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Prefeito de Sertânia recebe alerta por descontrole de gastos com pessoal

Por Nill Júnior

Guga-Lins

O Tribunal de Contas do Estado enviou ao prefeito de Sertânia, Gustavo Lins, o Guga Lins, um Alerta de Responsabilização, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo representação do Ministério Público de Contas (MPCO), a atual gestão vem descumprindo os termos da LRF em todos os quadrimestres analisados. O limite máximo é de 54%, mas a atual gestão sempre esteve acima deste máximo, chegando a alcançar 66% em alguns quadrimestres.

“A situação é ainda mais preocupante porque, segundo denúncia apresentada por um vereador do Município, e que está em análise neste TCE, o atual prefeito fez aprovar uma Lei, em 2014, criando mais 229 cargos em comissão para atual gestão”, apontou o MPCO em sua representação. Segundo a análise preliminar do MPCO, estes novos cargos em comissão não poderiam ser criados com o limite extrapolado, pois há vedação expressa na LRF. Esta matéria ainda será objeto de julgamento nas contas de gestão.

O relator das contas do município em 2015, Conselheiro Ranilson Ramos, acatou as razões da representação e expediu um ofício, encaminhando o alerta e advertindo o prefeito que “poderá vir a responder pessoalmente pelos danos decorrentes de sua omissão”.

Outra providência requerida pelo MPCO, que será analisada pela área técnica do TCE, é a abertura imediata de dois processos de gestão fiscal, para analisar o cumprimento da LRF e da Lei de Crimes Fiscais (Lei Federal 10.028), nos dois primeiros anos da atual gestão. Dentre as punições possíveis nos processos de gestão fiscal, está a multa pessoal ao gestor.

Outras Notícias

Presença de Danilo Simões movimenta camarote de prefeito

No burburinho da política, o fato da noite de ontem foi a presença do filho da ex-prefeita Giza Simões e do ex-prefeito e Deputado Orisvaldo Inácio, Danilo, no camarote da Prefeitura, ao lado do prefeito José Patriota. Claro, choveram especulações sobre a presença de Danilo e se isso passava alguma mensagem para as eleições de […]

Ney Quidute, Augusto Martins, José Patriota, Danilo Simões e Luciano Torres. Foto: Júnior Finfa
Ney Quidute, Augusto Martins, José Patriota, Danilo Simões e Luciano Torres. Foto: Júnior Finfa

No burburinho da política, o fato da noite de ontem foi a presença do filho da ex-prefeita Giza Simões e do ex-prefeito e Deputado Orisvaldo Inácio, Danilo, no camarote da Prefeitura, ao lado do prefeito José Patriota.

Claro, choveram especulações sobre a presença de Danilo e se isso passava alguma mensagem para as eleições de 2016. Até agora, qualquer afirmação não passa de mera especulação…ou não…

Prefeitura de Serra Talhada divulga custos da Festa de Setembro

A prefeitura de Serra Talhada deu publicidade aos custos da Festa de Setembro, que ocorre em meio à 233ª Festa de Nossa Senhora da Penha. São três atrações orçadas em R$ 400 mil: Léo Santana, Xand Avião e Mari Fenandez. O sertanejo Murilo Huff tem show de R$ 350 mil. O forrozeiro Tarcísio do Acordeon foi contratado por […]

A prefeitura de Serra Talhada deu publicidade aos custos da Festa de Setembro, que ocorre em meio à 233ª Festa de Nossa Senhora da Penha.

São três atrações orçadas em R$ 400 mil: Léo Santana, Xand Avião e Mari Fenandez. O sertanejo Murilo Huff tem show de R$ 350 mil. O forrozeiro Tarcísio do Acordeon foi contratado por R$ 270 mil. Por R$ 250 mil Nadson O Ferinha.

Já a dupla Iguinho & Lulinha recebeu R$ 220 mil.

Os menores cachês do palco principal são pagos a Kennedy Brazil (R$ 20 mil), Lila (R$ 11.500), Nando e Henrique Brandão (R$ 15 mil) e Forrozão 1000 (R$ 20 mil).

O levantamento total dos custos indica  R$ 4,3 milhões considerando as atrações dos dois polos e estrutura de palcos na Praça Sérgio Magalhães e Lagoa Maria Timóteo.

No palco Cultura Viva, os maiores cachês foram pagos a Trio e Banda Dominus (R$ 50 mil), Maciel Melo e Geraldinho Lins (R$ 45 mil), Assisão e Leonardo Sullivan (R$ 25 mil), Filarmônica In Concert (R$ 17 mil), Henrique Brandão (R$ 15 mil) e Sandryno Ferraz (R$ 14.400,00).

