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Justiça Federal bloqueia bens do ex-prefeito Romério Guimarães pela segunda vez

Por André Luis

Meses atrás o Ex-Prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT-PE), havia sofrido o bloqueio de seu patrimônio por ordem do Sr. Juiz Federal Dr. Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal.

Naquela ocasião, o juiz determinou o bloqueio do patrimônio de Romério Guimarães ao entender, analisando os autos, que o ex-prefeito, utilizando-se da sua função de ordenador de despesas do Convênio n. 832192/2016, autorizou em 02/01/2017, portanto, após o término do seu mandato, a execução da despesa no valor de R$ 506.915,00.

Agora a situação se repete através de mais uma decisão da Justiça Federal, neste caso, no processo nº. 0800104-07.2017.4.05.8303, tendo o juiz determinado:

“Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja: convincentes indícios de atos de improbidade -, defiro a liminar, em caráter inaudita altera pars, para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas do Réu, até o limite que arbitro em R$ 441.800,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e oitocentos reais) – valor correspondente ao prejuízo sofrido pelo erário federal, conforme apontado pelo município.”

É que “[…] a então Secretaria de Educação do Município de São José do Egito, Sra. Acidália de Lourdes Pessoa Xavier de Siqueira solicitou a abertura de dois processos licitatórios de inexigibilidade, os quais tinham como objeto a aquisição de livros e kit´s pedagógicos, os quais seriam custeados com recursos federais do FNDE e do MEC/Programa Brasil Carinhoso”.

O extrato de publicação da ratificação da inexigibilidade foi publicado apenas no Diário Oficial do Município, em 24 de outubro de 2016, mas para surpresa geral, o contrato administrativo foi assinado com a empresa vencedora, PRONAI Comercio de Livros Ltda-ME, em 20 de outubro de 2016.

O certame teve a sua autorização de abertura pelo prefeito à época, Romério Guimarães, e processada pela Comissão de Licitação, sob tutela do Sr. Erasmo Siqueira, tudo no fatídico dia 28 de dezembro de 2016.

“O extrato de publicação da ratificação da inexigibilidade foi publicado apenas no Diário Oficial da União, em 29 de dezembro de 2016, mas para surpresa geral, o contrato administrativo foi assinado com a empresa vencedora, Volski Cultura Ltda-EPP, em 28 de dezembro de 2016″.

É a segunda vez somente este ano que o ex-prefeito Romério Guimarães sofre bloqueio dos seus bens, totalizando o valor de pouco menos de 1 milhão de reais.

Além do ex-prefeito, desta vez sofreram bloqueio de seu patrimônio, os ex-secretários Erasmo Siqueira e Acidália de Lourdes Pessoa, além do ex-procurador do município.

Outras Notícias

Caso Arena: Ângelo propôs convite do procurador-geral do Estado

A rescisão do contrato da Arena Pernambuco firmado pelo governo estadual e pela Odebrecht foi o assunto principal no plenário da Assembleia Legislativa ontem. O presidente da Comissão de Administração Pública, Ângelo Ferreira (PSB), que é ligado ao governo, propôs a convocação do procurador-geral do Estado, Antônio César Caúla, para falar sobre a decisão da […]

angelo-ferreiraA rescisão do contrato da Arena Pernambuco firmado pelo governo estadual e pela Odebrecht foi o assunto principal no plenário da Assembleia Legislativa ontem. O presidente da Comissão de Administração Pública, Ângelo Ferreira (PSB), que é ligado ao governo, propôs a convocação do procurador-geral do Estado, Antônio César Caúla, para falar sobre a decisão da gestão Paulo Câmara (PSB) de romper unilateralmente o contrato.

“Na quarta-feira (amanhã), a gente deve votar para convidar o procurador-geral. Não vamos convocá-lo, vamos convidá-lo. Ele deve vir à Assembleia nos próximos 15 dias. O governo quer dar um trato jurídico à questão. Caúla é a pessoa mais importante para informar os passos que serão dados e esclarecer dúvidas sobre a rescisão”, disse Ângelo Ferreira.

O líder da oposição, Silvio Costa Filho (PTB), pediu que a audiência pública não fique restrita ao procurador-geral do Estado e disse que os deputados precisam ouvir também executivos da Odebrecht. “Vamos chamar outras pessoas”, garantiu o presidente da Comissão de Administração Pública.

