Justiça Eleitoral reconhece fraude e simulação na filiação de Gil da Borborema e indefere candidatura

Em Recife, acompanhei seminário sobre as regras da legislação eleitoral e as vedações para rádios, blogs e TVs.

Para o assessor especial da Presidência do TRE, Henrique Melo, uma das idéias é reduzir a judicialização do processo eleitoral. Dia 7 de julho, o Tribunal realiza encontro com todos os juízes eleitorais sobre as mudanças no jogo com base na lei 13.165.

Dentre as novidades, estão proibidos cavaletes, faixas, outdoors, pinturas de muros, banners, camisas, bonecos e envelopamento de veículos.

Permitidos cartazes ou adesivos para imóveis de meio metro quadrado, adesivos de 50×40 e para vidros traseiros dos carros, bandeiras seguradas por pessoas, carro de som e a tradicional mídia nas rádios e TVs, a partir de agosto.

Em parceria com a PM, o TRE promete acabar com sujeira nas ruas através de santinhos na véspera de campanha. O Tribunal também vai lançar o aplicativo Pardal, para denúncias via celulares e smartphones.

Henrique Melo alertou emissoras e sites para evitar campanha antecipada. “Não há candidatos. Existem pré candidaturas. Ninguém pode falar como se há estivesse em campanha. Já no período eleitoral, vale a isonomia, o tratamento igualitário para radios e blogs”, disse.

A partir de 1 de julho está proibida propaganda ou favorecimento a partidos e candidatos. A partir de 6 de agosto, postas as candidaturas oficialmente, tratamento isonômico a candidatos.

Ricardo Alves, assessor jurídico da Abert, falou das regras para rádios, TVs e blogs. A partir de 1 de julho, por exemplo, está proibida a propaganda institucional de prefeituras e Câmaras, mesmo que o prefeito ou presidente de Câmara não seja candidato este ano.

Município diz que atende recomendação do MP. Questão do decreto de contenção proíbe gastos além da previsão e do razoável 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que está adiando o evento gospel que seria realizado no município nos dias 31 de outubro e 1º de novembro.

A data celebra o aniversário de lançamento das 95 teses de Martinho Lutero, que deram início à reforma protestante.

A decisão, diz a prefeitura, atende a uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco, tendo em vista o decreto municipal de contenção de despesas publicado pelo Governo Municipal.

Ou seja, se há a vigência de um decreto de contenção,  não há razoabilidade para fazer show, mesmo que gospel, com dinheiro público.

O Prefeito Alessandro Palmeira teve uma reunião na tarde desta segunda (27), com pastores de diversas denominações religiosas para dialogar sobre a decisão. Uma nova reunião com os pastores irá discutir uma nova data para a realização do evento, assim como a possibilidade de um novo modelo e um novo formato.

“Exposições Acessíveis para Pessoas com Deficiência” vai acontecer na Fábrica de Criação Popular e está com inscrições abertas até 31 de agosto pelo site www.arkhecultural.com.br

A cidade de Triunfo, no Sertão pernambucano, vai receber o curso gratuito Exposições Acessíveis para Pessoas com Deficiência. Oferecido com o incentivo do Funcultura, o curso é destinado a pessoas que trabalham na área de artes visuais, como curadores, gestores de instituições culturais, museólogos, produtores culturais, arte-educadores e técnicos das áreas de expografia. Serão disponibilizadas 20 vagas. A intenção é capacitar os profissionais da cultura no planejamento e na execução de exposições acessíveis a todos os públicos. As inscrições vão até o dia 31 de agosto pelo site www.arkhecultural.com.br. As aulas serão de 16 a 20 de setembro, na Fábrica de Criação Popular. O curso também será oferecido no Recife, em Caruaru e em Nazaré da Mata.

O conteúdo das aulas abrange desde a legislação de referência na área, os processos de inclusão social nos museus e instituições culturais, os diversos tipos de acessibilidade, os dispositivos utilizados, como aplicativos, legendas, maquetes táteis, até a mediação sociocultural das pessoas com deficiência.

As aulas serão ministradas por três formadores: Fernanda Araújo, psicóloga, Doutora em Educação pela UFPE, com pesquisas na área de Educação Inclusiva; Artur Mendonça, professor do Instituto de Cegos do Recife, especialista em acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência; e Everson Melquíades, pedagogo, Doutor em Educação e professor da UFPE.

