Prefeito de Sertânia recebe alerta por descontrole de gastos com pessoal
Por Nill Júnior
O Tribunal de Contas do Estado enviou ao prefeito de Sertânia, Gustavo Lins, o Guga Lins, um Alerta de Responsabilização, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Segundo representação do Ministério Público de Contas (MPCO), a atual gestão vem descumprindo os termos da LRF em todos os quadrimestres analisados. O limite máximo é de 54%, mas a atual gestão sempre esteve acima deste máximo, chegando a alcançar 66% em alguns quadrimestres.
“A situação é ainda mais preocupante porque, segundo denúncia apresentada por um vereador do Município, e que está em análise neste TCE, o atual prefeito fez aprovar uma Lei, em 2014, criando mais 229 cargos em comissão para atual gestão”, apontou o MPCO em sua representação. Segundo a análise preliminar do MPCO, estes novos cargos em comissão não poderiam ser criados com o limite extrapolado, pois há vedação expressa na LRF. Esta matéria ainda será objeto de julgamento nas contas de gestão.
O relator das contas do município em 2015, Conselheiro Ranilson Ramos, acatou as razões da representação e expediu um ofício, encaminhando o alerta e advertindo o prefeito que “poderá vir a responder pessoalmente pelos danos decorrentes de sua omissão”.
Outra providência requerida pelo MPCO, que será analisada pela área técnica do TCE, é a abertura imediata de dois processos de gestão fiscal, para analisar o cumprimento da LRF e da Lei de Crimes Fiscais (Lei Federal 10.028), nos dois primeiros anos da atual gestão. Dentre as punições possíveis nos processos de gestão fiscal, está a multa pessoal ao gestor.
Governadora Raquel Lyra comandou, na manhã desta quinta-feira, no Teatro de Santa Isabel, evento que integra a Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco A governadora Raquel Lyra diplomou dez novos artistas, coletivos e entidades culturais que, a partir de agora, passarão a integrar a galeria de Patrimônios Vivos de Pernambuco, dentre eles o forrozeiro Assisão, […]
Governadora Raquel Lyra comandou, na manhã desta quinta-feira, no Teatro de Santa Isabel, evento que integra a Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco
A governadora Raquel Lyra diplomou dez novos artistas, coletivos e entidades culturais que, a partir de agora, passarão a integrar a galeria de Patrimônios Vivos de Pernambuco, dentre eles o forrozeiro Assisão, de Serra Talhada e o Coco de Roda Negros e Negras do Leitão da Carapuça, de Afogados da Ingazeira. O evento aconteceu nesta quinta-feira (17), no Teatro de Santa Isabel, no Recife, na mesma data em que se comemora o Dia Nacional do Patrimônio Histórico.
Com isso, o Estado passou a totalizar 95 representantes titulados. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente na solenidade, que integra a 16ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco.
“Dia de reconhecer os nossos metres que em todo lugar do Estado têm garantido que novas gerações possam se apaixonar, serem fazedores de cultura e defensores daquilo que diferencia Pernambuco de qualquer outro lugar do mundo, que são suas tradições históricas e culturais. Esse momento representa um reconhecimento a pernambucanidade de todos”, destacou Raquel Lyra.
Neste ano, foram agraciados com o título: As Cantadeiras do Povo Indígena Pankararu (Tacaratu); Afoxé Alafin Oyó (Olinda); Reisado da Comunidade Quilombola do Saruê (Santa Maria da Boa Vista); Caboclinho Canindé (Goiana); Troça Carnavalesca Pitombeira dos Quatro Cantos (Olinda); forrozeiro Assisão (Serra Talhada); Coco de Roda Negros e Negras do Leitão da Carapuça (Afogados da Ingazeira); Mestra Nilza Bezerra da Bonequinha da Sorte (Gravatá); Ilé Axé Oxalá Talabi (Paulista); e Mestra Vera Brito (Vicência).
Pernambuco foi o primeiro Estado a implantar efetivamente uma política de registro das tradições culturais populares e de valorização dos detentores desses conhecimentos tradicionais. “O Estado fomenta esses grupos, mestres e mestras, e eles recebem uma bolsa mensal assumindo a responsabilidade de transmitir as suas tradições, saberes e o legado para as gerações do presente e do futuro”, enfatizou a presidente da Fundarpe e secretária interina de Cultura, Renata Borba.
Agraciado com o título Patrimônio Vivo de Pernambuco, o forrozeiro Assisão, de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, agradeceu a homenagem, ressaltando que espera continuar o trabalho que vem fazendo de valorização da cultura pernambucana. “Deixei meu curso de medicina para ser forrozeiro e cuidar da cultura. São 60 anos de muito trabalho, com mais de 800 composições. O sentimento de hoje é gratidão”, comemorou o forrozeiro.
A solenidade também foi marcada pela entrega da 8ª edição do Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco. O título é um reconhecimento e também um incentivo à participação social na preservação dos bens e expressões culturais do Estado, sejam eles materiais ou imateriais, em todas as macrorregiões do Estado.