No plenário, os deputados governistas não perderam tempo e se apressaram em defender a decisão do governo estadual de rescindir o contrato com a Odebrecht. A iniciativa foi considerada “firme”, “necessária” e “acertada” pela base de apoio de Paulo. Os parlamentares também lembraram que deputados hoje na oposição aprovaram em plenário todos os projetos ligados à construção da arena.

Por sua vez, a oposição cobrou responsabilidade do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), nas questões relativas à Arena. Silvio Costa Filho (PTB) e Edilson Silva (PSOL), que serão concorrentes do socialista em outubro, lembraram que ele presidiu o Comitê Gestor da Copa, que deu aval ao contrato para a construção do estádio.

Primeiro comício de Adelmo acontece no distrito de São Vicente

O primeiro comício do candidato a prefeito pela coligação Frente Popular de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) aconteceu no distrito de São Vicente na noite de sábado  (10/09). O ato aconteceu na Rua Esperidião de Siqueira e além do candidato a vice-prefeito Junio Moreira (PSB) e dos candidatos ao cargo de vereador contou com a participação do […]

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O primeiro comício do candidato a prefeito pela coligação Frente Popular de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) aconteceu no distrito de São Vicente na noite de sábado  (10/09). O ato aconteceu na Rua Esperidião de Siqueira e além do candidato a vice-prefeito Junio Moreira (PSB) e dos candidatos ao cargo de vereador contou com a participação do prefeito Arquimedes Machado (PSB), do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) e do secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota (PSB).

“Esse é um dos maiores comícios da historia de São Vicente e mostra que temos o apoio do povo, para que a partir de janeiro possamos trabalhar ainda mais por Itapetim, levando água encanada para a Zona Rural, trazendo novas fabricas para gerar emprego para nossos jovens, pagando os servidores rigorosamente em dia e acima de tudo respeitando e ouvindo a população”, disse Adelmo.

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Nilton Mota parabenizou a militância.  “Não podia deixar de estar aqui esta noite, porque sei que em Itapetim o povo tem vez e voz, e para que isso continue precisamos eleger Adelmo novamente, que é uma pessoa que já demonstrou que tem compromisso com o povo”, destacou. O próximo ato da Frente Popular de Itapetim está marcado para acontecer na próxima terça-feira (13/09), às 19h, no Sítio Ambó.

Afogados: prefeitura, SEBRAE e SENAC trazem novos cursos de qualificação

Ascom A parceria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira com as instituições SEBRAE e SENAC, traz para o município uma série de cursos de qualificação profissional para quem deseja estar bem preparado para enfrentar o competitivo mercado de trabalho. Nesta nova etapa estão sendo oferecidos cursos de excel básico, excel avançado, informática básica, multimídia na […]

Ascom

A parceria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira com as instituições SEBRAE e SENAC, traz para o município uma série de cursos de qualificação profissional para quem deseja estar bem preparado para enfrentar o competitivo mercado de trabalho.

Nesta nova etapa estão sendo oferecidos cursos de excel básico, excel avançado, informática básica, multimídia na educação, manutenção preventiva de computadores, google: ferramentas colaborativas, liderança coaching e culinária regional.

As inscrições, assim como todas as informações pertinentes aos diversos cursos (carga horária, valores da inscrição, modalidades de pagamento, data e horário) podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 165 – Centro; ou na Sala do Empreendedor, na Secretaria de Assistência Social, Rua Senador Paulo Guerra, no prédio do antigo Fórum.

“É mais uma excelente oportunidade de qualificação para quem quer superar a crise inovando e buscando novos horizontes para a sua vida profissional,” avaliou a Secretária de Administração, Flaviana Rosa. O valor da inscrição varia de acordo com o curso e serve para custear o material didático utilizado e o deslocamento dos professores.

O amor é lindo

O flagrante, enviado ao Blog, mostra Damião Medeiros, Diretor Presidente da AESET, Lisbeth Rosa, Secretária de Saúde e sogra de Márcia Conrado, os empresários João Duque Filho e Faeca Melo, e César Kayke, aliado 000001 da atual prefeita. Foi na 18ª Expedição Nas Pegadas de Lampião no Jipe Clube de Serra Talhada. A presença de […]

O flagrante, enviado ao Blog, mostra Damião Medeiros, Diretor Presidente da AESET, Lisbeth Rosa, Secretária de Saúde e sogra de Márcia Conrado, os empresários João Duque Filho e Faeca Melo, e César Kayke, aliado 000001 da atual prefeita.

