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Justiça determina nomeação de Defensor Público para Carnaíba

Por Nill Júnior
Decisão foi do Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre

O Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre acatou Ação Civil Pública  ajuizada pelo MPPE e determinou à Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado que nomeiem um Defensor Público para atuar na Comarca de Carnaíba, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso não atenda, a pena é de multa diária de R$ 2 mil para cada dia de descumprimento da medida. O MP argumentou que a população local precisa ter o direito ao acesso jurisdicional gratuito.

A ausência de Defensor Público na Comarca de Carnaíba vem desde janeiro de 2019, quando a remoção do defensor atuante nesta comarca e não houve a substituição até a presente data, mesmo havendo concurso em validade e candidatos aprovados.

“O perigo de dano decorre da necessidade de assegurar direitos fundamentais à população hipossuficiente, carente de Defensor Público. Para além do cumprimento dos requisitos formais, importante salientar que a Defensoria Pública Estadual, de fato, goza de autonomia funcional, administrativa e de iniciativa orçamentária, nos termos do artigo 134, §2º da Constituição da República”, diz na decisão.

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Outras Notícias

O blog e a história: a morte do nosso Rei

Em 20 de dezembro de 2013 – o cantor Reginaldo Rodrigues dos Santos Rossi, mais conhecido como Reginaldo Rossi, morreu às 10h desta sexta-feira (20) aos 69 anos,  em Recife, por falência múltipla dos órgãos. Considerado o “Rei do Brega”, o artista estava internado desde o dia 27 de novembro no Hospital Memorial São José, no Recife, […]

Em 20 de dezembro de 2013 – o cantor Reginaldo Rodrigues dos Santos Rossi, mais conhecido como Reginaldo Rossi, morreu às 10h desta sexta-feira (20) aos 69 anos,  em Recife, por falência múltipla dos órgãos.

Considerado o “Rei do Brega”, o artista estava internado desde o dia 27 de novembro no Hospital Memorial São José, no Recife, após sentir fortes dores no peito.

Inicialmente, Reginaldo foi diagnosticado com derrame pleural, caracterizado pelo acúmulo excessivo de líquido no espaço entre a pleura visceral (membrana que recobre o pulmão do lado de fora) e a pleura parietal (superfície interna da parede torácica).

Na semana passada, no entanto, ele foi diagnosticado com câncer no pulmão.

Ele chegou a ser transferido para o quarto, mas retornou à UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na manhã de segunda (9), quando voltou a sentir dores. À noite, teve que ser submetido a uma nova cirurgia para a retirada de líquido no pulmão, com a instalação de um dreno.

Nos últimos dias, Reginaldo iniciou o tratamento de quimioterapia e sessões de hemodiálise diária. Chegou a ter uma leve melhora no quadro clínico, mas voltou a respirar com ajuda de aparelhos na quinta-feira (19).

Ambientalista alerta: com estiagem, água de Serrinha não dura um ano

O ambientalista Homem Bom Magalhães, alertou em entrevista ao Secretário do Povo Evandro Lira para a Rádio Pajeú: o maior reservatório de Serra Talhada, a Barragem de Serrinha está em situação crítica e  vive o pior momento de sua história. Foi durante sua participação no Todos por Pernambuco. “Eu peguei no DNOCS a situação. Fiz um […]

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O ambientalista Homem Bom Magalhães, alertou em entrevista ao Secretário do Povo Evandro Lira para a Rádio Pajeú: o maior reservatório de Serra Talhada, a Barragem de Serrinha está em situação crítica e  vive o pior momento de sua história. Foi durante sua participação no Todos por Pernambuco.

“Eu peguei no DNOCS a situação. Fiz um parâmetro, um paralelo sobre os quatro anos. Em março de 2013, Serrinha tinha 244 milhões de metros cúbicos. Sua capacidade é de 311 milhões. Hoje Serrinha está com 43 milhões de metros cúbicos”.

Ele destacou que o volume morto de Serrinha é de 20 milhões de metros cúbicos. “Isso gera uma preocupação e uma expectativa. O que aconteceu com a Cantareira em São Paulo é que eles só tomaram iniciativa depois de entrar em colapso. Então  veja a proporção que está Serrinha. Diante de um período seco, nós temos um ano pra frente. Se  ano passado foram consumidos 50 milhões e se nós temos 43 milhões de metros cúbicos pra chegar a março do ano que vem, nós estamos numa situação muito preocupante”.

Em 2013, água de Serrinha jorrava sem controle
Em 2013, água de Serrinha jorrava sem controle

Ele alerta para a necessidade de um plano para  economizar, organizar e distribuir melhor a água do reservatório. Recentemente, o Dnocs, que gerencia a Barragem, determinou o fechamento de comportas que atendiam produtores no curso da água, gerando mito debate e polêmica. Bonzinho Magalhães, como é conhecido, foi Diretor do Meio Ambiente da gestão de Luciano Duque.

