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Justiça Federal bloqueia bens do ex-prefeito Romério Guimarães pela segunda vez

Por André Luis

Meses atrás o Ex-Prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT-PE), havia sofrido o bloqueio de seu patrimônio por ordem do Sr. Juiz Federal Dr. Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal.

Naquela ocasião, o juiz determinou o bloqueio do patrimônio de Romério Guimarães ao entender, analisando os autos, que o ex-prefeito, utilizando-se da sua função de ordenador de despesas do Convênio n. 832192/2016, autorizou em 02/01/2017, portanto, após o término do seu mandato, a execução da despesa no valor de R$ 506.915,00.

Agora a situação se repete através de mais uma decisão da Justiça Federal, neste caso, no processo nº. 0800104-07.2017.4.05.8303, tendo o juiz determinado:

“Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja: convincentes indícios de atos de improbidade -, defiro a liminar, em caráter inaudita altera pars, para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas do Réu, até o limite que arbitro em R$ 441.800,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e oitocentos reais) – valor correspondente ao prejuízo sofrido pelo erário federal, conforme apontado pelo município.”

É que “[…] a então Secretaria de Educação do Município de São José do Egito, Sra. Acidália de Lourdes Pessoa Xavier de Siqueira solicitou a abertura de dois processos licitatórios de inexigibilidade, os quais tinham como objeto a aquisição de livros e kit´s pedagógicos, os quais seriam custeados com recursos federais do FNDE e do MEC/Programa Brasil Carinhoso”.

O extrato de publicação da ratificação da inexigibilidade foi publicado apenas no Diário Oficial do Município, em 24 de outubro de 2016, mas para surpresa geral, o contrato administrativo foi assinado com a empresa vencedora, PRONAI Comercio de Livros Ltda-ME, em 20 de outubro de 2016.

O certame teve a sua autorização de abertura pelo prefeito à época, Romério Guimarães, e processada pela Comissão de Licitação, sob tutela do Sr. Erasmo Siqueira, tudo no fatídico dia 28 de dezembro de 2016.

“O extrato de publicação da ratificação da inexigibilidade foi publicado apenas no Diário Oficial da União, em 29 de dezembro de 2016, mas para surpresa geral, o contrato administrativo foi assinado com a empresa vencedora, Volski Cultura Ltda-EPP, em 28 de dezembro de 2016″.

É a segunda vez somente este ano que o ex-prefeito Romério Guimarães sofre bloqueio dos seus bens, totalizando o valor de pouco menos de 1 milhão de reais.

Além do ex-prefeito, desta vez sofreram bloqueio de seu patrimônio, os ex-secretários Erasmo Siqueira e Acidália de Lourdes Pessoa, além do ex-procurador do município.

Outras Notícias

Serra Talhada: Secretaria de Saúde recebe dois novos veículos

Segundo nota, foram entregues na manhã de ontem (23), no térreo da Câmara de Vereadores, dois novos veículos para reforçar o serviço prestado pela Secretaria de Saúde de Serra Talhada, que passa a contar em sua frota com uma S10 e um Pálio Adventure. A S10 foi comprada com recursos oriundos de emenda do Deputado Augusto […]

Segundo nota, foram entregues na manhã de ontem (23), no térreo da Câmara de Vereadores, dois novos veículos para reforçar o serviço prestado pela Secretaria de Saúde de Serra Talhada, que passa a contar em sua frota com uma S10 e um Pálio Adventure.

A S10 foi comprada com recursos oriundos de emenda do Deputado Augusto Coutinho, e vai transportar os médicos que atendem nos distritos e nas comunidades rurais. Já o Pálio Adventure foi doado pela Câmara de Vereadores, através do presidente Nailson Gomes, para auxiliar nos serviços prestados pela secretaria municipal.

O prefeito Luciano Duque destacou a importância dos veículos para a Secretaria de Saúde. “A chegada desses dois veículos tem uma importância enorme, pois vai atender à população da zona rural, facilitando o deslocamento dos nossos profissionais de saúde, como médicos e enfermeiros, que prestam  para as comunidades”, disse Luciano ao entregar a chave da S10 à secretária Márcia Conrado.

 “Vendo a necessidade da secretaria, todos os vereadores entenderam que seria de grande importância fazer essa doação, que vai representar muito para a Saúde, e principalmente para a população”, reforçou o presidente da Câmara, Nailson Gomes.

Arcotrans realiza vistoria anual de taxistas na cidade

A Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans realiza, no período de 06 a 10 de novembro, a sua vistoria anual obrigatória para os taxistas que circulam legalmente na cidade. A iniciativa, que visa prevenir acidentes, também possui como intuito fiscalizar características definidas no regulamento especial para o transporte, entre elas o conforto, a segurança […]

A Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans realiza, no período de 06 a 10 de novembro, a sua vistoria anual obrigatória para os taxistas que circulam legalmente na cidade.

A iniciativa, que visa prevenir acidentes, também possui como intuito fiscalizar características definidas no regulamento especial para o transporte, entre elas o conforto, a segurança e a higiene disponíveis aos passageiros, além de aspectos relacionados desde a pintura até o funcionamento regular e programação visual adotada no veículo.

Para a realização da vistoria, é necessário que o taxista apresente toda a documentação exigida pelo órgão municipal de trânsito, enquanto forma de recadastramento. Entre as exigências estão o atesto de Antecedentes Criminais Estadual, Certidão do Cartório Eleitoral, Alvará 2017, documento do veículo, comprovante de residência, RG, CPF, Carteira Nacional de Habilitação do profissional e duas fotos 3×4.

