Tabira: Justiça concede liminar e suspende efeitos de notificação da Câmara a Djalma das Almofadas

Do UOL

Vestindo uma camiseta com a expressão “meu santo é forte”, a vereadora recifense Marília Arraes (PT) participará nesta sexta-feira (3), em São Paulo, da reunião do diretório nacional do partido em que tentará salvar sua candidatura ao governo de Pernambuco.

Na quarta-feira (1º), o partido fechou aliança com o PSB, o que faria os petistas abrirem mão da candidatura de Marília. Na noite desta quinta, porém, o diretório estadual do PT aprovou a candidatura da vereadora ao governo do estado, criando uma saia-justa para o partido.

“A gente não está aqui para negociar. Estamos aqui para defender a decisão que a base votou e respaldou no encontro partidário de ontem”, disse Marília ao chegar à reunião do diretório nacional em um hotel no centro de São Paulo. “A gente está aqui para defender a candidatura.” A vereadora ressaltou ainda que o PT “só é do tamanho que é” por causa do diálogo com as bases.

A mensagem na camiseta, segundo ela, mostra uma “realidade”. “Porque, diante de todas as adversidades, a gente conseguiu reanimar a base para ir para a luta. Construímos uma campanha sem grande estrutura, sem máquina, com todo bombardeio e criminalização da política”, disse ela.

Sobre a possibilidade de reverter a decisão da executiva do PT, Marília disse “não trabalhar com futurologia”. “Cada dia na sua agonia”, afirmou ela, se dizendo otimista. “Vamos para o diálogo bom”.

Essa é a primeira vez que Marília encontra a direção do PT depois que o partido fechou apoio ao PSB. Para ela, o que há é uma divergência em relação “à tática”. “Temos muito mais convergências que divergências”, e cita que não houve a formalização da aliança entre os dois partidos.

Na última pesquisa de intenção de voto, do Instituto Datamétrica, Marília aparece tecnicamente empatada com o atual governador, Paulo Câmara (PSB), e Armando Monteiro (PTB).

Marília também negou que possa deixar o PT ou que aceite disputar cargo para deputada federal em caso de uma negativa na reunião desta sexta. “Não entrei no PT para me utilizar da legenda. É o maior partido da esquerda.”

A Executiva do PT está dividida em relação ao caso de Marília. Uma votação será realizada nesta sexta-feira. A expectativa é que a decisão inicial, de tirá-la da disputa, seja confirmada. O caso envolvendo Pernambuco, porém, deve voltar à pauta durante a convenção nacional, marcada para sábado (4), em São Paulo.

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela condição do sexo feminino, prevista no artigo 129, parágrafo 13, do Código Penal (CP), também se aplica quando a violência acontece nas relações homoafetivas entre mulheres. As informações são do portal STJ Notícias.

Para o colegiado, a violência baseada em gênero não se restringe às agressões praticadas por homens contra mulheres, uma vez que a Lei Maria da Penha não faz distinção quanto ao gênero do agressor, exigindo apenas que a vítima seja mulher.

“A vulnerabilidade presumida pela Lei Maria da Penha não se fundamenta na disparidade de força física entre agressor e vítima, mas na condição estrutural de subordinação a que as mulheres estão submetidas em contextos domésticos, familiares e afetivos, independentemente do gênero de quem perpetra a violência”, afirmou o relator do recurso especial, ministro Rogerio Schietti Cruz.

Na origem do caso, uma mulher foi acusada de insultar a ex-companheira durante uma discussão motivada por ciúmes e agredi-la com puxões de cabelo, empurrões e chutes.

O Ministério Público ofereceu denúncia pela prática de lesão corporal qualificada por entender que a agressão foi cometida contra a mulher em razão da condição do sexo feminino, em contexto de violência doméstica.

O juízo de primeiro grau, porém, condenou a acusada apenas pelo crime de lesão corporal em contexto doméstico, previsto no artigo 129, parágrafo 9º, do CP.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a sentença com o argumento de que, embora houvesse incidência da Lei Maria da Penha, não estaria configurada violência de gênero apta a justificar a qualificadora do parágrafo 13, sobretudo porque não existiria relação de superioridade física ou dominação entre agressora e vítima.

Violência estrutural – No STJ, Rogerio Schietti destacou que a violência de gênero não decorre apenas da superioridade física masculina, mas de uma estrutura histórica de dominação patriarcal que organiza as relações sociais. Assim, segundo o ministro, embora as mulheres sejam vítimas desse sistema, elas podem, ainda que inconscientemente, internalizar os mesmos padrões de controle, subordinação e dominação característicos da violência de gênero e reproduzi-los em uma relação com outra mulher.

O relator também ressaltou que a incidência da Lei Maria da Penha não se condiciona ao sexo biológico ou à identidade de gênero do agressor, mas à vulnerabilidade estrutural da vítima mulher em contextos domésticos, familiares ou afetivos, decorrente de sua histórica posição de subordinação social, sendo, portanto, irrelevantes, para fins de aplicação da norma, as características de quem pratica a violência.

