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Aumento de impostos chega a quase R$700 mi no próximo governo Paulo Câmara, denuncia Silvio

Por André Luis

Pouco mais de um mês depois do período eleitoral, o governador Paulo Câmara tenta aprovar, em regime de urgência, uma série de projetos que visam aumentar impostos que prejudicam a população e o setor produtivo. O pacote traz uma arrecadação de aumento de impostos de R$172 milhões/ano, chegando a 688 milhões de reais em quatro anos.

As matérias encaminhadas para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, foram tema de debate no plenário da Alepe nesta terça-feira (20) e de uma audiência com o secretário-executivo da Fazenda do Estado, Bernardo D’Almeida. A Bancada de Oposição fez questionamentos sobre o pacote de projetos enviados em caráter de urgência pelo Executivo Estadual, além de debater os impactos para a população.

Para o líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PRB), o projeto é bom, entretanto precisa de uma discussão mais ampla, além de ser muito diferente do que foi prometido no processo eleitoral. “Todos nós vimos na campanha eleitoral que o governador Paulo Câmara prometeu o 13º do Bolsa Família. Dois meses depois encaminha o projeto ‘Nota Fiscal Solidária’. Se o projeto for aprovado, o Governo do Estado vai prejudicar as feiras livres do nosso Estado, sobretudo, o homem do campo e o pequeno produtor. Por onde ando no Estado percebo que os cadastrados no Bolsa Família, na maioria das vezes, compram mercadorias em feiras livres, a exemplo de feijão, arroz, fubá, macarrão e charque. Pergunto ao governador como o beneficiário vai chegar no feirante e pedir Nota Fiscal para poder ter os benefícios dos programa”, destaca Silvio.

Segundo o deputado, a conversão do benefício é mais uma retórica do Governo do Estado e pode prejudicar a população beneficiada pelo Bolsa Família. “Pelo projeto, o consumidor deve comprar produtos específicos da cesta básica no valor de R$500/mês. No entanto, a média do recebimento por beneficiário do programa é de R$170. No cálculo do benefício de 2,5%, o cidadão receberia R$51 da Nota Fiscal Solidária. Ou seja, para chegar aos R$150 prometidos pelo governador Paulo Câmara, o cidadão tem que comprar 6 mil reais no ano. É uma conta que não fecha, já que o teto do benefício é 370 reais – que em 12 meses chega a R$4400”, denuncia Silvio Costa Filho.

Outro detalhe apontado pela bancada oposicionista é de que os beneficiários podem perder o Bolsa Família se tiverem renda mensal per capita superior a R$178, segundo decreto do Governo Federal.

A deputada Priscila Krause (DEM), destaca que a Alepe está discutindo renovação de impostos, apresentados pelo Executivo Estadual. “O que o governador Paulo Câmara propõe é um tarifaço de impostos ainda maior que o de 2015, quando usou o argumento da crise para justificar a majoração de ICMS até 2019. O que era temporário agora será definitivo e quem vai pagar é o cidadão pernambucano, de todas as classes, porque o ICMS é um imposto regressivo, que se espalha corroendo o orçamento familiar de todos. Enquanto os governos estaduais no Brasil estão buscando um movimento para melhorar a gestão, beneficiando o cidadão, aqui o desequilíbrio fiscal vai ser resolvido pelo caminho fácil e injusto do aumento de impostos”.

Além da Nota Fiscal, o ‘pacotão’ enviado pelo governador Paulo Câmara, trata do aumento da alíquota do ICMS do álcool, de refrigerantes, joias e bijuterias, água, veículos com valor acima de R$50 mil – o que torna Pernambuco o Estado com o carro mais caro do país, entre outras. “Nosso Estado está indo na contramão do País. Enquanto o Brasil começa a discutir a necessidade da redução de impostos, o Governo do Estado, depois do período eleitoral, vai em outra direção, empurrando um pacote de aumento de impostos para a Alepe. O que chama atenção é que em um mesmo projeto (PL 2097/2018), a gente trata de ICMS de álcool, IPVA, desoneração, tudo dentro da mesma matéria. Porque não foi encaminhado os reajustes em separado. Isso confunde e estreita o debate com a sociedade civil organizada e o setor produtivo. Senhor governador, o povo de Pernambuco não pode ser penalizado com esses aumentos de impostos”, finaliza Silvio.

