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Deputado estadual se soma a vozes contrarias a extinção da Fundação

O deputado estadual Luciano Duque, usou o Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta-feira (2), para se posicionar contra a extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Ele defende uma reestruturação da Fundação.

Uma Medida Provisória do Governo Federal propõe a extinção da Fundação e a transferência das suas competências para os ministérios da Saúde e das Cidades.

“A extinção da Funasa gera grande preocupação no setor de saneamento, que agora corre o risco de ter seus recursos ainda mais reduzidos. Além disso, apenas a Fundação tem ações destinadas ao saneamento rural para municípios de qualquer porte populacional, bem como para territórios indígenas e quilombolas”, defendeu Duque.

O Senado Federal disponibilizou em seu site uma Consulta Pública sobre o tema. Até o momento, 94,80% dos respondentes, se posicionaram contra a extinção da Funasa. A favor são 5,20%.

Por Jumariana Oliveira.

A proximidade da disputa eleitoral impõe novas normas na divulgação das ações das gestões municipais. Muitas delas começaram a vigorar no último sábado (2), faltando quatro meses para as Eleições 2016. A medida tem como objetivo evitar o tratamento desproporcional em relação aos pré-candidatos que concorrem à reeleição.

Com as novas regras, várias prefeituras anunciaram a suspensão da atualização das redes sociais oficiais da gestão. Com o intuito de esclarecer as principais condutas em relação a sites e redes sociais, a advogada eleitoral Diana Câmara selecionou alguns tópicos que ajudam a elucidar o é permitido ou proibido neste período que antecede o pleito.

Nas redes sociais oficiais da gestão, as postagens que antecedem o dia 02 de julho de 2016 podem permanecer, mas é imprescindível que estejam datadas para que se comprove que foram veiculadas antes do período eleitoral. Os posts feitos antes desse prazo não devem ser reeditados ou promovidos, fazendo com que a publicação volte a aparecer na página. “Caso seja comentado e aparecer em destaque na linha do tempo, é necessário fazer a ocultação ou exclusão do post”, sugere Diana Câmara.

Para evitar punições, o recomendado é inabilitar, durante o período eleitoral, o campo de comentários das redes sociais e também dos sítios eletrônicos oficiais. Assim, propagandas com números e slogan dos candidatos podem ser evitadas, causando possível dano à candidatura do gestor.

No Facebook, onde não é possível promover a suspensão de comentário, o ideal é fazer um “black list”, que consiste da proibição de determinados termos na página. Nome e número de candidatos, siglas e nomes de partidos políticos, slogans de campanhas, palavras-chaves como eleições, segundo turno e similares são sugestões para a “lista negra”.

“Quem vai concorrer à reeleição tem que redobrar os cuidados. Mas um prefeito que não vai para a reeleição e está indicando um candidato também não pode fazer essas condutas. Ou seja, as proibições têm o condão de resguardar a isonomia do pleito, que todos os candidatos concorram com igualdade de oportunidades”, explica a especialista.

SITES: O conteúdo de endereços eletrônicos de prefeituras também sofrerão restrições durante o período que antecede o pleito eleitoral. A partir de 02 de julho, não é mais permitida a veiculação de publicidade institucional que se destina a divulgar atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal.

A publicidade de utilidade pública também terá restrição. Não é permitida a divulgação de produtos e serviços colocados à disposição dos cidadãos com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida.

Diana Câmara destaca que há apenas duas exceções em relação à vedação de publicidade institucional no período eleitoral: quando é feita a propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado; e em casos de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral.

LOGOMARCAS, IMAGENS E VÍDEOS: As logomarcas de programas específicos durante o período eleitoral devem ser suprimidas. O uso de imagens e vídeos de caráter meramente noticioso podem ser mantidos, mas é importante destacar que não devem ficar em área de destaque.

É importante frisar, no entanto, que fotos e vídeos de autoridades (que venham a se candidatar nas próximas eleições) que apareçam vinculados a atos de promoção da gestão devem ser removidos, assim como imagens e vídeos que veiculem slogans e logomarcas da gestão ou de programas, obras, serviços e campanhas, bem como de qualquer peça que caracterize publicidade.

Da Coluna do Estadão

O comando da campanha de Lula (PT) pretende colocar na mesa de negociação com o PSDB a oferta de apoio a candidatos no Rio Grande do Sul (Eduardo Leite), Pernambuco (Raquel Lyra) e Mato Grosso do Sul (Eduardo Riedel) em troca da ajuda dos tucanos para conquistar votos em São Paulo.

O objetivo é fazer com que as próprias lideranças do PSDB pressionem Rodrigo Garcia (PSDB) a aceitar um arranjo com o PT no Estado, ainda que informal e que funcione principalmente para quebrar o antipetismo no Estado. Aliados de Fernando Haddad (PT) dizem esperar apoio principalmente na negociação com prefeitos que estiveram com o tucano no 1.º turno e, agora, podem trabalhar por Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Márcio França (PSB) foi destacado para abrir as conversas com Garcia. Eles trocaram mensagens ontem. O tucano pediu tempo, mas não fechou a porta para a negociação. O vice de Lula, Geraldo Alckmin, também terá papel em um eventual acordo.

Em Pernambuco, a aliança com o PSDB de Raquel Lyra seria até desejável para petistas, que não aceitariam trabalhar por Marília Arraes (Solidariedade). Ao deixar o partido, no ano passado, ela rompeu com colegas da sigla, como Teresa Leitão e Humberto Costa.

