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Justiça determina que bancos suspendam consignados para aposentados

Por André Luis

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou hoje que os bancos suspendam o débito em folha dos empréstimos consignados tomados por aposentados, do INSS ou servidores públicos, por quatro meses.

A decisão vale para todo o Brasil já a partir desta segunda-feira e atende a um pedido feito em Ação Popular pelo advogado Márcio Casado.

O juiz Renato Coelho Borelli diz na sua decisão que a liberação de cerca de R$ 3,2 trilhões pelo Banco Central “não chegou, em sua grande totalidade, às mãos daqueles atingidos pela pandemia”.

O Banco Central pode recorrer da decisão.

Outras Notícias

Governadores do Consórcio Nordeste pedem restrição a voos do Reino Unido por mutação da Covid-19

Blog da Folha O Consórcio Nordeste encaminhou um ofício ao ministro Eduardo da Saúde, Eduardo Pazuello, solicitando a suspensão dos voos com origem ou destino no Reino Unido, Dinamarca, Holanda e Austrália. O motivo é a notícia de uma nova mutação da Covid-19 identificada nos países que são alvos da iniciativa. O Consórcio Nordeste é […]

Blog da Folha

O Consórcio Nordeste encaminhou um ofício ao ministro Eduardo da Saúde, Eduardo Pazuello, solicitando a suspensão dos voos com origem ou destino no Reino Unido, Dinamarca, Holanda e Austrália.

O motivo é a notícia de uma nova mutação da Covid-19 identificada nos países que são alvos da iniciativa. O Consórcio Nordeste é formado por governadores de Pernambuco, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A carta é assinada pelo presidente do bloco e governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Os gestores pedem que o Governo Federal peça quarentena para todos os passageiros que vierem dos demais países europeus e que, durante o período de isolamento, façam exames RT-PCR.

“É com profunda preocupação que os governadores do Nordeste do Brasil recebemos a notícia de mutação do vírus causador da COVID-19 e da possibilidade que suas variantes sejam mais contagiosas e mais letais“, diz o Consórcio, em carta assinada pelo governador Wellington Dias (PT-PI), presidente do grupo.

Empresária Sertaneja recebe em Brasília Prêmio do Sebrae

A empresária sertaneja Eurides Mendes de Queiroz, de Afogados da Ingazeira, esteve como representante da LIPLIG Noivas em Brasília neste último dia 5 de março para receber o prêmio de campeã da etapa estadual do SEBRAE Mulher de Negócios na categoria Pequenos Negócios. A cerimônia foi realizada na sede do SEBRAE no Distrito Federal e […]

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A empresária sertaneja Eurides Mendes de Queiroz, de Afogados da Ingazeira, esteve como representante da LIPLIG Noivas em Brasília neste último dia 5 de março para receber o prêmio de campeã da etapa estadual do SEBRAE Mulher de Negócios na categoria Pequenos Negócios.

A cerimônia foi realizada na sede do SEBRAE no Distrito Federal e contou com a participação de várias autoridades, entre elas a Ministra da Secretaria Especial de Política para Mulheres Eleonora Minicucci e o presidente do SEBRAE nacional Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho.

foto (2)Para o presidente do SEBRAE, o prêmio é uma forma de reconhecer o trabalho de mulheres que tiveram a atitude de iniciar uma empresa superando todas as adversidades e o preconceito.

“E, mais do que isso, tiveram o compromisso de levar essa empresa adiante, com uma gestão profissional e competente. Essas empreendedoras, com seus exemplos, servem de estímulo para outras tantas mulheres que sonham em abrir uma empresa, mudar de vida e transformar a realidade de suas famílias e da sua comunidade” ressalta Barretto.

Na etapa nacional mais 11 mil empresas se inscreveram. A pernambucana conseguiu a grande façanha de ficar entre as 27 finalistas. A campeã da etapa nacional acabou sendo a empresária alagoana Heila Diab Maluf. A premiação teve como mestre de cerimônia a jornalista Mariana Godoy.

Com valor de R$ 2,3 bilhões, segundo FPM de julho entra nas contas nesta sexta-feira

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês ocorrerá nesta sexta-feira, 19 de julho, e o valor deve ser de R$ 2.347.493.553,04. O montante é parte da arrecadação federal com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos últimos 10 dias. A retenção do Fundo de Manutenção […]

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês ocorrerá nesta sexta-feira, 19 de julho, e o valor deve ser de R$ 2.347.493.553,04. O montante é parte da arrecadação federal com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos últimos 10 dias.

A retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) reduz para R$ 1.877.994.842,43.

O levantamento dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o valor do fundo, transferidos três vezes no mês, aponta um crescimento de 42,10%, em relação ao mesmo período de 2023, quando o valor destinado às prefeituras foi de R$ 1,6 bilhão. Ao deflacionar o valor, retirando o efeito da inflação e comparado ao mesmo período do ano anterior, o resultado positivo do fundo fica em 36,50%. Segundo a Confederação, isso se deve ao aumento da arrecadação da base de cálculo do FPM. 

Pelo cálculos da entidade, a arrecadação da base do FPM aumentou em R$ 3,09 bilhões, no segundo decêndio de julho, passando de R$ 7,34 bilhões para R$ 10,43 bilhões. “O fator preponderante para o crescimento de 42,10% do FPM foi o aumento da arrecadação do IPI (+R$ 1,4 bilhão), calculado a partir dos produtos industrializados, e do IRPJ (+R$ 1,2 bilhão), a partir do lucro das empresas. As duas receitas, somadas, explicam 84% do aumento de FPM no período”, aponta o documento.

