Justiça concede liminar para tratamento adequado a menor com leucemia em Custódia

Com a presença do presidenciável Geraldo Alckmin, Petrolina sediou o lançamento das candidaturas de Fernando Filho a deputado federal e Antonio Coelho para estadual. O evento foi realizado na noite desta quinta (23), e marcou também a arrancada eleitoral pelo Sertão do bloco de oposição formado por Bruno Araújo e Mendonça Filho para o Senado; e governador Armando Monteiro (representado no evento pelo vice Fred Ferreira).

Mais de 70 vereadores, prefeitos e ex-prefeitos também marcaram presença no lançamento. Um desses gestores foi o anfitrião petrolinense, Miguel Coelho, que garantiu esforço concentrado para a eleição de Fernando Filho, Antonio e a chapa da mudança em Pernambuco. “Hoje mostramos a força do povo petrolinense e a disposição para essa grande luta. Estamos acostumados a grandes desafios, comecei minha campanha para prefeito com menos de 2% e fui eleito. Agora vamos eleger Fernando e Antonio com grande votação e mudar o Estado com Armando, Bruno e Mendonça”, garantiu Miguel.

Fernando Filho ressaltou o caráter simbólico do evento em Petrolina. Afirmou que uma largada com tantos apoios terá uma importância fundamental para contagiar o resto do Sertão com o clima da mudança. “Aqui não é o momento de falar o que tanto a gente já fez. Essa noite é para injetar ânimo na militância, para que as pessoas possam sair daqui de Petrolina com uma palavra de esperança e multiplicar esse desejo de fazer muito mais por nosso Estado”, disse o deputado federal.

Antonio Coelho, que disputa pela primeira vez uma eleição, reforçou o sentimento de renovação que se espalha entre os pernambucanos. “Uma feliz coincidência é o fato desse mesmo lugar onde lançamos nossa candidatura, Miguel iniciou um novo tempo em Petrolina dois anos atrás. Agora é Pernambuco que quer mudar, é o Brasil que quer mudar. Existe um sentimento muito grande de mudança em nossa terra e caberá a nós liderar esse processo aqui pelo Sertão”, defendeu.

Último a falar, o candidato a presidente Geraldo Alckmin destacou Fernando Filho como um dos maiores ministros que passaram pelo Governo Federal e disse acreditar no potencial de Antonio como uma nova força para Pernambuco. O presidenciável ainda também ecoou o discurso da necessidade de mudança para fazer o País voltar a crescer. “O Brasil tem pressa. Mudança, mudança, mudança. Precisamos mudar e trazer investimentos para fazer o Brasil voltar a crescer forte”, resumiu Alckmin.

A cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, é mais um município pernambucano a receber uma unidade do Orelhão Digital, projeto desenvolvido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para garantir o acesso dos cidadãos a serviços disponibilizados pelo poder público através de ferramentas online.

O lançamento do Orelhão Digital ocorreu na manhã da última quarta-feira (7), durante Sessão Solene na Câmara de Vereadores.

Na ocasião, a coordenadora do projeto, a promotora de Justiça Fernanda Henriques da Nóbrega, e o promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida receberam menção de votos de aplausos aprovada pelo parlamento local.

Participaram da solenidade: vereadores, o prefeito e o presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, o presidente da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), servidores e populares, além de outros presidentes da Câmara do Vale do Pajeú.

Sobre – o Orelhão Digital reúne, em um único ponto de atendimento, acesso a alguns serviços (lista abaixo) da Celpe, Compesa, INSS, Detran, Expresso Cidadão, Delegacia de Polícia, redes municipal e estadual de saúde, Receita Federal, além de consultas a processos em andamento no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Justiça de Pernambuco, bem como participar em audiências virtuais.

O Ministério Público Eleitoral está convidando todos os partidos e coligações a participar de reunião na quinta-feira, 12 de novembro de 2020.

Será a partir das 14h30, na Escola Naná Patriota, em São José do Egito, PE, sobre o dia das eleições, providências preparatórias e prevenção a ilícitos eleitorais, com cobertura livre da imprensa.

