Justiça eleitoral absolve Sávio Torres de ação penal
Por André Luis
A juíza eleitoral da 68ª Zona Eleitoral de Pernambuco julgou improcedente a ação penal oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito do município de Tuparetama, Sávio Torres e contra o vereador Arlã Markson por suposta compra de votos na campanha eleitoral de 2008, onde prefeito e vereador foram reeleitos.
Segundo a decisão, o contrato de trabalho firmado entre o Município de Tuparetama e a Sra. Maria da Conceição Gomes de Araújo se concretizou somente após mais de um ano do início do mandato do prefeito, o que tornou sem razão imaginar que uma suposta compra de votos através de promessa de emprego, distancie-se tanto tempo do período eleitoral, comprovando a boa-fé do prefeito e vereador, entre outros fatos que levaram ao convencimento da juíza.
O prefeito afirma que o resultado não poderia ser outro. “Assim como vem acontecendo em todas as esferas, fomos inocentados também na justiça eleitoral, então não poderíamos esperar outro resultado se não a absolvição nesse julgamento”.
O processo de número: 24-79.2016.6.17.0068 encontra-se disponível para consulta no site da justiça eleitoral.
Tadeu Frederico Andrade, que permaneceu 120 dias internado em hospital da Prevent Senior e quase morreu de covid-19, e o ex-médico da operadora de planos de saúde Walter Correa de Souza Neto ratificaram denúncias contra a empresa em depoimento à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (7). Imposição de “tratamento precoce”, ministração de medicamentos experimentais sem […]
Tadeu Frederico Andrade, que permaneceu 120 dias internado em hospital da Prevent Senior e quase morreu de covid-19, e o ex-médico da operadora de planos de saúde Walter Correa de Souza Neto ratificaram denúncias contra a empresa em depoimento à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (7).
Imposição de “tratamento precoce”, ministração de medicamentos experimentais sem consentimento de familiares e indicação de tratamento paliativo a pacientes que estavam em unidade de terapia intensiva (UTI) foram algumas das irregularidades apontadas pelos depoentes.
Emocionado, declarando-se um sobrevivente, Tadeu Frederico Andrade esclareceu os percalços dos 120 dias em que permaneceu internado. Assim como denúncia que fez ao Ministério Público de São Paulo, que investiga denúncias contra a Prevent Senior com o Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ele detalhou à CPI a luta de sua família contra a empresa que o “condenou” a cuidados paliativos para morrer “de forma confortável”.
“Sou testemunha viva da política criminosa dessa corporação e de seus dirigentes. Quero aqui ressalvar vários profissionais da saúde, verdadeiros heróis, mas a diretoria tem uma política diferente e de imposição para os médicos que lutam pelos seus pacientes”, afirmou Andrade.
Associado há oito anos da Prevent, Andrade foi atendido inicialmente no dia 24 de dezembro de 2020, quando apresentou os primeiros sintomas da covid-19. Ele recebeu o primeiro atendimento de uma médica por telemedicina, que determinou o envio de medicamentos do “kit covid” para sua residência, a ser tomado durante cinco dias.
Não melhorou, como piorou. Assim, em 30 de dezembro, Andrade teve de procurar o pronto-socorro da Prevent, quando confirmou que estava com a covid-19 e com pneumonia bacteriana.
“Um atendimento médico no primeiro dia talvez tivesse combatido minha pneumonia. Fui internado e intubado, inicialmente, por 30 dias”, informou.
Tratamento paliativo
Foi quando a médica Daniela de Aguiar Moreira da Silva, segundo Andrade, ligou para sua filha, informando que ele seria transferido para um leito híbrido, onde receberia tratamento paliativo, teria “mais conforto” e lá morreria em poucos dias.
Com a não aceitação do fato pela família, que ameaçou buscar uma liminar judicial e procurar a mídia para denunciar o caso, a Prevent Senior recuou e o manteve na UTI, onde foi acompanhado inclusive por um médico particular, contratado pelos familiares para fiscalizar os procedimentos da continuidade do tratamento.
Além de apresentarem erroneamente à família um quadro que não era o seu, Andrade relatou aos senadores que os médicos da Prevent argumentaram que seu caso não tinha mais solução.
“seria mais confortável para o paciente morrer, vir a óbito, com bomba de morfina”. O paciente expôs ainda que acabou recebendo tratamento experimental, já que em seu prontuário constou uso de medicação para câncer de próstata.
A pedido do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o senador Otto Alencar (PSD-BA) esclareceu sobre o tratamento paliativo.
“Atividade praticada para aqueles pacientes que não tem mais nenhum tratamento curativo. Geralmente pacientes com câncer terminal, mas isso é feito por um grupo biopsicossocial. Não é uma coisa simplória, como quiseram fazer com ele”, explicou Otto.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) enfatizou que Andrade teve uma doença inflamatória aguda, que com tratamento é possível a reversão.
