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Aumento de impostos chega a quase R$700 mi no próximo governo Paulo Câmara, denuncia Silvio

Por André Luis

Pouco mais de um mês depois do período eleitoral, o governador Paulo Câmara tenta aprovar, em regime de urgência, uma série de projetos que visam aumentar impostos que prejudicam a população e o setor produtivo. O pacote traz uma arrecadação de aumento de impostos de R$172 milhões/ano, chegando a 688 milhões de reais em quatro anos.

As matérias encaminhadas para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, foram tema de debate no plenário da Alepe nesta terça-feira (20) e de uma audiência com o secretário-executivo da Fazenda do Estado, Bernardo D’Almeida. A Bancada de Oposição fez questionamentos sobre o pacote de projetos enviados em caráter de urgência pelo Executivo Estadual, além de debater os impactos para a população.

Para o líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PRB), o projeto é bom, entretanto precisa de uma discussão mais ampla, além de ser muito diferente do que foi prometido no processo eleitoral. “Todos nós vimos na campanha eleitoral que o governador Paulo Câmara prometeu o 13º do Bolsa Família. Dois meses depois encaminha o projeto ‘Nota Fiscal Solidária’. Se o projeto for aprovado, o Governo do Estado vai prejudicar as feiras livres do nosso Estado, sobretudo, o homem do campo e o pequeno produtor. Por onde ando no Estado percebo que os cadastrados no Bolsa Família, na maioria das vezes, compram mercadorias em feiras livres, a exemplo de feijão, arroz, fubá, macarrão e charque. Pergunto ao governador como o beneficiário vai chegar no feirante e pedir Nota Fiscal para poder ter os benefícios dos programa”, destaca Silvio.

Segundo o deputado, a conversão do benefício é mais uma retórica do Governo do Estado e pode prejudicar a população beneficiada pelo Bolsa Família. “Pelo projeto, o consumidor deve comprar produtos específicos da cesta básica no valor de R$500/mês. No entanto, a média do recebimento por beneficiário do programa é de R$170. No cálculo do benefício de 2,5%, o cidadão receberia R$51 da Nota Fiscal Solidária. Ou seja, para chegar aos R$150 prometidos pelo governador Paulo Câmara, o cidadão tem que comprar 6 mil reais no ano. É uma conta que não fecha, já que o teto do benefício é 370 reais – que em 12 meses chega a R$4400”, denuncia Silvio Costa Filho.

Outro detalhe apontado pela bancada oposicionista é de que os beneficiários podem perder o Bolsa Família se tiverem renda mensal per capita superior a R$178, segundo decreto do Governo Federal.

A deputada Priscila Krause (DEM), destaca que a Alepe está discutindo renovação de impostos, apresentados pelo Executivo Estadual. “O que o governador Paulo Câmara propõe é um tarifaço de impostos ainda maior que o de 2015, quando usou o argumento da crise para justificar a majoração de ICMS até 2019. O que era temporário agora será definitivo e quem vai pagar é o cidadão pernambucano, de todas as classes, porque o ICMS é um imposto regressivo, que se espalha corroendo o orçamento familiar de todos. Enquanto os governos estaduais no Brasil estão buscando um movimento para melhorar a gestão, beneficiando o cidadão, aqui o desequilíbrio fiscal vai ser resolvido pelo caminho fácil e injusto do aumento de impostos”.

Além da Nota Fiscal, o ‘pacotão’ enviado pelo governador Paulo Câmara, trata do aumento da alíquota do ICMS do álcool, de refrigerantes, joias e bijuterias, água, veículos com valor acima de R$50 mil – o que torna Pernambuco o Estado com o carro mais caro do país, entre outras. “Nosso Estado está indo na contramão do País. Enquanto o Brasil começa a discutir a necessidade da redução de impostos, o Governo do Estado, depois do período eleitoral, vai em outra direção, empurrando um pacote de aumento de impostos para a Alepe. O que chama atenção é que em um mesmo projeto (PL 2097/2018), a gente trata de ICMS de álcool, IPVA, desoneração, tudo dentro da mesma matéria. Porque não foi encaminhado os reajustes em separado. Isso confunde e estreita o debate com a sociedade civil organizada e o setor produtivo. Senhor governador, o povo de Pernambuco não pode ser penalizado com esses aumentos de impostos”, finaliza Silvio.

