Justiça concede liminar para tratamento adequado a menor com leucemia em Custódia
Por Nill Júnior
Por Edilson Xavier
A Justiça de Custódia concedeu liminar contra a Prefeitura Municipal, determinando que imediatamente fosse fornecido transporte a uma criança portadora de leucemia, que por ordem do Secretário de Saúde, teria que viajar com outros doentes.
A decisão era desaconselhável devido ao estado de saúde da criança, ante a baixa imunidade, segundo documentos médicos juntados ao processo, onde atuei como advogado da família.
Seus pais recorreram à Justiça da Comarca e obtiveram liminar a fim de que a prefeitura forneça transporte adequado ao deslocamento a Recife, para as sessões de quimioterapia. Fonte: processo 459-98.2015.
O Tribunal de Contas do Estado enviou ao prefeito de Sertânia, Gustavo Lins, o Guga Lins, um Alerta de Responsabilização, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo representação do Ministério Público de Contas (MPCO), a atual gestão vem descumprindo os termos da LRF em todos os quadrimestres analisados. O limite máximo é de […]
O Tribunal de Contas do Estado enviou ao prefeito de Sertânia, Gustavo Lins, o Guga Lins, um Alerta de Responsabilização, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Segundo representação do Ministério Público de Contas (MPCO), a atual gestão vem descumprindo os termos da LRF em todos os quadrimestres analisados. O limite máximo é de 54%, mas a atual gestão sempre esteve acima deste máximo, chegando a alcançar 66% em alguns quadrimestres.
“A situação é ainda mais preocupante porque, segundo denúncia apresentada por um vereador do Município, e que está em análise neste TCE, o atual prefeito fez aprovar uma Lei, em 2014, criando mais 229 cargos em comissão para atual gestão”, apontou o MPCO em sua representação. Segundo a análise preliminar do MPCO, estes novos cargos em comissão não poderiam ser criados com o limite extrapolado, pois há vedação expressa na LRF. Esta matéria ainda será objeto de julgamento nas contas de gestão.
O relator das contas do município em 2015, Conselheiro Ranilson Ramos, acatou as razões da representação e expediu um ofício, encaminhando o alerta e advertindo o prefeito que “poderá vir a responder pessoalmente pelos danos decorrentes de sua omissão”.
Outra providência requerida pelo MPCO, que será analisada pela área técnica do TCE, é a abertura imediata de dois processos de gestão fiscal, para analisar o cumprimento da LRF e da Lei de Crimes Fiscais (Lei Federal 10.028), nos dois primeiros anos da atual gestão. Dentre as punições possíveis nos processos de gestão fiscal, está a multa pessoal ao gestor.
Nova pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta quarta-feira (20) mostra tendência de aumento na reprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro e de redução na aprovação. O grupo que considera o governo bom/ótimo oscilou de 27% na rodada concluída em 30 de abril para 25% agora, enquanto os que avaliam a gestão como ruim/péssima foram de 49% […]
Nova pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta quarta-feira (20) mostra tendência de aumento na reprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro e de redução na aprovação.
O grupo que considera o governo bom/ótimo oscilou de 27% na rodada concluída em 30 de abril para 25% agora, enquanto os que avaliam a gestão como ruim/péssima foram de 49% para 50%.
No levantamento anterior, de 24 de abril, os números eram 31% e 42%, respectivamente.
Também se observa deterioração na expectativa para o restante do governo, que agora é 48% negativa e 27% positiva, ante 46% e 30% em abril.
A atuação de Bolsonaro na crise é vista como boa ou ótima por 21% e como ruim ou péssima por 58%, enquanto 19% veem como regular. No levantamento anterior, 54% viam a atuação do presidente como ruim ou péssima, 23% como ótima ou boa e 22% como regular.
A pesquisa XP/Ipespe ouviu 1.000 eleitores de todas as regiões do país, a partir de entrevistas telefônicas realizadas por operadores entre 16 e 18 de maio. A margem máxima de erro do levantamento é de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.
O movimento de deterioração é semelhante na área econômica, em que o grupo que avalia que a economia está no caminho errado saltou de 52% para 57%. Já os que veem a economia no caminho certo passaram de 32% para 28%.
Dezenas de ciclistas do grupo do Pedal Diário, cansados de esperar a “boa vontade” do Governo do Estado, resolveram roçar por conta própria, o mato dos pontos mais críticos das margens, do trecho da rodovia PE-275, entre as cidades de São José do Egito e Tuparetama. O ato concreto de protesto aconteceu na manhã deste […]
Dezenas de ciclistas do grupo do Pedal Diário, cansados de esperar a “boa vontade” do Governo do Estado, resolveram roçar por conta própria, o mato dos pontos mais críticos das margens, do trecho da rodovia PE-275, entre as cidades de São José do Egito e Tuparetama.