“Não era um processo degenerativo terminal. Que produziu lesões temporárias reversíveis, por isso, jamais poderia ser proposto o tratamento paliativo. Praticaram o “paliativismo” para eliminar doentes que poderiam ficar mais tempo internado e gerar mais custos”, destacou Carvalho.
Segundo Andrade, sua família soube que outros pacientes da Prevent foram encaminhados para os chamados cuidados paliativos. Ele relatou o caso de uma senhora, acompanhado por sua filha, que foi retirada da UTI e acabou indo a óbito.
“Kit covid”
Munido de habeas corpus, o médico plantonista Walter Correa de Souza Netto, que trabalhou por quase oito anos na Prevent, confirmou o depoimento da advogada Bruna Mendes Morato, representante de 12 médicos da Prevent, que à CPI afirmou que os médicos não tinham autonomia e que os pacientes recebiam um “kit-covid” com “receita pronta” para tratamento da covid-19.
Questionado pelo relator, Renan Calheiros, sobre as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre o “kit covid”, Souza Netto afirmou que podem sim ter influenciado pacientes. Ele foi enfático em dizer que os estudos comprovam, até agora, que esse tratamento não funciona.
“Pode induzir as pessoas ao erro. É uma desinformação que pode fazer com que as pessoas deixem de tomar outras medidas. Acreditando que há um tratamento inicial eficaz, podem deixar de se proteger, evitar vacinas e outras condições que podem acabar levando a pessoa ao óbito”, afirmou o médico.
Os médicos passaram a ser obrigados a prescrever o “kit covid” a partir de março de 2020. Mesmo com inadequação “crônica” com as políticas da empresa, “em um modelo voltado para os custos e não para o bem-estar que o paciente precisava”.
Souza Netto disse que se manteve na empresa por quase oito anos por necessidade de trabalho. Além disso, preferiu manter-se no atendimento do pronto socorro, e não buscou outra posições para não ter de lidar mais de perto com a política da empresa.
Quanto à prática de tratamento paliativo e redução de custos, o médico afirmou que isso não foi exclusivo do período da pandemia, mas uma política recorrente da empresa.
“Algumas situações não são exclusivas da pandemia. São coisas que acontecem na Prevent de forma crônica e estão inseridas na cultura da empresa. Existe um pequeno número de médicos, muitas vezes envolvidos com a direção, que acaba até induzindo outros médicos ao erro. Pela imposição de não ter autonomia médica, não poder pedir determinado exame. Às vezes, você tinha que negociar com quem era seu superior para fazer determinada coisa e aquilo não era autorizado. Às vezes, o paciente evoluía com gravidade ao óbito. Isso era uma política antiga da empresa”, disse o médico, que relatou outras situações em que teve a autonomia médica desrespeitada por uns dos chamados “guardiões”, que gerenciavam os demais profissionais de saúde.
Fraude
Souza Neto classificou como fraude o estudo desenvolvido na Prevent para justificar a prescrição de medicamentos como a hidroxicloroquina. Ele afirmou que internou pacientes que tomaram o “kit covid” e que ao acompanhar depois o prontuário desses pacientes via que iam a óbito.
“Havia um projeto megalômano de fazer um tratamento no Brasil que seria vendido ao mundo para revolucionar durante muito tempo a Medicina mundial, com o óbvio estímulo do Governo Federal e até mesmo, como aqui foi colocado por um depoente, eu não lembro quem foi, o próprio Ministério da Fazenda. O presidente da República chegou a fazer postagens de resultados desses estudos, da sua eficácia”, disse por sua vez o relator, Renan Calheiros.
O médico denunciou a imposição de chefias para o não uso de equipamentos de proteção individual, como máscaras, que chegou a ser obrigado a retirar para “não assustar” os pacientes. Disse ainda que viu em prontuários de alguns pacientes várias medicações que seriam aplicadas de forma experimental.
Souza Netto acredita que tenha sido demitido por se recusar a prescrever o “kit covid”, e por não acatar práticas da Prevent, como o modelo de acolhimento dos pacientes, “que não era feito de maneira correta pela empresa”, acompanhados por enfermeiros, que tinham acesso ao sistema de prontuários através da conta dos médicos.
Ele não soube afirmar se havia determinação para alteração da CID — classificação internacional de doença — dos pacientes com covid. Mas confirmou que teve acesso, legalmente, ao prontuário do falecido médico Anthony Wong, que confirma a ocorrência de covid-19, omitida no atestado de óbito.
Durante depoimento à CPI do diretor-executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, o relator Renan exibiu mensagens segundo as quais os médicos da Prevent Senior seriam orientados a fraudar os prontuários.
