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CNM celebra aprovação de Projeto de Lei para compensação de perdas orçamentárias

Por André Luis

Por André Luis

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) utilizou suas redes sociais para compartilhar a boa notícia da aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, nesta quinta-feira (9). A medida visa abrir crédito orçamentário em 2023 para compensar Estados e Municípios por perdas de arrecadação.

A entidade destacou o empenho na articulação para a rápida aprovação do projeto, ressaltando que atuou ativamente para garantir agilidade na tramitação do PLN 40/2023 pela Casa. A CNM enfatizou a importância da iniciativa, que busca mitigar os impactos das perdas financeiras enfrentadas por Estados e Municípios, promovendo a estabilidade econômica e o equilíbrio fiscal.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A CNM expressou otimismo quanto à efetivação do projeto, destacando a relevância da medida para fortalecer as finanças dos entes federativos e, consequentemente, melhorar a prestação de serviços à população.

Outras Notícias

Ocupação de UTIs chegou a 100%

O Farol de Notícias também apurou que os hospitais Eduardo Campos (HEC) e professor Agamenon Magalhães (HOSPAM), em Serra Talhada, fecharam a noite dessa quinta-feira (20) com 100% de ocupação de leitos de UTI Covid. Às 19h, a reportagem checou a informação de que não apenas o HEC e o Hospam atingiam suas capacidades máximas naquele horário, […]

O Farol de Notícias também apurou que os hospitais Eduardo Campos (HEC) e professor Agamenon Magalhães (HOSPAM), em Serra Talhada, fecharam a noite dessa quinta-feira (20) com 100% de ocupação de leitos de UTI Covid.

Às 19h, a reportagem checou a informação de que não apenas o HEC e o Hospam atingiam suas capacidades máximas naquele horário, mas também o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira.

É a segunda vez que essa situação é registrada nas três unidades,  que juntas somam 120 leitos de UTI, sendo 70 no Eduardo Campos, 30 no Emília Câmara e 20 no Hospam.

Vereador acusado de envenenar animais em fazenda de promotor

Juciano Gomes trabalha na Fazenda Caiçara,  do promotor Lúcio Almeida. Ele gravou vídeos e áudios preparando armadilhas para animais, segundo o site Repórter do Pajeú.  Animais nativos da área podem ser afetados.  Prática é criminosa.  O vereador de Iguaracy Juciano Gomes (DEM), que é de Jabitacá,  está sendo acusado de envenenar animais na fazenda da […]

Juciano Gomes trabalha na Fazenda Caiçara,  do promotor Lúcio Almeida. Ele gravou vídeos e áudios preparando armadilhas para animais, segundo o site Repórter do Pajeú.  Animais nativos da área podem ser afetados.  Prática é criminosa. 

O vereador de Iguaracy Juciano Gomes (DEM), que é de Jabitacá,  está sendo acusado de envenenar animais na fazenda da qual é cuidador.

Detalhe: a fazenda Caiçara pertence ao promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto,  coordenador da Terceira Circunscrição do Ministério Público,  natural de Afogados da Ingazeira.

Não é a primeira vez que Juciano envolve o nome do promotor em polêmicas.  Quando foi prestar queixa por invadir uma unidade de saúde do município e intimidar mulheres servidoras, tentou ligar para o promotor.

Em situação anterior, Lúcio disse não concordar com essas atitudes do parlamentar.  Problema agora é que o episódio ocorre em área de titularidade do promotor.

Segundo o site O Repórter do Pajeú,  vídeos, fotos e áudios comprovam o envenenamento. Ele prepara a substância no petisco para dar aos animais.  “Passando para avisar que nós vamos dar uma reforçada aqui no esquema. Esses comprimidos é para teimosia”.

Ele mostra material para produção das iscas com carne, chumbinho,  um conhecido veneno e material para prepará-las.

A prática teria já alguns meses. Envenenar animais é crime e dá cadeia (artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais N° 9.605/98).

Normalmente o veneno conhecido como chumbinho é colocado em petiscos para atrair cães.

Ele alega que é pra cães de caçadores, mas qualquer animal pode comer e morrer, inclusive nativos como raposas onças  que podem viver na região,  com risco de desequilíbrio para o ecossistema.  Não está descartado o risco para pessoas.

A equipe do Repórter do Pajeú entrou em contato com o vereador. Ele viu as mensagens e até o momento não deu uma resposta. Já o blog tentou ouvir o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto e aguarda um posicionamento.

Bispo Diocesano é vacinado contra a Covid-19

Na tarde desta terça-feira (23), o bispo diocesano, Dom Egídio Bisol, foi vacinado contra Covid-19.Dom Egídio tem 73 anos e foi imunizado com a primeira dose da vacina em sua residência pela equipe do UBS – Borges. Desde 2010, Bisol é bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira. O Bispo Diocesano é uma voz a […]

Na tarde desta terça-feira (23), o bispo diocesano, Dom Egídio Bisol, foi vacinado contra Covid-19.Dom Egídio tem 73 anos e foi imunizado com a primeira dose da vacina em sua residência pela equipe do UBS – Borges. Desde 2010, Bisol é bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira.

