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Justiça Federal bloqueia bens do ex-prefeito Romério Guimarães pela segunda vez

Por André Luis

Meses atrás o Ex-Prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT-PE), havia sofrido o bloqueio de seu patrimônio por ordem do Sr. Juiz Federal Dr. Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal.

Naquela ocasião, o juiz determinou o bloqueio do patrimônio de Romério Guimarães ao entender, analisando os autos, que o ex-prefeito, utilizando-se da sua função de ordenador de despesas do Convênio n. 832192/2016, autorizou em 02/01/2017, portanto, após o término do seu mandato, a execução da despesa no valor de R$ 506.915,00.

Agora a situação se repete através de mais uma decisão da Justiça Federal, neste caso, no processo nº. 0800104-07.2017.4.05.8303, tendo o juiz determinado:

“Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja: convincentes indícios de atos de improbidade -, defiro a liminar, em caráter inaudita altera pars, para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas do Réu, até o limite que arbitro em R$ 441.800,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e oitocentos reais) – valor correspondente ao prejuízo sofrido pelo erário federal, conforme apontado pelo município.”

É que “[…] a então Secretaria de Educação do Município de São José do Egito, Sra. Acidália de Lourdes Pessoa Xavier de Siqueira solicitou a abertura de dois processos licitatórios de inexigibilidade, os quais tinham como objeto a aquisição de livros e kit´s pedagógicos, os quais seriam custeados com recursos federais do FNDE e do MEC/Programa Brasil Carinhoso”.

O extrato de publicação da ratificação da inexigibilidade foi publicado apenas no Diário Oficial do Município, em 24 de outubro de 2016, mas para surpresa geral, o contrato administrativo foi assinado com a empresa vencedora, PRONAI Comercio de Livros Ltda-ME, em 20 de outubro de 2016.

O certame teve a sua autorização de abertura pelo prefeito à época, Romério Guimarães, e processada pela Comissão de Licitação, sob tutela do Sr. Erasmo Siqueira, tudo no fatídico dia 28 de dezembro de 2016.

“O extrato de publicação da ratificação da inexigibilidade foi publicado apenas no Diário Oficial da União, em 29 de dezembro de 2016, mas para surpresa geral, o contrato administrativo foi assinado com a empresa vencedora, Volski Cultura Ltda-EPP, em 28 de dezembro de 2016″.

É a segunda vez somente este ano que o ex-prefeito Romério Guimarães sofre bloqueio dos seus bens, totalizando o valor de pouco menos de 1 milhão de reais.

Além do ex-prefeito, desta vez sofreram bloqueio de seu patrimônio, os ex-secretários Erasmo Siqueira e Acidália de Lourdes Pessoa, além do ex-procurador do município.

Outras Notícias

Agência MV4 realiza entrega do Prêmio Excelência neste Sábado 

A Agência MV4 de Comunicação e Marketing promoverá, neste sábado, 29 de março, a aguardada cerimônia de entrega do Prêmio Excelência MV4 2024. O evento acontecerá no Kabbana Recepções, em Afogados da Ingazeira, e premiará os vencedores da pesquisa popular realizada através do site Folha do Pajeú.  Entre os confirmados estão os prefeitos Marconi Santana, […]

A Agência MV4 de Comunicação e Marketing promoverá, neste sábado, 29 de março, a aguardada cerimônia de entrega do Prêmio Excelência MV4 2024. O evento acontecerá no Kabbana Recepções, em Afogados da Ingazeira, e premiará os vencedores da pesquisa popular realizada através do site Folha do Pajeú. 

Entre os confirmados estão os prefeitos Marconi Santana, Adelmo Moura, Márcia Conrado, Alessandro Palmeira e Gilson Bento, além dos deputados estaduais Luciano Duque, Joaquim Lira e João Paulo Costa, os deputados federais Lucas Ramos e Carlos Veras, além de vereadores e secretários de diversas cidades do Pajeú.

Reconhecido como um dos eventos mais prestigiados da região, o Prêmio Excelência MV4 celebra os destaques da política e da gestão pública, consolidando a credibilidade da Agência MV4 na realização de grandes eventos. A premiação reforça o compromisso da agência em valorizar aqueles que mais se destacaram, de acordo com a opinião popular.

A pesquisa, conduzida com seriedade pela Agência MV4, conta com o apoio de blogs e rádios da região do Pajeú, garantindo transparência e ampla participação da população. O evento promete reunir autoridades, lideranças e convidados em uma noite de reconhecimento e celebração.

Presidente afirma que privatização não faz parte do vocabulário da Compesa

Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco No comando da Compesa há pouco mais de um mês, o novo presidente da estatal pernambucana, Alex Campos, afirma, nesta entrevista exclusiva à Folha, que a palavra privatização não faz parte do vocabulário da Companhia Pernambucana de Saneamento. Segundo Alex, a Compesa opera um serviço em […]

Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

No comando da Compesa há pouco mais de um mês, o novo presidente da estatal pernambucana, Alex Campos, afirma, nesta entrevista exclusiva à Folha, que a palavra privatização não faz parte do vocabulário da Companhia Pernambucana de Saneamento.