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Câmara vai convidar Boulos e Felipe Neto para debater Lei de Segurança Nacional

Audiência pública sobre projeto de lei que revoga a norma será realizada na próxima semana A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai realizar uma audiência pública para debater projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional. A previsão é que ela ocorra na próxima quarta-feira (28). ​As informações são da […]

Audiência pública sobre projeto de lei que revoga a norma será realizada na próxima semana

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai realizar uma audiência pública para debater projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional. A previsão é que ela ocorra na próxima quarta-feira (28). ​As informações são da coluna da Mônica Bergamo/Folha de S. Paulo.

Serão convidados nomes como o ex-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL-SP), o youtuber Felipe Neto, o jornalista Leonardo Sakamoto, a líder indígena Sônia Guajajara, e Rafael Borges, do Instituto Carioca de Criminologia.

O autor do requerimento para realização da audiência é o deputado Carlos Veras (PT-PE), que preside a comissão. Ele foi aprovado na tarde desta quinta-feira (22). ​

O debate sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN), criada na ditadura militar, e sua substituição por uma nova lei foi retomado no Congresso no começo de abril.

Como a coluna antecipou na quarta (21), a Polícia Federal intimou Boulos para prestar depoimento em um inquérito aberto para investigá-lo com base na Lei de Segurança Nacional. Ele terá que se apresentar na superintendência da PF em São Paulo no dia 29, às 16 horas.

Boulos é acusado de “ameaçar” Jair Bolsonaro por ter publicado no Twitter um comentário sobre o presidente.

Em abril de 2020, depois de participar de um ato em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, em que os manifestantes pediam intervenção militar, Bolsonaro afirmou: “Eu sou a Constituição”. A declaração remeteu a frase atribuída a Luís 14, rei da França por 72 anos no século 17: “O Estado sou eu”.

Boulos então escreveu: “Um lembrete para Bolsonaro: a dinastia de Luís XIV terminou na guilhotina…”.

O youtuber Felipe Neto foi intimado a depor pela Polícia Civil do Rio depois de chamar Jair Bolsonaro de genocida. A denúncia partiu de um pedido do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e tem base na Lei de Segurança Nacional.

Não é a primeira vez que a lei é usada para enquadrar críticos do governo. O Ministério da Justiça já pediu um inquérito contra o colunista da Folha Hélio Schwartsman por publicar a coluna “Por que torço para que Bolsonaro morra”. A lei também foi uma das bases para a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), que publicou um vídeo com ofensas a ministros do STF.

Outro lado: gestão Câmara nega e diz que Priscila “não desceu do palanque”

Em nota, o governo Paulo Câmara rebateu os questionamentos de Priscila Krause. Veja nota oficial enviada ao blog: O Governo de Pernambuco lamenta que a vice-governadora eleita, sessenta dias após o encerramento das eleições, não tenha descido do palanque. Apesar de ter tido acesso total à mais de 26 mil páginas de documentos e colaboração […]

Em nota, o governo Paulo Câmara rebateu os questionamentos de Priscila Krause. Veja nota oficial enviada ao blog:

O Governo de Pernambuco lamenta que a vice-governadora eleita, sessenta dias após o encerramento das eleições, não tenha descido do palanque.

Apesar de ter tido acesso total à mais de 26 mil páginas de documentos e colaboração irrestrita de todos os setores da administração atual, não há sinalização de propostas estruturadoras para o futuro, mas discussões pontuais sem familiaridade técnica sobre a matéria financeira.

Todas as obras em andamento possuem recursos assegurados, tendo em vista que a gestão será encerrada com R$ 3 bilhões em caixa e outros R$ 3,4 bilhões em operações de crédito, com garantia da União, já pré-aprovadas.

Por fim, ressaltamos que as contas do Governo de Pernambuco cumprem todas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos órgãos de controle.