Outras Notícias

Prefeitura de Arcoverde informa que cancelou contrato com psiquiatra preso por abusos sexuais em Garanhuns

Em nota, a Prefeitura de Arcoverde oficializou que, em atenção às notícias que vêm sendo veiculadas na imprensa acerca da prisão do médico psiquiatra Lindenberg Isaac Macedo, em razão da acusação de realização de práticas de abusos sexuais em desfavor de três pacientes, supostamente ocorridas no seu consultório médico na cidade de Garanhuns,  desde o […]

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O psiquiatra Lindenberg Isaac Macedo: suspeita de abusos sexuais em pelo menos três pacientes

Em nota, a Prefeitura de Arcoverde oficializou que, em atenção às notícias que vêm sendo veiculadas na imprensa acerca da prisão do médico psiquiatra Lindenberg Isaac Macedo, em razão da acusação de realização de práticas de abusos sexuais em desfavor de três pacientes, supostamente ocorridas no seu consultório médico na cidade de Garanhuns,  desde o dia 22 de outubro de 2014, ocasião em que ocorreu a detenção do médico, a Secretaria de saúde cancelou definitivamente a prestação de serviços que o mesmo realizava semanalmente no CAPS II.

“Por oportuno informa que não haverá prejuízo no atendimento dos usuários dos serviços do CAPS II, uma vez que já foi providenciado novo profissional em substituição ao que fora afastado”, conclui a nota.

O psiquiatra de 73 anos, foi preso na terça-feira (21) no bairro Heliópolis, suspeito de abusar sexualmente de pelo menos três de suas pacientes. Os casos teriam ocorrido em seu consultório em Garanhuns. A prisão é preventiva e foi expedida pela 1ª Vara Criminal de Garanhuns.
Segundo o delegado Edmilson Batista, que comandou a ação de captura, o médico estava sendo investigado desde 2008.  As mulheres que se disseram vítimas do psiquiatra relataram que ele aplicava técnicas de hipnose e ministrava alguns remédios que as faziam dormir, momento este em que acontecia o estupro. Ainda segundo relatos da Polícia Civil, quando acordavam, as pacientes eram convencidas por Lindenberg que haviam passado por uma espécie de delírio. O psiquiatra foi levado para a Cadeia Pública de Garanhuns e em depoimento negou que tenha cometido tais crimes.
A polícia não descarta a possibilidade de que o médico tenha estuprado mais mulheres usando o mesmo método e encoraja  outras vítimas, que por ventura tenham sido abusadas, a procurarem uma delegacia.
GovPE desativa unidade que integrava o Complexo Prisional do Curado

O Governo de Pernambuco desativou totalmente, na manhã desta sexta-feira (30), o Presídio Asp. Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), que integrava o Complexo Prisional do Curado (CPC), no Recife. A ação faz parte do programa Juntos pela Segurança, que tem o objetivo de reestruturar o sistema penitenciário do Estado e promover a completa ressocialização da […]

O Governo de Pernambuco desativou totalmente, na manhã desta sexta-feira (30), o Presídio Asp. Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), que integrava o Complexo Prisional do Curado (CPC), no Recife.

A ação faz parte do programa Juntos pela Segurança, que tem o objetivo de reestruturar o sistema penitenciário do Estado e promover a completa ressocialização da pessoa presa.

“A desativação do Pamfa é mais um passo que o Governo de Pernambuco dá para a reestruturação completa do seu sistema penitenciário. Esse movimento se une a muitos outros, como a desativação da Barreto Campelo, em Itamaracá, para que nosso Estado tenha instalações prisionais onde, de fato, aqueles que aqui cumprem pena sejam ressocializados com dignidade e os servidores que lá atuam possam trabalhar com segurança. Nossa missão está apenas começando”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O fechamento total do estabelecimento penal ocorreu com a transferência dos últimos 30 detentos que ocupavam o espaço, seguida da demolição simbólica de alguns setores, entre eles um dos pavilhões, a igreja e o galpão de visita. O trabalho foi realizado com uma retroescavadeira. “O dia de hoje é um marco para o sistema penal do Estado. O Pamfa serviu durante muitos anos ao Estado, mas devido à situação precária do prédio e das poucas condições de habitabilidade, não só a desativação, mas a demolição do espaço foi inevitável”, afirmou Paulo Paes, secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco.