Apesar de todos os partidos e coligações de São José do Egito e Tuparetama estarem convidados, devido à Pandemia, cada partido poderá se fazer representar por uma pessoa. Além de um representante por partido, faculta-se a cada uma das Coligações ter, também, até dois advogados presentes.

A limitação justifica-se devido à necessidade de manter o distanciamento social e os protocolos de prevenção à disseminação da Covid-19. Por isso é obrigatório o uso de máscaras e a vigilância em saúde do Município de São José do Egito, PE, fará o controle de acesso.

Além de ser promovido diálogo sobre sugestões, dúvidas e críticas ao trabalho desenvolvido até aqui nas Eleições 2020, também, será disponibilizado material para orientação e será divulgada uma recomendação do Ministério Público Eleitoral.

Cada participante deverá levar a sua caneta como modo de prevenção à disseminação da Covid-19. Não será permitida a entrada e permanência de pessoas sem máscaras. Veja orientação do TRE para o dia das eleições: Orientação Dia da Eleição TRE.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (22) que “impunidade, omissão e covardia” são caminhos falsos que corroem os valores democráticos e não resolvem crises institucionais.

Ele destacou que a democracia brasileira resistiu a ataques nos últimos anos e segue firme em seus pilares: imprensa livre, eleições periódicas e Judiciário independente.

Moraes participou de um evento no Rio de Janeiro, onde falou sobre democracia. Ele é relator do processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares são réus por tentativa de golpe de Estado. O caso envolve ações do grupo no fim de 2022 e início de 2023 para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Moraes, por causa desse processo e de outros em que enquadrou redes sociais norte-americanas na lei brasileira, é alvo de sanções por parte do governo Donald Trump.

No evento, Moraes lembrou que o Brasil chega a 2025 com 37 anos da Constituição de 1988 e quatro décadas de redemocratização. “O Brasil é hoje uma das maiores democracias do mundo. Tivemos avanços econômicos, sociais e políticos mesmo diante de crises e instabilidades”, disse.

Sem citar diretamente a tentativa de golpe de Estado, ou as sanções de Trump, de quem Bolsonaro é aliado, afirmou:

“A história do Brasil e do mundo nos ensina que impunidade, omissão e covardia podem, num primeiro momento, parecer o caminho mais rápido pra acabar com os problemas. É um caminho falso. Impunidade nunca deu certo na história pra nenhum país do mundo”, disse o ministro.

Ele ressaltou que a Carta de 1988 é a que mais sofreu alterações no mundo, mas que, ao mesmo tempo, foi capaz de garantir estabilidade. “Nenhuma grande democracia passou por dois impeachments em 37 anos, com presidentes de espectros opostos, sem ruptura institucional.”

Liberdade com responsabilidade

O ministro afirmou que liberdade sem responsabilidade é característica de autocracias. “Democracia é o governo da liberdade com responsabilidade igual para todos. Não se pode atentar contra a democracia e, se der certo, instaurar uma ditadura, e se não der, voltar para casa como se nada tivesse acontecido”, disse.

Lições da história

Moraes fez paralelos históricos, lembrando que políticas de apaziguamento permitiram a ascensão de Hitler na Europa. “A covardia de não enfrentar o que deveria ser enfrentado levou ao domínio nazista. O que existe no Estado democrático de direito é aplicação da lei”, afirmou.

Papel do Judiciário

Ele defendeu que o Judiciário brasileiro é independente e deve resistir a pressões. “O juiz que não resiste à pressão deve mudar de profissão. O Judiciário cresce com a pressão. Um Judiciário vassalo não é independente”, declarou.

Moraes destacou que, apesar da polarização política e das tentativas de ataques institucionais, o Brasil se manteve firme. “Se não fosse essa odiosa polarização insuflada pelas redes, todos deveriam estar comemorando que o Brasil resistiu e manteve suas instituições democráticas.”

Desafios

Por fim, o ministro apontou que o grande desafio para os próximos anos será fortalecer a segurança institucional, incluindo segurança jurídica e maior eficiência do Judiciário. “Temos que avançar na proteção social e no cuidado das pessoas, sempre com coragem para enfrentar os problemas dentro da lei”, concluiu. As informações são do g1.