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Justiça Federal bloqueia bens do ex-prefeito Romério Guimarães pela segunda vez

Por André Luis

Meses atrás o Ex-Prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT-PE), havia sofrido o bloqueio de seu patrimônio por ordem do Sr. Juiz Federal Dr. Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal.

Naquela ocasião, o juiz determinou o bloqueio do patrimônio de Romério Guimarães ao entender, analisando os autos, que o ex-prefeito, utilizando-se da sua função de ordenador de despesas do Convênio n. 832192/2016, autorizou em 02/01/2017, portanto, após o término do seu mandato, a execução da despesa no valor de R$ 506.915,00.

Agora a situação se repete através de mais uma decisão da Justiça Federal, neste caso, no processo nº. 0800104-07.2017.4.05.8303, tendo o juiz determinado:

“Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja: convincentes indícios de atos de improbidade -, defiro a liminar, em caráter inaudita altera pars, para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas do Réu, até o limite que arbitro em R$ 441.800,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e oitocentos reais) – valor correspondente ao prejuízo sofrido pelo erário federal, conforme apontado pelo município.”

É que “[…] a então Secretaria de Educação do Município de São José do Egito, Sra. Acidália de Lourdes Pessoa Xavier de Siqueira solicitou a abertura de dois processos licitatórios de inexigibilidade, os quais tinham como objeto a aquisição de livros e kit´s pedagógicos, os quais seriam custeados com recursos federais do FNDE e do MEC/Programa Brasil Carinhoso”.

O extrato de publicação da ratificação da inexigibilidade foi publicado apenas no Diário Oficial do Município, em 24 de outubro de 2016, mas para surpresa geral, o contrato administrativo foi assinado com a empresa vencedora, PRONAI Comercio de Livros Ltda-ME, em 20 de outubro de 2016.

O certame teve a sua autorização de abertura pelo prefeito à época, Romério Guimarães, e processada pela Comissão de Licitação, sob tutela do Sr. Erasmo Siqueira, tudo no fatídico dia 28 de dezembro de 2016.

“O extrato de publicação da ratificação da inexigibilidade foi publicado apenas no Diário Oficial da União, em 29 de dezembro de 2016, mas para surpresa geral, o contrato administrativo foi assinado com a empresa vencedora, Volski Cultura Ltda-EPP, em 28 de dezembro de 2016″.

É a segunda vez somente este ano que o ex-prefeito Romério Guimarães sofre bloqueio dos seus bens, totalizando o valor de pouco menos de 1 milhão de reais.

Além do ex-prefeito, desta vez sofreram bloqueio de seu patrimônio, os ex-secretários Erasmo Siqueira e Acidália de Lourdes Pessoa, além do ex-procurador do município.

Outras Notícias

Isaltino Nascimento quer aliança com PT

Segundo o deputado, a aliança é importante para combater a ‘direita conservadora’ Do blog da Folha Em meio às especulações de que o PT e PSB podem se aliar, o líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), Isaltino Nascimento (PSB), avaliou como positiva uma possível aliança. Segundo o deputado, a aliança […]

Foto: Arthur de Souza/ Folha de Pernambuco

Segundo o deputado, a aliança é importante para combater a ‘direita conservadora’

Do blog da Folha

Em meio às especulações de que o PT e PSB podem se aliar, o líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), Isaltino Nascimento (PSB), avaliou como positiva uma possível aliança.

Segundo o deputado, a aliança é importante para combater a “direita conservadora”. “O PSB vai ter congresso em março para definir a orientação. Sou favorável à aliança no Estado com o PT porque vamos ter a disputa de centro esquerda com a direita conservadora”, afirmou Isaltino.

Itapetim se prepara para o ItaFolia 2024 

A cidade de Itapetim está prestes a se transformar em um verdadeiro palco de folia nos dias 10 e 11 de fevereiro, com a realização do tão esperado ItaFolia 2024. O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, promete agitar os foliões com um evento repleto de música e animação na […]

A cidade de Itapetim está prestes a se transformar em um verdadeiro palco de folia nos dias 10 e 11 de fevereiro, com a realização do tão esperado ItaFolia 2024. O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, promete agitar os foliões com um evento repleto de música e animação na praça central.

As festividades terão início às 20h, proporcionando duas noites de muita diversão e descontração para os foliões de Itapetim e da região. No sábado, dia 10, a programação musical promete não deixar ninguém parado, com apresentações de Padú Frajolaz, Júlio Farra e Os Vilões, que vão agitar a galera com seus ritmos contagiantes.

A animação não para por aí. No domingo, dia 11, o ItaFolia continua a todo vapor com os shows de DJ Marcílio e Aldinho Kceteiro, garantindo o encerramento do evento em grande estilo.

A Praça Central será o epicentro da festa, transformando-se em um espaço colorido e vibrante, onde os foliões se reunirão para celebrar a alegria do Carnaval. A expectativa é de que o ItaFolia 2024 seja um sucesso, marcando a memória dos participantes com momentos inesquecíveis.