Confira abaixo o cronograma de vistorias já confirmadas e compareça:

Segunda-feira, 06 de novembro
Horário: das 8h às 12h
Local: Praça do Livramento

Terça-feira, 07 de novembro
Horário: das 8h às 12h
Local: Praça da Rodoviária

Quarta-feira, 08 de novembro
Horário: das 8h às 12h
Local: Praça do Bradesco

Quinta-feira, 09 de novembro
Horário: 8h às 12h
Locais: São Cristóvão e Hospital Regional

Dia 24 de novembro (sexta-feira)
Horário: das 8h às 12h
Locais: Praça do Boa Esperança e UPAE

Lula defende diálogo com o PSB e Armando Monteiro

Blog da Folha A condenação do ex-presidente Lula na segunda instância da Justiça pode inviabilizar a candidatura presidencial de Lula. Mas, independente disso, o petista será o grande articulador eleitoral do PT, neste ano. Ao se referir à correlação de forças em Pernambuco, hoje, disse que o partido avalia a possibilidade de lançar uma candidatura […]

Blog da Folha

A condenação do ex-presidente Lula na segunda instância da Justiça pode inviabilizar a candidatura presidencial de Lula. Mas, independente disso, o petista será o grande articulador eleitoral do PT, neste ano.

Ao se referir à correlação de forças em Pernambuco, hoje, disse que o partido avalia a possibilidade de lançar uma candidatura própria, que pode ser a da vereadora do Recife, Marília Arraes, ou a do deputado estadual Odacy Amorim. Mas também colocou que abrirá o diálogo com lideranças do PSB e, inclusive, com o senador Armando Monteiro (PTB), que hoje está no campo da oposição ao governo estadual, junto com atores que fazem parte do governo Michel Temer.

“Nós vamos deixar para discutir isso a partir de abril, quando estiver chegando o processo das convenções partidárias. Sabe, o PT pode voltar a conversar com o PSB aí em Pernambuco, o PT pode conversar com o Armando Monteiro. O PT pode ter candidatura própria. Nós temos pré-candidatos. Temos a Marília, temos o Odacy, temos José de Oliveira. O problema é que eu não quero precipitar os fatos (…) Vamos fazer um acordo programático com as forças políticas que quiserem participar conosco. Sem nenhum trauma, sem nenhuma violência. A coisa mais impossível do mundo era você imaginar Jarbas Vasconcelos e Eduardo Campos estarem juntos, competindo eleição juntos, e competiram”, afirmou Lula, em entrevista à Rádio Jornal.

Ao se referir sobre a possível aproximação com o PSB, o petista ressaltou que a morte do ex-governador Eduardo Campos causou “uma fissura”. “Houve problemas e o PSB em alguns lugares rompeu com o PT e em outros não. Tudo isso faz parte do cenário político local. Agora está chegando uma nova eleição e os partidos precisam pensar o que é melhor para cada um e o que é melhor para o povo brasileiro. O que é melhor para o povo de Pernambuco. Ou seja, se é a gente continuar brigando com um possível aliado capaz de se construir um programa para o Estado ou se a gente vai simplesmente fazer sozinho a eleição, porque não vai fazer aliança com ninguém”, pontuou.

Emídio em reunião: “não vou me transformar em um criminoso para ganhar eleição”

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira da coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos (PT), teve reunião com parte da sua militância, segundo nota. Na pauta, alternativas para começar a levar a candidatura para as ruas da cidade. Segundo a nota, houve atraso no material gráfico do candidato. Emídio reforçou os pilares que baseiam […]

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O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira da coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos (PT), teve reunião com parte da sua militância, segundo nota. Na pauta, alternativas para começar a levar a candidatura para as ruas da cidade. Segundo a nota, houve atraso no material gráfico do candidato.

Emídio reforçou os pilares que baseiam a sua candidatura e enfatizou que não fará a disputa econômica, mas sim a discussão de ideias e propostas.

“Nossa campanha não fará a disputa econômica, mas sim a discussão de ideias em cima dos três pilares que são: o fortalecimento da democracia, a manutenção das conquistas sociais e a renovação da política”.

Concluiu Emídio: “Não quero e não posso usar de artifícios da velha política para me eleger. Quero, quando acabar estas eleições, colocar minha cabeça no travesseiro e dormir o sono dos justos. Não vou me transformar em um criminoso para ganhar eleição”, destacou.

Agenda – Nesta quarta-feira (24) o candidato Emídio fará visitas em bairros da cidade na parte da manhã. A tarde vai gravar áudio em estúdio para o guia eleitoral e a noite participa do aniversário e lançamento da campanha do candidato a vereador Jair do PT.

SJE: choque frontal entre motos deixa saldo de dois mortos e um ferido

Na noite deste domingo (20), um choque frontal entre duas motos na PE 275, sentido São José do Egito/Riacho do Meio, deixou saldo de dois mortos e um ferido em estado grave. Segundo o blog do Marcello Patriota, as vítimas fatais foram o popular ‘Desmontado’ e Osivan. O blog diz ainda que segundo informações preliminares […]

Na noite deste domingo (20), um choque frontal entre duas motos na PE 275, sentido São José do Egito/Riacho do Meio, deixou saldo de dois mortos e um ferido em estado grave.

Segundo o blog do Marcello Patriota, as vítimas fatais foram o popular ‘Desmontado’ e Osivan.

O blog diz ainda que segundo informações preliminares o acidente ocorreu na curva do aberto e no momento estava chovendo e escuro. 

A terceira vítima, ainda não identificada foi transferida em estado grave para o Hospital Mestre Vitalino em Caruaru-PE.