As atrações do Polo Cultura Viva somadas chegam a R$ 538.270 mil. No polo da Lagoa Maria Timóteo, R$ 2,7 milhões. Já as estruturas contratadas para o Polo Cultura Viva R$ 367.542 enquanto o Polo Nacional custou R$ 684.970.54. A Prefeitura de Serra Talhada conta com o patrocínio da Fundarpe, Empetur e o Governo de Pernambuco.

Veja alguns dos cachês divulgados pela gestão:

 Leo Santana R$ 400 mil
Xand Avião R$ 400 mil
Mary Fernandez R$ 400 mil
Murilo Huff R$ 350 mil
Tarcísio do Acordeon R$ 270 mil
Nadson Ferinha R$ 250 mil
Pe. Fábio de Melo R$ 230 mil
Iguinho & Lulinha R$ 220 mil
Banda Dominus R$  50 mil
Maciel Melo R$  45 mil
Geraldinho Lins R$ 45 mil
Leonardo Sullivan R$ 25 mil
Assisão R$ 25 mil
Filarmonica In Concert R$  17 mil
Henrique Brandão R$  15 mil
Kennedy Brasil R$  20 mil

Depois de virar piada, prefeito de Arcoverde retira postagem sobre BBB

O mais grave, na cidade, teve quem chegou a torcer pra ser verdade  O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, retirou de suas redes sociais a postagem sobre seu ingresso no Big Brother Brasil. Restam memes com a história,  como o que ilustra essa matéria. O problema é que há ambiente em Arcoverde para esse tipo […]

O mais grave, na cidade, teve quem chegou a torcer pra ser verdade 

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, retirou de suas redes sociais a postagem sobre seu ingresso no Big Brother Brasil.

Restam memes com a história,  como o que ilustra essa matéria.

O problema é que há ambiente em Arcoverde para esse tipo de post. A gestão LW de longe não tem a popularidade e resolutividade prometidas em campanha.

Comércio parado sem ações de estímulo, falta de ações estratégicas, desemprego, violência, erros políticos e gerenciais, como a vontade insaciável de aumento da tributação, infraestrutura precária, atraso de setores do funcionalismo, corte da insalubridade na saúde. Ou seja, nenhum ambiente para esse tipo de brincadeira.

Quem lida com comunicação institucional deve ter ao menos um diagnóstico de imagem da gestão e do gestor. Certamente essa avaliação prévia indicaria não haver o menor ambiente para esse tipo de post.

A informação de bastidores é de que a gestão LW tem um novo “Midas da comunicação”, depois de experiências sem sucesso. Agora, depois da lambança, a estratégia é focar em postagens que mostrem trabalho da gestão, encobrindo o que há de errado com LW e Rejane Maciel, que chegaram a ser comparados com o casal de Mar do Sertão, Sabá Bodó e Nivalda, de tão atrapalhados.

Esse jornalista tem acertos e erros na sua formação e no tempo dedicado a tratar da imagem de gestores e de gestões. Hoje, até abre mão desse tipo de atividade, dada a falta de tempo diante de tantas obrigações com o blog, emissora, associação de Rádio e TV.

Mas com o tempo, construiu algumas certezas, entre acertos e decepções. Nesse cenário de mídia institucional e política, a maior delas: não existe comunicação boa pra governo ruim.

Anvisa aprova vacina CoronaVac para crianças a partir dos 6 anos

A autorização de uso emergencial concedida nesta quinta-feira (20) é válida apenas para a faixa etária dos 6 aos 17 anos.  Em reunião realizada nesta quinta-feira (20), a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, por unanimidade, o uso pediátrico da Coronavac. A autorização de uso emergencial para a inclusão de nova faixa etária em bula foi […]

A autorização de uso emergencial concedida nesta quinta-feira (20) é válida apenas para a faixa etária dos 6 aos 17 anos. 

Em reunião realizada nesta quinta-feira (20), a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, por unanimidade, o uso pediátrico da Coronavac. A autorização de uso emergencial para a inclusão de nova faixa etária em bula foi concedida especificamente para o público compreendido entre 6 e 17 anos, crianças e adolescentes não imunocomprometidos, baseada em estudos realizados em diversos países, como China e Chile, e apresentados pelo Instituto Butantã no processo.

Para esse público a dose aprovada do imunizante, produzido a partir de vírus inativado, é a mesma usada para adultos (600 SU em 0,5 ml), com um intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda aplicação.

No decorrer do processo foram avaliados estudos clínicos de fase I e II, dados preliminares dos estudos de eficácia, segurança e imunogenicidade (fase III) realizados com 14 mil crianças em cinco diferentes países, e de estudos de efetividade (fase IV) realizados com milhões de crianças no Chile. 