Assim, após 14 dias do início dos sintomas (pacientes de enfermaria/apartamento) ou 21 dias (pacientes com passagem em UTI/leito híbrido), a CID deveria ser modificada para qualquer outra, de forma a identificar os pacientes que já não tinham mais necessidade de isolamento. Os senadores classificaram essa orientação como fraude.
Hostilidade
O médico denunciou ainda que a Prevent tinha um ambiente de trabalho hostil, com clima de “lealdade e obediência”, em uma hierarquia, muitas vezes com assédio moral, num ambiente de obediência hierárquica que nunca encontrou nem quando trabalhou como bombeiro militar e policial civil. Voltar-se contra orientações superiores significava sofrer represálias pela empresa, segundo o depoente.
Disse que passou por constrangimentos, como numa vez, ao cantar o “hino dos guardiões”, médicos que seriam responsáveis por garantir que plantonistas seguissem as normas da empresa.
Ainda segundo o depoente, existia entre os médicos a noção de que “denúncias contra a Prevent não prosperam”, sejam elas feitas ao Conselhos Regional (Cremesp) ou Federal de Medicina (CFM). Havia uma aparente certeza da impunidade, segundo o depoente.
“Eu tentei fazer uma denúncia ao Cremesp na época. Mas as denúncias não podem ser anônimas, e a gente tinha muito medo. (…) Dar materialidade a essas coisas é muito difícil. Como você vai provar? A gente tinha medo de não conseguir provar e de sofrer retaliações pesadas, como eu estou sofrendo”, disse, relatando ameaças do sócio da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, e a difamação que seria promovida pela empresa contra ele.
Para os senadores Rogério Carvalho e Otto Alencar, que são médicos, os depoimentos confirmam integralmente as denúncias contra a Prevent Senior. Já o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), salientou a coragem dos depoentes e apresentou relato sobre o colapso da saúde em Manaus, no começo deste ano. As informações são da Agência Senado.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Ex-ministro compara resistência petista em assumir erros com discurso negacionista do governo na pandemia do coronavírus. O ex-ministro Sergio Moro acena pela primeira vez aos recém-criados movimentos que se autodenominam pró-democracia e equipara o PT (Partido dos Trabalhadores) ao presidente Jair Bolsonaro. Para Moro, o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula […]
Ex-ministro compara resistência petista em assumir erros com discurso negacionista do governo na pandemia do coronavírus.
O ex-ministro Sergio Moro acena pela primeira vez aos recém-criados movimentos que se autodenominam pró-democracia e equipara o PT (Partido dos Trabalhadores) ao presidente Jair Bolsonaro.
Para Moro, o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não reconhece erros cometidos durante seu período no governo federal em relação aos desvios na Petrobras. Isso equivale, nas palavras do ex-juiz da Lava Jato, ao discurso negacionista de Bolsonaro sobre a pandemia do coronavírus. “É um erro isso”, diz.
Em entrevista à Folha, Moro diz que está “em aberto” a possibilidade de ele aderir a esses movimentos em defesa da democracia e contra o governo.
Afirma não ver constrangimento em integrar manifestos que possam ter membros críticos a seu trabalho como juiz da Lava Jato, apesar das resistências de alguns setores a seu nome. “Na democracia temos muito mais pontos em comum do que divergências. As questões pessoais devem ser deixadas de lado”, disse. “Não fui algoz de ninguém”.
No dia 23 de abril, a Folha revelou que Moro havia pedido demissão do Ministério da Justiça após ser avisado por Bolsonaro da troca no comando da Polícia Federal.
Ele deixou o governo acusando o presidente de interferência na PF. Na entrevista, disse esperar que o procurador-geral da República, Augusto Aras, atue com independência na investigação que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o caso.
O ex-ministro da Justiça fala em “arroubos autoritários” por parte de Bolsonaro, mas diz não ver nas Forças Armadas espaço para um golpe. Leia a íntegra da entrevista na Folha de São Paulo.
Secretário se reuniu hoje de manhã com o governador Paulo Câmara. Ainda não foi definido o seu substituto O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Thiago Norões, se reuniu, hoje (25.11) pela manhã, com o governador Paulo Câmara para acertar a sua saída da pasta. “Encerro este ano um ciclo de dez anos de participação […]
Secretário se reuniu hoje de manhã com o governador Paulo Câmara. Ainda não foi definido o seu substituto
O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Thiago Norões, se reuniu, hoje (25.11) pela manhã, com o governador Paulo Câmara para acertar a sua saída da pasta.
“Encerro este ano um ciclo de dez anos de participação no Governo do Estado, período que me trouxe desafios, muitas alegrias e o sentimento do dever cumprido. A partir de janeiro de 2017, volto a me dedicar às atividades jurídicas, onde não deixarei de trabalhar em busca do desenvolvimento de nosso Estado, com o mesmo empenho e dedicação que busquei dar como Secretário de Estado”, disse Norões
“Thiago é um colaborador importante do Governo de Pernambuco. Ao longo desses últimos anos, ele ocupou posições de destaque e esteve à frente de projetos fundamentais para o nosso desenvolvimento.
