu por quatro crimes.

Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ele responde por dano, resistência, desobediência e desacato.”A denúncia do processo foi aceita no dia 2 de abril deste ano, na Vara Criminal de Arcoverde. Após ser citado, o acusado terá o prazo de dez dias para prestar esclarecimentos sobre a denúncia, ou seja, a contestação”, diz o TJPE em nota.

Em nota oficial, a polícia informou que o ator teria se envolvido em uma briga no Pátio de Eventos da cidade e ficado agressivo. No caminho, os policiais foram informados de que Fábio estava ameaçando duas jovens.

Ao tentarem conduzi-lo para a delegacia, novamente o ator ficou agressivo e se negou a entrar na viatura, sendo necessário o uso de algemas. Quando os policiais o colocaram na viatura, ele quebrou o vidro traseiro do carro.

Em um dos vídeos que circulou na internet, ele apareceu no chão, sendo ofendido por moradores, que o acusavam de “acabar com o São João” da cidade. Em outro vídeo, Assunção aparece pedindo para “chamar o sargento” porque quer “olhar no olho dele”.

O ator passou por novo tratamento após o episódio para se libertar das drogas e do alcool. Ele está a meses sem novos episódios ligados ao vício, se dedicando à família e ao trabalho.

Sai sábado primeira pesquisa Múltipla para prefeito de Serra Talhada

Pesquisa afere como estão candidaturas na largada do processo sucessório Neste sábado o Instituto Múltipla divulga a primeira pesquisa com intenção de votos para as eleições na Capital do Xaxado. O dado vai mostrar como largam as candidaturas de Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira. Como é largada do processo, é possível […]

Pesquisa afere como estão candidaturas na largada do processo sucessório

Neste sábado o Instituto Múltipla divulga a primeira pesquisa com intenção de votos para as eleições na Capital do Xaxado. O dado vai mostrar como largam as candidaturas de Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira.

Como é largada do processo, é possível dizer que o resultado não dá nenhuma certeza matemática sobre o resultado do pleito em 15 de novembro. Mas dá indicativos do que deverão fazer para ganhar o pleito os quatro nomes. Quem aparecer em cima pode cair e vice versa.

O resultado será divulgado no programa Revista da Cultura, na Cultura FM 92,9, que ainda terá a participação de Ronald Fallabela, Diretor do Instituto, avaliando os números e as perspectivas de cada nome rumo à disputa da maior cidade do Pajeú. A pesquisa foi registrada sob o número PE 09807/2020.

Como informamos, por mais um pleito, o Instituto Múltipla e o blog divulgarão pesquisas de opinião da corrida em cidades das regiões do Pajeú e Moxotó.

Além dos principais pólos, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e São José do Egito, outras cidades do Pajeú e Moxotó farão parte da parceria. O Múltipla tem espertise em campanhas eleitorais com 100% de acertos desde que iniciou a parceria com o blog.

Importante registrar, o instituto montou um esquema de campo com todo o rigor para aferir os dados sem comprometimento para seus colaboradores nem pesquisados na pandemia da Covid-19. Isso para deixar claro que não faz pesquisas por telefone.

Zeca Cavalcanti lidera com 63% dos votos válidos em Arcoverde

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada na madrugada desta sexta-feira (06/09), mostra o candidato Zeca Cavalcanti, liderando com larga vantagem a disputa pela eleição da Prefeitura de Arcoverde. No levantamento espontâneo, Zeca Cavalcanti aparece com 46% das intenções de voto, contra 18% de Madalena Brito e 1% de João do Skate. Não sabe/não respondeu 35%. Na […]

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada na madrugada desta sexta-feira (06/09), mostra o candidato Zeca Cavalcanti, liderando com larga vantagem a disputa pela eleição da Prefeitura de Arcoverde.

No levantamento espontâneo, Zeca Cavalcanti aparece com 46% das intenções de voto, contra 18% de Madalena Brito e 1% de João do Skate. Não sabe/não respondeu 35%.

Na estimulada, Zeca Cavalcanti aponta sobe para 52%, seguido por Madalena Brito com 27% e João do Skate com 2%. Brancos e nulos 7%. Não sabe/não respondeu 12%.

Em votos válidos, Zeca Cavalcanti tem 63%, Madalena Brito 34% e João do Skate 3%.

Potencial de Voto de João do Skate – Votaria com certeza (2%), poderia votar (9%), não votaria de jeito nenhum (66%), não conhece suficiente (15%) e não sabe ou não respondeu (8%).

Potencial de Voto de Madalena Brito – Votaria com certeza (22%), poderia votar (20%), não votaria de jeito nenhum (48%), não conhece suficiente (2%) e não sabe ou não respondeu (8%).

Potencial de Voto de Zeca Cavalcanti – Votaria com certeza (50%), poderia votar (16%), não votaria de jeito nenhum (24%), não conhece suficiente (2%) e não sabe ou não respondeu (8%).

Avaliação da Gestão – O governo do prefeito Wellington Maciel é aprovado por 14% e rejeitado por 80% da população de Arcoverde. Não sabe/não respondeu 6%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-08444/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 31 de agosto e 01 de setembro.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.

Lucas Ramos comemora abertura de licitação para construção de Escola Técnica em Cabrobó

O Sertão do São Francisco ganhará em breve sua primeira Escola Técnica Estadual. O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (24) a abertura do edital de licitação para contratação da empresa que ficará responsável pela construção da unidade em Cabrobó. A articulação para que a escola fosse instalada no município partiu do […]

O Sertão do São Francisco ganhará em breve sua primeira Escola Técnica Estadual.

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (24) a abertura do edital de licitação para contratação da empresa que ficará responsável pela construção da unidade em Cabrobó. A articulação para que a escola fosse instalada no município partiu do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) junto às secretarias de Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação.

“A chegada da Escola Técnica de Cabrobó vem coroar nosso esforço e dedicação. Lutamos muito por essa conquista por entendermos que a educação é o caminho para a verdadeira mudança na vida das pessoas e condição fundamental para gerar desenvolvimento na cidade e na região”, comemorou o parlamentar.

Para Lucas Ramos, a construção da nova escola técnica oferecerá à população da região a oportunidade de conquistar a qualificação profissional sem precisar se deslocar por longas distâncias. O investimento estimado é de aproximadamente R$ 11,7 milhões. A empresa vencedora da disputa será conhecida no dia 28 de abril, com a abertura das propostas. “A unidade prestará um ensino de excelência, com infraestrutura completa e adequada para atender também à comunidade escolar dos municípios circunvizinhos”, arrematou. As escolas técnicas oferecem cursos específicos e direcionados ao mercado de trabalho local, atendendo às demandas profissionais e econômicas da região.

“Estamos muito próximos de realizar um desejo de todos os cabroboenses, oferecendo a oportunidade de qualificação profissional perto de casa, sem precisar se afastar da família”, comentou Lucas. O socialista antecipou que acompanhará o passo a passo da construção. “Permaneceremos vigilantes para que a escola saia do jeito que Cabrobó sonhou”, finalizou.

Atualmente, Pernambuco conta com 34 unidades que oferecem qualificação profissional aliada ao Ensino Médio, garantindo formação direcionada ao mercado de trabalho.