Fernando Bezerra Coelho encontra prefeitos da Mata Sul

O senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) visitou as cidades de Barreiros e Sirinhaém, na Mata Sul, neste sábado (08/11) pela manhã. Ele participou de reuniões com prefeitos e lideranças políticas locais para identificar as demandas da região. Fernando conversou com os prefeitos de Sirinhaém, France Hacker (PSD), de Barreiros, Carlinhos da Pedreira (PSB), de Tamandaré, […]

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O senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) visitou as cidades de Barreiros e Sirinhaém, na Mata Sul, neste sábado (08/11) pela manhã. Ele participou de reuniões com prefeitos e lideranças políticas locais para identificar as demandas da região.

Fernando conversou com os prefeitos de Sirinhaém, France Hacker (PSD), de Barreiros, Carlinhos da Pedreira (PSB), de Tamandaré, Hildo Hacker (PSD) e o deputado estadual Pedro Neto (PDT), além de vereadores e secretários municipais.

O futuro senador reafirmou o compromisso assumido durante a campanha de lutar por um novo pacto federativo, distribuindo melhor os recursos no país. “De cada 100 reais arrecadados mais de 65 ficam concentrados na União. O restante é repassado a estados e municípios. Esta divisão é perversa e desigual, vamos para reverter este quadro”, disse Fernando.

O senador eleito aproveitou para agradecer às lideranças e à população da Mata Sul pela expressiva votação. “Tivemos uma bela vitória e quero retribuir com dedicação e trabalho, trazendo recursos para o Estado”.

Para Fernando, o momento é de desarmar palanques, pois 2015 será um ano de grandes dificuldades. “O povo já se manifestou, as eleições acabaram. O que o povo espera é que possamos fazer as entregas, realizar os projetos. É neste sentido que vou atuar”.

Morre Marília Pêra

A atriz, cantora e diretora Marília Pêra morreu às 6h deste sábado (5), no Rio, aos 72 anos. A atriz morreu em casa, em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Ela se tratou recentemente de um desgaste ósseo na região lombar, que a fez se afastar do trabalho por um ano. Marília era uma das […]

marilia-peraA atriz, cantora e diretora Marília Pêra morreu às 6h deste sábado (5), no Rio, aos 72 anos. A atriz morreu em casa, em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Ela se tratou recentemente de um desgaste ósseo na região lombar, que a fez se afastar do trabalho por um ano.

Marília era uma das artistas mais completas do Brasil: além de interpretar, era cantora, bailarina, diretora, produtora e coreógrafa. Trabalhou em mais de 50 peças, quase 30 filmes e cerca de 40 novelas, minisséries e programas de televisão. Um dos últimos trabalhos da atriz foi sua participação na série “Pé na Cova’, da TV Globo.

Marília Soares Pêra nasceu em 22 de janeiro de 1943, no bairro do Rio Comprido, no Rio. Sua primeira entrada em cena aconteceu quando ainda era bebê, fazendo figuração numa peça, informa seu perfil no Memória Globo. Aos quatro anos de idade, ela atuou com os pais no espetáculo “Medeia”. Sua irmã mais nova, Sandra Pêra, também é atriz e cantora.

A mirabolante história de Spielberg em Afogados da Ingazeira

Por: Vandeck Santiago – Diario de Pernambuco Nos anos 1990 circulava nas redações de Pernambuco a história de que Steven Spielberg — sim, o próprio — já tinha morado no Sertão pernambucano. A informação trazia até o lugar em que isso teria ocorrido: em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. O alarido desse rumor cresceu em 1993, com […]

Por: Vandeck Santiago – Diario de Pernambuco

Nos anos 1990 circulava nas redações de Pernambuco a história de que Steven Spielberg — sim, o próprio — já tinha morado no Sertão pernambucano. A informação trazia até o lugar em que isso teria ocorrido: em Afogados da Ingazeira, no Pajeú.

O alarido desse rumor cresceu em 1993, com a exibição no Recife do filme que o já famoso cineasta lançara naquele ano, A lista de Schindler. A hipótese de ele ter vivido no simpático município sertanejo parecia inusitada.

