Raquel Lyra entrega títulos de propriedade e inicia construção de 112 moradias populares em Salgueiro

Na manhã de hoje, 22, policiais civis da 177ª Circunscrição, chefiados pelo Delegado Cley Anderson de Queiroz Rodrigues receberam uma informação através do Disque-Denúncia dando conta que uma criança de quatro anos estaria sendo mantida acorrentada pelos próprios pais em sua residência bem como vinha sendo maltratada há dias.

Os policiais se deslocaram para a residência suspeita onde flagraram o menino acorrentado com correntes de ferro e cadeado na posição de pé.

A criança aparentava estar debilitada com várias marcas pelo corpo ao passo que imeditamente após sua libertação foi encaminhada ao Hospital local para atendimento médico.

O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar todo o caso. No local se pode constatar que a prática era rotineira por parte do pai e da madrasta da vítima, muitas vezes acorrentando e outras vezes agredindo gravemente a vítima.

Foi dada voz de prisão em flagrante ao casal pelo crime de tortura (art. 1º, II, c/c seu §4º e inciso II da Lei 9.455/97). Ainda no local, dois amigos do casal também estavam presentes e não explicaram o motivo pelo qual não se insurgiram contra a situação que a criança estava sendo exposta, ao passo que foram presos em flagrantes também por tortura.

Nesse caso a chamada tortura imprópria ou tortura omissão (Art. 1º, §2º da Lei 9.455/97). Após os procedimentos de praxe, as partes serão apresentadas no Plantão Judiciário da cidade de Serra Talhada para serem ouvidos em audiência de custódia.

Os prefeitos pernambucanos participam nesta  segunda- feira  (29), na Amupe da primeira reunião extraordinária de 2016.  O evento tem início às 9h no auditório da instituição.

Serão tratados vários temas, como a agenda Nacional Municipalista, assunto que será tratado pelo representante da CNM, Eduardo Stranz; Projeto de Emenda vinculando recursos do FEM à educação, onde estarão presentes os deputados Miguel Coelho, o presidente da ALEPE, Guilherme Uchoa e o líder do Governo Waldemar Borges.

Na pauta, orientação sobre os prazos da Legislação Eleitoral com a presença da CNM; Gestão de Iluminação Pública e planejamento das ações em parceria,  com a presença do  atual presidente da Celpe Antônio Carlos Sanches .

Outros  temas também vão estar em debates como Alternativas de Sustentabilidade dos Fundos Próprios de Previdência e o 3º Congresso Pernambucano de Municípios a ser realizado de 11 a 13 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco onde se destaca também o Seminário Nacional de Consórcios Públicos.

Com a eleição da nova diretoria executiva e a entrega dos prêmios Assembleia Cidadã, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) encerrou na sexta (10) a sua 26ª conferência em Fortaleza, no Ceará.

As atividades marcaram o término da gestão comandada pelo deputado pernambucano Diogo Moraes (PSB), iniciada após a edição no Recife no ano passado. Ao longo do próximo ano, três parlamentares da Alepe integrarão o comando da entidade.

Durante a assembleia geral ordinária da Unale, o nome do deputado cearense Sérgio Aguiar foi oficializado para a presidência. Já Diogo Moraes foi escolhido tesoureiro-geral. Além dele, outros dois parlamentares da Alepe integrarão a diretoria executiva: Henrique Queiroz Filho (PP) como secretário da entidade para Pernambuco e Joel da Harpa (PL) como secretário do Conselho Fiscal. A eleição se deu em chapa única.

Ao se despedir da presidência da Unale, Moraes destacou a contribuição ao longo do período para o crescimento recente da entidade. “A marca principal foi o pontapé inicial para aumentarmos as prerrogativas dos parlamentares. E estamos terminando o ano com um grande evento, que teve importantes discussões, e um recorde de filiações na história da Unale. Temos hoje quase todas as assembleias filiadas”, comemora Moraes.

Nordestinos premiados

A entrega do prêmio Assembleia Cidadã também marcou o encerramento da conferência. A iniciativa visa incentivar ações que busquem a humanização do serviço público e do Poder Legislativo. Dois estados do Nordeste foram condecorados.

Na categoria “Gestão”, foi eleito o projeto “Implementação da Agenda Global – ODS – 2030 no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba”. Já o “Assembleia e Você”, do Rio Grande do Norte, foi premiado na categoria “Atendimento ao Cidadão”. 

