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Justiça eleitoral absolve Sávio Torres de ação penal

Por André Luis

A juíza eleitoral da 68ª Zona Eleitoral de Pernambuco julgou improcedente a ação penal oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito do município de Tuparetama, Sávio Torres e contra o vereador Arlã Markson por suposta compra de votos na campanha eleitoral de 2008, onde prefeito e vereador foram reeleitos.

Segundo a decisão, o contrato de trabalho firmado entre o Município de Tuparetama e a Sra. Maria da Conceição Gomes de Araújo se concretizou somente após mais de um ano do início do mandato do prefeito, o que tornou sem razão imaginar que uma suposta compra de votos através de promessa de emprego, distancie-se tanto tempo do período eleitoral, comprovando a boa-fé do prefeito e vereador, entre outros fatos que levaram ao convencimento da juíza.

O prefeito afirma que o resultado não poderia ser outro. “Assim como vem acontecendo em todas as esferas, fomos inocentados também na justiça eleitoral, então não poderíamos esperar outro resultado se não a absolvição nesse julgamento”.

O processo de número: 24-79.2016.6.17.0068 encontra-se disponível para consulta no site da justiça eleitoral.

Outras Notícias

Feito anúncio, veja como ficou equipe de Paulo Câmara

O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), divulgou os nomes que vão compor o novo secretariado. O anúncio foi feito nesta segunda (15), em coletiva de imprensa em um hotel na Zona Sul do Recife. Veja os nomes ao final do texto. O número de secretarias permanece o mesmo da gestão passada: 22. No […]

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O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), divulgou os nomes que vão compor o novo secretariado. O anúncio foi feito nesta segunda (15), em coletiva de imprensa em um hotel na Zona Sul do Recife. Veja os nomes ao final do texto.

O número de secretarias permanece o mesmo da gestão passada: 22. No entanto, houve cortes e incorporações para criação de novas pastas, mostrando quais áreas terão mais prioridade no novo mandato do governador eleito. “O número permanece igual ao da reforma [feita por Eduardo Campos] no final de 2013. Mas esse secretariado já entra com meta de redução. Vamos reduzir em 20% o valor da folha de pagamento dos cargos comissionados”, disse Paulo Câmara.

Permanecem as secretarias da Casa Civil, Controladoria Geral do Estado, Fazenda, Mulher, Cidades, Administração, Agricultura e Reforma Agrária, Cultura, Defesa Social, Desenvolvimento Econômico, Imprensa, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Planejamento e Gestão e Saúde. A Secretaria da Criança e da Juventude se juntou à de Desenvolvimento Social, assim como a Secretaria da Micro e Pequena Empresa está agora com Qualificação e Trabalho.  Já a Secretaria de Ciência e Tecnologia ganhou mais uma função, a Inovação.

A antiga Secretaria de Educação e Esportes foi desmembrada em duas: Educação e Turismo e Esporte e Lazer.  São novas as de Transportes, Habitação e Justiça e Direitos Humanos. A Secretaria de Infraestrutura foi cortada.

Partidos que deram apoio ao PSB nas eleições ganharam cargos no secretariado, como PSD, PR, PCdoB e PV. O PSDB, que também integrou a Frente Popular, mas criticava a falta de espaço nos planos do governador, ganhou uma secretaria com Evandro Avelar, que saiu de Cidades e estará na Micro e Pequena Empresa e Qualificação e Trabalho.  “As negociações se estendem mais ou menos, o importante é que estamos unidos, estou feliz que o PSDB está conosco”, explicou Câmara, acrescentando que a indicação de Pedro Eurico (PSDB) foi uma escolha pessoal.

