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Pacheco prega respeito à democracia e confiança nas urnas eletrônicas e no TSE

Por André Luis

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, marcou a abertura dos trabalhos legislativos no segundo semestre com um pronunciamento em defesa da democracia, no qual expressou sua confiança nas urnas eletrônicas e na Justiça Eleitoral. Ao mesmo tempo, pregou o respeito à diversidade de opiniões e aos resultados das eleições de outubro por parte da população em geral e dos candidatos.

O senador observou que os votos assinalados, tanto no primeiro turno (2 de outubro) quanto no segundo (30 de outubro) é que, como em outros pleitos, darão legitimidade ao poder de governantes e parlamentares, não cabendo, portanto, colocar em dúvida a vontade popular. O presidente do Senado enfatizou que a democracia pressupõe a realização de eleições livres e periódicas e que o rito eleitoral garante aos “verdadeiros detentores do poder” escolherem com liberdade seus representantes:

— As eleições existem para assegurar a legitimidade do poder político, pois o resultado das urnas é a resposta legítima da vontade popular. Legitimidade que deve ser reconhecida, assim que proclamado o resultado das urnas — frisou Pacheco nesta quarta-feira (3).

Na qualidade de Chefe de Poder, Pacheco apelou aos cidadãos e autoridades públicas “no sentido da pacificação de ânimos, do cultivo da razoabilidade, da civilidade, mesmo na divergência de opiniões”. De acordo com o senador, embora as instituições brasileiras sejam fortes, só continuarão a sê-lo se continuarem a contar com “a adesão convicta dos cidadãos”.

Justiça Eleitoral

O parlamentar elogiou o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, e desejou sucesso ao próximo ministro a ocupar o cargo, Alexandre de Moraes, que assume no dia 16 de agosto:

— As urnas eletrônicas têm sido motivo de orgulho nacional e trouxeram, nestes 26 anos de uso no Brasil, transparência, confiabilidade e velocidade na apuração do resultado das eleições.  Elas têm-se constituído em ferramenta poderosa contra vícios eleitorais muito frequentes na época do voto em papel.  Representam, portanto, um verdadeiro aperfeiçoamento institucional.

Pacheco acrescentou que a democracia brasileira é fruto das lutas de gerações passadas. Trata-se, assim, de fruto de um processo construtivo, cujo fim é a melhoria da vida do povo brasileiro. Por essa razão, ele pediu um período eleitoral sem mentiras ou violência, com apresentação de boas propostas para a população:

— Reitero o apelo de pacificação e de contenção de ânimos, e dirijo-o especialmente aos agentes do Estado e aos candidatos nas eleições que se aproximam. O que faz uma nação é um conjunto de valores e ideias que nos unem, não que nos dividem. Voltemos, portanto, a discutir ideias. Que nossos esforços sejam direcionados para buscar soluções que tragam prosperidade para o país. Que o debate político tenha o escopo de garantir dignidade para a nossa população. Que o tom eleitoral seja sério, baseado em verdades e boas propostas — afirmou Pacheco.

Independência

Lembrando que em 2022, além de realizar eleições, o país celebra o Bicentenário da Independência, Pacheco conclamou a sociedade e os políticos a aproveitarem a coincidência desses eventos para reafirmarem seu amor pelo Brasil e adotarem comportamento de alto teor cívico. Como a prefigurar uma atitude de respeito em relação aos resultados eleitorais, o presidente do Congresso convidou a população brasileira a assistir a solenidade de posse do presidente da República, no alvorecer de 2023.

— No dia 1º de janeiro, aqui estaremos, no Congresso Nacional, a dar posse ao Presidente da República eleito pelas urnas eletrônicas do nosso país, seja qual for o eleito. É essa a afirmação da democracia e é isso que é a expressão da vontade soberana do Congresso Nacional: a afirmação da democracia, a realização das eleições, a confiança no sistema eletrônico de votação — disse Pacheco. As informações são da Agência Senado

Outras Notícias

Advogada egipciense é destaque no Encontro Nordestino de Legislativos Municipais

Um dos destaques do Encontro Nordestino de Legislativos Municipais, ocorrido de 23 a 26 de março em Triunfo, foi a participação da advogada eleitoralista Hérica Nunes. Representando o Grupo Mulheres do Brasil / Recife, a egipciense destacou em sua fala – como uma das palestrantes convidadas aos fóruns da sexta-feira (25) – a representatividade que […]

Um dos destaques do Encontro Nordestino de Legislativos Municipais, ocorrido de 23 a 26 de março em Triunfo, foi a participação da advogada eleitoralista Hérica Nunes.