Até o momento, equipes do Governo do Estado já recolheram 1.518,53 toneladas de resíduos

O balanço dos trabalhos de contenção, limpeza e prevenção das manchas de óleo no litoral de Pernambuco nesta terça-feira (29.10) registrou poucas alterações da quantidade de material removido pelas equipes do Governo do Estado. Ao todo, já foram recolhidas 1.518,53 toneladas de óleo em 44 praias e oito rios atingidos. Um aumento de pouco mais de 18 toneladas em relação aos números de ontem. Também foi constatada a presença de resíduos na Ilha de Itapessoca, no litoral norte, elevando de 43 para 44 o número de praias atingidas, além dos oito estuários já listados até ontem.

O total do material recolhido foi entregue no Ecoparque Pernambuco, antigo Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco, em Igarassu. São 400 pessoas de diversos órgãos e secretarias do Governo do Estado, além de 90 reeducandos estiveram envolvidos nos trabalhos. Já foram instalados 3.045 metros de barreiras de contenção em diversas praias e rios atingidos. Até o momento, foram afetados os municípios de Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Goiana, Recife e Olinda.

Entre os equipamentos que estão sendo utilizados pelo efetivo mobilizado para trabalhos como o de localização e limpeza estão dois helicópteros (sendo um da Secretaria de Defesa Social e um do Ibama); 30 viaturas (Governo do Estado); 20 viaturas (Forças Armadas); 10 embarcações (Governo do Estado); três barcos (Marinha).

O Governo de Pernambuco está adquirindo e distribuindo milhares de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), materiais de limpeza, combustível e alimentos. Até esta terça (29), foram entregues 31.523 máscaras, 23.085 pares de luvas, 6.192 pares de botas, 13.593 sacos de ráfia, 2.648 tambores e bombonas, 18.391 sacos plásticos, 8.009 big bags além de alimentos, estopa, pás, baldes, ciscadores e protetor solar.

Cidades da região ainda monitoram mais de 10 casos suspeitos da doença.

A região do Alto Pajeú, interior pernambucano, passa a ter 7 casos confirmados da doença e monitora 13 casos suspeitos. Casos só são oficialmente reconhecidos como suspeitos após confirmação do Ministério da Saúde e notificados pelas Secretaria Estadual de Saúde.

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde confirmou a primeira morte em decorrência do novo coronavírus, no município. A vítima, que faleceu no dia 12/04 é do sexo masculino, de 81 anos, com comorbidades e estava internado.

Serra Talhada tem o maior número de casos confirmados na região. O município contabiliza 9 casos suspeitos aguardando resultados e, agora, quatro positivos para coronavírus. Os dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES) apresentavam em 18 de abril, 27 casos notificados no município.

Triunfo está em segundo lugar com 2 casos confirmados na cidade. Trata-se de uma mulher de 34 e um homem de 79 anos, que, segundo o boletim epidemiológico da SES, encontram-se em isolamento domiciliar. A cidade já descartou um caso com resultado negativo para SARS-COVI-2 (Síndrome Respiratória Grave de nível 2).

A Prefeitura de São José do Egito atualizou, nas redes sociais, que a cidade também teve o primeiro caso confirmado da doença. Segundo a administração municipal, o teste foi confirmado no dia 17/04 apresentando quadro geral regular, respirando espontaneamente em leito de enfermaria. Um profissional de saúde do município apresentou quadro de febre, tosse e mialgia e seguindo o protocolo desenvolvido pelo Estado de Pernambuco, foi feito coleta de material e aguarda resultado do teste investigativo.

Itapetim tem 4 casos notificados pela Secretaria de Estadual de Saúde. Desses, três foram descartados e um permanece em investigação laboratorial. Pelas redes sociais, a Secretaria de Saúde de Itapetim comunicou que o paciente, um homem de trinta e dois anos deu entrada no Hospital Getúlio Vargas em Recife no dia 03/03/2020 com histórico de dor abdominal mais vômito.

Ficou aproximadamente um mês em internamento hospitalar para estabilização e estudo do caso, tendo alta posteriormente. Após dez dias da alta hospitalar teve piora do quadro e deu entrada novamente na Unidade de Saúde acima mencionada. Em 13/04 começou a apresentar tosse e desconforto respiratório. Evoluindo para dispnéia e saturação 86%. Foi transferido ao Hospital Oswaldo Cruz onde permanece na UTI e aguarda resultado laboratorial para classificação final.

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Flores, Iguaraci, Solidão e Tabira descartaram, logo após confirmação laboratorial, todos os casos suspeitos. Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde e Tuparetama aguardam resultados emitidos pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. Calumbi, Quixaba e Santa Terezinha não aparecem nos boletins epidemiológicos estaduais.

OS DADOS

O Grupo Egipciense de Comunicação (GEComunicação) está cruzando dados e analisando as Notificações de COVID-19 nas Regiões do Estado de Pernambuco, onde atua. A primeira observada é a Microrregião Sertão do Alto Pajeú. Estão sendo cruzadas informações do Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco (IRRD), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES).

São observados nos municípios com Notificação, a Classificação dos Casos, os Gêneros, a Escala de Casos Notificados e a Evolução de cada Classificação. O objetivo é direcionar aos clientes e a população em geral, informações verificadas que possam se transformar em ações efetivas de combate e enfrentamento ao COVID-19.