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Justiça Federal bloqueia bens do ex-prefeito Romério Guimarães pela segunda vez

Por André Luis

Meses atrás o Ex-Prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT-PE), havia sofrido o bloqueio de seu patrimônio por ordem do Sr. Juiz Federal Dr. Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal.

Naquela ocasião, o juiz determinou o bloqueio do patrimônio de Romério Guimarães ao entender, analisando os autos, que o ex-prefeito, utilizando-se da sua função de ordenador de despesas do Convênio n. 832192/2016, autorizou em 02/01/2017, portanto, após o término do seu mandato, a execução da despesa no valor de R$ 506.915,00.

Agora a situação se repete através de mais uma decisão da Justiça Federal, neste caso, no processo nº. 0800104-07.2017.4.05.8303, tendo o juiz determinado:

“Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja: convincentes indícios de atos de improbidade -, defiro a liminar, em caráter inaudita altera pars, para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas do Réu, até o limite que arbitro em R$ 441.800,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e oitocentos reais) – valor correspondente ao prejuízo sofrido pelo erário federal, conforme apontado pelo município.”

É que “[…] a então Secretaria de Educação do Município de São José do Egito, Sra. Acidália de Lourdes Pessoa Xavier de Siqueira solicitou a abertura de dois processos licitatórios de inexigibilidade, os quais tinham como objeto a aquisição de livros e kit´s pedagógicos, os quais seriam custeados com recursos federais do FNDE e do MEC/Programa Brasil Carinhoso”.

O extrato de publicação da ratificação da inexigibilidade foi publicado apenas no Diário Oficial do Município, em 24 de outubro de 2016, mas para surpresa geral, o contrato administrativo foi assinado com a empresa vencedora, PRONAI Comercio de Livros Ltda-ME, em 20 de outubro de 2016.

O certame teve a sua autorização de abertura pelo prefeito à época, Romério Guimarães, e processada pela Comissão de Licitação, sob tutela do Sr. Erasmo Siqueira, tudo no fatídico dia 28 de dezembro de 2016.

“O extrato de publicação da ratificação da inexigibilidade foi publicado apenas no Diário Oficial da União, em 29 de dezembro de 2016, mas para surpresa geral, o contrato administrativo foi assinado com a empresa vencedora, Volski Cultura Ltda-EPP, em 28 de dezembro de 2016″.

É a segunda vez somente este ano que o ex-prefeito Romério Guimarães sofre bloqueio dos seus bens, totalizando o valor de pouco menos de 1 milhão de reais.

Além do ex-prefeito, desta vez sofreram bloqueio de seu patrimônio, os ex-secretários Erasmo Siqueira e Acidália de Lourdes Pessoa, além do ex-procurador do município.

Outras Notícias

Eleições OAB-PE: Almir Reis reforça discurso sobre a criação de novas subseccionais

Almir Reis reafirma sua proposta de criação de novas subseccionais da OAB em Pernambuco, especialmente nas regiões interioranas, com o objetivo de aproximar a advocacia local da instituição e assegurar que os advogados do interior tenham um acesso mais ágil e direto aos serviços e à defesa de suas prerrogativas. Em várias localidades, advogados e […]

Almir Reis reafirma sua proposta de criação de novas subseccionais da OAB em Pernambuco, especialmente nas regiões interioranas, com o objetivo de aproximar a advocacia local da instituição e assegurar que os advogados do interior tenham um acesso mais ágil e direto aos serviços e à defesa de suas prerrogativas.

Em várias localidades, advogados e advogadas enfrentam o desafio de percorrer mais de 150 km até uma sede da OAB, o que limita o pleno exercício da profissão e dificulta o suporte institucional.

Para Almir, o ideal seria que cada município pernambucano pudesse contar com sua própria subseccional, garantindo uma OAB presente em todas as regiões e facilitando ainda mais o acesso dos advogados. Contudo, ele reconhece que essa expansão em larga escala encontra limitações orçamentárias. Por isso, Almir defende uma expansão planejada e responsável, que siga critérios técnicos rigorosos, considerando a densidade de advogados na região, a demanda por serviços da OAB e o impacto positivo que cada nova subseccional trará para a advocacia local.

Almir também ressalta que, embora tenha várias críticas à atual gestão da OAB-PE, reconhece que um dos poucos avanços foi justamente o desmembramento de subseccionais que resultou na criação das subseccionais de São Lourenço da Mata, Ouricuri, Gravatá e São José do Egito. Ele acredita que esse modelo de expansão pode ser aprimorado e levado adiante, atendendo a mais municípios e fortalecendo o suporte institucional onde ele é mais necessário.

Essa proposta reflete o compromisso de Almir com uma gestão que prioriza a valorização da advocacia e a defesa das prerrogativas em todas as regiões de Pernambuco. Sua visão é de uma OAB mais próxima, acessível e representativa, que apoie verdadeiramente todos os advogados e advogadas do estado.