O ato concreto de protesto aconteceu na manhã deste domingo (25), e além do serviço para aumentar a segurança dos próprios ciclistas, pedestres e motoristas que precisam passar pela rodovia, também serve para chamar atenção das autoridades, no caso, o Governo do Estado de Pernambuco, que sequer o serviço de roço nas estradas está fazendo.
De acordo com o Blog do Erbi, essa não é a primeira vez, que os ciclistas fizeram esse serviço, em julho de 2020, eles já tinham feito a mesma coisa, naquele tempo, assim como agora, o ato ganhou grande repercussão, mais de lá pra cá o DER, órgão responsável pela manutenção das rodovias estaduais não roçou uma única vez as margens, nem da PE-275, ou de nenhuma outra rodovia que corta o Pajeú.
Em 2023, a Prefeitura de São José do Egito promoveu o roço de alguns quilômetros da rodovia que liga Riacho do Meio a Santa Terezinha, fazendo o que não é de sua competência.
Comerciantes estão preocupados com episódios de assaltos nos estabelecimentos comerciais Nesta quinta-feira (22), a prefeitura de Arcoverde representada pelo vice-prefeito, Wellington Araújo, reuniu-se, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Economico, com o comandante do 3º BPM, o tenente coronel Carlos Eduardo Sá; o Comandante da Companhia de Arcoverde, o Major Adriano Novaes; o vice-presidente da Câmara […]
Comerciantes estão preocupados com episódios de assaltos nos estabelecimentos comerciais
Nesta quinta-feira (22), a prefeitura de Arcoverde representada pelo vice-prefeito, Wellington Araújo, reuniu-se, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Economico, com o comandante do 3º BPM, o tenente coronel Carlos Eduardo Sá; o Comandante da Companhia de Arcoverde, o Major Adriano Novaes; o vice-presidente da Câmara Dirigentes de Lojistas- CDL Vinicius Maciel e o presidente da ACA, Jaime Espósito.
Na pauta, a segurança da cidade, que nos últimos dias tem sofrido com episódios de assaltos nos estabelecimentos comerciais. De acordo com o comandante Sá, as investigações estão avançadas e é provável que, em poucos dias, os crimes sejam solucionados.
Na prevenção, a polícia reforçou o efetivo nas ruas e disponibilizou uma equipe extra da ROCAM para proporcionar mais mobilidade e alcançar o município como um todo.
A corporação também está executando a operação “Fecha Batalhão”, que consiste na relocação do efetivo administrativo para o serviço externo com o intuito de intensificar ainda mais a segurança nas ruas.
Na ocasião, a polícia estabeleceu um acesso direto com os representantes da classe empresarial por meio de números de celulares e ainda forneceu dicas, quanto a segurança patrimonial e alguns erros cometidos no dia a dia de funcionamento dos comércios.
O Ex-presidente e atual Diretor de imprensa, relações intersindical e formação, do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada – SINTEST, Sinézio Rodrigues, entregou à Direção do sindicato comunicação de desincompatibilização da entidade, atendendo a legislação eleitoral que exige que dirigentes sindicais que serão candidatos a cargos eletivos nas eleições , se afastem […]
O Ex-presidente e atual Diretor de imprensa, relações intersindical e formação, do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada – SINTEST, Sinézio Rodrigues, entregou à Direção do sindicato comunicação de desincompatibilização da entidade, atendendo a legislação eleitoral que exige que dirigentes sindicais que serão candidatos a cargos eletivos nas eleições , se afastem das funções que exercem, até quatro meses antes do dia do pleito.
Sinézio Rodrigues que também é vereador e exerce seu segundo mandato, será candidato a deputado estadual nas eleições deste ano. Ele é um ferrenho defensor e apoiador da candidatura de Marilia Arraes – vereadora pelo terceiro mandato na cidade de Recife – a governadora de Pernambuco. Candidaturas regionalizadas tem sido estimuladas para dar palanque ao projeto, caso seja o escolhido pela legenda, em decisão que ficou para o fim de julho.
Se eleito, Carlos Veras não poderá conciliar Presidência da CUT – para disputar o mandato de Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores, O Presidente da CUT/PE Carlos Veras também deixou a entidade na quinta-feira, dia 7.
O vice-presidente Paulo Rocha assumiu a presidência durante esse período eleitoral. Se eleito Carlos Veras não poderá conciliar o mandato com a Presidência da CUT.
Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Veras, que é irmão do Presidente da Contag Aristides Santos, disse que o estatuto da Central não permite conciliar os cargos.
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