Representando o Grupo Mulheres do Brasil / Recife, a egipciense destacou em sua fala – como uma das palestrantes convidadas aos fóruns da sexta-feira (25) – a representatividade que o segmento vem alcançando em todos os setores, além de focar na luta para que o empoderamento seja uma constante.

Suas considerações, que repercutiram bastante, foram baseadas em ações que vêm sendo desenvolvidas pela organização a qual estava representando, principalmente no campo da legislação, e por levantar a bandeira em defesa da aplicação dos direitos das mulheres.

A ênfase de suas palavras foi no tocante ao debate em torno do painel Violência Política e de Gênero, que discutiu a Lei 14.192, sancionada em 2021.

A matéria estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas.

De acordo com Hérica Nunes “um dos desafios das eleições de outubro próximo será realmente punir aqueles que desrespeitarem a legislação eleitoral, principalmente em relação às regras incluídas para viabilizar candidaturas femininas, porque não basta apenas termos mulheres candidatas, precisamos garantir que elas tenham candidaturas viáveis e que, uma vez eleitas, possam permanecer na política sem colocar em risco a própria existência, como o triste acontecimento da morte por assassinato da vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro”.

Em agosto de 2021 a OAB-PE promoveu em favor de Hérica Nunes o primeiro desagravo público no Sertão, em razão da profissional ter sofrido violações das prerrogativas advocatícias por sua atuação durante campanha eleitoral.

O Encontro Nordestino de Legislativos Municipais foi promovido pela União dos Vereadores do Brasil.

Itapetim inaugura nova sede do CRAS

Por André Luis O prefeito Adelmo Moura inaugurou na manhã desta segunda-feira (2) a nova sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. O novo espaço fica localizado na Rua Juvino Leite, Centro, na antiga sede da Secretaria de Saúde. A nova sede é mais ampla e confortável, e conta com uma […]

Por André Luis

O prefeito Adelmo Moura inaugurou na manhã desta segunda-feira (2) a nova sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. O novo espaço fica localizado na Rua Juvino Leite, Centro, na antiga sede da Secretaria de Saúde.

A nova sede é mais ampla e confortável, e conta com uma equipe qualificada para atender a população com serviços de assistência social, como o Cadastro Único, Bolsa Família, o Criança Feliz, BPC, emissão da Carteira do Idoso e do Passe Livre.

“Na manhã desta segunda-feira, realizamos a entrega da nova sede do CRAS para atender a população com muito mais conforto e segurança em um espaço bem mais amplo. No local também vai funcionar o Cadastro Único, Bolsa Família, o Criança Feliz, BPC, emissão da Carteira do Idoso e do Passe Livre, além do atendimento de uma psicóloga, assistente social e pedagoga”, disse o prefeito em suas redes sociais.

A solenidade de inauguração contou com a presença do vice-prefeito Chico de Laura, da secretária de Assistência Social, Edilene Machado, do diretor de Assistência Diego Nunes, dos vereadores Júnior de Diógenes (presidente da Câmara), Lailton, Silvanio, Carlos Nunes e Romão, do vereador licenciado Júnio Moreira, secretários e diretores municipais, além de toda equipe da Assistência Social.

O CRAS é uma importante ferramenta para a promoção da inclusão social e da garantia de direitos às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. O novo espaço de Itapetim vai permitir que o município ofereça serviços de assistência social com mais qualidade e conforto à população.

Mecânico é agredido por aliados de Nicinha em Tabira

Cidelson Batista foi lanchar com a família,  mas acabou trancado por carreata governista. Situação evoluiu para espancamento.  “Minha filha está traumatizada”, diz esposa do profissional  Um episódio de violência política está sendo denunciado em Tabira, no Pajeú. O mecânico Cildelson Wagner Batista foi agredido por militantes da Coligação da prefeita Nicinha Melo, que realizavam uma […]

Cidelson Batista foi lanchar com a família,  mas acabou trancado por carreata governista. Situação evoluiu para espancamento.  “Minha filha está traumatizada”, diz esposa do profissional 

Um episódio de violência política está sendo denunciado em Tabira, no Pajeú.

O mecânico Cildelson Wagner Batista foi agredido por militantes da Coligação da prefeita Nicinha Melo, que realizavam uma carreata.