Foram contemplados com o prêmio os seguintes projetos: na categoria Formação, as ações “Marcos do Passado” e “Pequenos Brincantes”; na categoria Promoção e Difusão, “Cinema no Interior” e “Cabocolino”; e na categoria Acervos Documentais e Memória Cultural, as ações “Malassombros – Contos do Além” e “Sabenças do Coco Interiorano”. O primeiro lugar de cada categoria receberá R$ 20 mil e R$ 10 mil para o segundo lugar.
Participaram da solenidade as secretárias estaduais Mariana Melo (Mulher) e Carla Patrícia (Defesa Social); o presidente da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), João Baltar Freire; os deputados estaduais Rosa Amorim, Luciano Duque, João de Nadegi e José Patriota; e os prefeitos Márcia Conrado (Serra Talhada), Alessandro Palmeira (Afogados da Ingazeira) e Guilherme Nunes (Vicência).
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE) CONTROLE EXTERNO, em conjunto com a 1ª Promotoria Criminal de Camaragibe e o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), instaurou dois Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs) para elucidar a dinâmica dos fatos sobre os oito homicídios, entre eles […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE) CONTROLE EXTERNO, em conjunto com a 1ª Promotoria Criminal de Camaragibe e o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), instaurou dois Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs) para elucidar a dinâmica dos fatos sobre os oito homicídios, entre eles de dois Policiais Militares, ocorridos em Camaragibe e Paudalho, na noite de 14 e madrugada 15 de setembro de 2023, e suas autorias.
Na manhã da sexta-feira (15), os membros do MPPE se dedicaram a se inteirar dos fatos e fazer os encaminhamentos e requisitórios urgentes.
À tarde, os integrantes do GACE e GAECO se reuniram para a instauração dos PICs, em que o MPPE requisita à Chefia da Polícia Civil, ao Comando da Polícia Militar, ao Instituto de Criminalística, ao Instituto de Medicina Legal e à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco laudos periciais e outras documentações referentes às investigações.
Os discursos de Diretores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) em ato com a Presidente Dilma no Palácio alimentaram setores da imprensa que combatem a Presidenta e fazem pressão contra o Impeachment. O discurso mais questionado, elogiado, usado para um argumento ou para o outro e […]
Os discursos de Diretores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) em ato com a Presidente Dilma no Palácio alimentaram setores da imprensa que combatem a Presidenta e fazem pressão contra o Impeachment. O discurso mais questionado, elogiado, usado para um argumento ou para o outro e que mais estampou os noticiários foi o de Aristides Santos, sertanejo de Tabira, tesoureiro da Contag.
“A bancada da bala no Congresso Nacional vocês sabem que é forte. E a forma de enfrentar a bancada da bala contra o golpe é ocupar as propriedades deles ainda lá nas bases, lá no campo. A Contag e os movimentos sociais do campo é que vão fazer isso”, disse. “Ontem dizíamos na passeata ‘vamos ocupar os gabinetes, mas também as fazendas deles, porque se eles são capazes de incomodar um ministro do Supremo Tribunal Federal, nós vamos incomodar também as casas, as fazendas e as propriedades deles’. Vai ter luta e não vai ter golpe”, concluiu Veras.
O coordenador nacional do MST, Alexandre Conceição, chamou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de “bandido” e instou os militantes contra o juiz Sérgio Moro. “O juiz Moro, esse golpista, prendeu nossos companheiros três anos atrás sem nenhuma justificativa. Nós não cometemos crime. Crime comete esse juiz que com a sua caneta faz maldades com o povo brasileiro”, disse. “Nós vamos ocupar as ruas em defesa do seu mandato. Os Sem Terra não vão arredar o pé de Brasília enquanto não enterrarem esse golpe.”
Conceição afirmou que o governo deveria autorizar a desapropriação imediata de imóveis de devedores da União, que, segundo os cálculos do MST, poderiam assentar 120.000 famílias. “Esses marginais que devem à nação têm que ter retomadas as terras deles para que possamos assentar todas as famílias desse país”, disse Conceição. O manda-chuva dos Sem Terra ainda debochou do uso da estrutura do Palácio do Planalto para manifestação política e incitação ao embate. “Esse palácio não pertence a 1% da população rica, pertence ao povo brasileiro.
Ele ainda criticou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), provável presidenciável do partido e que recentemente se aproximou do MST no Estado. Conceição afirmou que uma “corja” aliada de Alckmin “roubou dinheiro da merenda escolar” – em referência à máfia desbaratada na Operação Alba Branca.
Do Blog do Jamildo A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), divulgou uma nota neste domingo (17) criticando o governo Paulo Câmara (PSB) pela condução da política de combate à violência. “Até quando vamos sair de casa sem saber se vamos voltar?”, questiona no texto após o jornalista Alexandre Farias, de 39 anos, ter sido […]
A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), divulgou uma nota neste domingo (17) criticando o governo Paulo Câmara (PSB) pela condução da política de combate à violência. “Até quando vamos sair de casa sem saber se vamos voltar?”, questiona no texto após o jornalista Alexandre Farias, de 39 anos, ter sido atingido na cabeça por uma bala perdida durante um tiroteio.
