TCE-PE aprova por unanimidade as contas de 2023 do ex-prefeito Sávio Torres

A prefeita de Serra Talhada e presidente da AMUPE,  Márcia Conrado e o Coordenador da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura,  Anildomá Willians, se encontraram nesta quarta-feira.

Na pauta, a Política Nacional Aldir Blanc e o alcance nos municípios do estado para adesão ao Sistema Nacional de Cultura. O encontro aconteceu na prefeitura de Serra Talhada.

Em dezembro de 2022, Anildomá foi exonerado da Fundação de Cultura de Serra Talhada pela prefeita Márcia,  que assim como ele é filiada ao PT. Mas isso não atrapalhou na cordialidade do encontro.

“Hoje tive a felicidade de me reunir com o coordenador no escritório estadual do MIC, Anildomá Willans, para tratarmos do PNAB/Política Nacional Aldir Blanc e como termos o maior alcance nos municípios para adesão ao Sistema Nacional de Cultura”, disse Márcia em sua rede social.

Anildomá foi na mesma linha. “Hoje tive um encontro bacana com a prefeita de Serra Talhada e presidente da AMUPE, Márcia Conrado, para tratarmos do PNAB/Política Nacional Aldir Blanc e como termos o maior alcance nos municípios para adesão ao Sistema Nacional de Cultura”.

E concluiu: “O MINC PE fazendo a cultura pulsar em cada artéria de Pernambuco”.

A Prefeitura Municipal de Itapetim informou em nota que já foi iniciada a obra de melhoria para o abastecimento de água da população que reside no Bairro Vila das Crianças.

A obra é uma parceria entre o governo municipal e a Compesa. A Prefeitura construiu a caixa d’água e disponibilizou a retroescavadeira para fazer o serviço, enquanto a Compesa está fazendo a encanação.

“A obra é de extrema importância para os moradores da Vila, que enfrentavam grandes dificuldades com o abastecimento. A população do bairro comemora a ação”, diz a nota.

Proposta contempla 27 gabinetes da Assembleia Legislativa de Pernambuco, já que os demais já têm esse limite. Proposta segue para a 2ª votação pelos deputados estaduais.

Por Danielle Fonseca, TV Globo

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no bairro da Boa Vista, no Centro do Recife, aprovou em 1ª votação, na tarde desta segunda (20), um aumento de 10 pontos percentuais no limite de gastos com verbas de gabinete. A proposta amplia de 60% para 70% o valor que os deputados estaduais dispõem para distribuir entre os servidores do gabinete.

“Quem é contemplado não é o deputado, é a estrutura do gabinete ao qual ele vai atribuir gratificação para os servidores do gabinete dele. Isso é uma demanda antiga da Casa para que não tivesse uma disparidade entre eles. Hoje ele pode distribuir 60% do valor da verba de gabinete para os seus servidores e passa a 10% a mais”, afirma o primeiro secretário da Alepe, o deputado Clodoaldo Magalhães (PSB).

A proposta contempla 27 gabinetes da Alepe, pois os demais existentes na Casa já têm esse limite de 70%. A votação, realizada por leitura digital em cinco minutos, teve a participação de 38 deputados: foram 36 votos a favor e dois contra.

Ainda segundo o primeiro secretário, esse aumento está dentro da previsão orçamentária financeira para a Alepe em 2019. “Atualmente, essas despesas são de R$ 183 mil por mês. Com a aprovação, os gastos chegarão a R$ 198 mil. Um acréscimo de R$ 15 mil e um impacto de R$ 5 milhões ao ano”, diz.

O projeto da mesa diretora foi publicado no Diário Oficial da terça-feira (14). No mesmo dia, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e, na quarta-feira (15), pelas Comissões de Administração e Finanças. A proposta segue para as próximas etapas até a aprovação final.

“Vamos ter a votação em segunda discussão, e votação em redação final. Durante o processo de trâmite da matéria, é possível haver emendas. E o tempo de aprovação vai depender exatamente disso”, afirma Clodoaldo Magalhães. A data da segunda votação não foi divulgada.

Flores, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo também estão entre os que têm política de resíduos sólidos

O município de Iguaracy comemorou em  nota o fato de ser  pioneiro no Pajeú na adequação à Lei Nacional do Meio Ambiente, através da parceria com o município de Ibimirim para o destinação correta dos resíduos.

Desde outubro de 2019, a cidade conseguiu erradicar os lixões no município. Atendendo as leis ambientais, a atual gestão assinou o convênio de cooperação técnica e financeira para a gestão compartilhada dos resíduos sólidos urbanos.

“Aos poucos Iguaracy vai se libertando dessa herança maldita dos lixões”, comemorou o prefeito Zeinha Torres. Iguaracy é uma das exceções à regra.

Em linhas gerias, a grande maioria das cidades do Pajeú não tem tratamento  de resíduos sólidos, recorrendo aos famigerados lixões.

A parcefia foi fechada em 2019 e também envolveu os municípios de Floresta, Inajá e Custódia , que fecharam parceria com a cidade de Ibimirim para a utilização do aterro sanitário do município para o descarte de resíduos. No Pajeú, a discussão travou em muitos municípios.

Outras exceções são Flores, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo,  que fazem o descarte de resíduos sólidos em um aterro sanitário no município de Salgueiro.

Os prefeitos ganharam mais fôlegos com o PLS 425/2014 , estabelecendo prazos diferenciados para o fim dos lixões, “de acordo com a realidade dos municípios”.

São quatro novos prazos anuais, de 2018 a 2021, além da previsão de a União editar normas complementares sobre o acesso a recursos federais relacionados ao tema.

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, órgão oficial do Governo do Estado emitiu nota ao Programa Revista da Cultura sobre as notícias veiculadas a partir das falas de Felipe Carreras e Sebastião Oliveira.

Por telefone, a Secretária Fernandha Batista deixou claro por assessoria que questões como data de inicio das operações estão em tratativas.

“O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, informa que tem trabalhado no sentido de viabilizar a operação regular da Azul no Aeroporto de Serra Talhada”.

Segue: “Estratégica para o desenvolvimento regional, a iniciativa está em fase de planejamento e há a expectativa de que a operação seja iniciada ainda em 2020”. Sobre data, diz que “no momento, não há data definida e detalhes estão sendo discutidos entre a companhia e a administração estadual”.