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Justiça de Pernambuco desbloqueia contas da Petrobras

Por Nill Júnior

Do Valor

RECIFE  –  A Petrobras conseguiu suspender o bloqueio de R$ 126,66 milhões em recursos que foi decretado pela Justiça de Pernambuco, quatro dias atrás. A decisão, em caráter monocrático (sem a ajuda de um colegiado), foi tomada na tarde de ontem (sexta-feira) pelo juiz Hélio Galvão, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

O bloqueio de recursos tinha atendido a um pedido do Sintepav PE, entidade que representa os trabalhadores da construção pesada no Estado. Segundo o Sintepav PE, 4.600 mil trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima contratados pela Alumini (ex-Alusa), fornecedora da Petrobras, estão com salários atrasados.

A Alumini ex-Alusa alega que a Petrobras lhe deve R$ 1,2 bilhão e que por isso não consegue regularizar sua situação com os trabalhadores.

No início da semana, após vários protestos dos trabalhadores da Alumini no Recife e no entorno do Porto de Suape, a juíza Josimar Mendes, da 1 Vara Trabalho de Ipojuca, exigiu que a Petrobras depositasse, em juízo, o valor de R$ 137,53 milhões, que corresponde ao passivo trabalhista da Alumini. A estatal, no entanto, depositou apenas pouco mais de R$ 10 milhões, levando a magistrada a decretar o bloqueio do restante do valor.

Na sentença que determina o desbloqueio, Galvão afirma que a Petrobras é apontada nos autos da reclamação trabalhista como “responsável subsidiária” do passivo, sem levar em consideração que a essa alegação de responsabilidade ainda será discutida. “Sequer houve a audiência inaugural na referida ação trabalhista nem foi considerado que a impetrante [a Petrobras] nada mais é do que a dona da obra, não tendo responsabilidade sobre os débitos trabalhistas dos empregados das empresas contratadas”, afirma o juiz.

O nó judicial que envolve Petrobras, Alumini e trabalhadores da Refinaria também tramita na esfera cível. Essa semana, o consórcio Alusa-CBM (um dos que a Alumini participa na Refinaria) conseguiu romper o contrato com a Petrobras, por meio de uma decisão da 14 Vara Cível do Recife, que impede a estatal de acionar garantias contratuais, cobrar multas e repassar a obra para outra empresa.

O consórcio, responsável pela construção de uma unidade de redução de toxicidade do refino na Refinaria, alega que o orçamento inicial da obra era de R$ 652,4 milhões, mas que o valor ficou defasado devido à complexidade do empreendimento e a “circunstâncias imprevisíveis”.

O custo total da unidade, segundo o consórcio, teria aumentado em R$ 400 milhões, mas a Petrobras teria se negado a reajustar aos novos valores.

Outras Notícias

Tabira: obras articuladas por Carlos Veras têm previsão de início para julho

A pavimentação da estrada Tabira/Água Branca e do anel viário do município têm previsão de início para julho deste ano. Essa informação foi repassada em reunião realizada nesta segunda-feira (2) pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco Fernandha Batista ao articulador das obras, o deputado federal Carlos Veras (PT). O conjunto dos investimentos […]

A pavimentação da estrada Tabira/Água Branca e do anel viário do município têm previsão de início para julho deste ano.

Essa informação foi repassada em reunião realizada nesta segunda-feira (2) pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco Fernandha Batista ao articulador das obras, o deputado federal Carlos Veras (PT).

O conjunto dos investimentos soma mais de R$ 20,3 milhões advindos dos cofres do governo de Pernambuco através do Programa Caminhos de Pernambuco e do Plano Retomada. 

“Esse é o maior investimento que o governo de Pernambuco vai destinar ao município de Tabira nos últimos 10 anos. Além de melhorar a vida da população e movimentar a economia local, as obras devem gerar centenas de empregos diretos, beneficiando principalmente os trabalhadores e trabalhadoras tabirenses e do Pajeú”, destaca Carlos Veras. 

