Justiça Federal condena governo Bolsonaro a pagar R$ 5 milhões por falas contra mulheres
Por Nill Júnior
A 6ª Vara Cível Federal de São Paulo ordenou que a União Federal pague R$ 5 milhões de reais para reparar danos morais contra as mulheres causados por falas do presidente Jair Bolsonaro e membros do seu governo.
A decisão foi tomada na última quarta-feira (23) e cabe recurso.
De acordo com a sentença, outros R$ 10 milhões devem ser destinados para campanhas publicitárias com o objetivo de conscientizar sobre situações de violência e desigualdade experimentadas pelas mulheres.
Além disso, a quantia também será usada para divulgar direitos das vítimas femininas de violência e políticas públicas implementadas para alcançar a igualdade de gênero.
O processo trata-se de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou mensagens, discursos e pronunciamentos de agentes públicos do governo com caráter discriminatório e preconceituoso em relação às mulheres. As falas prejudicariam a sociedade brasileira e causariam danos morais de dimensões coletivas.
Em sua defesa, a União Federal argumentou que as “declarações combatidas consistiram em manifestações pessoais das autoridades públicas, não representando ato executivo estatal” e também que “os fatos contidos na narrativa inicial teriam sido tirados de seu contexto originário, sem individuação e efetiva comprovação de ocorrência do dano coletivo”. Ainda foi mencionado a “adoção de medidas pela União no combate à violência, ao preconceito e à discriminação contra as mulheres nos últimos anos”.
Petrolina e o município mato-grossense de Sorriso tem algo em comum, são cidades referência em desenvolvimento agrário. A vocação para a agricultura fez com que as prefeituras das duas localidades iniciassem uma troca de experiências. As conversas avançaram e, nesta segunda-feira (16), uma comitiva de Sorriso encabeçada pelo prefeito Ari Lafin se reuniu com o […]
Petrolina e o município mato-grossense de Sorriso tem algo em comum, são cidades referência em desenvolvimento agrário. A vocação para a agricultura fez com que as prefeituras das duas localidades iniciassem uma troca de experiências. As conversas avançaram e, nesta segunda-feira (16), uma comitiva de Sorriso encabeçada pelo prefeito Ari Lafin se reuniu com o prefeito Miguel Coelho para conhecer o trabalho de Petrolina, principalmente, na fruticultura irrigada.
Os dois gestores conversaram por quase uma hora sobre projetos desenvolvidos nas duas cidades a fim de fortalecer a produção rural. Miguel Coelho apresentou também iniciativas desenvolvidas pela prefeitura em outros setores produtivos estratégicos. “Mostramos o potencial de Petrolina mas também aproveitamos para conhecer experiências de sucesso de Sorriso, que é considerada a capital do agronegócio”, resumiu o prefeito após o encontro.
No final da reunião, os gestores trocaram presentes, produtos típicos e as bandeiras das duas cidades. “Queremos fazer algo parecido com o que já é feito há mais de 30 anos na fruticultura de Petrolina, fortalecendo o pequeno produtor e a geração de empregos”, explicou o prefeito Ari Lafin.
No próximo mês, será a vez de uma comitiva de Petrolina conhecer o modelo de trabalho desenvolvido na cadeia produtiva de Sorriso, cujo principal vetor é a soja. Uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Agrário viajará para a cidade mato-grossense para verificar de perto iniciativas que possam ser replicadas no desenvolvimento agrário petrolinense.
O Sertão do Pajeú vai receber o IV Chama Violeta, festival de artes integradas que acontecerá nas comunidades rurais da região entre os dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro. O evento integra as ações do projeto permanente No Meu Terreiro Tem Arte, iniciativa independente da artista e produtora Odília Nunes, realizado […]
O Sertão do Pajeú vai receber o IV Chama Violeta, festival de artes integradas que acontecerá nas comunidades rurais da região entre os dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro.
O evento integra as ações do projeto permanente No Meu Terreiro Tem Arte, iniciativa independente da artista e produtora Odília Nunes, realizado desde outubro de 2015.
Em sua quarta edição, o Chama Violeta promoverá oficina de balé clássico para crianças e uma extensa programação artística com espetáculos de teatro de animação, teatro e circo, música, poesia e cultura popular, que ocuparão os terreiros de três comunidades rurais: Picos, no município de Iguaracy, e Minadouro e Sítio Manoel Pereira, ambos no município de Ingazeira.