O Bispo Diocesano é uma voz a favor da vacina e contra o negacionismo em torno da pandemia. O público alvo de Dom Egídio teve a vacinação concluída. A Prefeitura agora foca no público alvo de 70 anos. A próxima etapa vai abrigar os que tem 69 anos.

A Prefeitura já aplicou 3.917 vacinas no município, somando primeira e segunda doses, sendo 808 doses da astrazeneca/Oxford e 3.109 da coronavac, parceria do Instituto Butantã com a farmacêutica chinesa Sinovac.

Ontem o Brasil ultrapassou a marca de 3 mil mortes diárias pela Covid-19. No Pajeú, enquanto a média estadual da população infectada por Covid-19 é de 3,4% aqui no Pajeú é de 5,4%.  Se a vacinação tivesse andado, a população de 60 anos já teria sido vacinada e haveria folga de 30% nos leitos.

Justiça obriga Irlando a pagar dezembro 2020 aos professores

O Poder Judiciário determinou que a prefeitura do município de Santa Cruz da Baixa Verde proceda o pagamento dos salários do mês de dezembro de 2020 aos professores. O juízo entendeu que apesar do município alegar que o pagamento havia sido efetuado, não houve, em momento algum, a sua comprovação. A decisão beneficia nove professores […]

O Poder Judiciário determinou que a prefeitura do município de Santa Cruz da Baixa Verde proceda o pagamento dos salários do mês de dezembro de 2020 aos professores.

O juízo entendeu que apesar do município alegar que o pagamento havia sido efetuado, não houve, em momento algum, a sua comprovação.

A decisão beneficia nove professores com previsão de chegar a trinta à medida que as decisões vão saindo.

Além disso, foi destacado no processo que o dinheiro relativo aos salários foi deixado em conta pelo antigo gestor e informado, por meio de ofício ao representante dos professores e ao novo administrador do município.

Registre-se,  institucionalmente,  mesmo que o antecessores Tasso Bezerra não deixasse dinheiro em caixa,  o seu sucessor,  Irlando Parabólicas,  teria que honrar o pagamento.  A decisão foi da juíza Adriana Botaro Torres.

Tuparetama promove Dia C de Vacinação Infantil e campanha contra o tabagismo

Durante a semana, a Secretaria de Saúde de Tuparetama realizou atividades nas unidades básicas de saúde para garantir o acesso da população às campanhas do Ministério da Saúde. Neste sábado (26), o PNI municipal promoveu a campanha nacional do Dia C de Vacinação Infantil contra a Covid-19. A Estratégia de Saúde da Família Vanilda Patriota, […]

Durante a semana, a Secretaria de Saúde de Tuparetama realizou atividades nas unidades básicas de saúde para garantir o acesso da população às campanhas do Ministério da Saúde. Neste sábado (26), o PNI municipal promoveu a campanha nacional do Dia C de Vacinação Infantil contra a Covid-19.

A Estratégia de Saúde da Família Vanilda Patriota, localizada no Bairro da Patrona, recebeu o público infantil com idades entre 5 e 11 anos, com e sem comorbidades, que reside na cidade e na Zona Rural do município. O objetivo da campanha é reduzir a transmissão do vírus e amenizar os sintomas da infecção causada pela Covid-19.

Ainda durante a semana, as UBSs também receberam a visita da equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), que esteve promovendo a campanha contra o tabagismo. Foram realizadas diversas ações voltadas ao tema e durante os encontros foram criados novos grupos antitabagismo para auxiliar os participantes a largarem o vício do cigarro.

As palestras tiveram o objetivo de conscientizar os participantes sobre doenças como câncer de boca, laringe, pulmão e tuberculose, que são as principais causas pelo consumo das substâncias presentes no cigarro.

Segundo, Elizabeth Gomes, secretária de Saúde, as campanhas tiveram resultados positivos na vida da população. “O tabagismo é uma dependência química e precisa de tratamento para ser deixado, por isso, as nossas UBSs estão prontas para darem esse auxílio de extrema importância para quem quer largar o vício do cigarro. A campanha do DIA C, foi outra que nos trouxe um maior número de crianças vacinadas e protegidas contra o vírus”, destacou.

Ainda de acordo com Elizabeth, o município dispõe de ajuda profissional e medicamentos, com métodos que vão desde o aconselhamento oferecido nas palestras e suporte psicológico até o uso do adesivo de reposição de nicotina, devendo os cidadãos procurar as unidades de atendimento ou os Agentes de Saúde.