Morte de médico sertanejo que fundou o Procape comove o estado

Morreu nesta sexta-feira (1º), no Recife, o médico Ênio Cantarelli. Era natural de Belém do São Francisco. Ele presidiu a Sociedade Brasileira de Cardiologia e fundou, em 2006, o Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape), localizado na área central da capital pernambucana. O médico tinha 73 anos e passou mal em casa, no bairro das Graças, […]

Morreu nesta sexta-feira (1º), no Recife, o médico Ênio Cantarelli. Era natural de Belém do São Francisco.

Ele presidiu a Sociedade Brasileira de Cardiologia e fundou, em 2006, o Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape), localizado na área central da capital pernambucana.

O médico tinha 73 anos e passou mal em casa, no bairro das Graças, na Zona Norte. De acordo com parentes, o enterro ocorrerá no sábado (2), no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife. Viúvo, Cantarelli deixa três filhos e seis netos.

Formado em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Ênio Cantarelli foi diretor do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), referência em tratamento de doenças infecto-contagiosas.

Enio Cantarelli foi casado com a médica Eliane de Lima Cantarelli, falecida em 2007. Ele deixa três filhos: Fabiano, Enio Filho e Marina, casada com o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Homenagens: a morte do cardiologista foi lamentada por políticos pernambucanos.

Por meio de nota, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) lamentou a perda de “um grande nome da medicina” e “acima de tudo, um humanista”. “Imortalizado pela Academia Pernambucana de Medicina, doutor Ênio deixa um amplo legado de serviços prestados ao Estado, como fundador do antigo Hospital Unicordis, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, ex-diretor do Hospital Universitário Oswaldo Cruz e como fundador e diretor por oito anos do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco – PROCAPE, um dos mais modernos hospitais do coração do País e referência em cardiologia de Pernambuco. Quero me solidarizar com seus familiares e amigos neste momento de profundo pesar”, afirmou.

Genro de Ênio, o secretário de Turismo e Lazer do Estado, Rodrigo Novaes, prestou homenagem nas redes sociais. “O que eu vou falar desse homem? Um ser humano extraordinário. Um verdadeiro pai. Fez de todos os sertanejos seus primos. Esteve nesse mundo para fazer o bem, fazer amigos, servir ao povo. Um homem de princípios, valores muito firmes. Resistente, forte, sua caminhada foi sempre ao lado de Deus, todo tempo! Dr. Enio mereceu reconhecimento por sua capacidade de realizar e de juntar”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros (PP) também prestou solidariedade aos familiares e amigos do médico. “A medicina pernambucana perde um grande exemplo de profissional, que se engajou em tudo que fez em prol de cuidar das pessoas. Entre seus muitos gestos em favor da sociedade, Dr. Ênio Cantarelli fundou o PROCAPE, foi diretor do Hospital Universitário Oswaldo Cruz e serviu à nossa população, especialmente os mais necessitados, honrando sua profissão, orgulhando a todos nós. Deixamos nossas condolências a seus familiares e amigos”.

O episódio foi repercutido ainda pelo senador Humberto Costa (PT). “Triste notícia a da morte do cardiologista Ênio Cantarelli, um grande profissional de Pernambuco e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Tinha uma visão humanizada da medicina e deu grande contribuição nessa área. Meus sentimentos aos familiares e amigos”.

O deputado federal Tadeu Alencar lamentou a morte do amigo. “Conviver com ele foi um privilégio para todos os que desfrutaram da sua presença, da sua visão à frente do seu tempo, da sua lealdade e generosidade”, afirmou por meio das redes sociais.

O presidente nacional do PSDB, o ex-ministro Bruno Araújo relembrou o tempo em que conviveu com o cardiologista. “Recebi com pesar a notícia do falecimento de Dr Ênio Cantarelli. Convivi de perto com o médico dedicado quando chefiou o departamento médico da Assembleia Legislativa. Professor e referência na cardiologia de Pernambuco deixa inúmeros serviços prestados ao nosso estado. Deixo aqui o meu abraço à família e a seus inúmeros pacientes e amigos neste momento de despedida.”

A presidente estadual da legenda, a deputada Alessandra Vieira também se somou ao reconhecimento da trajetória de Cantarelli. “O PSDB de Pernambuco lamenta o falecimento de Dr Ênio Cantarelli, cardiologista e professor que fez muito a Pernambuco. Registramos aqui a nossa solidariedade à família e seus muitos amigos”.

Confira pesquisas eleitorais de Pernambuco previstas para essa semana

As pesquisas eleitorais funcionam para o eleitor obter um olhar geral sobre a disputa que definirá seus representantes políticos. Este ano, com as diferentes corridas eleitorais, toda pesquisa mostra uma visão diferente sobre a mesma disputa. Por isso, é importante ter a agenda e ficar de olho nas pesquisas que estão previstas para serem divulgadas nos […]

As pesquisas eleitorais funcionam para o eleitor obter um olhar geral sobre a disputa que definirá seus representantes políticos.

Este ano, com as diferentes corridas eleitorais, toda pesquisa mostra uma visão diferente sobre a mesma disputa. Por isso, é importante ter a agenda e ficar de olho nas pesquisas que estão previstas para serem divulgadas nos próximos dias.

