Justiça determina retorno de Doutor Júnior e Manoel Grampão à Câmara de Santa Terezinha

Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama, ficaram acima do limite máximo.

Por André Luis *Atualizado as 15h10 – O TCE cometeu um erro no primeiro relatório enviado

O Tribunal de Contas de Pernambuco, divulgou nesta quarta (20), um levantamento mostrando que muitas prefeituras de pernambuco apresentaram Despesas Total com Pessoal acima ou próximas do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o estudo, 168 dos 184 municípios do estado estão acima do limite alerta determinado pela LRF.

No Pajeú, Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama, ficaram acima do limite máximo; Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaracy, São José do Egito, estão entre o limite alerta e o máximo; Flores, Ingazeira, Itapetim, Quixaba e Triunfo, estão abaixo do limite alerta.

O Tribunal de Contas vai encaminhar ofícios às prefeituras alertando-as para a necessidade de adoção de medidas para o controle da despesa com pessoal.

Os alertas são enviados em três situações:

A primeira, quando a despesa com pessoal está entre 48,6% e 51,29% da Receita. Para este caso, considerado como “limite de alerta”, não há vedações ou punições ao gestor. O propósito é chamar a atenção. A segunda, quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida, quando considera-se que foi ultrapassado o “limite prudencial”. Não há punições, mas a LRF proíbe o gestor de realizar atos que aumentem a despesa com pessoal.

São proibidos, salvo algumas exceções: a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a criação de cargo, emprego ou função, a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e a contratação de hora extra.

E por fim, quando a despesa total com pessoal ultrapassa o limite de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste caso há um rol mais extenso de vedações, que inclui, desde a proibição de celebrar convênios com os governos estadual ou federal, até a possibilidade de punições ao gestor.

Brejinho, Carnaíba e Tabira confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta quarta-feira (28), a região registrou 151 novos casos positivos, 67 recuperados e 3 novos óbitos por Covid-19. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 23.617 casos confirmados, 22.635 recuperados (96,20%), 449 óbitos e  533 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 32 novos casos positivos. O município conta com 3.888 casos confirmados, 3.644 recuperados, 52 óbitos e 192 casos ativos. 

Brejinho registrou 28 novos casos positivos, 6 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 545 casos confirmados, 506 recuperados, 11 óbitos e 28 casos ativos. A Secretaria de Saúde não deu detalhes sobre o óbito ocorrido.

Calumbi  registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 406 casos confirmados, 391 recuperados, 3 óbitos e 12 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 19 novos casos positivos e 1 novo óbito. O município conta com 1.259 casos confirmados, 1.149 recuperados, 27 óbitos e 83 casos ativos da doença. O óbito confirmado estava em investigação e trata-se de paciente do sexo feminino de 63 anos.

Flores registrou 1novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 839 casos confirmados, 780 recuperados, 29 óbitos e 30 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 novos casos confirmados e  2 recuperados. O município conta com 584 casos confirmados, 559 recuperados, 20 óbitos e 5 casos ativos. O novo óbito trata-se de paciente de  caso confirmado e estava internada na UTI do Hospital Regional Emília Câmara.

Ingazeira registrou 3 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 256 casos confirmados, 239 recuperados, 2 óbitos e 15 casos ativos.

Itapetim registrou 5 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 887 casos confirmados, 858 recuperados, 20 óbitos e 9 casos ativos. 

Quixaba registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 332 casos confirmados, 316 recuperados, 12 óbitos e 4 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 9 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 430 casos confirmados, 410 recuperados, 10 óbitos e 10 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 744 casos confirmados, 714 recuperados, 24 óbitos e 6 casos ativos. 

São José do Egito registrou 9 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.743 casos confirmados, 1.686 recuperados, 33 óbitos e 24 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 34 novos casos positivos e 38 recuperados. O município conta com 8.155 casos confirmados, 7.951 recuperados, 133 óbitos e 71 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 3 novos casos positivos e 6 recuperados. O município permanece com 391 casos confirmados, 385 recuperados, 2 óbitos e 4 casos ativos.

Tabira registrou 4 novos casos positivos, 1 recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 2.083 casos confirmados, 2.039 recuperados, 28 óbitos e 13 casos ativos. 

Triunfo registrou 2 novos casos recuperados. O município conta com 724 casos confirmados, 693 recuperados, 24 óbitos e 7 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 novo caso recuperado. O município conta com 349 casos confirmados, 310 recuperados, 19 óbitos e 20 casos ativos da doença.

Em Sertânia, o Partido Verde está sob novo comando. Isso depois da reunião de representantes da executiva estadual da legenda com o vereador Antônio Almeida. Ficou definido que ele assumirá o diretório do PV no município. Antonio disputará a reeleição no próximo ano pela sigla.

Toinho Almeida, como é conhecido, exerce atualmente o seu segundo mandato na Câmara Municipal de Sertânia. Ele  foi secretário municipal de agricultura durante as administrações do prefeito José Ivan de Lima e da prefeita Cleide Ferreira entre os anos de 2005 e 2012. Foi um dos idealizadores da Feira da Agricultura Familiar.