A primeira iniciativa beneficiará a Rodovia PE-304, em um trecho com 16 quilômetros, situado entre a cidade e o município de Água Branca(PB). O projeto para a restauração está em fase de elaboração e possui o valor de R$ 276,6 mil. Após essa fase, a estrada receberá requalificação do pavimento, recuperação da rede de drenagem e sinalização da pista. 

Os trabalhos serão realizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) com aporte de R$ 17 milhões, que incluem ainda o projeto de implantação do Anel Viário de Tabira. 

A estrutura irá abranger um segmento de 1,5 quilômetros, entre as PE’s 320 e 304, na divisa com o estado da Paraíba. Para este serviço, projeto e obra contam investimentos previstos, respectivamente, de R$ 45 mil e R$ 3 milhões.

O deputado Carlos Veras ressalta que segue atuando junto ao governo de Pernambuco para iniciar já neste ano as obras referentes ao Plano Retomada, entre elas, a construção de quatro quadras poliesportivas, a execução da segunda etapa da obra do Curral do Gado e a edificação do campus da UPE no município.

“Minha missão de melhorar a vida do povo tabirense está acima de qualquer coisa. Por isso, sigo trabalhando para trazer mais obras e ações sociais para nossa gente”, conclui Veras.

Prefeito de Sertânia é o primeiro a ser punido na lista dos "infiéis" do PSDB

do Diário de Pernambuco O prefeito do município de Sertânia, no Sertão, Gustavo Lins (PSDB), é o primeiro caso identificado pelo partido por “infidelidade” partidária. A legenda, que se reuniu nesta segunda-feira (24) para iniciar o processo de identificação dos casos de lideranças que não apoiaram o candidato presidencial do partido no segundo turno, em […]

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do Diário de Pernambuco

O prefeito do município de Sertânia, no Sertão, Gustavo Lins (PSDB), é o primeiro caso identificado pelo partido por “infidelidade” partidária. A legenda, que se reuniu nesta segunda-feira (24) para iniciar o processo de identificação dos casos de lideranças que não apoiaram o candidato presidencial do partido no segundo turno, em Pernambuco, decidiu constituir um novo comando do partido na cidade. O partido ainda deve analisar outros casos de gestores que não votaram no senador Aécio Neves e optaram por subir no palanque da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT).

Tratado como processo de “reorganização”, o PSDB não trata estes casos como de “infidelidade”. O secretário-geral do partido, o deputado Betinho Gomes, ainda reitera que, ao contrário do PT e do PPS, que estão abrindo processo de expulsões dos filiados “rebeldes”, o PSDB deverá manter os quadros no partido, porém, sem cargos de direção. O número diretórios infiéis no estado ainda não foi divulgado pelo PSDB de Pernambuco.

No caso de Sertânia, a comissão responsável por esse mapeamento constatou, entretanto, que o PSDB na cidade ainda não havia finalizado o processo de convenção local e, portanto, não dispunha de diretório constituído, o que torna o caso mais simples de ser resolvido. Diante da posição contrária ao projeto nacional de 2014, a decisão da executiva estadual é a de constituir em Sertânia uma comissão e, posterior diretório, com novo comando.

O deputado Betinho Gomes já solicitou ao advogado do partido a feitura de uma resolução que ofereça bases jurídicas às dissoluções dos colegiados municipais em desacordo com a orientação do partido. O parlamentar pretende agilizar o mapeamento para que as providências de renovação do PSDB sejam tomadas já que, em paralelo, a legenda planeja uma ampla campanha de filiação para 2015.

Prorrogado em Arcoverde o prazo de inscrições para concurso de Agentes de Endemias e de Saúde

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde informa o prorrogamento do prazo de inscrições, para o Edital do concurso público abrangendo vagas para Agentes de Endemias e de Saúde. As inscrições, que deveriam ser realizadas até esta quarta-feira, 08 de janeiro, agora podem ser feitas até o próximo dia 20 de janeiro. A inscrição […]

Foto: César Almeida

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde informa o prorrogamento do prazo de inscrições, para o Edital do concurso público abrangendo vagas para Agentes de Endemias e de Saúde. As inscrições, que deveriam ser realizadas até esta quarta-feira, 08 de janeiro, agora podem ser feitas até o próximo dia 20 de janeiro.

