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CNM celebra aprovação de Projeto de Lei para compensação de perdas orçamentárias

Por André Luis

Por André Luis

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) utilizou suas redes sociais para compartilhar a boa notícia da aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, nesta quinta-feira (9). A medida visa abrir crédito orçamentário em 2023 para compensar Estados e Municípios por perdas de arrecadação.

A entidade destacou o empenho na articulação para a rápida aprovação do projeto, ressaltando que atuou ativamente para garantir agilidade na tramitação do PLN 40/2023 pela Casa. A CNM enfatizou a importância da iniciativa, que busca mitigar os impactos das perdas financeiras enfrentadas por Estados e Municípios, promovendo a estabilidade econômica e o equilíbrio fiscal.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A CNM expressou otimismo quanto à efetivação do projeto, destacando a relevância da medida para fortalecer as finanças dos entes federativos e, consequentemente, melhorar a prestação de serviços à população.

Outras Notícias

PB: Operação prende quadrilha que planejava atacar bancos e carros-fortes

Uma quadrilha que planejava atacar carros-fortes e bancos no Sertão da Paraíba foi desarticulada em Aparecida (PB), nesta quinta-feira (16). O grupo com seis criminosos de quatro estados do Nordeste portava uma metralhadora ponto 50, quatro fuzis, uma pistola, várias munições e explosivos. Conforme informações do comandante da operação que desfez o grupo, coronel Francisco […]

Aparecida fica na região de Souza
Ação repercutiu na PB

Uma quadrilha que planejava atacar carros-fortes e bancos no Sertão da Paraíba foi desarticulada em Aparecida (PB), nesta quinta-feira (16).

O grupo com seis criminosos de quatro estados do Nordeste portava uma metralhadora ponto 50, quatro fuzis, uma pistola, várias munições e explosivos.

Conforme informações do comandante da operação que desfez o grupo, coronel Francisco Campos, as armas estavam escondidas por baixo da carroceria de um carro.

“A prisão do bando evitou vários crimes contra carros-fortes e instituições financeiras, não só aqui no estado. Eles estavam divididos em dois carros, com placas de Minas Gerais, e as armas e os explosivos estavam todos empacotados, por baixo da carroceria de um dos veículos”, disse.

Os presos são dos estados do Maranhão, Ceará, Pernambuco e Bahia. Segundo a polícia, a operação continuará para chegar até outros integrantes do bando. Os suspeitos e todo o arsenal apreendido foram levados para a sede da Polícia Federal em Patos.

Afogados: Prefeito volta a garantir edital de concurso em maio

Afirmação foi feita durante inauguração de rua no São Cristóvão  O Prefeito Sandrinho Palmeira inaugurou neste final de semana a pavimentação da rua Rita Maria de Almeida, no bairro São Cristóvão. Ele esteve acompanhado do Deputado Estadual José Patriota, do vice-prefeito, Daniel Valadares, dos vereadores Raimundo Lima, Cícero Miguel, Douglas Eletricista, Agnaldo Rodrigues (Cancão), César […]

Afirmação foi feita durante inauguração de rua no São Cristóvão 

O Prefeito Sandrinho Palmeira inaugurou neste final de semana a pavimentação da rua Rita Maria de Almeida, no bairro São Cristóvão. Ele esteve acompanhado do Deputado Estadual José Patriota, do vice-prefeito, Daniel Valadares, dos vereadores Raimundo Lima, Cícero Miguel, Douglas Eletricista, Agnaldo Rodrigues (Cancão), César Tenório, Sargento Argemiro e Erickson Torres, secretários e gestores municipais, e moradores da rua. 

A rua tem 144 metros de extensão e foi pavimentada com piso intertravado, em um investimento de R$ 54 mil. 

Foram ao todo 438 metros quadrados de piso intertravado utilizados na obra. A rua também recebeu calçadas acessíveis e iluminação em Led. 

A obra foi solicitada por requerimento do vereador Douglas eletricista e o nome da rua foi dado pelo ex-vereador, Luís Odon. 

