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Justiça condena ex-prefeito de Araripina por improbidade administrativa

Por André Luis
Foto: Divulgação

Irregularidades foram praticadas na gestão de recursos recebidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de Luiz Wilson Ulisses Sampaio, ex-prefeito de Araripina, no sertão pernambucano, e de Luiza Francelino de Lima Sátiro, ex-secretária de Educação do município, por irregularidades na gestão de recursos recebidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O responsável pelo caso é o procurador da República Marcos de Jesus.

As irregularidades foram praticadas em 2009 e 2010 e detectadas em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Durante as apurações, o MPF constatou que houve contratações diretas, mediante dispensa indevida de licitação, das empresas Ricardo Marcio Estanislau Pires e Tradeware Serviços e Locações de Bens, para prestação de serviço de transporte escolar. Verificou, ainda, pagamentos feitos em duplicidade a motoristas, repassados a esses profissionais em valores menores que o contratado. O MPF também apurou que houve a contratação irregular do Instituto Nacional de Tecnologia, Educação e Cultura, que não possuía cadastro perante a Receita Federal. As três empresas também são rés no processo e foram condenadas pela Justiça Federal.

De acordo com a ação de improbidade ajuizada pelo MPF, do montante de mais de R$ 2,3 milhões repassado pelo FNDE, cerca de 89% foram sacados diretamente no caixa ou transferidos para contas bancárias diversas. O objetivo foi dificultar ou impedir a verificação da aplicação regular dos recursos.

Os réus foram condenados ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, à proibição de contratar com o poder público por cinco anos e ao pagamento de multa civil de R$ 20 mil. Luiz Wilson Ulisses Sampaio e Luiza Francelino de Lima Sátiro também foram condenados à perda de eventual função pública exercida e à suspensão dos direitos políticos por seis anos. Essas últimas sanções só terão eficácia após o trânsito em julgado da sentença.

Outras Notícias

Tuparetama recebeu mais um Balaio Cultural

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo Municipal apoiou a realização do Balaio Cultural do último sábado, dia 5 de maio. A realização é da Associação dos Artistas de Tuparetama (ACATU), com coordenação do Secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, Fernando Marques. O Balaio Cultural teve apresentações de […]

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo Municipal apoiou a realização do Balaio Cultural do último sábado, dia 5 de maio.

A realização é da Associação dos Artistas de Tuparetama (ACATU), com coordenação do Secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, Fernando Marques. O Balaio Cultural teve apresentações de César Amaral, Marquinhos do Acordeon, Juninho Ribeiro e da dupla de emboladores Vonaldo e Valdir.

O Balaio Cultural ofereceu um recital musicado com Petrônio Bernardo cantando e os poetas Gabriel Diniz, Dayane Rocha, Sara Cristóvão, Emanuel Marques, Milene Augusto e Thiago Gomes declamando.

Com participação de Fernando o Balaio Cultural iniciou em janeiro de 2011 divulgando a cultura sertaneja, os artistas, os talentos da cidade e da região. Este é realizado no primeiro sábado de cada mês sendo um evento mensal, artístico, voluntário, democrático, sem fins lucrativos, de livre acesso ao público e sem a cobrança de ingressos ou taxas.

Governador inaugura sistema de abastecimento de Santa Rosa

Cumprindo agenda no Pajeú, nesta quinta-feira (12), o governador Paulo Câmara inaugura o novo Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Santa Rosa, no município de Ingazeira. A comunidade de 1,5 mil pessoas, que antes não contava com abastecimento, será atendida pelo sistema implantado no regime de cinco dias com água para dois dias […]

Cumprindo agenda no Pajeú, nesta quinta-feira (12), o governador Paulo Câmara inaugura o novo Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Santa Rosa, no município de Ingazeira.

A comunidade de 1,5 mil pessoas, que antes não contava com abastecimento, será atendida pelo sistema implantado no regime de cinco dias com água para dois dias sem.

O governador é acompanhado pelo prefeito Lino Morais, pelo deputado estadual Diogo Moraes além da Secretária de infraestrutura, Fernandha Batista e a Presidente da Compesa Manuela Marinho.

Prefeito amigo da criança, Patriota participa do lançamento da iniciativa no Nordeste

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, participou nesta quarta-feira (21), por videoconferência, do Seminário Regional Nordeste – Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), que tratou dos desafios das gestões municipais para a efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente: um olhar sobre o cenário atual dos principais indicadores da Infância […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, participou nesta quarta-feira (21), por videoconferência, do Seminário Regional Nordeste – Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), que tratou dos desafios das gestões municipais para a efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente: um olhar sobre o cenário atual dos principais indicadores da Infância e adolescência.