Lyra afirma que tem reivindicado a Paulo Câmara melhorias nas polícias que atuam em Caruaru, com aumento do efetivo e dedicação exclusiva do 4° Batalhão para a cidade, uma promessa que o governador levou para o guia eleitoral do adversário de Raquel Lyra nas eleições passadas, Tony Gel (PMDB). A prefeita quer ainda um serviço de atendimento pelo telefone 190 para o município, “entre outras medidas que já foram solicitadas diversas vezes desde o início da gestão”.
A tucana afirma que tem cumprido a sua parte. “Não podemos mais viver nessa situação de abandono, precisamos de ação. Minha luta para devolver a paz pra nossa gente será incansável”, diz ainda na nota.
Leia a nota
“Lamento profundamente os fatos ocorridos na noite de ontem em que foram vítimas da violência urbana a socorrista Josimere do Nascimento, o motorista do SAMU Valderir Antônio do Nascimento e o apresentador da TV Asa Branca, Alexandre Farias. É inaceitável a situação de vulnerabilidade que nós, da população de Caruaru, estamos vivendo diariamente, devido à falta de segurança. Vamos pedir a Deus para que tudo ocorra bem na recuperação de todos e me coloco à disposição das famílias.
Esses casos ocorreram em pouco mais de 24h da perda que tivemos de seu Severino Venâncio, um trabalhador, que serviu ao nosso município por 34 anos, e foi brutalmente assassinado por um motivo fútil enquanto trabalhava no Mercado de Carnes. Até quando vamos sair de casa sem saber se vamos voltar? Desde 1º de janeiro, até a presente data, foram 200 homicídios em nosso município, isto representa um aumento de mais 33% em relação ao ano passado, o que torna Caruaru um das cidades mais violentas do Brasil.
Faço por aqui também, da mesma maneira que venho fazendo através de expedientes e reuniões com o Governador Paulo Câmara, mais uma vez, o meu apelo para que melhore as condições das polícias que atendem o município, através da criação de mais delegacias de plantão, com aumento do efetivo e a mudança para que o 4° Batalhão se torne exclusivo para Caruaru, serviço de chamada de emergência 190 com atendimento no município, entre outras medidas que já foram solicitadas diversas vezes desde o início da gestão.
De nossa parte, estamos agindo dentro do que cabe ao município, levando a efeito as ações na área de prevenção, intervenções urbanas e interlocução com todos os órgãos responsáveis diretamente pelo enfrentamento da violência e da criminalidade e também com a comunidade, através dos Conselhos de Segurança Cidadã dos bairros e da zona rural (CONSEC). Não podemos mais viver nessa situação de abandono, precisamos de ação. Minha luta para devolver a paz pra nossa gente será incansável.
Raquel Lyra
Prefeita de Caruaru”
Ex-socialista, Raquel Lyra foi para o PSDB no ano passado, depois que foi limada por Paulo Câmara na disputa pela prefeitura, o que foi considerado por ela uma “rasteira”. Há duas semanas, ela disse ter levado a segunda, que foi o governador não ter cumprido a promessa de municipalizar o Hospital São Sebastião, depois que a obra for concluída.
Lyra foi uma das integrantes do palanque de oposição montado em Caruaru também há duas semanas, quando o senador Fernando Bezerra Coelho, então no PSB e agora no PMDB, anunciou a formação de uma frente contra Paulo Câmara com ele, os quatro ministros pernambucanos e Armando Monteiro Neto (PTB).
O deputado estadual Luciano Duque participou, neste domingo (2), da convenção que oficializou a candidatura à reeleição da governadora Raquel Lyra. O evento foi realizado no Parador, no Bairro do Recife, e reuniu uma multidão, além de prefeitos, parlamentares, vereadores, lideranças políticas e apoiadores de todas as regiões de Pernambuco. Durante a convenção, Luciano Duque […]
O deputado estadual Luciano Duque participou, neste domingo (2), da convenção que oficializou a candidatura à reeleição da governadora Raquel Lyra.
O evento foi realizado no Parador, no Bairro do Recife, e reuniu uma multidão, além de prefeitos, parlamentares, vereadores, lideranças políticas e apoiadores de todas as regiões de Pernambuco.
Durante a convenção, Luciano Duque destacou a importância da união em torno de um projeto que vem promovendo investimentos e transformações em diversas regiões do estado, especialmente no Sertão.
“Participei desse momento com a convicção de que Pernambuco precisa seguir avançando. Raquel Lyra tem demonstrado compromisso com o desenvolvimento do nosso estado, levando obras, investimentos e ações que melhoram a vida das pessoas. Seguiremos juntos, trabalhando para que esse projeto continue chegando a quem mais precisa”, afirmou o deputado.
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