“Estamos muito felizes com essa conquista, com essa vitória da nossa comunidade,” afirmou a moradora Erinalda Ramos. Outra moradora, Simone dos Santos, agradeceu ao Prefeito Sandrinho a realização de uma obra tão esperada pelos moradores. 

“Eu não acreditava mais que a nossa rua seria calçada. Foi uma luta de muito tempo, muita correria cobrando e agora a nossa rua está linda,” destacou Georgina Aparecida Bueno, outra moradora a falar durante a inauguração. 

“Essa é a décima terceira semana de inaugurações e entregas. Estou muito feliz em poder levar ações para os bairros e comunidades rurais de Afogados. Essa é uma obra esperada há muito tempo pelos moradores e nós chegamos aqui. Agradeço a paciência de todos vocês,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Em seu discurso, o Prefeito reafirmou a data de dez de maio para o lançamento do edital do concurso público. 

Ele também afirmou que irá assinar, também em maio, a ordem de serviço para o início da construção da ponte sobre o rio Pajeú, que ligará os bairros São Francisco e São Cristóvão.

Terceira via tem candidatura ameaçada em Tuparetama

Por Anchieta Santos Reunindo lideranças decepcionadas com o Prefeito Deva Pessoa(PSD) e outras que se afastaram do grupo do ex-prefeito Sávio Torres (PTB), a chamada terceira via que já tinha até Romero Perazzo (PMDB), como candidato a prefeito vive uma situação complexa no ano da eleição. Se de um lado as adesões, juntando insatisfeitos tem […]

Romero_Perazzo_2Por Anchieta Santos

Reunindo lideranças decepcionadas com o Prefeito Deva Pessoa(PSD) e outras que se afastaram do grupo do ex-prefeito Sávio Torres (PTB), a chamada terceira via que já tinha até Romero Perazzo (PMDB), como candidato a prefeito vive uma situação complexa no ano da eleição.

Se de um lado as adesões, juntando insatisfeitos tem crescido, de outro um grave problema ameaça a chapa majoritária. A família Perazzo, importante no contexto político de Tuparetama estaria dividida.

Romero não conseguiu levar todos os Perazzo para o seu palanque. Parte da família segue com o Prefeito Dêva Pessoa. Ninguém dá sinais de querer voltar para os antigos grupos, mas o candidato da terceira via pode mudar.

Morre aos 92 anos o artista plástico Francisco Brennand 

Ele estava internado no Hospital Português do Recife  JC Online  Morreu nesta quinta-feira (19) o artista plástico Francisco Brennand. O pernambucano de 92 anos faleceu às 11h, no Hospital Português do Recife, devido a complicações de uma infecção respiratória. O velório de Brennand começa ainda no fim da tarde desta quinta-feira, na Capela Imaculada Conceição, dentro da […]

Foto: Ricardo B. Labastier/ Acervo JC Imagem

Ele estava internado no Hospital Português do Recife 

JC Online 

Morreu nesta quinta-feira (19) o artista plástico Francisco Brennand. O pernambucano de 92 anos faleceu às 11h, no Hospital Português do Recife, devido a complicações de uma infecção respiratória. O velório de Brennand começa ainda no fim da tarde desta quinta-feira, na Capela Imaculada Conceição, dentro da Oficina Brennand, localizada no bairro da Várzea, Zona Oeste do Recife. Recentemente, sua Oficina foi transformada em instituto para preservar o seu patrimônio. 

Francisco de Paula Coimbra de Almeida Brennand nasceu em 11 de junho de 1927, no Recife. Contemporâneo do homem que obrigou o século 20 a articular o termo cubismo, Francisco Brennand aprendeu a modelar a argila com o artista Abelardo da Hora, então funcionário da fábrica cerâmica de seu pai. Incentivado por Cícero Dias, ao viajar para a Europa em 1949 para estudar com nomes como André Lhote e Fernand Léger, conheceu as obras de Miró e Picasso. O susto-revelação: o pintor da Guernica era também ceramista. “Ali, vi que a cerâmica poderia ter a mesma grandeza da pintura a óleo, meu interesse até então. Ou até mais”, diz ele, dono de obras de dimensões totemicamente públicas como a Coluna de Cristal e outras peças mimetizadas no corpo físico do Recife. 