A desocupação do Pamfa vinha ocorrendo, de forma gradativa, desde de março de 2025, quando havia cerca de 300 internos no local. Essas pessoas privadas de liberdade foram transferidas para o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb) e para o Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), no próprio Complexo do Curado. A razão para a desativação da unidade foram as condições precárias do prédio e a oferta de melhor habitabilidade nas unidades de destino. Dessa forma, há também o melhor fluxo de efetivo.  

Desde 2023, o Governo de Pernambuco vem promovendo uma ampla reestruturação do sistema prisional do Estado, com foco em segurança, dignidade e reintegração social. Como parte desse processo, também foi desativada a histórica Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife, que apresentava condições precárias. Em paralelo a isso, foi inaugurada uma nova unidade no Recife, o Presídio Policial Penal Leonardo Lago (PLL), que oferece qualidade, segurança, salubridade e menor custo de manutenção.

No município de Caruaru, no Agreste, a Penitenciária Juiz Plácido de Souza está passando por obras e novas unidades prisionais estão sendo construídas em Araçoiaba e Itaquitinga, ampliando a capacidade do sistema e garantindo melhores condições para internos e servidores. A previsão é que, até 2026, sejam entregues 7.950 novas vagas em todo o Estado.

Câmara prorroga suspensão de público nas sessões e mantém medidas de controle em Santa Terezinha

O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, considerando todos os decretos federais, estaduais e municipais que mantém o estado de emergência pelo Cornavirus, decidiu prorrogar a suspensão, a partir do dia 31/07/2020, a presença de público nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha. […]

O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, considerando todos os decretos federais, estaduais e municipais que mantém o estado de emergência pelo Cornavirus, decidiu prorrogar a suspensão, a partir do dia 31/07/2020, a presença de público nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha.

A medida vale  até o dia 31 de agosto do corrente ano, podendo o prazo ser prorrogado.

Os Projetos de Lei que necessitem de regime de Urgência de votação deverão ser votados em Sessões Extraordinárias, sem presença de público, com a presença apenas de servidores do Poder Legislativo e Imprensa. A população poderá acompanhar os trabalhos em nossas redes sociais, as quais já fazem a transmissão ao vivo das Sessões;

Também as sessões solenes, audiências públicas e qualquer evento agendado para o Plenário da Câmara Municipal de Santa Terezinha – PE, ocorrerão com a presença de 30% (trinta por cento) da sua capacidade máxima de lotação.

Os vereadores ou servidores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais poderão se ausentar das reuniões mediante apenas comunicação verbal, sendo consideradas tais como justificáveis.

A Câmara irá funcionar com serviços essenciais para atender demandas de urgência da população e Parlamentares, sendo desenvolvida uma escala provisória para os Servidores.

A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha – PE deverá imediatamente proporcionar a todos o uso de álcool/gel, máscaras de proteção e papel toalha para a higiene pessoal de todos os frequentadores desta Casa de Leis.

Erro de árbitro elimina Afogados FC do Pernambucano 2018

Jogando na Arena Pernambuco, com quase 20 mil torcedores do lado do adversário, o Afogados enfrentou o Náutico, em jogo válido pelas quartas de finais do Campeonato Pernambucano, na tarde deste domingo. Não foi um jogo fácil para o Náutico. Coruja do Sertão jogou de igual pra igual em alguns momentos com o Timbú. Quando […]

Jogadores reclamam do pênalti. Mais uma vez, camisa de um grande recifense pesa contra sertanejo

Jogando na Arena Pernambuco, com quase 20 mil torcedores do lado do adversário, o Afogados enfrentou o Náutico, em jogo válido pelas quartas de finais do Campeonato Pernambucano, na tarde deste domingo.