“Esse secretariado que a gente anuncia é [pensado] em cima do que foi discutido com a sociedade pernambucana [durante as eleições]. Quero dizer que o futuro que vem sendo desenhado como incerto, de crise, nós entendemos como um futuro das oportunidades. Essa equipe foi montada com espírito de superação, de honrar legado que construímos juntos. Montamos um secretariado experiente, sem rótulos, com mérito de estar aqui, que vale mais do que qualquer currículo, disposto a servir a Pernambuco. Vamos ajudar para que o Brasil volte a crescer e melhorar a qualidade de vida do povo”, afirmou.

>> Confira a relação por secretarias:

>> Administração – Milton Coelho

É auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco desde 1991. No último Governo Arraes (1995-1998), foi assessor especial do secretário de Governo, Eduardo Campos; diretor-geral da Secretaria da Fazenda e diretor-administrativo Financeiro da Compesa. Na segunda gestão de Eduardo Campos, foi secretário de Governo, deixando o cargo para atuar na coordenação da campanha nacional de Campos.

>> Agricultura e Reforma Agrária – Nilton Mota

Formado em administração pela UFPE, trabalhou na Alepe entre 1995 e 1998, no TJPE de 1991 a 1992 e no TCE em 1993. Desde então, é servidor de carreira da Secretaria Estadual da Fazenda. Na segunda gestão de Eduardo Campos, Nilton foi convocado para presidir a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Assumiu em 2013 a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Acumulou a função de presidente da URB, até abril de 2013. Filiado ao PSB, disputou seu primeiro cargo eletivo este ano e foi eleito deputado estadual.

>> Casa Civil – Antônio Figueira

Médico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), presidiu o Imip e a Faculdade Pernambucana de Saúde. Entre 1987 e 1990, foi assessor especial do segundo Governo Miguel Arraes. Entre 1996 e 1998, no terceiro Governo Arraes, foi secretário-adjunto de Saúde. Entre 2010 e 2014, no segundo Governo Eduardo Campos, foi secretário de Saúde. Figueira terá como secretário-executivo de Relações Institucionais o deputado André Campos e como secretário-executivo de Articulação Política o ex-prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota.

>> Cidades – André de Paula

André Carlos Alves de Paula Filho é deputado federal reeleito em 2014. No primeiro Governo Jarbas Vasconcelos, foi secretário estadual de Produção Rural e Reforma Agrária. Foi eleito deputado estadual por dois mandatos (em 1991 e em 1994) e cinco vezes deputado federal (em 1998, 2002, 2006, 2010 e em 2014). Esteve na presidência do antigo PFL e na Executiva Nacional do partido, por sucessivos mandatos. É fundador, presidente estadual e vice-presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD).

>> Ciência, Tecnologia e Inovação – Lúcia Melo

Graduada em engenharia química e mestre em física pela UFPE e mestre em energia e meio ambiente pela Universidade da Califórnia (EUA), Lúcia Melo foi superintendente adjunta do CNPq/NE; secretária de Ciência e Tecnologia de Pernambuco; presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa de Pernambuco (Facepe); secretária-executiva adjunta do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação; fundadora, diretora e presidente do Centro de Gestão e Estudo Estratégicos. Atualmente é membro eleita do Strategy Advisory Board do Institute for Advanced Sustainability Studies em Potsdam (Alemanha).

>> Controladoria Geral do Estado – Rodrigo Amaro

Rodrigo Amaro é administrador e mestre em ciências contábeis pela UFPE. Atualmente é diretor-presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) e presidente do Conselho Fiscal da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape).

>> Cultura – Marcelino Granja

Engenheiro civil e analista da Receita Federal. Filiado ao PCdoB desde 1980, foi secretário da Fazenda e Administração e de Governo do município de Olinda, nas gestões da ex-prefeita Luciana Santos. Granja também foi titular da pasta de Ciência e Tecnologia do Governo Eduardo Campos.