De acordo com a legislação, a acessibilidade precisa ser irrestrita. Isso quer dizer que a visita acessível a uma exposição não pode ser limitada a dias ou horários específicos, restritos. “Se você vai a uma peça de teatro, por exemplo, o ideal é que todas as sessões sejam acessíveis”, explica Artur Mendonça. Para o professor, na área de artes visuais, um dos exemplos positivos recentes é a Fenearte, realizada no último mês de julho.

Além de conscientizar os profissionais da cultura sobre a acessibilidade plena, o professor explica que é preciso desmistificar as supostas dificuldades para possibilitar a acessibilidade, relacionadas, principalmente, aos custos financeiros. “O preço da exclusão é muito maior. A tecnologia facilitou bastante a vida das pessoas com deficiência, hoje temos muitos recursos disponíveis, mas é preciso que o produtor cultural esteja disposto a pensar nisso desde a concepção do projeto da exposição”, defende. Outras informações sobre o curso estão disponíveis no site www.arkhecultural.com.br.

Serviço:

Curso – Exposições Acessíveis para Pessoas com Deficiência

Inscrições: de 1º a 31 de agosto, pelo site www.arkhecultural.com.br

Quanto: gratuito

Programação de aulas:

Triunfo – de 16 a 20 de setembro, na Fábrica de Criação Popular, no Sesc Triunfo

Carga-horária: 40 horas

Serra Talhada e Afogados da Ingazeira registraram novos óbitos.

Porcentagem de recuperados chega a 92,17%.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (10.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 6.705 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.646 confirmações – Foram cinquenta e um, nas últimas 24 horas. Logo em seguida, com 612 casos confirmados está Afogados da Ingazeira – foram dezessete novos casos nas últimas 24h,  São José do Egito registrou nove novos casos e está com 502, Tabira registrou dezessete novos casos nas últimas 24 horas e conta agora com 467, Triunfo tem 288 – foram 3 novos casos, Carnaíba registrou dois novos casos e está com 182 e  Calumbi não registrou novos casos e permanece com  150 casos.

Itapetim não divulgou boletim até o momento do levantamento. Permanece com 129, Flores registrou três novos casos e está com 126, Quixaba não registrou novos casos e permanece com  101, Solidão continua com 93 – Não divulgou boletim até o fechamento deste levantamento, Iguaracy registrou dois novos casos e está com 84, Santa Cruz da Baixa Verde registrou três novos casos e está 81, Santa Terezinha confirmou dez novos casos e está com 75,  Tuparetama não registrou novos casos e permanece com 72, Brejinho confirmou dois novos casos e também está com 72, e Ingazeira confirmou três novos casos e está com 25 casos confirmados.

Mortes – Com mais uma morte registrada em Serra Talhada e um em Afogados da Ingazeira, a região tem agora no total, 129 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 52, Afogados da Ingazeira tem 11, Triunfo e Tabira tem 10 óbitos cada, Carnaíba tem 9, Flores, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba e Santa Terezinha têm 3 cada e Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 6.180 recuperados. O que corresponde a 92,17% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 9h40 desta sextafeira (11.09), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Nesta sexta-feira (5), O prefeito de Tabira, Flávio Marques realizou a entrega de dois novos micro-ônibus escolares 0KM, que irão reforçar o transporte dos alunos da rede pública municipal.

Os veículos foram adquiridos por meio do Programa Juntos Pela Educação, do Governo do Estado de Pernambuco, com o objetivo de garantir mais conforto, segurança e acessibilidade aos estudantes. A entrega aconteceu na sede da Prefeitura, durante mais uma edição do programa “Sextou com Entrega”.

“Quero agradecer à governadora Raquel Lyra por essa parceria importante com Tabira. Desde o primeiro dia da nossa gestão, deixamos claro que não mediremos esforços para ir atrás de ações, recursos e investimentos que melhorem a vida do nosso povo. É com diálogo, trabalho e compromisso que a gente segue avançando”, destacou o prefeito.

A secretária de Educação e Esportes, Aracelis Batista, também celebrou a chegada dos novos veículos. “Esse reforço na frota garante mais segurança e qualidade no transporte dos nossos estudantes, especialmente os que vivem na zona rural”, afirmou.

O ato de entrega contou com a presença do vice-prefeito Marcos Crente, dos vereadores Socorro Veras, Kléber Paulino, Adelmo das antenas, Didi de Heleno e Dicinha do calçamento, além de secretários municipais, servidores da educação e representantes da sociedade civil.

“Com essa entrega, já são 12 veículos e máquinas incorporados à frota municipal em menos de 9 meses de gestão, beneficiando setores como saúde, infraestrutura, agricultura e, mais uma vez, a educação”, destacou a assessoria de comunicação.