Segundo a esposa, Edivaneide Gomes, servidora do hospital Regional Emília Câmara, eles estavam no carro com as duas filhas quando, a pedido de uma delas, foram lanchar na área central da cidade.

“A gente voltava de um sítio e fomos pra casa. Perto do Espetinho de Toinho, nossa filha pediu um lanche”.

Uma Saveiro que participava da carreata governista ia pouco a frente do carro da família. A área não era oficial do evento, mas alguns veículos circulavam no local. “A gente desceu. Quando Cidelson viu a movimentação, decidiu ir pra casa”.

“Ele achou melhor a gente pedir a pizza em casa. Foi quando a Saveiro parou e a moça que estava em cima do paredão de som esfregou a blusa na minha cara e veio pular na minha frente. O rapaz desceu do carro e pediu para Cidelson afastar. Ele explicou não ter como passar porque havia carros atrás. Ele disse que se o rapaz afastasse um pouco ele sairia pela rua de Bruna Festas. A gente explicou que só queria ir pra casa, que não tinha adesivo em carro, não faz política, até porque Cidelson detesta política”.

Ela disse que a partir daí ele disse que não sairia. “Que se a gente entrou a gente iria ficar. A menina veio e jogou de novo a blusa na minha cara, pegou uma bandeira e jogou na minha cara. O rapaz veio balançar a bandeira sobre mim. Sidelson pediu para ele parar e ele jogou a bandeira. Ele arrodeou, foi pro lado de Cidelson e jogou a bandeira em cima dele”.

Segundo ela, a partir daí, Sidelson revoltado quebrou a bandeira. “O motorista e dois caras passaram a agredir meu marido com nossa filha dentro do carro. Eu comecei a gritar e a menina me pegou pelos cabelos. E nossa filha gritando, não batam mais no meu pai, por favor. E eles espancando Cidelson”.

Ela disse que uma pessoa identificada como Renato conseguiu retirar o marido já no chão após as agressões. “A gente não pode mais sequer sair na rua. Isso não pode ficar assim. A gente quer justiça. Minha filha está aqui traumatizada”, disse chorando. Cidelson passou por cuidados médicos.

O candidato da oposição Flávio Marques, e sua Coligação, lamentaram a agressão.

NOTA DE REPÚDIO CONTRA A VIOLÊNCIA POLÍTICA EM TABIRA

A Coligação A Mudança se Faz com Todas as Forças, que reúne 14 partidos e 26 candidatos a vereadores, tendo à frente o nosso candidato a prefeito Flávio Marques e o vice-prefeito Marcos Crente, repudia de maneira veemente a violência sofrida pelo mecânico Cildelson Wagner Batista e sua família, que foram agredidos por apoiadores da candidata a prefeita do campo adversário, durante carreata realizada pelo referido grupo político neste sábado (24), no Centro de Tabira.

Em primeiro lugar, nos solidarizamos com o pai de família, sua esposa e filhas vítimas dessa inadmissível violência e esperamos que se recuperem logo das agressões e traumas sofridos, quando apenas iam fazer o lazer familiar em um dia de domingo.

Logo, destacamos que a agressão ocorrida é resultado da condenável prática política do campo adversário, que estimula a polarização, o ódio e todas as formas de violência entre a população, que joga tabirense contra tabirense, amigo contra amigo, familiares contra familiares… para criar um clima do “nós contra eles”, porque são incapazes de fazer o amplo debate acerca do melhor projeto político para Tabira, já que fracassaram em sua atual gestão, marcada pelo atraso, pelo patrimonialismo familiar e pela falta de perspectiva futura de uma vida melhor para o povo tabirense.

Em tempo, reafirmamos nosso repúdio a todas as formas de violência e o nosso compromisso com a defesa da democracia, da liberdade política e ideológica para que cada tabirense possa usufruir do direito de ir e vir e de expressar sua opinião em ambiente totalmente livre de opressões de qualquer natureza.

Por fim, convocamos o campo adversário para fazermos uma campanha respeitosa, pacífica, limpa e propositiva em demonstração de respeito ao povo tabirense e em favor dos princípios democráticos.

BORA MUDAR TABIRA!

FLÁVIO MARQUES – PREFEITO 13

MARCOS CRENTE- VICE-PREFEITO

COLIGAÇÃO A MUDANÇA SE FAZ COM TODAS AS FORÇAS

(PT, PSB, PCdoB, PSD, PDT, PSOL, MDB, AGIR, REDE, AVANTE, PODEMOS, SOLIDARIEDADE, PARTIDO VERDE E REPUBLICANOS)

Tabira, 25 de agosto de 2024.