O evento de caráter expositivo contou com a apresentação da PPAC, onde foram abertas discussões sobre o cenário atual, com ênfase nos indicadores que dão a dimensão dos desafios das gestões municipais para a garantia desses direitos voltados para a criança e o adolescente.

“São desafios que a Fundação Abrinq está disposta a ajudar a melhorar os piores indicadores, uma vez que ela conhece, acompanha e apoia o município que adere ao Programa”, disse Fernando Marques, líder da Fundação.

Na sua exposição, José Patriota, reforçou que a Fundação Abrinq “alegra nós gestores e gestoras, desafia e nos estimula. No último Programa, 11 municípios pernambucanos foram premiados. Como presidente da Amupe e 1º Secretário da CNM, me comprometo a incentivar cada vez mais os municípios a fazerem ações integradas e abraçadas com as diversas áreas, como saúde, educação e assistência social, para minimizar a realidade dos indicadores no Nordeste”, frisou.

Patriota também lamentou o descaso do Governo Federal com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que ficou sem comando e sem recurso, o que é de suma importância para disseminar metodologia para uma melhor mobilização.

Disse ainda ser necessária uma política pública permanente. E citou o Sistema Único de Saúde (SUS) como referência de modelo e estratégia e o SUAS, Sistema Único de Assistência Social, que tem sofrido muitos abalos com a falta de recursos para os programas, com cerca de R$ 3 bilhões de saldo a pagar aos municípios, por parte da União.

O prefeito(a) Amigo da Criança e do Adolescente ao longo dos 4 anos da gestão municipal, recebe subsídios técnicos e recomendações, promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à consolidação de política públicas voltadas à melhoria das condições de vida dessas crianças.

No final da gestão, são avaliados os resultados obtidos pelos municípios, por meio de uma avaliação técnica.

Participaram também do evento, o presidente da Fundação Abrinq, Synésio Batista que deu as boas vindas aos participantes; Zelindo Brandão, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB); George Coelho, da Federação das Associações de Municípios da Paraíba – FAMUP, entre outros.

Prefeitura de Brejinho convida para assinatura da Ordem de Serviço de pavimentação da VPE 413

Por André Luis A Prefeitura Municipal de Brejinho divulgou em suas redes sociais um convite para a assinatura da Ordem de Serviço de Implantação de Pavimentação Asfáltica na Rodovia VPE 413. O trecho a ser pavimentado vai de Brejinho até o Povoado de Vila de Fátima. O evento acontecerá no dia 14 de outubro, sábado, […]

Por André Luis

A Prefeitura Municipal de Brejinho divulgou em suas redes sociais um convite para a assinatura da Ordem de Serviço de Implantação de Pavimentação Asfáltica na Rodovia VPE 413. O trecho a ser pavimentado vai de Brejinho até o Povoado de Vila de Fátima.

O evento acontecerá no dia 14 de outubro, sábado, às 16h, na Rua Antônio Soares de Menezes, na saída para Vila de Fátima.

A obra é um sonho antigo da comunidade de Brejinho e Vila de Fátima. O trecho a ser pavimentado tem cerca de 6 quilômetros e vai melhorar a mobilidade e o acesso à região.

A expectativa é que a obra seja concluída em um prazo de seis meses.

A assinatura da Ordem de Serviço para a pavimentação da VPE 413 é uma notícia importante para a população de Brejinho e Vila de Fátima. A obra vai melhorar a mobilidade e o acesso à região, facilitando o escoamento da produção agrícola e o turismo.

Internauta Repórter alerta para imprudência pós Reveillon

O Internauta Repórter Tarcísio Rodrigues faz um alerta de algo infelizmente comum nesse país Reveillon: a imprudência. Um exemplo é o choque desse HB20 com um poste no Sistema Viário de Contorno de Afogados da Ingazeira.  Não há detalhes sobre ocupantes e placa, o que certamente será informado em nota da PM. Indiscutivelmente na pior […]

O Internauta Repórter Tarcísio Rodrigues faz um alerta de algo infelizmente comum nesse país Reveillon: a imprudência.

Um exemplo é o choque desse HB20 com um poste no Sistema Viário de Contorno de Afogados da Ingazeira.  Não há detalhes sobre ocupantes e placa, o que certamente será informado em nota da PM.

Indiscutivelmente na pior das hipóteses, houve imprudência flagrante.  O resultado por sorte se deteve a prejuízos materiais mas poderia ter sido pior.

O período do Réveillon e pós virada é de aumento no número de acidentes principalmente pela combinação entre álcool e direção.  O Pajeú não fica fora dessa triste estatística .