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O secretário Estadual de Saúde, Iran Costa, cumpre agenda, nesta quarta-feira (14), em Arcoverde – sede da VI Gerência Regional de Saúde, que engloba 13 municípios e uma população de mais de 400 mil habitantes. O executivo estadual busca conferir o atendimento no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, ouvir as demandas e anseios dos profissionais da rede estadual, além de se reunir com os gestores locais.

“Temos percorrido todo o Estado para ver de perto o funcionamento de cada unidade de saúde, proporcionando o contato direto com funcionários e pacientes, conferindo os serviços ofertados à população e fortalecendo a presença da Secretaria Estadual de Saúde em cada Região de Pernambuco”, esclarece Iran Costa.

A visita ao Sertão do Moxotó tem início às 8h na sede da VI Geres. No local, os funcionários terão a oportunidade de conversar diretamente com o secretário de Saúde e fazer sugestões para a melhoria da assistência na Região.

Logo depois, às 10h30, Iran Costa confere o atendimento no Hospital Regional Ruy de Barros, que 19 de agosto  passou a ser administrado pelo Hospital Tricentenário.

Esclarecimentos aconteceram em coletiva de imprensa.

Fraude envolve 14.170 servidores municipais e estaduais.

Os promotores de Justiça Frederico Magalhães e George Diógenes Pessoa, membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), concederam uma entrevista coletiva, nesta quinta-feira (3), através da plataforma Google Meet, para esclarecer aos jornalistas participantes como ocorreu o levantamento dos dados que detectou o número de 14.170 servidores estaduais e municipais entre ativos e inativos, recebendo irregularmente o auxílio emergencial, benefício do Governo Federal devido à pandemia de Covid-19.

Eles informaram que o levantamento se deu por um cruzamento de dados de diversas fontes, o qual apontou o montante de pessoas com vínculo e remuneração ao poder público. “Não sabemos ainda se todas essas pessoas fraudaram por vontade própria, por terem sido levadas a fazer por terceiros ou se tiveram seus dados furtados”, salientou o coordenador administrativo do Gaeco, Frederico Magalhães.

“Os nomes não serão divulgados, por não termos certeza se as pessoas envolvidas são realmente culpadas. O número é tão alto que quero acreditar que muitas delas tenham sido vítimas de terceiros”, frisou Frederico Magalhães.

Segundo as investigações, servidores municipais ou estaduais, que integravam a folha de pagamento do poder público em abril de 2020, teriam sido contemplados com o auxílio emergencial. O pagamento indevido estimado teria chegado a R$ 9.965.400,00.

Petrolina, Pesqueira, Garanhuns e Saloá são os municípios que possuem o mais elevado número de servidores que receberam auxílio emergencial. Também foi constatado pelo MPPE que em 155 municípios pernambucanos, pelo menos um servidor recebe auxílio emergencial.

O MPPE iniciou as investigações a partir de notícias recebidas sobre a possibilidade de existência de servidores receberem indevidamente o auxílio emergencial. Assim, o Gaeco e o Núcleo de Inteligência do MPPE (Nimppe) partiram para aferir as denúncias.

De acordo com os promotores de Justiça, ainda é um levantamento preambular, que será disponibilizado aos promotores de Justiça de cada município para que deem continuidade às apurações. 

“Com nossos dados, que já estão refinados e especificados, os promotores de Justiça de cada município envolvido poderão ter embasamento para suas investigações e chegar à conclusão ou não de que houve improbidade administrativa. O Gaeco e o Nimppe darão todo apoio necessário”, comentou George Diogenes Pessoa.

Os procuradores da República, que integram o Ministério Público Federal em Pernambuco, também serão comunicados por se tratar de uma fraude contra a União.

Os promotores de Justiça não acreditam que, depois da divulgação do caso pela mídia, novas tentativas de crimes dentro deste contexto surjam. A tendência é que os fraudadores fiquem intimidados.

Irregularidades na Câmara Municipal de Vicência, nos anos de 2015 e 2016, foram objetos de uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado, julgada no último dia 08, em sessão da Segunda Câmara.