Thiago sai por razões pessoais, mas vai continuar nos ajudando”, comentou Paulo Câmara. A transição na Secretaria de Desenvolvimento será feita ao longo das próximas semanas. O substituto de Norões ainda não foi definido pelo governador.
O diretório estadual do PT esteve reunido nesta segunda-feira (21), entretanto, a discussão sobre a permanência, ou não, da legenda no Governo do Estado não fez parte da pauta do encontro, que da Folha de Pernambuco. De acordo com o presidente do PT em Pernambuco, deputado estadual Doriel Barros, há a possibilidade do partido se […]
O diretório estadual do PT esteve reunido nesta segunda-feira (21), entretanto, a discussão sobre a permanência, ou não, da legenda no Governo do Estado não fez parte da pauta do encontro, que da Folha de Pernambuco.
De acordo com o presidente do PT em Pernambuco, deputado estadual Doriel Barros, há a possibilidade do partido se reunir novamente para deliberar este ponto ainda este ano. “Não depende só de mim, de uma ou duas pessoas, depende de um coletivo. Estamos consultando as principais lideranças do PT para tomar a decisão. Não tem protelação de nada”, afirmou Doriel.
Atualmente, o PT ocupa a Secretaria de Agricultura, com Dilson Machado, na gestão do governador Paulo Câmara (PSB). A cobrança pela definição da situação da sigla no governo socialista torna-se cada vez mais forte. Ainda durante a campanha eleitoral, o partido se retirou da gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB) e depois dos ataques ocorridos durante o segundo turno municipal, disputado entre o prefeito eleito João Campos (PSB) e a deputado Marília Arraes (PT), parte da legenda vê a permanência na gestão estadual como insustentável.
Até mesmo nomes antes favoráveis à aliança com o PSB, como o senador Humberto Costa, já reconhecem que o cenário atual é complicado. Na semana passada, o senador disse que o “clima fica muito difícil para o PT permanecer no Governo do Estado”. A deputada estadual Teresa Leitão faz parte dos que entendem que a contribuição petista ao governo do PSB chegou ao fim. Ela enfatiza que esteve em contato com Doriel Barros e ouviu dele que a decisão será tomada escutando “prefeitos, parlamentares e movimentos sociais” para saber se o PT “sai ou não”.
“Eu disse a ele que achava esse movimento desnecessário. Para entrar no governo, ninguém foi consultado. Foi um movimento natural decorrente do apoio a Paulo Câmara. O governador convidou o partido, ofereceu a Secretaria de Agricultura, isso foi negociado por algumas pessoas como Humberto Costa e o próprio Doriel e pronto. E ninguém achou ruim, pois havia a construção da campanha para que a aliança existisse”, explica Teresa, destacando que, no seu entendimento, o cenário atual é diferente e que deveria se adotar um caminho mais rápido.
Hoje tem show com Irah Caldeira Começou nesta quinta com grande público a Feira de Negócios de Tabira, FENET 2022. Prestigiaram o evento a Prefeita Nicinha Melo, o deputado eleito José Patriota, o Presidente do CDL Tabira Jackson Amaral, da CDL São José do Egito, Áureo Braz, André Silva, presidente da CDL Sertânia, Raquel Lima […]
Começou nesta quinta com grande público a Feira de Negócios de Tabira, FENET 2022.
Prestigiaram o evento a Prefeita Nicinha Melo, o deputado eleito José Patriota, o Presidente do CDL Tabira Jackson Amaral, da CDL São José do Egito, Áureo Braz, André Silva, presidente da CDL Sertânia, Raquel Lima do SEBRAE, Candice Teixeira, Gerente SENAC Serra Talhada, Carla Carvalho, Gerente SESC Serra Talhada, mais representantes de ADEPE e BNB.
O evento recebe palestras e atrações musicais com o intuito de aproximar marcas. Com mais de 130 estandes voltados para empreendedorismo, o objetivo da feira é desenvolver o comercio e a cultura local, gerando renda para a população tabirense e região.
O evento também vai contar com shows artísticos e culturais. A noite de ontem teve acolhida no portal da FENET, com a Banda Marcial João Gabriel, EREM Arnaldo Alves, APPTA, os poetas e repentistas Zé Carlos do Pajeú e Adelmo Aguiar, Wagner Fernando e Banda.
Hoje tem pela manhã a Rota da Indústria e do Comércio de Tabira. Às 19h, acolhida no portal da FENET e Arena Gastronômica. Às 20h30, Recital poético da APPTA, violinista Rubem Pereira, Xaxando no Chão do Sertão, com a EREM Carlota Breckenfeld e show de Irah Caldeira.
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