Conhecido como o Mestre dos Sonhos, em novembro de 1971, o artista começou a reconstruir a Velha Cerâmica São João da Várzea, fundada pelo seu pai em 1917. Esse conjunto, encontrado em ruínas, deu início a um colossal projeto de esculturas cerâmicas que deveriam povoar os espaços internos e externos do ambiente. 

Além do bairro da Várzea, as obras de Brennand podem ser vistas em vários pontos do Recife: desde o Parque das Esculturas, próximo do Marco Zero, na área externa do Shopping Recife e também no Aeroporto dos Guararapes. 

“Estamos tentando salvar vidas”, diz Sebastião Dias sobre endurecimento de medidas

Por André Luis Nesta terça-feira (26), o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, falou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM, sobre o endurecimento das medidas de combate a disseminação do novo coronavírus no município – Na noite da última segunda-feira (25), a Câmara de Vereadores aprovou Projeto de Lei do Executivo, impondo […]

Por André Luis

Nesta terça-feira (26), o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, falou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM, sobre o endurecimento das medidas de combate a disseminação do novo coronavírus no município – Na noite da última segunda-feira (25), a Câmara de Vereadores aprovou Projeto de Lei do Executivo, impondo medidas restritivas de circulação de pessoas na cidade das 20h às 04h da manhã.

Segundo Dias, o endurecimento foi necessário visto que parte da população não estava colaborando com o isolamento social.

“Tem medidas que tem que ser tomadas, toleramos muito, explicamos; carro de som toda hora, rádio, redes sociais, visitas, barreiras sanitárias, comitê de combate ao novo coronavírus. Parece que a população não está entendendo bem e agora chegou o momento justamente em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores, CDL, Ministério Público Estadual, aqui representado pelo promotor Romero Borja, de todos os seguimentos da sociedade em reuniões, elaboramos esse projeto para atender uma gama de necessidades e demandas que implicam até em punições judiciais.”

“Essa restrição de 20h as 04h é preciso que a população entenda que estamos tentando salvar vidas e não limitando o direito de ninguém.” Destacou.

Sebastião também comentou sobre as multas que serão aplicadas a quem não obedecer à Lei. “Essas multas serão aplicadas pelos agentes delegados, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Secretaria de Finanças, então tudo isto está deliberado aqui por tanto no projeto.”

O projeto enviado pelo executivo, teve mudanças na Câmara que resolveu dar um prazo de dez dias para que os munícipes se adéquem, só depois desse prazo é que as multas serão aplicadas. Mas Sebastião defendia a aplicação das multas desde que a Lei fosse sancionada.

“Creio que a essa altura do campeonato, não tem mais nenhum brasileiro, por distante que more, não saiba que o coronavírus mata, que isolamento social é a única alternativa que temos, pois, não temos vacina, não temos remédio, não temos cura, o único remédio que temos agora é justamente o isolamento social. A população agora tem que saber que tem que colaborar.” Explicou.

Ele disse que gostariam que não tivesse sido preciso criar uma lei tão dura, mas não viram outra forma. “A população não aderiu ao percentual que esperávamos de 60% ou até mais de isolamento social e agora vai ser obrigada a fazer. Acredito que o povo de Tabira vai chegar à consciência e tomar a decisão de que esse isolamento é para o bem da sociedade, é o para o bem da vida.” Destacou.

Para o prefeito, só quem vai sentir o peso do endurecimento das medidas, são justamente as pessoas que não estavam colaborando.

Sebastião explicou que o horário foi decidido devido a reclamações que foram chegando aos órgãos envolvidos no combate ao novo coronavírus na cidade. E, que, não havendo sucesso na medida, outras medidas mais duras podem ser pensadas e colocadas em prática. “Esse projeto não foi pra multar ninguém, é um projeto para manter a vida.” Ressaltou.