Esses são os levantamentos que, de acordo com o Consultor de Pesquisas do TSE, estão previstos para sair nesta semana. Aqui está uma previsão, mas não confirmamos a divulgação das pesquisas eleitorais, já que isso fica a cargo do instituto responsável. As informações são do blog de Jamildo.

CONFIRA AGENDA DE PESQUISAS ELEITORAIS PARA SEMANA DE 8-12 DE AGOSTO

Segunda (08/08) – Real Time Big Data

Prevista para esta segunda-feira, a pesquisa eleitoral Real Time Big Data apresentará as intenções de voto para o Senado e Governo de Pernambuco.

A pesquisa foi contratada pela Record. Foi realizada entre os dias 5 e 6 de agosto, tem uma margem de erro de 3% para um nível de confiança de 95%.

Terça (09/08) – Opinião e Potencial

A pesquisa eleitoral Opinião e Potencial também trará as intenções de voto para Senado e Governo do estado.

Seu método de realização foi através de 2 mil entrevistas pessoais em domicílio, que aconteceram entre os dias 5 e 7 de agosto. O intervalo de confiança é de 95% para uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais.

Terça (09/08) – Potencial Consultoria e Pesquisas

O instituto Potencial apresentará intenções de voto para o Governo e Senado.

A pesquisa eleitoral entrevistou mil pessoas por telefone. As entrevistas aconteceram de 4 a 8 de agosto. O nível de confiança é de 95% para uma margem de erro de 3,1 pontos percentuais.

Quarta (10/08) – Opus

Prevista para quarta-feira, a pesquisa eleitoral Opus, de acordo com o TSE, levantou dados para Governador, Senador e Deputado Estadual.

Mil pessoas serão entrevistadas pessoalmente até o dia 10 de agosto. As consultas tiveram início no dia 5. O nível de confiança é de 95% para uma margem de erro de 3 pontos percentuais.

Sexta (12/08) – Paraná Pesquisas

A pesquisa eleitoral Paraná Pesquisas apontará a intenção de voto para o Senado e Governo. As entrevistas serão feitas pessoalmente de 7 a 11 de agosto. O nível de confiança é de 95% para uma margem de erro de 2,6 pontos percentuais.

Paulo descarta candidatura ao Senado

Durante coletiva em Feira Nova, o governador Paulo Câmara descartou a candidatura ao Senado e garantiu ficar até o fim do ano. “Sigo no Governo de Pernambuco até 31 de dezembro. A gente tem trabalhado com esse cenário. Evidentemente que a gente já tem o pré-candidato a governador do PSB, então estamos conversando com os […]

Durante coletiva em Feira Nova, o governador Paulo Câmara descartou a candidatura ao Senado e garantiu ficar até o fim do ano.

“Sigo no Governo de Pernambuco até 31 de dezembro. A gente tem trabalhado com esse cenário. Evidentemente que a gente já tem o pré-candidato a governador do PSB, então estamos conversando com os demais partidos que formam a Frente Popular que vão definir justamente as demais vagas relativas ao Senado e vice-governador ou vice-governadora”, disse governador.

A pergunta foi feita diante das especulações que o nome do governador teria voltado à corrida pela vaga de senador. As informações são do blog do Elielson.

Em palestra nos Estados Unidos, Raquel Lyra anuncia o Programa Cientista Arretado

Com o objetivo de fortalecer e ampliar o conhecimento científico no Estado de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra anunciou, neste domingo (7), o Programa Cientista Arretado. A iniciativa foi apresentada durante a 10° edição do Brazil Conference, que acontece nos EUA. De maneira inédita no Estado, o programa irá aplicar a pesquisa científica nas áreas […]

Com o objetivo de fortalecer e ampliar o conhecimento científico no Estado de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra anunciou, neste domingo (7), o Programa Cientista Arretado. A iniciativa foi apresentada durante a 10° edição do Brazil Conference, que acontece nos EUA.

De maneira inédita no Estado, o programa irá aplicar a pesquisa científica nas áreas estratégicas para atual gestão, como, por exemplo, segurança, educação, saúde, sustentabilidade e transformação digital.

Para um auditório lotado e sob aplausos, após a apresentação do painel “As inovações e os Desafios na Gestão de Pernambuco”, no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), a gestora convidou os estudantes a participarem da iniciativa.

“Quero convidar vocês a fazerem parte conosco, bolsistas, estudantes de doutorado, mestrado, PhD, para trabalhar junto com o Governo de Pernambuco sobre construção e a medição de impacto das políticas públicas. Alguns já estão se formando e quero permear todo o nosso governo com vocês e com nossos estudantes de Pernambuco. Estamos cansados de olhar para o passado, e são os estudantes e pesquisadores que podem nos ajudar a construir um novo presente”, convocou a governadora.

O orçamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE) disponível para o programa é de R$ 10,5 milhões. O objetivo do Cientista Arretado é aplicar o conhecimento científico nas áreas estratégicas do Estado, por meio de transferência da tecnologia em parceria com a comunidade científica.

O processo terá início na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), que irá definir os desafios da gestão pública a serem atendidos por uma solução proposta por pesquisadores. A partir de então, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) irá lançar editais para chamamento público da comunidade científica através da FACEPE.