O PV deve integrar o grupo político liderado pelo deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) que participou do encontro juntamente com o secretário estadual de organização do PV Ladelço Gomes, o vereador e presidente do PV Recife, Eurico Freire e o gerente de articulação política da prefeitura do Recife, Paulo Henrique Ferreira.

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, informa em nota ao blog o reajuste de 4,17% para os professores da rede municipal de ensino. O piso salarial da categoria vai a R$ 2.557,72, para uma jornada de 40 horas semanais a partir deste mês de janeiro, seguindo o reajuste nacional.

Reajuste nacional – O Ministério da Educação (MEC) anunciou na semana passada que o piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74 em 2019. O aumento de 4,17% fica um pouco acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período, que fechou em 3,56% nos últimos 12 meses. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da Educação Básica, com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais.

O anúncio foi divulgado no fim da tarde de quarta-feira (9) no site do Ministério da Educação. A pasta não confirmou quando o reajuste será publicado no Diário Oficial.

O piso é reajustado anualmente a partir do mês de janeiro e segue as regras da Lei do Piso, de 2008, que define o mínimo a ser pago aos professores da rede pública em início de carreira. O aumento é definido de acordo com o valor anual mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

No Estado, 31 municípios dos 194 se destacaram na contratação de pessoas do sexo feminino. Entre eles estão: Carnaíba, Salgueiro, São José do Belmonte, Serra Talhada e Sertânia

Embora esteja inserido numa região ainda considerada com tradições machistas, Pernambuco está reduzindo a desigualdade entre homens e mulheres no trabalho, ocupando o primeiro lugar no Nordeste no saldo de contratação de mulheres. 

No acumulado de janeiro a novembro do ano passado, o número de pessoas do sexo feminino passou a representar 42,09% dos postos de trabalho com carteira assinada. 

Em segundo lugar vem o Ceará (41,2%), seguido da Paraíba (39,68%). Os dados são do Novo CAGED. Houve um saldo de admissões de 54.503 homens contra 39.622 de mulheres até novembro de 2021 em Pernambuco.

No Estado, 31 municípios dos 194 se destacaram na contratação de mulheres. Curiosamente, 14 estão no Sertão, 10 no Agreste, quatro na Região Metropolitana do Recife e três na Mata Sul. 

Na prática, na região sertaneja, caracterizada pelo clima semiárido, pela vegetação de caatinga, irregularidades nas distribuições de chuvas, solos secos e temperaturas elevadas, as mulheres estão se destacando profissionalmente.

Os municípios que mais se destacam na admissão de mulheres, em termos quantitativos, são, por ordem alfabética, Abreu e Lima, Águas Belas, Altinho, Araripina, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Carnaíba, Catende, Cupira, Dormentes, Escada, Ibimirim, Ibirajuba, Itapissuma, Jaqueira, Olinda, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Riacho das Almas, Salgueiro, Saloá, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria do Cambucá, São Joaquim do Monte, São José do Belmonte, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Serrita e Sertânia.

Na Região Metropolitana, o município que mais se destaca no reconhecimento às mulheres no mercado de trabalho é Olinda. (Veja o quadro abaixo). No Sertão, o destaque é Petrolina. No Agreste, Bonito sai na frente, enquanto na Mata Sul, a cidade que mais contratou pessoas do sexo feminino foi Escada.

“É muito importante que a desigualdade no mercado de trabalho em Pernambuco esteja sendo reduzida. Fico feliz por Pernambuco estar nesta vanguarda, porque o emprego dá mais autoestima e independência à mulher e, segundo muitos estudos, é mais fácil libertá-la de relacionamentos abusivos. Reduzir as desigualdades é missão de todos nós”, disse o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

Encaminhada pela Agência do Trabalho da Rua da Aurora, Aurenice Ferreira Chaves, 37 anos, conseguiu um emprego no call center de um grande centro de diagnóstico pernambucano em novembro do ano passado, depois de passar três anos desempregada. 

Ela conseguiu se reinserir no mercado de trabalho mudando de área, adotando a flexibilização. Antes, trabalhava no aeroporto como despachante de carga aérea para o exterior. 

“O trabalho para a mulher faz com que ela se sinta mais valorizada, porque ela pode honrar os seus pagamentos e dar uma vida melhor à sua família, ao seu filho, se tiver. Para mim, foi um ponto de partida para levantar a autoestima. Eu estava em casa, já fazia três anos de desempregada e, graças a Deus, eu consegui esse emprego. Deu tudo certo. Estou trabalhando. Estou dando a volta por cima, devido a essa pandemia, estou me erguendo e vou continuar lutando para melhorar sempre”, disse.   

RANKING DOS ESTADOS DO NORDESTE

Percentual de contratação de mulheres

Pernambuco – 42,9%

Paraíba – 39,68%

Rio Grande do Norte – 39,24%

Maranhão – 38,94%

Bahia – 37,74%4

Alagoas – 35,66%

Piauí – 31,92%

Sergipe – 28,93%