As evidências científicas disponíveis até o momento sugerem que há benefícios e segurança para a utilização da vacina na população pediátrica. 

A autorização levou em conta, também, a necessidade de ampliar as alternativas disponíveis para essa faixa etária. 

Esclarece-se, no entanto, que a decisão sobre a incorporação no Programa Nacional de Imunizações (PNI) cabe ao Ministério da Saúde.

No Brasil, até o momento, a análise de causalidade acerca de reações adversas demonstra que a vacina CoronaVac não está relacionada a nenhum óbito dentre os públicos para os quais estava disponível até então e os eventos adversos graves são considerados raros ou raríssimos. 

Já no cenário internacional, nos países em que a CoronaVac já vem sendo aplicada para o público de 2 a 17 anos, os dados demonstram que 86% dos eventos adversos registrados nesta faixa etária são do tipo não graves. 

Ainda assim, a aprovação para o público de 6 a 17 anos no Brasil foi condicionada ao monitoramento constante e comunicação dos eventos adversos que venham a ser registrados e à manutenção de um plano de gerenciamento para minimizar riscos, que contemple a execução de estudos de segurança pós-autorização.

A aprovação foi decidida pela Diretoria Colegiada com base em subsídios técnicos apresentados pelas áreas da Agência: Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED) e Gerência de Farmacovigilância (GFARM). 

Durante o processo de análise também foram ouvidas sociedades médicas ligadas ao tema, como a Sociedade Brasileira de Pediatria, a Sociedade Brasileira de Imunizações e a Sociedade Brasileira de Infectologia. Essas entidades apoiam a autorização de ampliação do uso da CoronaVac para o público de 6 a 17 anos.

Ainda, foram realizadas reuniões técnicas com o laboratório Sinovac (China), com representantes do Ministério da Saúde do Chile e com pesquisadores responsáveis pela condução dos estudos de efetividade (fase IV) naquele país.

Haja gambiarra: além de parque mal instalado, iluminação natalina também oferece riscos

Não houve laudo para autorizar o parque funcionando naquelas condições, garante Paulinho. No caso da Praça, município quis prezar por economia e instalação incorreta, gerando riscos O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, recebeu o especialista em elétrica e eletrônica Paulo André de Souza, o Paulinho da SP. Ele dá manutenção a emissoras de rádio […]

Não houve laudo para autorizar o parque funcionando naquelas condições, garante Paulinho. No caso da Praça, município quis prezar por economia e instalação incorreta, gerando riscos

O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, recebeu o especialista em elétrica e eletrônica Paulo André de Souza, o Paulinho da SP.

Ele dá manutenção a emissoras de rádio e TV no Estado e é o que pode ser chamado de multiprofissional, construindo uma carreira importante no meio.

Paulinho esteve verificando o que pode ter ocasionado o fogo em parte da rede elétrica ontem na Praça Arruda Câmara e não tem dúvida: a instalação mal feita da rede de um parque de diversões na rede oficial, sem a supervisão adequada, causou uma sobrecarga.

O fogo atingiu a fiação de um poste na praça. A Celpe esteve presente e desligou a energia nas imediações. Com isso, a energia da Catedral também foi desligada e a missa aconteceu das 18h foi realizada à luz de velas e celulares. “Muitos equipamentos ligados em um único cabo. Ou o cabo aquece ou a caixa não aguenta a quantidade de cabos ligados. Ali deveria haver laudo para permitir ligação. Outra, alguns equipamentos aparentemente não tem aterramento”. Não há sequer autorização do CREA no local.

Após várias pessoas ligarem para os bombeiros, solicitando o comparecimento, estiveram presentes e apagaram o fogo, só assim, a Celpe iniciou os trabalhos. O problema poderia ter sido maior se o parque de diversões estivesse funcionando, pois pessoas em brinquedos como a roda gigante teriam que esperar, além do risco de vazamento de corrente na hora do episódio.

Mas não é só isso que entra no time das gambiarras. De acordo com Paulo André, a própria iluminação natalina da Praça, inaugurada no início do mês, oferece riscos. “Enterraram os conversores dos piscas dentro da grama na praça. E pior, isolaram com fita crepe, não com fita isolante”. Segundo ele, basta uma chuva com a terra molhada e pessoas caminhando na praça para haver risco de choque elétrico.

Os piscas adquiridos são feitos para uso interno e não externo. Ou seja, não deveriam ter sido adquiridos para uma área externa como a praça. “Os conversores estão ligados em 220 volts. É um equipamento frágil para uso interno. Se der uma chuva, o chão vai passar corrente e vai dar choque”. Arrancaram uns pinos de tomada e juntaram todos, isolando com a fita crepe. Nem fita de alta fusão, adequada para algumas ligações, colocaram. Veja imagens: