Notícias

Justiça determina que Ministério da Saúde forneça medicamentos em atraso ao Estado

Por André Luis

A Justiça Federal determinou que a União regularize, no prazo de dez dias, a aquisição e fornecimento ao Estado de Pernambuco de medicamentos cuja compra é de responsabilidade do Ministério da Saúde, mas que desde 2018 não têm sido entregues ou têm sido entregues com atraso, causando prejuízo à população. São remédios para transplantados e pacientes com esclerose múltipla, síndromes raras, hepatite C, entre outras doenças.

A decisão, publicada na tarde desta segunda-feira (26/8), é do juiz federal em exercício na 12ª Vara Federal em Pernambuco, Augusto César de Carvalho Leal. A liminar atende a pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), após esgotado o prazo  administrativo para resolução da situação, prometido pelo Ministério da Saúde para 30 de junho. O juiz frisou, em sua decisão, que a União deve assegurar o abastecimento do estoque de medicamentos para ao menos três meses, sob pena de multa.

A cada trimestre, a Secretaria Estadual de Saúde encaminha para o Ministério da Saúde a programação do quantitativo de remédios e número de pacientes que irão recebê-los. Desde o ano de 2018, têm ocorrido reiterados atrasos nas entregas ou mesmo a não entrega de medicamentos cuja compra é de responsabilidade da União.

Por não encontrarem o medicamento disponível, muitos pacientes ingressam com ações individuais na Justiça, na maioria esmagadora das vezes apenas contra o Estado, que não tem a obrigação legal de custear tais fármacos. A concessão de liminares obriga o Estado de Pernambuco a comprar tais medicamentos, cujo custo é estimado em R$ 104,8 milhões por trimestre.

Outras Notícias

Anderson usa helicóptero da FAB em campanha. PDT ingressa com ação

G1 PE Candidato do PL ao governo de Pernambuco, Anderson Ferreira utilizou um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) durante um ato de campanha no Agreste, no sábado (17). Ele publicou, nas redes sociais, um vídeo do voo junto com o presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, e Gilson Machado, o candidato do […]

G1 PE

Candidato do PL ao governo de Pernambuco, Anderson Ferreira utilizou um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) durante um ato de campanha no Agreste, no sábado (17).

Ele publicou, nas redes sociais, um vídeo do voo junto com o presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, e Gilson Machado, o candidato do partido ao Senado.

Os voos em aerovanes da FAB são custeados com dinheiro público e permitidos pela legislação eleitoral apenas ao presidente e aos integrantes da comitiva dele que não concorram às eleições, mas os cofres públicos devem ser reembolsados pela legenda partidária; no caso, o PL.

No domingo (18), o PDT, partido de Ciro Gomes, candidato à Presidência da República, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação cautelar contra a chapa de Bolsonaro pedindo transparência sobre o uso de aviões e helicópteros da FAB utilizados na campanha eleitoral. Na ação, o partido alertou que a presença de outros candidatos nesses voos configura “crime eleitoral”.

De acordo com o artigo 11, inciso V, da Lei nº 6.091/1974, constitui crime eleitoral utilizar em campanha eleitoral, “no decurso dos 90 dias que antecedem o pleito”, veículos e embarcações pertencentes à União, estados, territórios, municípios e respectivas autarquias. A pena prevista é o cancelamento do registro do candidato ou de seu diploma, se já houver sido proclamado eleito.

Por nota, a assessoria de imprensa de Gilson Machado disse que a utilização de aeronave da FAB é uma questão compulsória ao cargo de presidente da República. “O voo foi custeado pelo partido dos candidatos e, portanto, a lista de passageiros é decisão do próprio partido”, contou.

DETRAN-PE anuncia 287 veículos para o 18º leilão

Foto: imagem ilustrativa Cumprindo o previsto no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o qual versa que, após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, seguindo todas as medidas de isolamento social para o enfrentamento ao Covid-19 e o plano de retomada do […]

Foto: imagem ilustrativa

Cumprindo o previsto no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o qual versa que, após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, seguindo todas as medidas de isolamento social para o enfrentamento ao Covid-19 e o plano de retomada do Governo de Pernambuco, realizará na próxima sexta-feira (24), às 9h, 18º leilão de veículos apreendidos pelo Órgão, que acontecerá de forma virtual pelo site da empresa Lance Certo: www.lancecertoleiloes.com.br.

Interessados em adquirir um veículo conservado ou em estado de sucata, já podem se programar. Serão 287 veículos, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00, que já estão disponíveis para visitação online no site da Lance Certo.

Os leilões têm como objetivo inserir o Órgão de trânsito na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas.

O edital de descrição contendo as especificações e condições da participação do leilão, além de informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Lance Certo: www.lancecertoleiloes.com.br

O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento.

O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

Prefeitura de Sertânia lança projeto Reforço Escolar “A Caminho da Leitura”

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, lançou na sexta-feira (19) o projeto de reforço escolar “A Caminho da Leitura”. A iniciativa busca fortalecer a alfabetização dos alunos da rede municipal que foi dificultada por conta da pandemia.  As atividades que começam neste mês de agosto e seguem até dezembro serão voltadas […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, lançou na sexta-feira (19) o projeto de reforço escolar “A Caminho da Leitura”.

A iniciativa busca fortalecer a alfabetização dos alunos da rede municipal que foi dificultada por conta da pandemia. 