Havia uma brecha, porém: nos anos 1960 e 1970, dezenas de americanos tinham vindo para o Nordeste, como voluntários do Corpo da Paz, agência criada pelo presidente John Kennedy e que existiu de 1961 a 1981. Spielberg nasceu  em 1946; com 20 anos ou 20 e poucos, ele poderia ter estado aqui. Eu trabalhava na sucursal do Jornal do Brasil em 1993, e lembro de ter fuçado um pouco esta história, até ouvindo algumas pessoas de lá, como a sempre bem informada Branca Goes. Para encurtar o relato: nunca encontrei algo consistente para continuar a pesquisa e deixei que ela se desmanchasse no ar.

Mas não larguem esse texto agora, porque ainda não contei o final da história — na verdade, quando a história é forte, ela persiste até chegar aos ouvidos da pessoa certa para contá-la. Os ouvidos certos foram os de Fernando Weller, nascido em Niterói e que hoje mora em Pernambuco. Tem doutorado pela UFPE e mestrado pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Em 2008 ele ouviu o rumor da presença de Spielberg em Afogados da Ingazeira — foi atrás, pesquisou, viajou aos EUA, e o episódio acabou sendo a mola propulsora de um documentário que ele acaba de lançar, Em Nome da América, exibido esses dias no Festival de Cinema do Rio. No início do projeto, o nome que Weller pretendia utilizar era outro: Steve esteve aqui.

O leitor impaciente que chegou até aqui deve estar querendo saber: afinal, Spielberg viveu ou não em Afogados da Ingazeira? Vou responder a pergunta; antes, porém, devo dizer que se o inusitado fosse escolher um lugar para viver seria o Nordeste, lugar onde realidade e mito vivem em estado de permanente abraços. “É difícil exagerar com respeito ao Nordeste”, já dizia um conhecedor profundo da região, Celso Furtado. “Aí tudo escapa a explicações fáceis”.

No município de Madalena, Sertão Central do Ceará, até hoje se fala de uma explosão ocorrida nos ares da cidade, em 1958 — teria sido um teste nuclear, lá realizado com o consentimento do governo brasileiro. Por conta disso, Madalena teria ainda hoje um dos mais altos índices de ocorrência de câncer, em virtude da radiação. A denúncia foi feita em 1960, em livro, pelo historiador Leôncio Basbaum.  Nos anos 1920 peregrinou pelo Sertão nordestino um professor austríaco defensor da tese de que o Brasil fora “descoberto” não pelos portugueses, mas pelos fenícios, 1.100 anos antes de Cristo…

Escreveu até livro sobre isso, foi homenageado por alguns governos da região e desapareceu durante suas buscas. O corpo nunca foi encontrado. Chamava-se Ludwig Schwennhagen. Dado a dificuldade de pronunciar seu nome, os nordestinos o rebatizaram de Ludovico Chovenágua…

De volta à presença de Spielberg no Sertão pernambucano. Fernando Weller ouviu a história de um afogadense. A versão era que ele tinha ido para lá fugindo da convocação para a Guerra do Vietnã. Weller obteve até uma foto do que seria o jovem Spielberg, e com ela bateu em várias portas do município para ver se algum morador o reconhecia.

Quem persiste, encontra — o documentarista descobriu quem era o rapaz da foto. Agora, a resposta à pergunta lá de trás: não, Spielberg não esteve em Afogados da Ingazeira. O rapaz da foto era um voluntário do Corpo de Paz. Fernando Weller esteve até no túmulo dele, nos Estados Unidos. À medida que a pesquisa avançava, o documentário Steve esteve aqui foi se transformando no Em Nome da América — neste, o episódio de Spielberg nem é tratado, cedeu lugar a uma história maior, da interferência americana na região e no Brasil.

Em entrevistas, Fernando Weller disse que com todo o material que produziu pretende fazer um outro documentário, especificamente sobre a mirabolante história de Spielberg no Sertão.

Não tenho dúvidas que Em nome da América é um grande filme. Mas o Nordeste onde realidade e mito andam de mãos dadas precisa ter em seu acervo a história de Steve esteve aqui