Foi na 18ª Expedição Nas Pegadas de Lampião no Jipe Clube de Serra Talhada. A presença de todos juntinhos e felizes, é um claro sinal de que parte da base governista e do AVANTE já dá como certa a aliança entre os grupos da prefeita e do Presidente da legenda, Sebastião Oliveira.

João Duque e Faeca, aliás, querem mais: a possibilidade de uma vice na chapa encabeçada por Márcia Conrado, o que dizem os que fazem o entorno no núcleo da política, não parece tão fácil para um ou para o outro.

A política há muito deixou de lado a época em que esses alinhamentos seriam taxados de oportunistas. Ao contrário, parece a coisa mais natural do muito depois de tantas farpas ao longo dos anos, hoje anunciar a possibilidade desse alinhamento. O amor é lindo…

Danilo diz que segue partido e Lula em voto para governadora, mas não cita nome de Marília

O Deputado Federal Danilo Cabral (PSB) falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú e agradeceu à votação que teve em toda a região. Ele passou por vários municípios esse fim de semana. “Eu ganhei as eleições no Pajeú. Solidão, por exemplo, me deu a maior votação proporcional no estado. Todo o Pajeú nos garantiu […]

O Deputado Federal Danilo Cabral (PSB) falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú e agradeceu à votação que teve em toda a região. Ele passou por vários municípios esse fim de semana. “Eu ganhei as eleições no Pajeú. Solidão, por exemplo, me deu a maior votação proporcional no estado. Todo o Pajeú nos garantiu uma vitória. Voltar pra dizer obrigado”.

Danilo foi perguntado sobre os motivos que não o fizeram estar no segundo turno. “Vamos fazer essa avaliação porque ela é necessária para saber o que fez o povo de Pernambuco decidir pela mudança.  O governo do estado fez uma grande gestão, mas as pessoas não compreenderam dessa forma. Muitas dificuldades, um conjunto de crises. Mas vamos entregar um estado equilibrado para quem quer que vá assumir esse governo a partir de primeiro de janeiro”.

Disse mais: “Pernambuco deu um salto de qualidade. Esse é um dos legados. Paulo fez muitas coisas mas não conseguiu chegar com as entregas na ponta. A comunicação nossa não foi melhor. A pandemia atrapalhou porque a gente não pode circular por Pernambuco. Mas é uma avaliação a ser feita mais lá na frente”.

Danilo disse que está circulando o estado para mobilizar as pessoas em torno da garantia da reeleição de Lula. Ele criticou o nível do debate entre Raquel Lyra e Marília Arraes. “Que as candidaturas falem mais para o futuro de Pernambuco. O debate só olha para trás. É hora de olhar para o futuro. Paulo não é mais governador. No debate da Jornal ele foi citado 27 vezes. Fome e desemprego, seis vezes. A questão de Paulo já foi resolvida. O povo já fez sua escolha. Queremos menos ataques e mais propostas”.

Danilo foi perguntado sobre sua posição para governadora. “Nós tivemos uma reunião com Lula pessoalmente e nos dissemos que o foco nosso eleger Lula. Essa é a questão mais importante que temos no Brasil. Nossas energias estão focadas nisso. Mas temos entendimento do que Lula apontou para Pernambuco. Vamos seguir essa opção partidária. Sempre segui orientações do partido”. A orientação do partido é pelo voto em Marília Arraes, que não foi citada pelo candidato. Esse jornalista perguntou de forma mais específica. Danilo manteve a postura: “como militante partidário, vamos seguir o que soltamos tão logo terminou o primeiro turno”, disse. Mas também afirmou respeitar as questões locais e específicas que levam alguns prefeitos a votar em Raquel Lyra.

Danilo disse comemorar a eleição de José Patriota. “Essa foi uma das grandes alegrias que tive nessa eleição”. Sobre futuro, lembrou que o é auditor do TCE.  Sou servidor a mais de 30 anos. Mas muitas vezes somos convocados a cumprir missões politicas. Vamos aguardar o que vem pela frente”.