Segundo Alex, a Compesa opera um serviço em três etapas: produção de água, carregamento por adutora e tratamento e, em terceiro, a distribuição.

“Essas duas primeiras etapas são tão caras, que não há nenhum interesse da iniciativa privada de entrar nesse negócio. O que está sendo discutido é a concessão dessa terceira etapa, a de distribuição da água, inclusive, com um estudo em desenvolvimento pelo BNDES, para iniciativa privada”, revela o presidente da Compesa.

Ele complementa dizendo que a Compesa é uma empresa de 50 anos, que conhece do negócio e vai continuar a ter a mão forte do Estado para continuar fazendo com que a água seja produzida.

“Ao se imaginar ser viável a concessão dessa etapa de distribuição para iniciativa privada, o que se pretende é que muitos recursos se somem aos que o poder estadual e federal tem mobilizado para ir de encontro ao grande desafio proposto na edição do Marco Legal do Saneamento”, afirma Alex.

Promulgada em julho de 2020, a Lei nº14.026, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento, visa alavancar até R$700 bilhões em investimentos para melhorar os serviços de saneamento básico e a sua distribuição para a população, por meio de empresas privadas, pelos próximos dez anos no Brasil.  Em Pernambuco, de acordo com Alex, pela concessão da etapa de distribuição da água para iniciativa privada, devem ser mobilizados algo em torno de R$20 bilhões.

Questionado se há algum modelo em andamento que vai servir de referência para ser aplicado em Pernambuco, Alex Campos adianta que sim. De acordo com ele, desde a edição do Novo Marco Legal, algumas cidades do Brasil já estão adotando modelos de concessão para iniciativa privada da etapa de distribuição de água.

“Acredito que a Compesa por ter aguardado algumas etapas de amadurecimento de iniciativas que já aconteceram no Brasil vai ter a chance, inclusive, de conhecer o que aconteceu com modelagens aproximadas com aquilo que a gente imagina para ser adotado aqui. Já temos experiência em Alagoas, no Rio de Janeiro, no Amapá, justamente nesse caminho de imaginar a ocupação da iniciativa privada no campo do serviço de concessão no serviço de distribuição”.

Para Alex, essa concessão é extremamente importante porque vai aumentar a disponibilidade de água, diminuir o rodízio, que em algumas cidades de Pernambuco chega a 30 dias, por isso, é possível especular que a iniciativa privada terá grande interesse de assegurar faturamento e ofertar o serviço de maneira eficiente e em cumprimento das exigências pré-estabelecidas pelo Governo para concessão.

“Evidentemente que o grande desafio ao desenhar essa modelagem é estabelecer preços justos, a modicidade tarifária. Pernambuco, por tá assistindo o que está acontecendo em outros estados, pode importar um modelo que venha de encontro aos interesses dos pernambucanos, que é ter água, com um preço justo”, conclui o gestor.

Homens do 23º BPM prendem acusado de comandar assaltos a Posto e Lotérica

Segundo PM, ele estava a 30 dias residindo em Afogados. Participação em assalto na Lotérica de Tabira  não está descartada. Com ele, PM recuperou R$ 26 mil Homens do 23º BPM após trabalho do Serviço de Inteligência e Operação Malhas da Lei prenderam esta noite um dos homens que participaram de ações criminosas contra o Posto Brasilino […]

IMG-20160530-WA0073Segundo PM, ele estava a 30 dias residindo em Afogados. Participação em assalto na Lotérica de Tabira  não está descartada. Com ele, PM recuperou R$ 26 mil

Homens do 23º BPM após trabalho do Serviço de Inteligência e Operação Malhas da Lei prenderam esta noite um dos homens que participaram de ações criminosas contra o Posto Brasilino e a Casa Lotérica A Grande Jogada, de Afogados da Ingazeira. Thiago Carvalho de Lima, 27 anos, natural de Souza-PB.

Ele estava  residindo em casa alugada na Rua Maria Claudina, Bairro Costa a cerca de 30 dias segundo a PM. De lá, coordenava e montava os grupos para realização dos delitos. Ele tem três mandados de prisão em aberto na Paraíba, por tentativa de homicídio e tráfico. Foi mentor do assalto ao Posto Brasilino, dia 8 de maio e da Lotérica de Afogados, no dia 27. Ele foi interceptado em um veículo próximo a um estabelecimento comercial no Bairro Padre Pedro Pereira e autuado em flagrante.

Ainda há investigação da participação dele em outras ações. Não está descartada, por exemplo, participação na ação contra a Lotérica de Tabira no último dia 20. Com ele, foram recuperados R$ 26.226,50 das ações e uma HB20 usada nas duas ações, placas OWE-1208, de Natal-RN. Ainda cocaína, maconha, relógios, rádio transmissores, Tvs, DVD, mochilas, sacolas, chips de celular e documentos, parte deles falsos, em nome de Henrique Alves de Lima, nome falso que ele usava.  Um dos radiotransmissores pegavam a mesma frequência da PM. Ele morou alguns dias em São José do Egito.