Acumulado

Entre janeiro e julho, foram repassados R$ 119,1 bilhões (+13,57%) aos Entes municipais, considerando inclusive o FPM do 1% adicional de julho. No mesmo período de 2023, o montante somou quase R$ 105 bilhões. Se retirar o efeito da inflação, o crescimento real foi de 9,03%. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, chama a atenção para o fato do fundo não ser suficiente para atender todas as demandas dos povo brasileiro, mesmo com o resultado positivo do FPM e com o aumento de receita da União. Caso contrário, mais de 40% dos Municípios não estariam no vermelho. 

“Isso não basta, é preciso resolver o problema conjuntural, que está ligado também à ampliação das competências dos Municípios, que têm a menor fatia do bolo tributário, tendo de financiar os serviços prestados à população”, diz Ziulkoski sobre o aumento de decendio. Ele também orienta os gestores municipais cuidado no uso dos recursos e máxima atenção às regras eleitorais e ao devido fechamento das contas para maior segurança no fechamento dos mandatos. Da Agência CNM de Notícias.

Maciel Melo encerra segunda noite de Jornada Cultural em Sertânia

A segunda noite da I Jornada Cultural de Sertânia, na última quinta-feira (18), foi encerrada ao som dos grandes sucessos do cantor Maciel Melo, que é natural do município vizinho, Iguaracy. O artista comentou a satisfação que é tocar na cidade, que classifica como “quintal da sua terra”. “Aqui eu tenho um monte de amigos. […]

A segunda noite da I Jornada Cultural de Sertânia, na última quinta-feira (18), foi encerrada ao som dos grandes sucessos do cantor Maciel Melo, que é natural do município vizinho, Iguaracy. O artista comentou a satisfação que é tocar na cidade, que classifica como “quintal da sua terra”.

“Aqui eu tenho um monte de amigos. Eu adoro essa cidade! O público sertaniense pode esperar, então, além de música nova, os antigos clássicos, como o Caboclo Sonhador, nesse meu show que é diferente, sem banda, uma verdadeira cantoria e tudo depende da energia do povo. Aqui já estou sentindo que está ótima”, comentou instantes antes de subir ao palco. E ele estava certo. O público de Sertânia não deixou a Praça de Eventos Olavo Siqueira, nem mesmo depois da chuva, na noite passada.

Além de Maciel Melo, outros artistas subiram ao palco do TeatroSesc. A Jornada tem realização do Governo Municipal em parceria com a Serviço Social do Comércio (Sesc) e trouxe da cidade vizinha, Monteiro, no Cariri paraibano, o cantor e compositor Nanado Alves.

Também se apresentou o sertaniense Kalu Vital, que embalou o público ao som de canções conhecidas da Música Popular Brasileira e de músicas autorais. A primeira noite, na quarta (17), também deu destaque aos artistas locais, como Ricardo Soares e a banda composta por jovens da terra, a Feijão de Cordas.

Os idosos do Centro de Convivência do município brilharam com apresentação de dança e o Pife Perfumado, também de Monteiro, animou a noite.

A Jornada segue nesse final de semana. Sobem ao palco o Em Canto e Poesia, com Antônio Marinho, de São José do Egito e o cantador baiano Xangai, nesta sexta, dia 19.

Fecha a noite o vencedor do prêmio de melhor DVD da música pernambucana, o cantor da terra, César Amaral. No último dia, sábado (20), encerram a programação Alexandre Revoredo, de Garanhuns, e a banda de rock Mesa 4. Sexta e sábado ainda tem contação de histórias, iniciando sempre às 17h.

Afogados: praça vai perder título de “mais feia do mundo”, garante prefeito

Durante a inauguração de três ruas pavimentadas no bairro São Francisco, o Prefeito Sandrinho Palmeira anunciou para o início de junho a ordem de serviço para a reforma e revitalização da praça do São Francisco, uma obra muito aguardada pelos moradores do bairro. Depois que a praça de Mirandiba foi restaurada,  a praça de São […]

Durante a inauguração de três ruas pavimentadas no bairro São Francisco, o Prefeito Sandrinho Palmeira anunciou para o início de junho a ordem de serviço para a reforma e revitalização da praça do São Francisco, uma obra muito aguardada pelos moradores do bairro.

Depois que a praça de Mirandiba foi restaurada,  a praça de São Francisco herdou o título de “praça mais feia do mundo”. Outra questão que deve ser enfrentada é sua ocupação irregular por todo tipo de atividade.  Alguns funcionam na rua mas ocupam a praça de domingo a domingo. A dsorgabie ocupação do pouco que resta do passeio público é flagrante.

“Já temos os recursos em caixa e o projeto já está quase finalizado. Vamos, em breve, reunir a comunidade para apresentar o projeto e ouvir sugestões. Quero iniciar a obra ainda em junho,” destacou Sandrinho.

A inauguração da travessa Odon Padilha e das Ruas Miguel Alves e Odon Padilha (trecho) contou com a participação do vice-prefeito Daniel Valadares, dos Vereadores Cícero Miguel, Reinaldo Lima, César Tenório, Raimundo Lima, Gal Mariano, Toinho da Ponte, Douglas Eletricista e Agnaldo Rodrigues (Cancão), além dos moradores ruas pavimentadas.

Sandrinho aproveitou para convidar os moradores para a ordem de serviço da ponte sobre o Rio, ligando os bairros São Francisco e São Cristóvão, que deverá ocorrer nesse mês de Maio.

A previsão é que a inauguração desta semana – a 16a. da Maratona de Inaugurações e entregas – ocorra no próximo sábado (06). A obra a ser inaugurada será anunciada pela Prefeitura através dos blogs e redes sociais.