>> Defesa Social – Alessandro Carvalho

Exerceu o cargo de delegado regional da Superintendência da Polícia Federal no RN, chefiou as delegacias de Polícia Federal em Juazeiro (Bahia) e em Foz do Iguaçu (Paraná), além de ter sido delegado regional de Combate ao Crime Organizado e delegado regional da Superintendência da PF da Bahia. Bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia, exerceu o cargo de secretário-executivo de Defesa Social em Pernambuco desde julho de 2010, vindo a responder pela pasta desde dezembro de 2013.

>> Desenvolvimento Econômico – Thiago Norões

Formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife. É advogado e procurador do Estado desde 1993. No Governo Eduardo Campos, exerceu o cargo de procurador-adjunto, entre 2007 e 2010. Assumiu a titularidade da Procuradoria-Geral do Estado em janeiro de 2011, onde ficou até dezembro de 2014.

>> Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – Isaltino Nascimento

Formado em ciências contábeis pela Universidade Católica de Pernambuco. Em 2000, conquistou um mandato na Câmara de Vereadores do Recife. Dois anos depois foi eleito deputado estadual. Reeleito em 2006, ocupou o posto de líder da bancada do Governo por quatro anos consecutivos. Depois de eleito para o terceiro mandato, em 2010, assumiu a titularidade da Secretaria Estadual de Transportes, de 2011 a 2013. Na Assembleia Legislativa, ocupa atualmente a vice-liderança da bancada do Governo.

>> Educação – Frederico Amâncio

Formado em administração pela UPE e em direito pela UFPE. Em 1995, foi aprovado em concurso para auditor fiscal do Tesouro Estadual. Em 19 anos de atuação na Sefaz, exerceu diversas funções e cargos. Em 2010, assumiu o comando da Secretaria Estadual de Saúde. Em janeiro de 2011 deixou o cargo para ocupar a vice-presidência do Complexo de Suape, e, em maio de 2012, tornou-se presidente de Suape e secretário de Desenvolvimento Econômico. Em 2012 assumiu a Secretaria de Planejamento e Gestão, cargo que ocupa atualmente.

>> Fazenda – Márcio Stefanni

Formado em direito pela UFPE, assumiu a Presidência da AD-Diper em 2011, de onde saiu em novembro de 2012, para ocupar, a convite do então governador Eduardo Campos, a função de secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, acumulando com a presidência do Complexo de Suape.

>> Habitação – Marcos Baptista

Formado em arquitetura e urbanismo pela UFPE. Em 1996, ocupou a Chefia de Gabinete da Fundação de Cultura do Recife. Também atuou em algumas campanhas eleitorais. Em 2008 coordenou a campanha do então candidato Raul Henry (PMDB). Desde julho de 2014 está na FGV (Fundação Getúlio Vargas), onde coordena projetos de consultoria em diversas áreas.

>> Imprensa – Ennio Benning

Formado em jornalismo pela Unicap (1990), passou pelas redações da Folha de Pernambuco), Diario de Pernambuco), Gazeta Mercantil e Jornal do Commercio. Na área política, trabalhou com o senador Carlos Wilson (1998), o vice-presidente da República Marco Maciel (2002), o deputado federal José Chaves (2002-2004) e o vice-governador de Pernambuco Mendonça Filho (2004). Foi secretário executivo de Comunicação do Governo Jarbas Vasconcelos (2005-2006) e seu assessor no Senado, entre 2007 e 2014. Na campanha eleitoral, ocupou a assessoria de Imprensa de Paulo Câmara.

>> Justiça e Direitos Humanos – Pedro Eurico

Pedro Eurico de Barros e Silva, 61 anos, é advogado e iniciou sua carreira política como militante da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife. Em 1982, foi eleito vereador do Recife e em 1986, deputado estadual, cargo para o qual foi reeleito em 1990, 1994, 1998, 2002 e 2006. Foi presidente da Alepe no biênio 1995-1996. No segundo Governo Miguel Arraes (1987 a 1990), comandou a Secretaria de Habitação. Assumiu a Secretaria Estadual da Criança e da Juventude em 2012.