Triunfo: ex–prefeito celebra chegada da água do São Francisco ao município

O ex-prefeito de Triunfo, João Batista, utilizou suas redes sociais para celebrar um marco importante para o município: a chegada da água do Rio São Francisco. Em uma publicação no Instagram, João Batista ressaltou o longo processo e as diversas batalhas travadas para concretizar esse projeto tão esperado pela população. “A água do São Francisco […]

O ex-prefeito de Triunfo, João Batista, utilizou suas redes sociais para celebrar um marco importante para o município: a chegada da água do Rio São Francisco. Em uma publicação no Instagram, João Batista ressaltou o longo processo e as diversas batalhas travadas para concretizar esse projeto tão esperado pela população.

“A água do São Francisco está chegando em Triunfo! Uma obra dessa magnitude não cai do céu!”, afirmou João Batista em sua postagem. Ele relembrou que, desde 2016, antes mesmo de assumir o cargo de prefeito, já estava envolvido nas articulações para viabilizar a adutora que traria água do Rio São Francisco para o município.

O ex-prefeito destacou a importância das audiências e reuniões em Brasília, onde ele e o atual prefeito, Luciano Bomfim, buscaram apoio e recursos para o projeto. João Batista mencionou também a colaboração do então deputado federal Sebastião Oliveira, do senador Fernando Bezerra Coelho e do hoje ministro Silvio Costa Filho, que se uniram na luta pela realização da obra.

Após anos de esforços e muitas batalhas políticas, em agosto de 2020, durante a gestão de João Batista, foi anunciada a realização da obra. A ordem de serviço foi dada no ano seguinte, em 13 de junho de 2021, e agora, para a alegria de todos, a conclusão está próxima.

“Foi luta! Mas valeu! Agora é lutar para que essa água chegue até as torneiras de nossos cidadãos”, concluiu João Batista, expressando sua gratidão e satisfação pelo êxito dessa importante conquista para Triunfo. Veja abaixo a postagem de João Batista:

 

Prefeitura de Ingazeira abre prazo para Declaração Anual do MEI com atendimento gratuito

A Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria de Assistência Social e da Sala do Empreendedor, iniciou o período para realização da Declaração Anual do MEI (Microempreendedor Individual). O serviço é totalmente gratuito e está disponível até o dia 31 de maio de 2026, com atendimento na Rua do Comércio, nº 93 – antigo ponto […]

A Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria de Assistência Social e da Sala do Empreendedor, iniciou o período para realização da Declaração Anual do MEI (Microempreendedor Individual). O serviço é totalmente gratuito e está disponível até o dia 31 de maio de 2026, com atendimento na Rua do Comércio, nº 93 – antigo ponto do Bradesco, em frente aos Correios.

A ação visa garantir que todos os microempreendedores do município estejam em dia com suas obrigações fiscais e, ao mesmo tempo, recebam orientação adequada para o crescimento de seus negócios.

O prefeito Luciano Torres reforçou o compromisso da gestão com o setor: “Estamos trabalhando para facilitar a vida de quem empreende em nossa cidade. A Sala do Empreendedor oferece suporte essencial e essa declaração é uma etapa importante para manter os MEIs regularizados e com acesso a benefícios.”

A gestão municipal reforça que o atendimento é simples, rápido e essencial para manter os direitos do microempreendedor, como aposentadoria, auxílio-doença e acesso a crédito.

Morre diretora da Escola Ana Melo, Nívea Cléa

Velório acontecerá no Cine Teatro São José Por André Luis – Atualizado às 10h04 Morreu na madrugada desta segunda-feira (21), Nívea Cléa Ramos Galindo, 42 anos. Ela estava internada no IMIP, onde vinha se recuperando de complicações do diabetes, mas teve um episódio de Tromboembolismo pulmonar com parada cardíaca. Os médicos tentaram reanimá-la, mas não conseguiram. […]

Velório acontecerá no Cine Teatro São José

Por André Luis – Atualizado às 10h04

Morreu na madrugada desta segunda-feira (21), Nívea Cléa Ramos Galindo, 42 anos. Ela estava internada no IMIP, onde vinha se recuperando de complicações do diabetes, mas teve um episódio de Tromboembolismo pulmonar com parada cardíaca. Os médicos tentaram reanimá-la, mas não conseguiram. Ela não resistiu e veio a óbito. 

Nívea foi professora por toda a vida. Em 2019 foi eleita diretora da Escola Ana Melo. Era catequista da Paróquia Senhor Bom Jesus dos Remédios e teve a vida marcada pela retidão.

Era irmã do comunicador e jornalista Nill Júnior, editor chefe deste blog, ou melhor, como disse ele: “Eu que era irmão dela”.

De personalidade forte, lutava pela educação de qualidade. Principalmente para as crianças mais pobres.

O corpo deve chegar a Afogados da Ingazeira na tarde de hoje. O velório acontece no Cine Teatro São José. O sepultamento está marcado para as 17h, no Cemitério São Judas Tadeu.

A família pede que haja rigorosa obediência aos protocolos da Covid-19, para evitar aglomerações e o contágio.