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Prefeito de Sertânia recebe alerta por descontrole de gastos com pessoal

Por Nill Júnior

Guga-Lins

O Tribunal de Contas do Estado enviou ao prefeito de Sertânia, Gustavo Lins, o Guga Lins, um Alerta de Responsabilização, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo representação do Ministério Público de Contas (MPCO), a atual gestão vem descumprindo os termos da LRF em todos os quadrimestres analisados. O limite máximo é de 54%, mas a atual gestão sempre esteve acima deste máximo, chegando a alcançar 66% em alguns quadrimestres.

“A situação é ainda mais preocupante porque, segundo denúncia apresentada por um vereador do Município, e que está em análise neste TCE, o atual prefeito fez aprovar uma Lei, em 2014, criando mais 229 cargos em comissão para atual gestão”, apontou o MPCO em sua representação. Segundo a análise preliminar do MPCO, estes novos cargos em comissão não poderiam ser criados com o limite extrapolado, pois há vedação expressa na LRF. Esta matéria ainda será objeto de julgamento nas contas de gestão.

O relator das contas do município em 2015, Conselheiro Ranilson Ramos, acatou as razões da representação e expediu um ofício, encaminhando o alerta e advertindo o prefeito que “poderá vir a responder pessoalmente pelos danos decorrentes de sua omissão”.

Outra providência requerida pelo MPCO, que será analisada pela área técnica do TCE, é a abertura imediata de dois processos de gestão fiscal, para analisar o cumprimento da LRF e da Lei de Crimes Fiscais (Lei Federal 10.028), nos dois primeiros anos da atual gestão. Dentre as punições possíveis nos processos de gestão fiscal, está a multa pessoal ao gestor.

Outras Notícias

TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2022 de Nicinha Melo 

Do Causos & Causas A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou, por unanimidade, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Tabira referentes ao exercício financeiro de 2022. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11), durante sessão ordinária do colegiado, tendo como relator o conselheiro Carlos Neves. As […]

Do Causos & Causas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou, por unanimidade, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Tabira referentes ao exercício financeiro de 2022. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11), durante sessão ordinária do colegiado, tendo como relator o conselheiro Carlos Neves.

As contas são de responsabilidade da ex-prefeita Nicinha Melo e envolvem a atuação de Alex Lacerda de Caldas (Controle Interno), Genedy Siqueira Brito (secretária de Saúde) e Miguelito Rodrigues de Almeida Júnior (Contador). O advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB 30630/PE) representou os interessados no processo.

O parecer prévio do TCE-PE segue agora para a Câmara Municipal de Tabira, que terá a responsabilidade de julgar as contas da ex-prefeita. A recomendação de aprovação com ressalvas indica que, embora não tenham sido constatadas irregularidades graves, foram identificados pontos que merecem atenção na gestão fiscal do município.

Odair José é puro rock em seu novo trabalho, mas não esquece as origens

Artista canta seus sucessos daqui a pouco, na festa dos 60 anos da Rádio Pajeú O cantor Odair José está em afogados da Ingazeira onde daqui a pouco canta dentro da programação dos 60 anos da Rádio Pajeú, emissora pioneira do Sertão Pernambucano. Odair nos recebeu agora a pouco e disse que gostou muito de […]

Teve papo gravado e depois no cafezinho

Artista canta seus sucessos daqui a pouco, na festa dos 60 anos da Rádio Pajeú

O cantor Odair José está em afogados da Ingazeira onde daqui a pouco canta dentro da programação dos 60 anos da Rádio Pajeú, emissora pioneira do Sertão Pernambucano. Odair nos recebeu agora a pouco e disse que gostou muito de voltar à cidade.

Aos 71 anos, está inteirão. Cedo, foi a uma academia da cidade e disse ter gostado do contato com as pessoas. Crítico social, lamentou ter visto pessoas pedindo, o que mostra que o Brasil ainda tem muitas desigualdades. Sobre política, deu suas opiniões, que você lê na Coluna do Domingão a partir da meia noite.

Odair lembrou da música que gravou de Maria Dapaz, “Volta”, em 1992. Eu estava próximo do Leandro, do Xororó e outros sertanejos e fui apresentado à Maria Dapaz. Pedi e ela fez com o nino uma música pra mim”, lembra, sobre o sucesso do início dos anos 90. “Tenho uma música no repertório, A Noite mais Linda do Mundo, que diz que felicidade não existe, o que existem são momentos felizes. Vamos viver esse momento feliz essa noite.

Odair lançou “Hibernar na casa das moças ouvindo rádio”. O título do álbum é, na verdade, a união do título das três primeiras das 11 faixas do disco: Hibernar (rock clássico, com ecos de iê-iê-iê), Na casa das moças (blues) e Ouvindo rádio (outro rock que bebe na fonte dos anos 1970). “Vou me hibernar por um tempo, me avise quando a cena mudar. O mundo está de ponta cabeça, espera ele aprumar”, são os versos iniciais cantados por Odair. Ele admite que é puro rock nesse trabalho.

Afogados: MAF, Beck Engenharia, Prefeitura e Câmara continuam gerando queixas por obra de saneamento

O ouvinte da Rádio Pajeú e empresário Paulo André (SP Eletrônica) deu um exemplo de como MAF, BECK Engenharia, comissão da Câmara e Prefeitura não se entendem, não prestam um serviço de qualidade e gerenciam mal o cronograma da obra de saneamento global de Afogados da Ingazeira. Em plena Avenida Rio Branco, essa calçada acima […]

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Em plena Rio Branco, desnível gera grande risco para pedestres

O ouvinte da Rádio Pajeú e empresário Paulo André (SP Eletrônica) deu um exemplo de como MAF, BECK Engenharia, comissão da Câmara e Prefeitura não se entendem, não prestam um serviço de qualidade e gerenciam mal o cronograma da obra de saneamento global de Afogados da Ingazeira.