>> Meio Ambiente e Sustentabilidade – Sérgio Xavier

Sérgio Xavier é jornalista, ecologista e empreendedor de inovação tecnológica no Porto Digital. Foi secretário nacional de Fomento do Ministério da Cultura, na gestão do ministro Gilberto Gil e gerente nacional do Sebrae. Em 2011 tomou posse como primeiro secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco e deixou o cargo em abril de 2014, saindo do governo juntamente com o governador Eduardo Campos.

>> Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho – Evandro Avelar

Evandro José Moreira de Avelar é engenheiro civil. Já exerceu os cargos de diretor-geral da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adene), secretário estadual das pastas de Desenvolvimento Urbano e de Projetos Especiais, assessor técnico do Sebrae Nacional e diretor e presidente da Cohab, além de diretor presidente da Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU). Desde 2009, passou a integrar a equipe da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, tendo atuado como secretário de Serviços Urbanos e Obras (2009 a 2012) e Infraestrutura e Mobilidade Urbana, desde 2013.

>> Mulher – Silvia Cordeiro

Ex-secretária da Mulher do Recife, é médica sanitarista e feminista. Fundadora e ex-coordenadora do Centro das Mulheres do Cabo, integrou a Rede Mulher e Democracia. Participou também do Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social do Governo do Estado.

>> Planejamento e Gestão – Danilo Cabral

Formado em direito pela UFPE, é servidor público do Tribunal de Contas de Pernambuco. Também foi diretor Administrativo Financeiro da Secretaria de Governo de Pernambuco, (1995-1996), diretor de Administração Geral da Secretaria de Fazenda (1996-1997), assessor especial da Secretaria de Fazenda (1997-1998) e secretário de Administração da Prefeitura do Recife (2001-2003). Ele esteve à frente da Secretaria de Educação durante toda a primeira gestão do ex-governador Eduardo Campos. Danilo foi reeleito deputado federal este ano. Em 2011, o parlamentar foi convocado por Eduardo Campos para a Secretaria de Cidades.

>> Saúde – José Iran Costa Júnior

Formado em medicina pela UFPE, é especialista em oncologia clínica pela Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC) e pela American Society of Clinical Oncology. Também é mestre em medicina interna pela UFPE e cursa o doutorado em oncologia no Instituto Nacional do Câncer. Iran é funcionário da Secretaria Estadual de Saúde desde 1995 e diretor do Hospital de Câncer de Pernambuco desde 2012.

>> Transportes – Sebastião Oliveira

Formado em medicina pela UPE, tem três mandatos de deputado estadual (2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015) e 2002 / 2006 /2010. Na Alepe, presidiu a Comissão de Saúde, liderou o seu partido, o PR, e ocupou ainda a função de terceiro secretário da Mesa Diretora. Entre os anos de 2007 e 2010, ele foi secretário de Transportes do primeiro Governo Eduardo Campos. Este ano, se elegeu deputado federal em 2014.

>> Turismo, Esportes e Lazer – Felipe Carreras

Filiado ao PSB há quase 20 anos, Felipe é empresário do setor de entretenimento e lazer. Em 2012, foi convidado pelo prefeito Geraldo Julio e assumiu a Secretaria de Turismo e Lazer do Recife.

>> Estrutura de apoio ao governador

Chefe da Assessoria Especial – José Francisco Cavalcanti Neto
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos – Renato Thièbaut
Chefe de Gabinete – Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Casa Militar – Mário Cavalcanti
Procuradoria Geral do Estado – Antônio César Caúla Reis

Juíza barra reajuste de salários de prefeito, vice e secretários em Patos-PB

A juíza da 4ª Vara da Justiça, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, acatou o pedido de liminar ingressado pelo vereador Edson Hugo (Podemos) e barrou a votação da proposta de reajuste salarial do prefeito, vice e secretários de Patos. A proposta seria discutida em 2º turno pela Câmara Municipal nesta terça-feira (15). Segundo a publicação, […]

A juíza da 4ª Vara da Justiça, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, acatou o pedido de liminar ingressado pelo vereador Edson Hugo (Podemos) e barrou a votação da proposta de reajuste salarial do prefeito, vice e secretários de Patos. A proposta seria discutida em 2º turno pela Câmara Municipal nesta terça-feira (15).

