Justiça decreta prisão preventiva de acusado da morte de segurança em Afogados

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove nesta segunda (26) e terça-feira (27) o curso ‘Plataforma Transfere Gov: módulos A e B’ no município de Gameleira, na mata sul do Estado. A formação tem por objetivo fortalecer a gestão pública local e ampliar o acesso dos municípios pernambucanos a recursos federais. O encontro reuniu representantes de Gameleira, Rio Formoso, Cortês, Ribeirão, Ipojuca e Glória do Goitá.

O curso foi conduzido por técnicos da Amupe especializados na plataforma, que apresentaram orientações práticas sobre o uso das ferramentas, desde o cadastramento de propostas até a execução e prestação de contas dos convênios federais. Os participantes também tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e trocar experiências sobre os desafios enfrentados em suas realidades locais. 

“Nosso objetivo é capacitar as equipes municipais para que estejam preparadas para acessar e gerir recursos federais com segurança e eficiência. A Amupe acredita que o fortalecimento da gestão local passa necessariamente pela formação continuada dos seus quadros técnicos”, destacou Rodrigo Moreira, um dos facilitadores.

Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia “a Amupe segue percorrendo diversas regiões do estado, promovendo ações que impulsionam o desenvolvimento dos municípios e garantem melhores condições de vida para a população pernambucana”, frisou. Ao decorrer do ano, estão previstas outras formações nas demais regiões do Estado.

O ex-prefeito de Ibiara, Pedro Furtado Leite, de 59 anos, teve a casa alvejada por disparos de arma de fogo durante a madrugada deste domingo (10).

Segundo o  Diamante On Line, o crime foi registrado na rua Armênia Siqueira Campos, por volta das 2h.

De acordo com a Polícia Militar, ao menos seis cartuchos de espingarda calibre 12 foram deflagrados no local. Os tiros atingiram a janela do quarto onde a vítima estava, a frente da residência e a porta de entrada onde a esposa de Pedro se encontrava dormindo em uma rede.

Segundo o ex-prefeito, os suspeitos já chegaram atirando, e só pararam quando ele revidou. Ninguém ficou ferido, mas por pouco a esposa dele não foi atingida.

Em relato, a vítima não soube explicar a autoria da tentativa de homicídio. A guarnição realizou rondas e fez diligências pela cidade, mas não localizou nenhum suspeito.

Em uma solenidade ocorrida no salão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afogados da Ingazeira, casa onde iniciou a sua trajetória profissional e a sua militância política, o Prefeito José Patriota assinou a autorização para as primeiras compras do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos oriundos da Agricultura Familiar.

“É uma alegria poder retomar o PAA, nos moldes em que acreditamos, sem atravessadores, com uma fiscalização mais rigorosa, de modo a beneficiar realmente a quem produz alimentos em regime de economia familiar. Os produtores tem sua produção com preços adequados, mais justos, ajudando a regular o mercado, e atendendo às entidades assistenciais do município”, destacou Patriota.

Em Afogados, 49 famílias estão cadastradas e já podem fechar contrato de compromisso para fornecimento de alimentos. O Programa de Aquisição de Alimentos é um programa do Governo Federal, criado na gestão do então Presidente Lula, em parceria com os municípios, e que tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar.

“O agricultor que produz com sua família vai vender a sua produção para o município, seja ela verdura, frutas, legumes, carnes, gerando emprego e renda para o agricultor afogadense”, destacou o Secretário de Agricultura de Afogados, Ademar Oliveira, que também já foi Presidente do Sindicato.

Dentre as instituições e equipamentos públicos beneficiados com os produtos da agricultura familiar, via PAA, estão: Cozinha Comunitária, Escolas  Municipais, CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), CRAS, Casa de acolhimento João Freitas Neto, casa de apoio aos pacientes da saúde, no Recife; ASAVAP e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Presentes à solenidade, além do Prefeito José Patriota e do Vice, Alessandro Palmeira, o Presidente do Sindicato, João Alves, os Vereadores Augusto Martins, Franklin Nazário, Raimundo Lima, Sargento Argemiro, e secretários municipais. O PAA é coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e funciona de segunda á sexta, das 7h às 13h, no prédio da antiga CAGEPE.

Faltando menos de 15 dias para a realização do primeiro turno das eleições municipais, previstas para acontecer no dia 15 de novembro, as equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado deram início às atividades da Operação Eleições 2020, que tem como objetivo intensificar as auditorias nas prefeituras e Câmaras Municipais de Pernambuco.