Este ano, participam as artistas da Ingazeira, Triunfo, Garanhuns, Arcoverde, Olinda, Minas Gerais, Venezuela e São Paulo. São elas: Bruna FLorie, Jessica Mendes, Jessica Caitano, Raquel Franco, Ariadne Antico, Alê, Laura Torres, Maria Fernanda, Karol Almeida, Stefany Metódio e Mariana Acioli. Por conta da pandemia do COVID 19, toda a programação é exclusiva para as comunidades e todas as medidas de segurança sanitária serão tomadas.
Para conseguir fazer o festival, a produção conta mais uma vez com o apoio de artistas e técnicos parceiros que trabalham voluntariamente e da sua família. Para arcar com a logística de passagens, alimentação e produção, Odília Nunes investiu o prêmio que recebeu este ano do Instituto Neoenergia, que premia iniciativas lideradas por mulheres, por conta do projeto No Meu Terreiro Tem Arte. Além disso, ela tem o apoio da Tronxo Filmes, Fazenda Quilariá da Barra, do Pajeú, que fornece os alimentos orgânicos para a equipe e apoio de som e luz do Sesc Triunfo.
“O Chama Violeta é um festival cultural feito nos moldes de outros festivais realizados nos grandes centros urbanos, mas com uma programação que se propõe a dialogar com o público do campo, obras que conversem e valorizem a realidade das pessoas que aqui vivem”, afirma Odília.
“Sua realização serve de inspiração para projetos semelhantes que pensem descentralização, diversidade, intercâmbio e sustentabilidade. Acredito no poder social e educativo da arte. Com ela nos comunicamos, interpretamos o mundo, nos unimos, nos conhecemos e podemos ser mais solidários, criativos e equilibrados. A arte não é um fim, mas um caminho cheio de possibilidades e processos que geram liberdade além de nutrir o respeito ao próximo”, pontua a produtora cultural.
Odília Nunes é palhaça, brincante popular, atriz de teatro e cinema, diretora teatral, dramaturga, cordelista e produtora cultural do sertão do Pajeú Pernambucano. Desde 2015 produz o projeto No Meu Terreiro Tem Arte, no qual compartilha espetáculos e oficinas artísticas na comunidade rural onde vive.
O projeto realiza o festival Chama Violeta e o Palhaçada é Coisa Séria, festival de palhaçaria. Integra também o grupo gestor da Rede Interiorana de Produtores, Técnicos e Artistas de Pernambuco (Ripa). Em 2021, Odília venceu o Prêmio Inspirar do instituto Neoenergia e o Prêmio Ayrton de Almeida, oferecido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Para mais informações, siga o Instagram No Meu terreiro Tem Arte.
Em Arcoverde, as notícias de bastidores que chegam ao blog indicam que a vereadora Cleriane Medeiros estaria abandonando o grupo de Cybele Roa. A informação é de que ela se aproximou de novo da base governista, com Welington LW e Israel Rubis. A migração teria ainda a participação de mais quatro vereadores que estariam negociando […]
Em Arcoverde, as notícias de bastidores que chegam ao blog indicam que a vereadora Cleriane Medeiros estaria abandonando o grupo de Cybele Roa.
A informação é de que ela se aproximou de novo da base governista, com Welington LW e Israel Rubis.
A migração teria ainda a participação de mais quatro vereadores que estariam negociando ir para o grupo governista.
O único nó a desatar é que Cleriane, que era governista, se filiou ao AVANTE. Agora, mesmo voltando teria dificuldades em ter liberação da legenda para participar da campanha governista. Seria a volta da que não foi…
Sertânia recebeu na última semana a visita dos engenheiros de tráfego Fábio Eduardo Souza Cruz e Felipe Cezar de Carvalho Lima que iniciaram os trabalhos de elaboração do projeto de sinalização turística do município. O objetivo é melhorar a mobilidade e o deslocamento de pessoas que desejam conhecer a Princesa do Moxotó, garantindo a eficiência […]
Sertânia recebeu na última semana a visita dos engenheiros de tráfego Fábio Eduardo Souza Cruz e Felipe Cezar de Carvalho Lima que iniciaram os trabalhos de elaboração do projeto de sinalização turística do município.
O objetivo é melhorar a mobilidade e o deslocamento de pessoas que desejam conhecer a Princesa do Moxotó, garantindo a eficiência na informação e a acessibilidade. O projeto será feito dentro do que orienta o Código de Trânsito Brasileiro e o Ministério do Turismo.