O relator do processo nº 1607560-2, conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, determinou ao presidente da Câmara a devolução aos cofres públicos do valor de R$ 33 mil. O julgamento analisou o pagamento de diárias ao presidente do Legislativo municipal sem finalidade pública, aluguéis de veículos para uso de interesse pessoal e o não funcionamento do Portal de Transparência do Legislativo municipal.

A equipe de auditoria apontou como responsáveis o então presidente e o controlador geral da Câmara Municipal de Vicência. Em sua defesa, o controlador geral, Roberto Carlos da Silva, afirmou que, apesar de tentar orientar, sem sucesso, o presidente da Câmara sobre a irregularidade, era o próprio presidente que realizava o pagamento das diárias entendendo-as como devidas. O presidente do Legislativo municipal não apresentou defesa.

O relator, Ruy Ricardo, divergiu do corpo técnico apenas no entendimento sobre a responsabilização das irregularidades. Segundo ele, “não há elementos que comprovem a participação do controlador geral no processamento das despesas com diárias”. Mas considerou que o presidente da Câmara, José Romeu Ataíde Sobrinho, fixou o valor das diárias superior a outros municípios, não adequando à realidade local e foi, com isto, “o maior beneficiário” dos gastos com diárias.

Além do ressarcimento de R$ 33 mil imputado ao chefe do Legislativo como ordenador de despesa, também foi estabelecida uma multa no valor de R$ 7.905,50, prevista no Artigo 73 da Lei Estadual 12.600/04.

Foram feitas, ainda, as seguintes determinações à Câmara Municipal de Vicência: Implementar controles para a concessão de diárias; Propor a adequação dos valores das diárias à realidade do município; Implementar controles para contratações de serviços de locação de veículos que identifiquem, entre outras fatos, a motivação e roteiro da viagem e definir rotinas de verificação periódica das informações constantes do Portal de Transparência, permitindo a identificação de falhas do sistema e falta de informações atualizadas.

O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco confirmou uma ocorrência relacionada a uma explosão de carro-forte no Interior do Estado.

Segundo dados fornecidos pela assessoria de imprensa da corporação, o fato ocorreu na tarde desta terça-feira (14), na rodovia BR-232, na altura do quilômetro 545, na divisa entre os municípios de Terra Nova e Salgueiro.

De acordo com a Polícia Militar, a ação criminosa foi praticada por oito homens em dois veículos Fiat, uma Strada e um Palio. Eles atiraram nos pneus do carro-forte da empresa Preserve e forçaram o motorista a parar o transporte de valores.

No momento em que foi acionada, a PM enviou policiais do 8º BPM, de Salgueiro (sendo oito do Gati e 6 da Rocam); do 7º BPM de Ouricuri (mais oito do Gati); e da 2ª Cia., de Cabrobó (mais oito homens).

A PM ainda informou que há suspeitos, mas que não pode dar mais detalhes para não atrapalhar as investigações. Até o momento ninguém foi preso. Também não foi informado se algum valor chegou a ser roubado. Nas redes sociais, imagens do carro forte em chamas rodaram e impressionaram.

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) realiza sessão ordinária na noite desta segunda-feira (05). Dentre os assuntos na pauta, homenagens ao professor Abdoral, falecido no último dia 28 e pelo ex-prefeito Geni Pereira.

O vereador Jaime Inácio apresentará requerimento para que  a gestão Luciano Duque e o Secretário Gin Oliveira viabilizem a implantação de uma escola de futebol e handebol em Santa Rita. Também de melhoria das estradas rurais. Sinézio Rodrigues vai cobrar a recuperação de calçamento na Rua Sete, Bairro Bom Jesus.

Do executivo, vão ser discutidos os projetos que dispõe sobre a contratação de pessoal por excepcional interesse público por tempo determinado para atender a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Ainda haverá apreciação do  reajuste dos vencimentos dos servidores efeitos e comissionados da Câmara, modificando anexos da Lei Complementar Municipal 035/2006 e lei nº 1.651/2017. Veja a pauta completa clicando aqui.