Os preparativos estão a todo vapor para garantir a segurança e a diversão de todos. A população está convidada a se juntar a essa festa que promete ser uma das mais animadas da região. Prepare as fantasias, reúna os amigos e venha fazer parte do ItaFolia 2024.

Itapetim: Prefeitura constrói passagem molhada

A prefeitura de Itapetim através da secretaria de Infra Estrutura do município deu inicio nesta Quarta feira dia 06 de outubro, a construção de uma passagem molhada no sítio Gameleira,  a obra estar sendo executada com recursos próprios e vai beneficiar inúmeras famílias que por ali trafegam. De acordo com o prefeito do Município Arquimedes Machado […]

thumbnail_img_20161007_091922279_hdrA prefeitura de Itapetim através da secretaria de Infra Estrutura do município deu inicio nesta Quarta feira dia 06 de outubro, a construção de uma passagem molhada no sítio Gameleira,  a obra estar sendo executada com recursos próprios e vai beneficiar inúmeras famílias que por ali trafegam.

De acordo com o prefeito do Município Arquimedes Machado esta obra era um sonho e uma reivindicação dos moradores da Gameleira e Sítios vizinhos, que na época do inverno ficavam ilhados e sem condições de trafegar naquela localidade, a forte correnteza do Rio e alagamento provocado pelo mesmotrazia grandes transtornos e prejuízos para comunidade e com a realização desta obra facilitara a mobilidade dos mesmos e  proporcionar a realização do sonho dos moradores que esperavam atentamente por esta ação.

O Prefeito ainda acrescentou que mesmo com a crise financeira que os municípios e Brasil atravessam, não vou jamais deixar de atender as reivindicações de nossa população. Estamos construindo esta obra com recursos próprios, e vamos até o último dia do nosso mandato com mesmo compromisso de atender nossa população  no que possível com mais trabalho e novas conquistas.

Prefeito de Brejinho diz que professores têm novo piso garantido

O prefeito de Brejinho,  Gilson Bento (Republicanos), disse ao Debate do Sábado na Gazeta FM que cumpre integralmente a lei do piso no município. A gestão foi questionada pelo Sintebre, Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Brejinho. A crítica,  de que não teria pago o aumento linear do piso da categoria, aumentando em 33,24% os salários. […]

O prefeito de Brejinho,  Gilson Bento (Republicanos), disse ao Debate do Sábado na Gazeta FM que cumpre integralmente a lei do piso no município.

A gestão foi questionada pelo Sintebre, Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Brejinho. A crítica,  de que não teria pago o aumento linear do piso da categoria, aumentando em 33,24% os salários.

A gestão diz em suma que ofereceu 10,06% para todos os professores efetivos. Informou que complementou para os demais que não recebiam o piso como salário base. Assim, segundo o prefeito,  ninguém recebe menos que R$ 3.845,63 com carga horária de 200 horas/aula ou proporcionalmente R$ 2.884,22 para a carga horária de 150 horas/aula.

O menor salário de professor com 200 horas aula é R$ 4.007,17. O menor salário professores com 150 horas aula é R$  3.005,36.

“Temos professores ganhando R$ 8 mil por mês.  Brejinho tem um número alto de efetivos e baixo de contratados. Atingimos o teto. Quem não queria pagar mais? Só que estou no limite do comprometimento. E o mais importante,  todos estão recebendo o piso como salário base”.

O gestor chegou a taxar de político o movimento no dia da emancipação.  “Foram de vermelho com uns adversários que perderam espaço no governo protestar. E não é verdade que impedimos o direito deles protestarem ou de ir e vir”, disse.

O prefeito disse que não tem tido diálogo com o movimento e que os professores estão respondendo positivamente mantendo as aulas normalmente.  “Já ficamos muito tempo sem aulas presenciais”, disse.

Joel da Harpa diz que tiro em Cid Gomes foi em legítima defesa

Sobre o episódio com o senador Cid Gomes no Ceará, ocorrido na tarde desta quarta-feira (19), o deputado Joel da Harpa, que também é policial militar, disse que “os PMs cearenses agiram em legítima defesa”. O senador pilotava uma retroescavadeira avançou, passando por cima de policiais no Batalhão da Polícia Militar, além de mulheres e […]

Sobre o episódio com o senador Cid Gomes no Ceará, ocorrido na tarde desta quarta-feira (19), o deputado Joel da Harpa, que também é policial militar, disse que “os PMs cearenses agiram em legítima defesa”. O senador pilotava uma retroescavadeira avançou, passando por cima de policiais no Batalhão da Polícia Militar, além de mulheres e crianças.

Para Joel, Cid Gomes premeditou o ato quando minutos antes falou que tomaria tal atitude. “Estamos falando de profissionais de segurança, pais e mães de família, que estão reivindicando a devida valorização profissional. Eles é que estão sofrendo a verdadeira agressão por parte do Governo do Ceará”, conclui o parlamentar.