Fim do DPVAT atinge empresa de Bivar, desafeto de Bolsonaro

Deputado e presidente estão em embate pelo controle do PSL Fabrício Lobel/Folha de São Paulo O fim do seguro obrigatório a veículos no país, o DPVAT, anunciado nesta terça-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), atinge diretamente os negócios de seu desafeto, o deputado Luciano Bivar (PE). Bivar é presidente nacional do PSL e entrou […]

Deputado e presidente estão em embate pelo controle do PSL

Fabrício Lobel/Folha de São Paulo

O fim do seguro obrigatório a veículos no país, o DPVAT, anunciado nesta terça-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), atinge diretamente os negócios de seu desafeto, o deputado Luciano Bivar (PE).

Bivar é presidente nacional do PSL e entrou numa escalada de hostilidade com o Presidente da República pelo controle do partido.

Bivar é acionista e foi diretor presidente da Companhia Excelsior de Seguros, com sede em Recife e que tem 1% das ações da Seguradora Líder, que gerencia os recursos e administra o DPVAT. Na Junta Comercial de Pernambuco, a Excelsior é registrada com um capital de R$ 35 milhões.

A seguradora, portanto, será diretamente atingida com o fim do seguro obrigatório anunciado na terça por uma Medida Provisória.

Em dez anos, o seguro DPVAT foi responsável pela indenização de mais de 4,5 milhões de acidentados no trânsito brasileiro (485 mil desses casos foram fatais). Além de indenizações por mortes, o seguro também cobre gastos hospitalares e sequelas permanentes.

Bolsonaro justificou o fim do seguro mediante os altos índices de fraudes e os elevados custos operacionais do seguro.

A gerenciadora do DPVAT, a Seguradora Líder, é formada por um consórcio de 73 empresas do ramo, entre elas a Mapfre, a Porto Seguro e as seguradoras dos bancos Caixa e Bradesco, por exemplo.

O fim do DPVAT foi feito por Medida Provisória, ou seja, tem força de lei a partir de sua edição. A nova regra deve ser votada pelo Congresso, que pode modificá-la, em até 120 dias. Caso contrário, caduca; nesse caso, isso significa que voltaria a existir o DPVAT.

Recentemente Bolsonaro tornou pública uma disputa interna de poder com Bivar pelo controle do partido.

A divergência dentro do PSL ficou evidente após Bolsonaro comentar com um de seus apoiadores que o presidente do partido estava “queimado pra caramba”.

Na semana seguinte, a Polícia Federal deflagrou operação que teve o deputado federal como alvo e que buscava provas em um inquérito sobre candidaturas de laranjas no partido, em caso revelado pela Folha em fevereiro.

Justiça do RJ: conteúdo ofensivo contra Caetano Veloso será retirado de redes sociais

G1 A Justiça do Rio condenou o réu Flávio Azambuja Martins a retirar, em 48 horas, comentários e mensagens injuriosas postadas em redes sociais como Facebook e Twitter contra o cantor Caetano Veloso. Caso descumpra a decisão, ele terá de pagar multa de R$ 300 por dia, fixado o teto de R$ 30 mil. A […]

G1

A Justiça do Rio condenou o réu Flávio Azambuja Martins a retirar, em 48 horas, comentários e mensagens injuriosas postadas em redes sociais como Facebook e Twitter contra o cantor Caetano Veloso. Caso descumpra a decisão, ele terá de pagar multa de R$ 300 por dia, fixado o teto de R$ 30 mil.

A decisão foi da juíza Flavia Goncalves Moraes Alves, da 14ª Vara Cível da Capital, que concedeu tutela antecipada e determinou a retirada do conteúdo.

Na ação, Caetano pede indenização por danos morais e a retirada de conteúdo ofensivo que tem como objetivo hostilizá-lo e ofendê-lo.

“Analisando os elementos trazidos aos autos, bem como as mensagens e palavras descritas na documentação acostada na inicial, não resta dúvida acerca da natureza difamatória e ofensiva destas, podendo acarretar ao autor consequências irreparáveis no que tange à sua imagem e ao seu nome”, destacou a magistrada na decisão. A juíza designou uma audiência de conciliação entre as partes para o dia 24 de janeiro do ano que vem.