TCE-PE aprova por unanimidade as contas de 2023 do ex-prefeito Sávio Torres

Primeira colocada no Pajeú, Câmara de Iguaracy ficou em terceiro lugar no ranking geral

Por André Luis

O TCE divulgou na última segunda-feira (21), o levantamento Nacional de Transparência Pública realizado em 2022 das câmaras municipais de vereadores de Pernambuco.

O levantamento foi realizado nos sites oficiais e Portais da Transparência das entidades visando à efetiva aplicação da Lei de Acesso à Informação e faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e tem o apoio do Conselho Nacional de Controle Interno, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).

O estudo, realizado anualmente desde 2015, foi elaborado a partir de um diagnóstico dos portais de transparência das 184 câmaras municipais de vereadores do Estado. Para cada portal avaliado foi calculado o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco –  ITMpe,  que pode variar entre zero e cem por cento. 

Os critérios de avaliação foram classificados, por nível de exigência, em essenciais, obrigatórios ou recomendados e a eles foram atribuídos, respectivamente, os pesos 3, 2 e 1 para a definição do índice de transparência.

Os portais públicos que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).

RANKING – Os municípios do Sertão do Pajeú se classificaram da seguinte forma: Iguaracy (intermediário), 3ª posição no ranking geral; Ingazeira (Intermediário), 8ª; Afogados da Ingazeira (Intermediário), 9ª; Solidão (Intermediário), 18ª; São José do Egito Intermediário, 27ª; Tabira (intermediário), 29ª; Santa Terezinha (Intermediário), 30ª; Santa Cruz da Baixa Verde (Intermediário), 34ª; Carnaíba (Intermediário), 39ª; Triunfo (Intermediário) e Quixaba (Intermediário), empataram na 54ª posição; Serra Talhada (Intermediário), 56ª; Calumbi (Básico), 64ª; Flores (Básico), 66ª; Brejinho (Básico), 69ª; Itapetim (Básico), 77ª; Tuparetama (Inicial), 85ª posição no ranking geral.

Nenhuma das câmaras municipais de vereadores de Pernambuco foram certificados com os selos Diamante, Ouro, ou Prata.

Do Jc Online

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou pedido de liberdade a 11 investigados na Operação Lava Jato. A defesa dos presos alegou que eles deveriam ter o mesmo tratamento dado pela Justiça Federal ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque, que teve a prisão preventiva revogada. Mas o ministro considerou que as situações são diferentes e optou por mantê-los presos.

Na sexta-feira (12), o juiz federal Sérgio Moro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná contra nove acusados de envolvimento no esquema de formação de cartel e pagamento de propina investigado na operação. Na quinta-feira (11), o MPF denunciou 36 pessoas pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção e lavagem de dinheiro. Destas, 22 eram ligadas às empreiteiras envolvidas no esquema.

Moro aceitou denúncia contra os seguintes acusados de participação no esquema: Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Waldomiro de Oliveira, Carlos Alberto Pereira da Costa, Enivaldo Quadrado, Gerson de Mello Almada, Carlos Eduardo Strauch Albero, Newton Prado Júnior e Luiz Roberto Pereira.

Ao oferecer a denúncia, o MPF informou que deve pedir na Justiça o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 971.551.352,28 de todas as empresas denunciadas. O valor representa cerca de 3% do que o MPF considera que foi desviado dos contratos com a Petrobras.

Por Anchieta Santos

Não é a primeira vez que as mensagens do Prefeito Sebastião Dias chamam atenção nos chamados grupos da rede social WhatsApp. Por esse canal, o Poeta já deu ordens a secretários, já autorizou serviços e outras pérolas mais. Quando se pensava que já tínhamos visto de tudo, o prefeito poeta se superou mais uma vez.

De acordo com o Radar do Sertão na noite desta segunda-feira (25) Sebastião Dias deixou escapar mais uma das suas. Certamente tratando de reeleição com alguém que pediu a Secretaria de Obras para um aliado, o prefeito tornou pública no grupo do WhatsApp do Blog Tabira Hoje, a mensagem que teoricamente seria confidencial.

Na mensagem, o prefeito fala em “negociar” a Secretaria de Obras com algum grupo de fora pra somar. Uma diretoria também pode fazer parte do pacote da “negociação”. O mês determinante para essas decisões será fevereiro.

Veja o que diz a mensagem no Zap: “Qual? A Secretaria de Obras vamos negociar com o grupo de fora pra somar. Vamos ver uma diretoria. Fevereiro.” Fica claro: se pensa o prefeito poeta em negociar, ele tá preocupado em governar para o bem dos tabirenses? Perguntar não ofende.

Chamados a comentar os números da última pesquisa Datafolha que mostra um crescimento na reprovação do presidente Jair Bolsonaro para 38%, o Presidente do PSL Tabira, Júnior Ferreira e o integrante da Comissão Provisória Adenaldo Ferreira, o China, desqualificaram a consulta popular acusando o instituto de trabalhar contra Bolsonaro desde a campanha.

“Se dependesse dos números do Datafolha, Bolsonaro não seria o nosso Presidente”, disse Junior. O Governo está melhor do que desejei. Defeitos só a mídia bota,” declarou China, em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Em alguns momentos eles até defenderam as frases polêmicas do Presidente. A respeito da indicação de Eduardo Bolsonaro filho do Presidente para a embaixada Americana, fizeram uma defesa inicial, mas depois admitiram a prática do nepotismo.

China também discordou do Presidente em cobrar da imprensa a divulgação de uma Fake News a respeito das palestras do jornalista Merval Pereira que teria recebido R$ 375 mil por uma única palestra, quando na verdade foram várias ao preço de R$ 25 mil cada.

Nas eleições de 2020 Júnior Ferreira disputará o mandato de vereador em Tabira. Durante o programa muitos ouvintes protestam contra as ações ou falta delas, pelo Presidente Bolsonaro e defenderam a mídia e o Datafolha instituto que apresenta um notável histórico de cedibilidade e rigor técnico.

Foto: Michael Dantas/AFP

Apesar do cenário caótico, um lockdown nacional está descartado, segundo reportagem do Valor Econômico

Em avaliação do Ministério da Saúde, o Brasil pode nas próximas duas semanas, ainda em março, registrar diariamente a marca de até 3 mil mortes por Covid-19 por dia. A informação é de reportagem publicada pelo Valor Econômico, nesta sexta-feira (05.03).

A previsão de explosão de óbitos em decorrência do coronavírus se dá a partir da soma de fatores como o alastramento do vírus em todo o País; a dificuldade da população em manter-se em isolamento social; a iminência do colapso na rede de saúde; a falta de vacinas disponíveis para imunizar a população em massa; e a circulação das novas variantes, mais contagiosas.

Para a equipe do ministro Eduardo Pazuello, não há muito o que se fazer no momento, a não ser o estímulo à reabertura de hospitais de campanha nos estados.

A reportagem ainda cita que o Governo Federal cogita novas instalações provisórias para os próximos dias. Apesar do cenário caótico, um lockdown nacional está descartado.

De acordo com o Valor, a cúpula de Pazuello olha com cautela para o Sul do País, onde as redes hospitalares estão muito próximas do colapso.

São Paulo, na avaliação de Pazuello, tem conseguido evitar o pior, até o momento, porque tem a maior rede hospitalar do Brasil.

Caso haja um colapso na saúde paulista, a situação nacional pode ficar ainda pior, segundo o ministério.

Em relação à campanha de vacinação, a equipe do ministro espera acelerar o ritmo a partir deste mês, quando aumentam as produções do Butantan e da Fiocruz.