Segundo a publicação, a magistrada também determinou que a Câmara Municipal se abstenha de colocar em votação qualquer outro projeto de lei que tenha por objeto a fixação e aumento de subsídio de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários, para a Legislatura 2021/2024, sob pena de, entre outras medidas, ensejar a responsabilidade civil, administrativa e criminal da presidente da Câmara, a vereadora Tide Eduardo (MDB).

O Projeto de Lei passou em 1º turno na sessão da última quinta-feira (10) e o vereador Edson Hugo foi o único a votar contra. Pela proposta, a partir de janeiro de 2022, o prefeito eleito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), iria receber um salário de R$ 27,5 mil. Em termos de comparação, o prefeito da Capital paraibana, maior cidade do estado e sede dos Poderes Judiciário e Legislativo, ganha, atualmente, R$ 22 mil.

Já o vice-prefeito eleito passaria a receber quase o dobro do que ganha o atual, de R$ 7 mil para 13,5 mil. Os secretários municipais receberiam de subsídio o mesmo valor do vice. Já os secretários adjuntos receberiam R$ 7 mil.

Anchieta e Albérico defendem João e disparam críticas contra gestão Raquel Lyra

Em entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (8), os ex-prefeitos Anchieta Patriota (Carnaíba) e Albérico Rocha (Iguaracy) reafirmaram a candidatura do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao governo de Pernambuco em 2026. Ambos defenderam o legado do PSB no estado e lançaram duras críticas à governadora Raquel Lyra (PSD), acusando […]

Em entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (8), os ex-prefeitos Anchieta Patriota (Carnaíba) e Albérico Rocha (Iguaracy) reafirmaram a candidatura do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao governo de Pernambuco em 2026. Ambos defenderam o legado do PSB no estado e lançaram duras críticas à governadora Raquel Lyra (PSD), acusando sua gestão de não cumprir promessas e de falhar em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Candidatura consolidada

Segundo Anchieta Patriota, não há dúvidas sobre a disposição de João Campos em disputar o governo. “Ele tem vontade, tem energia e realiza uma extraordinária administração no Recife”, afirmou. O ex-prefeito destacou o foco de Campos em ações voltadas aos mais pobres e a parceria com o governo federal.

Albérico Rocha reforçou a fala: “João é determinado, trabalhador, acorda cedo e dorme tarde. Fará uma belíssima campanha.”

Estratégia eleitoral

Questionado sobre a dificuldade de conciliar a gestão do Recife com a campanha estadual, Patriota disse que Campos manterá o equilíbrio até o “momento exato” de intensificar a agenda no interior, possivelmente em abril, quando poderá se afastar da prefeitura.

Críticas a Raquel Lyra

Os ex-prefeitos acusaram a governadora de gastar excessivamente com publicidade, não entregar obras prometidas e falhar em áreas sensíveis. Patriota ironizou: “Está aparecendo mais Raquel do que Odete Roitman na televisão.”

Entre as cobranças, destacaram:

Creches: promessa de 250 unidades sem execução;

Saúde: problemas no Hospital da Restauração, falta de novos hospitais e caos em unidades como o Hospital da PM;

Educação: nenhuma escola técnica entregue, atraso na merenda e no programa Ganhe o Mundo;

Gestão política: isolamento de aliados e aproximação com o bolsonarismo;

Recursos hídricos: críticas à possível privatização da Compesa e à falta de política hídrica estruturada.