As atividades que começam neste mês de agosto e seguem até dezembro serão voltadas para estudantes do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (6º ano).

De acordo com a Secretária de Educação de Sertânia, Simoni Laet, essa ação veio após a pasta perceber as lacunas existentes na aprendizagem dos estudantes, em especial no campo da leitura. 

“A pandemia prejudicou os nossos alunos, pois ficaram distantes do acompanhamento direto e constante do professor em sala de aula. Em muitos casos a aula remota não conseguiu atingir o nível de aprendizagem esperado. Então para suprir essa dificuldade, lançamos esse projeto de reforço escolar para fortalecer as habilidades de leitura”, disse.

Aproximadamente mil estudantes de 26 escolas serão contemplados. As aulas terão duração de duas horas e acontecerão de dois a três dias por semana. Ao todo, 40 professores estão envolvidos no projeto. 

Os alunos vão começar no estágio Não lê – Silabando, mas o professor alfabetizador levará em conta a realidade e necessidade de cada estudante, inclusive, elaborando trabalhos pedagógicos que atendam as dificuldades que cada criança apresenta.

O lançamento do projeto aconteceu na Câmara de Vereadores de Sertânia e contou com a presença do Prefeito Ângelo Ferreira; Secretária de Educação, Simoni Laet; Secretária Executiva de Educação, Dionice Pereira; Presidente do Conselho Municipal de Educação, Acidália Gomes; Presidente do SINTEMUSE, Quitéria Neta; Conselheiro Tutelar, Geovane Xavier; e os vereadores Edmundo Alves (Mundico) e Niltinho Souza.

Virgens e Mateus Max animaram o sábado de Carnaval em Afogados

As virgens de Afogados mais uma fez se superaram. Uma verdadeira multidão acompanhou a descida do bloco pelas Ruas Pedro Pires, Professor Vera Cruz e Avenida Rio Branco, embaladas pelo “prata da casa” Mateus Max, comandando o trio Axé Mania. Diante da dimensão que tomou o bloco, o Prefeito Sandrinho Palmeira anunciou ontem mesmo que, […]

As virgens de Afogados mais uma fez se superaram. Uma verdadeira multidão acompanhou a descida do bloco pelas Ruas Pedro Pires, Professor Vera Cruz e Avenida Rio Branco, embaladas pelo “prata da casa” Mateus Max, comandando o trio Axé Mania.

Diante da dimensão que tomou o bloco, o Prefeito Sandrinho Palmeira anunciou ontem mesmo que, para o ano que vem, serão dois dias de desfile, duas atrações e duas puxadas de trio. “Acho mais do que justo diante da grandiosidade do bloco, da dimensão que o bloco das virgens adquiriu em nosso carnaval,” afirmou Sandrinho.

O Prefeito participou do desfile das virgens, ocorrido mais cedo, em frente do ateliê do artista Luciano Pires, criador e presidente do bloco. A apresentação do desfile ficou por conta do sempre irreverente comunicador Nill Júnior, da Rádio Pajeú, mais uma vez ao lado dos “comentários abalizados” do “mundinho das indiretas”. Um show à parte de inclusão, humor e alegria.

Foram ao todo 30 concorrentes, com fantasias individuais ou em grupo. Confira as vencedoras:

7º lugar – As Smurfetes, premiação de 50 Reais

6º lugar – Chefe de torcida, premiação de 100 Reais

5° lugar – As quatro “moças”, prêmio de 200 Reais.

4º lugar – Clube Wink, 300 Reais de premiação.

3º lugar – Joelba, 400 Reais de prêmio

2º lugar – As odaliscas, 600 Reais e um red label

1º lugar – As torcedoras do São Paulo, 800 reais em premiações e um conjunto de relógio e pulseiras coloridas, ofertado por Alysson Cell.

Todas as vencedoras também receberam troféus.

Presenças no desfile do vice-prefeito, Daniel Valadares; vereador César Tenório; Múcio Fidelis, pioneiro nos anos 80 ao realizar os primeiros desfiles de virgens em Afogados, e do homenageado do carnaval 2025, Benjamin Almeida. “Minha princesa nasceu ontem, estou duplamente feliz hoje, por ser homenageado do carnaval e por ser novamente pai,” afirmou Benjamim Almeida.

 

 

Grupo de oposição em Flores declara apoio a Luciano e Miguel Duque

O deputado estadual Luciano Duque e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque, receberam o apoio de lideranças políticas de Flores ligadas ao grupo da ex-prefeita Soraya Morioka. Entre os que anunciaram adesão estão os vereadores Dal da Borracharia, Nando e Nanan, além do ex-prefeito Arnaldo da Pinha. Também integram o movimento […]

O deputado estadual Luciano Duque e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque, receberam o apoio de lideranças políticas de Flores ligadas ao grupo da ex-prefeita Soraya Morioka.

Entre os que anunciaram adesão estão os vereadores Dal da Borracharia, Nando e Nanan, além do ex-prefeito Arnaldo da Pinha. Também integram o movimento Edmar Silva e o ex-vereador Seu Nezinho.

Com a decisão, o grupo passa a reforçar a oposição no município. Segundo os líderes locais, a aliança se dá pelo alinhamento político e pela atuação de Luciano e Miguel Duque em pautas ligadas ao Sertão.