Justiça condena ex-prefeito de Araripina por improbidade administrativa

Do G1

Em julho, a taxa de desemprego chegou a 7,5%, a maior para o mês desde 2009, quando atingiu 8%, segundo divulgou nesta quinta-feira (20) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).No mês anterior, o índice ficou em 6,9% e, no sétimo mês de 2014, em 4,9%.

Considerando todos os meses do ano é a maior taxa desde março de 2010, quando atingiu 7,6%.

A população desocupada (pessoas que estão procurando trabalho) atingiu 1,8 milhão de pessoas, um aumento de 9,4% frente a junho e de 56% na comparação com julho de 2014. De acordo com o IBGE, esse foi maior crescimento anual da população desocupada em toda a série histórica, iniciada em março de 2002.

Já a população ocupada ficou estatisticamente estável – em 22,8 milhões de pessoas – em ambas comparações.

O instituto apontou estabilidade da população ocupada por grupamento de atividades. Porém, mostrou queda de 4,2% na construção e de 5,2% na indústria. No setor de educação, saúde e administração pública, houve aumento de 4,2% na população ocupada.

O emprego com carteira no setor privado também caiu. Em julho, o número de trabalhadores caiu 1,5% frente a junho e 3,1% em relação a julho de 2014.

O nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa) chegou a 51,9%, recuando 1,1 ponto percentual na comparação anual e não variando na mensal.

Acompanhando a oferta menor de trabalho, os salários também diminuíram. O rendimento médio real habitual dos trabalhadores chegou a R$ 2.170,70 – praticamente sem variação frente a junho. No entanto, em relação ao mesmo mês do ano anterior, houve recuo de 2,4%.

Na comparação mensal, o desemprego subiu na Região Metropolitana de São Paulo (de 7,2% para 7,9%). Já na comparação com julho do ano passado, a taxa creasceu em Salvador (de 8,9% para 12,3%); São Paulo (de 4,9% para 7,9%); Recife (de 6,6% para 9,2%); Rio de Janeiro (de 3,6% para 5,7%); Belo Horizonte (de 4,1% para 6,0%) e em Porto Alegre (de 4,3% para 5,9%).

Em relação a junho último, os rendimentos subiram em Salvador (2,1%) e no Rio de Janeiro (3,1%), mas caíram no Recife (-2,3%) e em São Paulo (-0,9%) e ficou estável em Belo Horizonte e Porto Alegre.

Na comparação anual, o rendimento caiu em São Paulo (-3,5%), no Recife (-3,0%), em Belo Horizonte (-2,9%) e no Rio de Janeiro (-2,8%) e subiu em Porto Alegre (1,6%) e em Salvador (1,3%).

Alguns nomes da política do eixo Pajeú-Moxotó estarão acompanhando a visita de Paulo Câmara à região com missão institucional definida Neste time, nomes como o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira – que tinha obrigação de vir e até cancelou agenda pessoal – e Anchieta Patriota, agora em missão na Casa Civil.

Também estarão em missão como anfitriões José Patriota, Presidente da Amupe e que teve participação na definição da agenda com o Palácio, Ângelo Ferreira, Deputado estadual que tem base em Sertânia, além de uma penca de prefeitos e vereadores da região, buscando um minutinho de prosa com o novo Governador.

Mas a vinda será marcada também pelo bloco de lideranças socialistas que ainda não fede nem cheira no governo. Aqueles que ainda não sabem que missão vão desempenhar ou até mesmo se serão lembrados para desempenhar alguma.

Ora, se não ouviu Fernando Bezerra e João Lyra na montagem de sua equipe, não é difícil presumir que tem muita gente cercada de indefinição sobre o papel neste governo. Parte dos cargos de segundo escalão e praticamente todos do terceiro ainda são uma incógnita.

No Pajeú, Gerências Regionais de vários órgãos ainda não tem definição dos nomes que irão ocupa-las. Se para a estrutura do governo te mais peso gerencial, para lideranças sertanejas tem peso político importante. Já vimos muitas delas se degladiarem pela indicação deste ou daquele órgão.