Em plena Avenida Rio Branco, essa calçada acima aguarda a dias a reposição por parte da empresa responsável pela obra. “Uma senhora chegou a cair e o risco de outros acidentes é iminente”. Ele dá um exemplo de que, na sua opinião,  falta rigor na fiscalização por parte da Prefeitura. “Quando a gente vai fazer qualquer serviço, basta deixar material na calçada que a fiscalização da Prefeitura dá 24 horas pra gente tirar. Isso já está assim a dias e não vi ninguém cobrar”, reclama.

Ele também reclamou da falta de visita da Comissão formada pela Câmara de Vereadores ao local. ”Aqui nessa área não veio nenhum. Parece que só tiraram uma foto pra sair nos blogs e não vieram verificar os problemas reais da obra”.

Pouco depois do início da obra, com os transtornos gerados e inúmeras reclamações da população, uma comissão de gerenciamento da obra foi formada por prefeitura, Câmara, MAF e Beck Engenharia. Dentre os pleitos, melhor sinalização das áreas interditadas, cronograma que defina período de conclusão dos trabalhos por área e maior prestação de contas à imprensa.

No último ponto, a relação com a imprensa piorou.A MAF, por exemplo, chegou a barrar a entrada em seu escritório de um repórter da Rádio Pajeú. E a Beck Engenharia, que ainda chegou a vir uma vez à emissora para ouvir os reclames da população,  agora foge da imprensa como o diabo da cruz, à medida que se avolumam as queixas.

Novo ciclo de recadastramento biométrico chega a mais municípios em Pernambuco

O recadastramento biométrico, processo que afasta o risco de fraude e garante a segurança das votações já iniciou um novo ciclo desde 2018. O ciclo 2018/2020 alcançará 45 municípios. Dos 184 municípios do Estado (mais Fernando de Noronha), 130 já contam com o cadastro biométrico. Os 45 municípios do ciclo 2018-2020 são: Abreu e Lima, […]

O recadastramento biométrico, processo que afasta o risco de fraude e garante a segurança das votações já iniciou um novo ciclo desde 2018. O ciclo 2018/2020 alcançará 45 municípios. Dos 184 municípios do Estado (mais Fernando de Noronha), 130 já contam com o cadastro biométrico.

Os 45 municípios do ciclo 2018-2020 são: Abreu e Lima, Afrânio, Água Preta, Alagoinha, Angelim, Belém de Maria, Belo Jardim, Betânia, Bom Conselho, Brejinho, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Chã Grande, Condado, Cumaru, Dormentes, Feira Nova, Gravatá, Itapetim, Itaquitinga, Jaqueira, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Lagoa Grande, Lagoa de Itaenga, Lagoa dos Gatos, Maraial, Oricuri, Orobó, Orocó, Panelas, Paudalho, Pedra, Primavera, Quipapá, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São Benedito do Sul, São João, Terezinha, Tupanatinga, Venturosa, Vertentes.

Todos os eleitores inscritos nessas cidades abrangidas pela revisão biométrica atual, inclusive os maiores de 70 anos e menores de 18 que desejam continuar votando, devem comparecer a um cartório eleitoral da cidade em que vota, munido do documento de identificação oficial (com foto), comprovante de residência atual e o título de eleitor (se tiver).Para homens com mais de 18 anos (até os 45 anos) que, além de fazerem a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, é necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar.

Os serviços de cadastro e revisão biométrica são gratuitos, mas a maioria dos cartórios só atendem com agendamento prévio. No site do TRE-PE, através da aba Eleitor e Eleições > Biometria 2018/2020, é possível conferir a situação de cada município, tirar dúvidas, além de agendar atendimento e acompanhar o agendamento. Acesse http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/solicitar-agendamento para solicitar o agendamento.

Madalena anuncia nesta quarta atrações do São João 2017

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, lança nesta quarta-feira, dia 31, às 10h, no Polo das Artes que fica na Praça Winston Siqueira (antiga Praça Virgínia Guerra) a programação do São João 2017. Madalena vai falar da estrutura e das principais atrações do São João, além da articulação com os governos federal e estadual na mobilização […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, lança nesta quarta-feira, dia 31, às 10h, no Polo das Artes que fica na Praça Winston Siqueira (antiga Praça Virgínia Guerra) a programação do São João 2017.

Madalena vai falar da estrutura e das principais atrações do São João, além da articulação com os governos federal e estadual na mobilização de recursos para a festividade, um dos períodos de maior movimentação financeira da cidade.

Este ano, a decisão foi de fazer algumas alterações nos polos para melhor receber os moradores e moradoras da cidade, além dos turistas que  não perdem o  São João na cidade. As mudanças vão proporcionar mais acessibilidade e outras opções para quem espera uma programação diurna diferenciada.

A escolha desta data para o lançamento do São João de Arcoverde 2017 foi proposital, já que no 31 de maio é também comemorado o Dia Municipal do Samba de Coco em Arcoverde. Por isso, o evento vai contar com o Coco Trupé e, para fechar com chave de ouro, o Reisado das Caraíbas, homenageado no São João deste ano, vai se apresentar também.