A ideia é colocar placas para fácil localização dos pontos turísticos de Sertânia, como o Cruzeiro de Nossa Senhora das Graças no Serrote Pau D’arco (Gogó da Gata); Rota das Águas da Transposição do Rio São Francisco; Cachoeira do Serecé; Armazém das Artes, entre outros. Além de praças e igrejas.
“Nessa primeira etapa, viemos à cidade para fazer um levantamento, conhecer e identificar esses locais. Foi feito um mapeamento para verificarmos junto aos profissionais da Prefeitura o que o município vai querer apresentar no projeto. Agora, depois da coleta dessas informações, estamos no processo de desenho e elaboração do projeto em si. Depois de finalizado entregaremos a gestão municipal, que irá buscar recursos para sua implantação”, explicou o engenheiro de tráfego, Fabio Eduardo Souza.
Os engenheiros estiveram acompanhados pelo Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcanti e por representantes da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.
“Estamos em um intenso trabalho para favorecer o desenvolvimento do turismo em nosso município. Essa sinalização é de muita importância para impulsionar esse setor. A nossa ideia é que tanto os moradores, quanto visitantes saibam da existência turística de Sertânia, o que temos e onde estão localizados”, pontuou o Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique.
Sertânia está distante cerca de 315 km da capital Recife. Possui um considerável potencial turístico, caracterizado por inúmeros atrativos, dispondo de um patrimônio histórico, além de ter outros pontos de interesse em diversos segmentos, como ecoturismo, religioso e festivo.
Prefeitos, secretários e funcionários públicos municipais participaram de uma Assembleia Extraordinária na sede da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, na manhã nesta terça-feira (27), no Recife. Os gestores debateram a proposta de Reforma Tributária elaborada pelos 27 secretários de Fazenda do Brasil, apresentada pelo secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, e a atual […]
Prefeitos, secretários e funcionários públicos municipais participaram de uma Assembleia Extraordinária na sede da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, na manhã nesta terça-feira (27), no Recife.
Os gestores debateram a proposta de Reforma Tributária elaborada pelos 27 secretários de Fazenda do Brasil, apresentada pelo secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, e a atual situação dos transportes complementares no Estado.
O secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha elencou os novos benefícios que a proposta pode trazer, com destaque para simplificação e padronização dos tributos, com o fim do IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS e a criação de um só imposto, o Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços (IBS). O texto traz ações que podem trazer o fim da guerra fiscal, o combate à regressividade, a elaboração de uma Política de Desenvolvimento Regional, a compensação das perdas face ao Novo Modelo e da desoneração das exportações, a permanência da Zona Franca de Manaus e o fim do aumento da carga tributária.
Para o Secretário, essa reforma tributária pode trazer avanços para os municípios, a exemplo de um incremento de cerca de 4% ao ano na arrecadação. “É importante entender que o ISS e ICMS são tributos antigos e a base está desaparecendo. Os municípios e os Estados têm essa proposta, que vai ser muito importante, o município hoje só tributa em serviços, com a nova proposta vai ser serviços, mercadoria e também direitos. Com isso temos a condição de fazer um crescimento real nas receitas dos municípios a mais de 4% ao ano”, concluiu Padilha.
O secretário de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes fez as honras da mesa que discutiu o atual cenário do transporte complementar no Estado e um modelo de transporte complementar satisfatório para passageiro e para as associações e cooperações do serviço, devido às dificuldades que os trabalhadores enfrentam. A situação se agravou após a PL n. 5.446/16, de autoria do deputado federal Daniel Coelho, modificar o artigo 231 da Lei do Código de Trânsito Brasileiro, e instituir infração gravíssima, com 7 pontos na carteira, multa de R$ 1467,35 e imediata retenção do veículo, para quem efetuar transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim. O projeto de Lei foi aprovado e não agradou os motoristas.
A presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Marília Bezerra, falou sobre como o Governo do Estado está tratando o tema. “No dia 19 de agosto, o Governador Paulo baixou um decreto que instaurou a uma comissão especial para discutir a elaboração de um plano de ação, com o intuito de produzir estudos, propostas e encaminhamentos sobre o tema”, completou.
Para o presidente da Amupe, José Patriota, os debates realizados durante toda a manhã fortalecem o conhecimento das ações perante as esferas federais e estaduais e o impacto à vida nos municípios. “A Amupe mais uma vez se consolida como uma instituição que traz conhecimento para os companheiros prefeitos e para todos aqueles que administram seus municípios. Temas como esses trazem a reflexão e a necessidade de trabalharmos ainda mais em prol da melhoria de vida dos munícipes”, concluiu Patriota.
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