Assim, não vai ser raro ver Câmara cercado de lideranças o afagando, puxando assunto, camisa, pelo cabelo… Tentando chamar a atenção do governador bem ao estilo “o senhor lembra de mim?”

O comerciante Valter Henrique, o Valtinho, da Galeria São José, disse hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que defende uma abertura gradativa com regras de alguns setores do comércio de Afogados da Ingazeira.

Um deles, diz o comerciante, é o setor de material de construções. Ele diz que há plenas condições de o setor se adequar como acontece com os supermercados, com regras de acesso e cumprimento de medidas sanitárias.

Para ele, um dos problemas identificados é o grande fluxo de pessoas nas ruas, como verificado hoje, onde há exposição maior quando comparada aos estabelecimentos que poderiam abrir as portas com restrições de acesso.

Perguntado se os comerciantes que tem tido essa posição procuraram as autoridades, Valtinho disse que não e afirmou que essa deveria ser atribuição da CDL local, que segundo ele não tem se manifestado nesse sentido.

O líder da oposição na Câmara de Vereadores de Belo Jardim e presidente do PSB na cidade, o vereador Nilton Senhorinho, foi condenado por improbidade administrativa, por dano ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos. As informações são do Blog do Magno.

A sentença foi publicada nesta segunda-feira (03.08), no site da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), e prevê a suspensão dos direitos políticos do parlamentar pelo prazo de cinco anos, além do pagamento de R$ 20 mil reais pela gravidade das condutas e pelo prejuízo causado aos cofres da Prefeitura. 

Esse valor vai ser atualizado desde 2015. Os crimes teriam sido cometidos quando o vereador Nilton Senhorinho era secretário de Educação do governo do ex-prefeito cassado e condenado João Mendonça, que também figura com réu neste processo.

Nilton e o ex-prefeito João Mendonça foram condenados pelo juiz federal Tiago Antunes de Aguiar, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.

Entenda o caso – Enquanto secretário de Educação, Nilton contratou diretamente, com dispensa de licitação, uma empresa para transporte público escolar, no valor de R$ 368.928,84 pelo prazo de 20 dias. 

A denúncia aponta que a contratação teria acontecido de forma relâmpago – em um único dia, obscura e sem amparo jurídico-legal, tendo em vista que o município não estaria em estado de calamidade pública ou emergência, para justificar a inviabilidade de competição, celeridade e reincidência dos mesmos trâmites de contratação da empresa para o transporte escolar da rede municipal de ensino.

Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) apontou no inquérito civil que a empresa contratada não possuía sequer os veículos para prestar o serviço de transporte, tendo sublocado, de forma verbal, 141 veículos pertencentes a pessoas físicas, as quais também eram responsáveis por conduzir os alunos à escola. Os veículos, em sua maioria, também não atendiam às normas de segurança.

Como penalidade, a empresa de transportes também foi multada no mesmo valor e não poderá firmar contratos com o poder público ou receber benefícios creditícios por cinco anos. 

Com a decisão, o ex-prefeito João Mendonça contabiliza 23 anos de direitos políticos cassados e 21 anos de inelegibilidade. Ele também teve uma condenação de 37 anos de prisão, de outro processo, por apropriação indébita de valores descontados de servidores municipais que fizeram empréstimo consignado.

Nilton Senhorinho (PSB) atualmente exerce o segundo mandato como vereador de Belo Jardim, na legislatura 2021 – 2024, e pode ficar inelegível por cinco anos para as próximas eleições. A Promotoria determinou ainda que os réus tenham os nomes incluídos no cadastro nacional dos condenados por ato de improbidade administrativa, disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, fará discurso nesta segunda-feira (9), na tribuna da Casa, sobre o pedido de instauração de inquérito em face dele feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O discurso ocorrerá na primeira hora do período de expediente, daqui a pouco, entre 14h e 15h. Após sua fala na tribuna, o senador Humberto Costa conversará com os jornalistas interessados na saída do plenário, área próxima ao Comitê de Imprensa.