“Dessa forma, basta a caracterização do vínculo doméstico, familiar ou de afetividade e a condição de mulher da vítima para a aplicação do sistema protetivo, sendo a vulnerabilidade – e, consequentemente, a motivação de gênero – presumidas pelo ordenamento jurídico.”

Schietti lembrou que tanto a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto a do próprio STJ consideram presumida a hipossuficiência e a vulnerabilidade da mulher em contexto de violência doméstica e familiar, sendo desnecessária a demonstração específica da subjugação feminina para que seja aplicado o sistema protetivo.

“Constitui equívoco interpretativo afastar a presunção de vulnerabilidade pelo simples fato de se tratar de relação homoafetiva entre mulheres, ao argumento de que a ausência de evidente supremacia física exigiria comprovação casuística da motivação criminosa”, concluiu ao dar provimento ao recurso especial.

Localizado às margens da BR 232, no sentido Salgueiro e ao lado do Residencial Vanete Almeida, o Condomínio Industrial de Serra Talhada teve suas obras concluídas pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, e se tornou uma realidade atraindo empresas para a Capital do Xaxado.

A primeira empresa que começa a se instalar no local é a Serra Plast Indústria e Comércio de Embalagens, que funciona atualmente em Recife e terá sua sede transferida para Serra Talhada. A indústria atuará, inicialmente, na produção de sacolas plásticas e sacos de lixo, com capacidade de produção de 80 a 100 toneladas por mês, gerando cerca de 40 empregos diretos, além de abastecer a demanda local e regional.

“A nossa empresa já funciona em Recife, mas vamos mudar para Serra Talhada onde teremos uma estrutura bem maior, então, acredito que vamos atender uns quarenta funcionários na medida em que a gente for se estabelecendo na cidade; quanto a começar a funcionar isso deve acontecer em meados de outubro, no momento estamos instalando o galpão principal, depois vamos fazer o processo de contratação e começar a produzir”, informa Henrique Carvalho, proprietário e diretor administrativo da Serra Plast Indústria e Comércio de Embalagens.

Ainda segundo Henrique Carvalho, Serra Talhada é uma cidade estratégica que favorecerá o crescimento de sua empresa. “Eu sou filho de Serra Talhada e, além disso, a cidade tem uma localização estratégica, então, agora com a chegada do aeroporto e a construção do condomínio industrial, além dos incentivos fiscais da prefeitura, decidimos implantar a empresa aqui, onde temos um espaço maior para trabalhar, vamos expandir a produção e atender toda a região, além de nossa clientela na Região Metropolitana do Recife”, completou.

O Condomínio Industrial é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e em breve deve receber novas indústrias. “Nós estamos muito entusiasmados com a chegada da primeira empresa, já estamos dialogando com outras interessadas em vir para o condomínio, que está pronto, com energia elétrica; e considerando o momento de dificuldade no país, o governo municipal tem muito que comemorar, porque estamos incentivando a geração de emprego e renda para o município”, comemorou o secretário Marcos Oliveira.

O Festival Mapa das Artes de Música do Pajeú deu início neste sábado (18) à fase de votação pública pela internet. 

Vinte e três músicas, com intérpretes de oito cidades da região, foram inscritas e agora disputam a indicação de melhor do festival.

A votação segue até o dia 24 de julho, às 20h, e a premiação total é de R$ 1.000,00, com classificação do primeiro ao quinto lugares. 

“Houve uma aceitação muito positiva, com uma boa representatividade regional e com variação de ritmos e estilos. Isto é mais uma mostra da diversidade cultural de nossa gente”, comemora Claudio Gomes, da equipe Mapa das Artes.

No formulário de votação constam os áudios e as fichas técnicas das músicas e uma foto do(a) intérprete. A votação é possível por aparelho fixo ou móvel, mas cada terminal vota uma única vez. O resultado será divulgado ainda no dia 24, uma hora após o encerramento das votações.

O link para votação pode ser acessado clicando aqui, indo na página do Mapa das Artes no Facebook ou solicitado pelo zap 87 9 9935 4210.

A Prefeitura de Tuparetama, através da Secretaria de Cultura, divulgou na manhã desta terça-feira, 23, o resultado do 3º concurso de decoração junina Eu Amo Minha Rua.

O concurso teve como objetivo motivar os moradores para ornamentarem suas ruas no período junino. A escolha da rua campeã aconteceu dia 22, quando a comissão julgadora visitou as ruas participantes e escolheu a Rua Maria do Socorro Lira, no Bairro Bom Jesus, como grande vencedora.

Além da caracterização junina, foram critérios para escolha a participação dos moradores, animação e acolhimento. A comissão julgadora foi composta por Maciel Carneiro, Isabela Lucena, Maria das Graças Lucena e Atena Dantas.

Como prêmios, a rua vencedora ganhou uma placa de registro e um show com o grupo As Severinas, que será realizado na noite desta quarta-feira (24), a partir das 20h, animando o São João.