Não foi um jogo fácil para o Náutico. Coruja do Sertão jogou de igual pra igual em alguns momentos com o Timbú. Quando o alvirrubro era melhor, a arbitragem ajudou. Aos 18 minutos da segunda etapa, o árbitro Gilberto Castro Júnior marcou um pênalti insistente, de acordo com as imagens da TV e opinião de toda imprensa no estádio.

Junior Timbó converteu a penalidade máxima a favor do alvirrubro e o Náutico venceu por 1 a 0, e avançou as semifinais.

Com a derrota , o Afogados se despede do estadual 2018.

A direção do clube irá protocolar um oficio e enviar a FPF, contra o árbitro e solicitando que o mesmo saia das escalas do jogos do Afogados na próxima temporada.

Desaprovação da gestão Guga Lins é de 57%, contra 42,3% que aprovam, diz Múltipla

Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo Blog mostra que a desaprovação do governo Guga Lins chega a 57%, considerada alta e certamente um dos motivos que prejudicam seu desempenho eleitoral a partir pesquisa divulgada mais cedo pelo blog. Aprovam a gestão 42,3%. Não sabe ou não opinaram 0,4%. Quando solicitou uma classificação da gestão, […]

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Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo Blog mostra que a desaprovação do governo Guga Lins chega a 57%, considerada alta e certamente um dos motivos que prejudicam seu desempenho eleitoral a partir pesquisa divulgada mais cedo pelo blog. Aprovam a gestão 42,3%. Não sabe ou não opinaram 0,4%.

Quando solicitou uma classificação da gestão, o Múltipla chegou aos seguintes números: 7,7% consideram a gestão ótima, contra 20,3% que dizem ser boa, 26,3% a classificam regular, 12,7% ruim, e 32,7% que a classificam como péssima.

sertania guga avaliação 1

sertania guga avaliação 2

sertania continuidade x mudança

Com base nisso, o Múltipla ainda quis saber o sentimento da população sobre a perspectiva de continuidade ou mudança para o futuro da cidade. 34,7% esperam que o rumo da administração mude totalmente. 40,7% querem que mude muitas coisas em Sertânia. Para 10,3%, poucas coisas deveriam mudar, contra 14% que querem continuidade.

A pesquisa foi registrada sob o número PE-08425/2016. O período de realização da coleta aconteceu entre 04 e 06 de agosto, com 300 entrevistados. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Localidades pesquisadas nos Bairros: Centro, COHAB, Alto da Conceição, Nova Sertânia, Jardim COCANE, Pedra Grande, Ferro Novo, Ferro Velho, Alto do Cemitério, Alto da Cerâmica, Alto do Rio Branco, Odilon Pierre, Mário Melo Nova, Alto do Céu e Vila da Caixa

Localidades pesquisadas na zona rural: Henrique Dias, Cruzeiro do Nordeste, Moderna, Algodões, Caroalina, Várzea Velha, Valdemar Siqueira, Rio da Barra, Albuquerque Né, Pernambuquinho, Umburanas, Ariu, Cacimbinha, Brejinho, Malhadinha, Lagoinha, Severo, Capim, Maxixe, Fazenda Santa Marta, Caatinga, Jacu, Riacho dos Porcos, Berto, Baixa Grande, Açude Barra, Bom Nome, Jacuzinho, Campos, Caianas, Imbé, Pantaleão, Poço da Pedra, Caldeirão de Baixo, Barro Branco, Queimada do Milho, Giquiri, Cacimba da Mata, São Francisco, Caroá de Baixo, Caroá de Cima, Várzea Limpa, Cipó, Passagem de Pedra, Cachoeira, Caroá, Riacho do Feliciano, Cerece de Baixo, Riacho do Caroá, Urubu, São Bento, São José, Dois Serrotes, Pinheiro, Cerece de Cima, Riacho Verde, Maniçoba, Pinheiro de Cima, Jibóia, Fazendinha, Tigre da Maniçoba, Santo Antonio, Xique Xique, São Gonçalo, Bela Vista, Salgado, Viana, Feliciano, Frade, Favela, Mansinho, Cacimba Velha, Tapagem, Cacimba de Cima, Pitombeira, Barro Vermelho, Itan, Jatobá, Ameixa, Bravo Novo, Empoeira do Meio, Santana, Quixabeira, Barra da Serra e Santana.