Em “Projetos Especiais”, o reconhecimento foi para o Legislativo amazonense, pela implantação do programa “Educando Pelo Amazonas”. Além dos troféus, os vencedores receberão R$ 20 mil para serem investidos nos projetos premiados.

O último dia de atividades teve ainda apresentações da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e a reunião do colegiado de presidentes das Comissões de Constituição e Justiça, além do funcionamento do espaço Fala Deputado.

Evento

Este ano, 1,8 mil pessoas participaram do maior encontro legislativo da América Latina, que teve como tema central as Prerrogativas do Parlamento Estadual. Além desse assunto, as discussões abordaram tópicos relevantes para a atividade legislativa na atualidade, como Inteligência Artificial, mudanças climáticas e violência nas escolas. Os painéis reuniram especialistas, deputados, servidores e representantes de ministérios. 

Também aconteceram 14 reuniões de federações, associações e outras entidades relacionadas aos trabalhos legislativos.

Em parceria com Faculdade do Sertão do Pajeú, nos dias 6 e 7 de agosto de 2024, no Cine São José, a Diocese de Afogados da Ingazeira realizará um importante simpósio que abordará o tema “O Episcopalismo Profético e a Luta pelo Acesso aos Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana”.

O evento reunirá especialistas, acadêmicos e líderes religiosos para discutir o papel do episcopalismo profético na promoção dos direitos humanos, com foco particular no Sertão do Pajeú.

O simpósio será aberto às 19h do dia 6 de agosto, com uma cerimônia que contará com a presença de autoridades locais e regionais, incluindo padres e coordenadores de cursos.

A abertura oficial será conduzida pelo Pe. Gilvam Bezerra, pároco da Catedral,  seguido de uma composição da mesa com a presença de representantes de diferentes setores.

O primeiro dia de discussões começará às 20h com o painel “Antes que tu nasceste te conhecia e te consagrei”, que explorará a figura de Dom Francisco, o Profeta do Pajeú. O painel contará com as contribuições do Prof. Antonio Marcos Ramos Veras e do Padre Gilvan Bezerra. 

Em seguida, o segundo painel abordará o tema “Para que tenham vida”, discutindo o episcopalismo profético no Sertão do Pajeú, com apresentações do Prof. Alberto Rodrigues e do Prof. Ms. Genildo Santana. Após os painéis, haverá um espaço para debates, proporcionando uma oportunidade para troca de ideias e esclarecimentos.

O segundo dia do simpósio terá início às 19h com a abertura da segunda noite de atividades. Às 19h30, o terceiro painel, mediado pelo Dr. Jonas Mário Cassiano Nascimento, tratará da radicalidade do Evangelho na busca pelo acesso à justiça e na luta contra as desigualdades sociais. Dr. Milton Oliveira e Dr. Pedro Henrique Palmeira serão os painelistas deste bloco.

A programação seguirá com o quarto painel que discutirá “Eu ouvi os clamores do meu povo” e a atuação das escolas radiofônicas na promoção da dignidade da pessoa humana. A Profa. Me. Silmara Marques e o Padre Josenildo Nunes de Oliveira, vigário geral da diocese, compartilharão suas perspectivas sobre o tema. O simpósio será encerrado com debates e, posteriormente, uma palavra de encerramento do bispo diocesano, Dom Limacedo Antônio da Silva.

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB, garantiu na manhã desta quinta-feira (23), a reabertura da agência da Previdência Social do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS da cidade de Petrolândia. O anúncio foi feito após reunião com o presidente do INSS, Leonardo Gadelha.

Segundo o parlamentar trabalhista, o presidente se prontificou a agilizar a reabertura de forma a atender o mais rápido possível os beneficiários do instituto. Para tanto, vai locar um imóvel para que a agência seja instalada e volte a atender a população.

Essa era uma reivindicação tanto dos servidores do INSS que trabalhavam em um local inadequado, como das lideranças políticas, a exemplo do ex-vereador Fabiano Marques, os vereadores Joilton, Louro do Vidro, Zé Pezão, Evaldo Nascimento e Jorge Viana; além dos ex-vereadores Rogério Novaes e Carlinhos e outras lideranças que fazem a oposição no município, revela o parlamentar trabalhista.

“A população de Petrolândia, principalmente os que precisam se utilizar dos serviços do INSS não poderiam continuar se deslocando para outra cidade para resolver seus problemas. Já havia a expectativa de um novo local, mas sem previsão, por isso fomos ao presidente do INSS e recebemos dele a confirmação de que a Agência da Previdência Social será reaberta em Petrolândia em um novo imóvel”, concluiu Zeca Cavalcanti.