O trabalho, feito pelas equipes das Inspetorias Regionais e do Departamento de Controle Municipal do TCE, vai analisar o cumprimento, por parte dos gestores, das vedações impostas aos agentes públicos pela Lei das Eleições (nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), no período que antecede o pleito eleitoral. 

Entre as proibições, estão a realização de despesas com publicidade (que não podem exceder a média dos gastos nos três últimos anos) e a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos previstos na Lei.

“Neste aspecto, serão analisados os gastos liquidados com publicidade institucional realizada até 15 de agosto de 2020 que excederam a média dos gastos dos 2 primeiros quadrimestres dos 3 últimos anos (média dos anos de 2017, 2018 e 2019), salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”, afirmou a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, responsável pelas equipes que atuarão na Operação Eleições. 

Outro ponto que será objeto de análise é a proibição aos agentes públicos, servidores ou não, de autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, no segundo semestre de 2020, salvo aquelas destinadas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19 e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia.

A fiscalização do Tribunal de Contas também vai monitorar as despesas com políticas assistencialistas, tendo em vista a proibição pela legislação eleitoral de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, bem como o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação. 

A lei só permite a doação em casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. 

“Faremos um trabalho ostensivo, com a presença do auditor do Tribunal de Contas nos municípios, nas prefeituras e Câmaras. Desta forma, por meio da fiscalização e orientação, em conjunto com os demais parceiros do controle externo, o TCE contribuirá para a obtenção de resultados conclusivos sobre o uso de recursos públicos durante o processo eletivo”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

As equipes técnicas também vão verificar as ações implementadas pelo Poder Público Municipal para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde. 

Além da visita aos municípios, serão feitas entrevistas com os gestores para identificar as adequações dos contratos de apoio, a exemplo de merenda, transporte escolar, aquisição de materiais e equipamentos para higienização e equipamentos de proteção individual, necessários ao retorno das atividades presenciais, bem como esclarecimentos a respeito de aspectos pedagógicos e de logística do retorno. 

CÂMARAS MUNICIPAIS – As despesas orçamentárias das Câmaras Municipais também está no foco da Operação Eleição, com destaque para os gastos com eventos, a composição do quadro de pessoal (relação cargos em comissão em relação a cargos efetivos), a concessão de diárias com cunhos remuneratório, a utilização de patrimônio público com fins eleitoreiros, e ocorrência das denominadas “rachadinhas”, que são o repasse por parte de um servidor público ou prestador de serviços da administração, de parte de sua remuneração a políticos e assessores.

No caso de serem constatadas irregularidades, o Tribunal poderá adotar ações de prevenção de danos e punitivas, conforme decisão do conselheiro relator, a exemplo de medidas cautelares, devolução de valores aos cofres públicos e aplicação de multas. 

Além disso, os resultados da fiscalização poderão ser compartilhados com os órgãos de controle parceiros, como a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público de Contas, o Ministério Público do Estado e a Polícia Civil do Estado, dentre outros, para que estes avaliem a necessidade da adoção de outras medidas dentro de suas competências. 

CONTAS IRREGULARES – Como forma de contribuir para o controle social e a escolha consciente dos candidatos nas próximas eleições, o TCE disponibilizou ao público uma ferramenta que permite acesso às informações de processos dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. 

Os interessados podem consultar as irregularidades da gestão, identificadas pelas equipes de auditoria, e a decisão do Pleno e das Câmaras julgadoras sobre cada processo. No campo de busca, é possível fazer a consulta pelo nome do gestor, município ou unidade gestora, do Estado ou município.

Afogados da Ingazeira completa 111 anos de emancipação política, com uma programação adequada às medidas de isolamento social em virtude da pandemia do coronavirus.

Em virtude disso, a cidade está vivenciando uma programação virtual com o Afogados na Live, que terá hoje sua última noite, a partir das 20h nos canais sociais da prefeitura.

A programação oficial de hoje já teve alvorada e hasteamento dos pavilhões. Daqui a pouco,  às nove horas, o prefeito José Patriota fala à Rádio Pajeú. Às 11h, à Afogados FM. Às 18h haverá Missa em Ação de Graças, seguida do tradicional corte do bolo, cujos pedaços serão encaminhados para profissionais da linha de frente no combate à Covid-19.

Às 20h, será fechada a programação Afogados na Live. Participam hoje Wellington Rocha, Gustavo Pinheiro, Lindomar Souza, Amigos do Samba, Forró Bleckout e grupos culturais. Na programação festiva, artistas da terra gravaram o hino da cidade em um clipe que mostra suas belezas e ajuda a contar sua história. Veja:

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