A inscrição para o concurso público deve ser efetivada via internet, através do site concursos.idmconcursos.com.br ou ainda de forma presencial, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, na sede da Secretaria de Saúde, que fica localizada no Centro Administrativo Antônio Olímpio dos Santos (Av. Cel. Antônio Japiassu, n° 777, centro da cidade – no antigo DNOCS).

A taxa de inscrição custa R$ 54 (cinquenta e quatro reais) e o concurso será promovido pela empresa Resoluti Serviços de Estudos e Pesquisas e Desenvolvimento Municipal, vencedora da licitação, no dia 16 de fevereiro de 2020. São oferecidas 31 vagas para Agentes de Endemias, sendo 29 em vagas gerais e 2 em vagas de deficientes. E também 35 vagas para Agentes Comunitários de Saúde.

Com 60 leitos, ocupação no Eduardo Campos chegou a 63% no fim de semana

Atualizado às 12h10 O Responsável Técnico da UTI do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, o médico Jandieverton Pereira, disse ao Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) aumentaram a ocupação na unidade. A combinação de casos da nova variante da Influenza H3N2 mais os […]

Atualizado às 12h10

O Responsável Técnico da UTI do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, o médico Jandieverton Pereira, disse ao Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) aumentaram a ocupação na unidade.

A combinação de casos da nova variante da Influenza H3N2 mais os casos graves da Ômicron Covid-19 elevou para 63% a ocupação de leitos na UTI da unidade durante o fim de semana.

Ele deu uma informação inicial de que a UTI do Eduardo Campos estaria com quarenta leitos e previsão de mais dez. Mas a Direção da unidade atualizou que são 60 os leitos de UTI hoje na unidade Assim, o percentual de ocupação é de 63% e não 95%. São 38 leitos ocupados. De toda forma, um número absoluto alto.

O quadro é similar segundo ele nas demais unidades, como Hospital Regional Emília Câmara e HOSPAM. O médico confirma que os casos mais graves de Covid são registrados entre os que não se vacinaram ou não tem o esquema vacinal completo, com apenas uma dose, por exemplo.

O profissional reforçou que para quebrar a cadeia de transmissão, a população não pode relaxar nas medidas de prevenção, como uso de máscara, álcool em gel, distanciamento e vacinação. Ao contrário da Influenza,  que só circula com a manifestação de sintomas,  os assintomáticos que tem Covid transmitem a doença.  E só há casos graves porque há alta transmissão entre os leves.

Sebastião Oliveira diz que vai cobrar rigorosa apuração da morte de Cição. “Perdi um grande amigo”

O Secretário de Transportes e Deputado Federal Sebastião Oliveira lamentou a morte do aliado Cícero Fernandes (PRP), o  “Cição”, ocorrido nesta quinta. “Perdi um grande vereador e amigo, rogo a Deus por ele e a família”. Ele também prometeu providências do Governo do Estado para apurar o homicídio. “E vou solicitar ao governo providências na investigação […]

O Secretário de Transportes e Deputado Federal Sebastião Oliveira lamentou a morte do aliado Cícero Fernandes (PRP), o  “Cição”, ocorrido nesta quinta. “Perdi um grande vereador e amigo, rogo a Deus por ele e a família”.

Ele também prometeu providências do Governo do Estado para apurar o homicídio. “E vou solicitar ao governo providências na investigação do caso. Sei que por trás de quem puxa o gatilho sempre tem um ou mais covardes”, colocou em nota ao blog.

E acrescentou : “É preciso que as autoridades policiais se empenhem e deem respostas concretas a sociedade sobre esse revoltante assassinato”.