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No sábado, havia sido preso Geneci Bezerra de Lima, 41 anos, residente no Bairro São Cristóvão, Serra Talhada. Ele foi contratado para resgatar os três autores do assalto a Lotérica de Afogados.

Geneci informou o nome dos outros que participaram da ação: Joel da Silva do Nascimento, ex-presidiário de Floresta, Toni Deyvik Diaquino da Silva, e José Eduardo, ambos de Serra Talhada.

Desobrigação do uso de máscaras em PE só com 80% da população vacinada, diz André Longo

Secretário de Saúde destacou a tendência de queda de todos os indicadores da Covid-19 no Estado. Por André Luis Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (7), o secretário Estadual de Saúde André Longo ao lado do Dr. Eduardo Jorge, representante do Comitê Estadual de Imunizações Contra a Covid-19 e membro da Sociedade […]

Secretário de Saúde destacou a tendência de queda de todos os indicadores da Covid-19 no Estado.

Por André Luis

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (7), o secretário Estadual de Saúde André Longo ao lado do Dr. Eduardo Jorge, representante do Comitê Estadual de Imunizações Contra a Covid-19 e membro da Sociedade Brasileira de Imunizações, falou sobre o cenário epidemiológico da Covid-19 no Estado.

Longo destacou que por mais uma semana o cenário epidemiológico da Covid-19, acompanhando o avanço da vacinação apresentou uma tendência de redução em todos os indicadores.

“Na Semana Epidemiológica 39, encerrada no último sábado (2), registramos 426 casos de SRAG, 13% a menos que a semana anterior e 17% menor que nos últimos 15 dias. Continuamos com uma taxa de positividade geral abaixo de 8%, oscilando entre 6% e 7%, há seis semanas seguidas”, informou Longo.

Ainda segundo o secretário, as solicitações por vaga de UTI também tiveram queda considerável. Foram 247 pedidos na Semana Epidemiológica-39. Uma redução de 12% em relação a SE-38.

“Reforço que para evitar um novo repique da doença e mantermos essa tendência de queda, só há um caminho possível: o engajamento de toda a sociedade para o avanço da vacinação completa, com às duas doses”, destacou André Longo.

Falando sobre os debates que tem surgido com relação ao fim da obrigatoriedade do uso de máscaras. Longo afirmou que ainda não é a hora.

“Só podemos pensar em abdicar de algum tipo de proteção, quando atingirmos ao menos 80% da população totalmente vacinada, antes disso, qualquer medida neste sentido, significa correr riscos desnecessários e aqui em Pernambuco nosso compromisso primordial é com a vida. Vamos continuar trabalhando seguindo a ciência, seguindo as recomendações da comunidade cientifica”, destacou o secretário.

Longo informou que outubro será um mês determinante para o avanço na vacinação. “Nesta quinta-feira, vamos alcançar a marca de 50% da população acima dos 12 anos com o ciclo de vacinação completo, são 3,8 milhões de pessoas que já tomaram às duas doses ou a dose única. Mas ainda faltam mais 3,8 milhões de pessoas para tomar a segunda dose da vacina”, informou.

O secretário espera atingir o patamar de 80% a 90% da população totalmente vacinada entre os meses de outubro e novembro.

Doutor Eduardo Jorge – que tem ajudado o Governo do Estado nos esclarecimentos a população com relação a vacinação, também reforçou que o debate sobre a retirada de máscaras é “precoce e inadequado. Esse é um debate que não vai caminhar bem. Precisamos fortalecer e dizer que estamos no caminho certo com o aumento da cobertura vacinal”, destacou.

Sanharó começa a receber água do rio São Francisco em fase de testes

A cidade de Sanharó passou a receber em fase de testes, água da Transposição do Rio São Francisco, desde o último sábado (9). Agora, já são quatro municípios atendidos por esse sistema que consiste na integração das Adutoras do Agreste/Moxotó: Arcoverde, Pesqueira, Belo Jardim e Sanharó. O município estava enfrentando um rodízio severo, com água […]

Diário de Pernambuco

A cidade de Sanharó passou a receber em fase de testes, água da Transposição do Rio São Francisco, desde o último sábado (9).

Agora, já são quatro municípios atendidos por esse sistema que consiste na integração das Adutoras do Agreste/Moxotó: Arcoverde, Pesqueira, Belo Jardim e Sanharó.

O município estava enfrentando um rodízio severo, com água apenas uma vez por mês. O local dependia do Sistema Bitury, cuja barragem entrou em colapso há quatro meses.

Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, a água do São Francisco está chegando em Sanharó de forma gradativa e a expectativa é que o primeiro ciclo de abastecimento, atendendo todos os bairros da cidade, seja concluído em dez dias.

Os primeiros bairros beneficiados são Centro, Salgado, parte do Zacarias Ramalho, parte do Dr. Tonico e Santa Clara.

Está sendo aproveitada a parte já implantada da tubulação da Adutora do Agreste, mesmo sem a construção do Ramal do Agreste, obra do governo federal ainda não finalizada.