Defesa do legado do PSB

Os ex-prefeitos exaltaram as gestões socialistas: nove hospitais construídos, salto de escolas técnicas de 8 para 50, expansão do ensino integral e programas como o Ganhe o Mundo. Lembraram também obras de infraestrutura, como a adutora do Pajeú e a reforma da PE-275.

Albérico Rocha ressaltou que Paulo Câmara deixou o estado equilibrado financeiramente, possibilitando novos empréstimos à atual gestão. Já Patriota comparou a popularidade de João Campos à de Lula, defendendo que o “povo é quem quer” sua candidatura.

Prioridades para 2026

Segundo Albérico, um eventual governo de João Campos deve priorizar tecnologia, educação com experiências internacionais, expansão das UPAs e uma política hídrica consistente para o Sertão.

Os dois ex-prefeitos encerraram reforçando confiança na pré-candidatura de Campos e defendendo a volta do PSB ao comando do estado.

Em PE, apenas cinco cidades tiraram 10 no ranking Covid do TCE

Depois de quase quatro meses de pandemia, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou ontem um “panorama” de como estão os portais da transparência nas despesas realizadas para combater o coronavírus. Das 184 prefeituras pernambucanas, 113 vão receber um alerta de responsabilização; e 66, um ofício para tomar conhecimento das falhas que […]

Depois de quase quatro meses de pandemia, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou ontem um “panorama” de como estão os portais da transparência nas despesas realizadas para combater o coronavírus.

Das 184 prefeituras pernambucanas, 113 vão receber um alerta de responsabilização; e 66, um ofício para tomar conhecimento das falhas que apresentaram em alguns dos nove itens pesquisados pela equipe da corte entre os dias 17 de maio e 9 de junho. As que escaparam do puxão de orelha foram Caetés, Cedro, Condado, Gravatá e Itaíba, que atenderam todos os itens pesquisados.

O governo federal já autorizou despesas da ordem de R$ 404 bilhões para as ações de enfrentamento à covid-19, segundo a Associação Contas Abertas, que estima que 3% de tudo que vai ser liberado seja destinado à corrupção.

O TCE levantou basicamente os seguintes itens: a colocação das informações nos portais; se há um portal da transparência e um sítio próprio para as informações relacionadas à covid-19; se foram disponibilizadas informações sobre os contratos de bens ou serviços; o funcionamento das ferramentas de pesquisa – como, por exemplo, se podem ser gerados relatórios em forma aberta –; a possibilidade de obter informações pelo e-sic; a facilidade no envio das informações; e a possibilidade de acompanhamento do pedido de informação realizado pelo cidadão.

Comerciante carnaibano morre em grave acidente na PE 320

O comerciante carnaibano José Reginaldo Cândido de Souza, conhecido como Naldo Cândido, proprietário de um bar na esquina das ruas 4 de Outubro com Saturnino Bezerra, no centro, morreu em acidente esta madrugada. Segundo o blogueiro Cauê Rodrigues, que era primo da vítima, Naldo trafegava em uma moto pela Rodovia Estadual PE 320, entre as […]

O comerciante carnaibano José Reginaldo Cândido de Souza, conhecido como Naldo Cândido, proprietário de um bar na esquina das ruas 4 de Outubro com Saturnino Bezerra, no centro, morreu em acidente esta madrugada.

Segundo o blogueiro Cauê Rodrigues, que era primo da vítima, Naldo trafegava em uma moto pela Rodovia Estadual PE 320, entre as cidades de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, quando nas proximidades da curva do sitio Leitão, acabou sendo vitima de uma colisão com um veiculo não identificado, já que o motorista envolvido não parou para prestar socorro.

A gravidade do acidente foi tão intensa que Naldo chegou a perder uma perna, sendo socorrido para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. Morreu minutos depois.

Naldo era filho de Antônio Cândido de Souza e Izaura Belarmino da Silva, moradora da Rua 4 de Outubro, era sobrinho do ex-conselheiro tutelar Faniquita. O sepultamento acontece neste sábado 25, no cemitério público de Carnaíba.