Tabira: Justiça concede liminar e suspende efeitos de notificação da Câmara a Djalma das Almofadas

Ferramenta também atenderá a servidores municipais e contribuintes.

Visando melhorar a qualidade do atendimento ao público e aos servidores municipais nesse momento de crise em virtude da pandemia do novo coronavírus, o Governo de Serra Talhada, através da Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle e Secretaria de Planejamento e Gestão, lançou uma ferramenta de atendimento eletrônico para requerimento de todos os serviços ofertados pela Prefeitura Municipal.

A ferramenta eletrônica “Atendimento ao Público e Servidor Municipal” pode ser acessada no portal institucional http://www.serratalhada.pe.gov.br/, onde serão registradas e acompanhadas as demandas requeridas.

Para utilizar a ferramenta, o usuário deverá acessar a página clicando aqui, fazer o cadastro dos dados pessoais, registrar o conteúdo da solicitação e aguardar a geração de um protocolo de atendimento necessário para acompanhamento da solicitação junto ao governo.

O Secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Peixoto, comenta a importância da ferramenta. “Essa ferramenta eletrônica tem o objetivo de colaborar com a política de combate à COVID-19, proporcionado segurança não apenas ao servidor como a toda população municipal, garantindo a manutenção do atendimento ao público e ao servidor sem a necessidade do atendimento presencial nas repartições, diminuindo assim os riscos de contaminação”, disse.

Segundo Thehunnas Peixoto, a ferramenta continuará disponível à população mesmo após a crise do coronavírus. “É uma ferramenta que engloba todos os setores da Prefeitura, e através dela toda a população e os servidores públicos municipais poderão requerer eletronicamente toda e qualquer demanda ao Governo Municipal, a exemplo de requerimento de férias, licenças, documentos, serviços de tributos, entre outros. Assim, os atendimentos que eram feitos presencialmente agora poderão ser requeridos através da internet”, concluiu.

FERRAMENTA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

O Governo Municipal lançou também a ferramenta Portal do Contribuinte, que pode ser acessada no portal da Prefeitura, clicando aqui. A ferramenta contém os links úteis para serviços como Emissão de Certidão Negativa de Débitos, consulta de autenticidade de DAM (boletos), NFS-e, NFS-e Avulsas, Alvarás ISS/ V. Sanitária/Veículos, Recibo de Retenção, RPS, Certidão Negativa e Guia de Informação; Emissão de DAMs, Débitos Anteriores, IPTU, ISSQN/Taxas e Parcelamento de Débitos; Consulta de DAM (Boletos) PAGOS e Emissão NFS-e/ Substituição Tributária/COSIF.

Para o secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo, o lançamento desta plataforma demonstra que todos os setores governamentais estão empenhados no combate ao avanço da pandemia. “Serra Talhada buscou na tecnologia uma forma de conter a circulação de pessoas nas vias públicas e repartições municipais aliada à continuidade da prestação de serviços por parte do poder público”, afirmou.

A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA celebrou a aprovação de mais de 240 alunos e ex-alunos no último concurso do estado.

“Cerca de 40% dos aprovados na GRE Região do Moxotó e Ipanema são alunos licenciados e licenciandos pela Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde. Isso nos orgulha e nos motiva ainda mais para trabalhar por mais qualidade em nosso ensino”, afirmou o presidente da autarquia, o professor Alexandre Lira.

A AESA teve 243 alunos e ex-alunos licenciados pela instituição de ensino superior classificados no concurso da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco – SEE-PE de 2022.

O concurso teve 2.907 vagas para professor de educação básica. A prova foi aplicada em 21 de agosto com vagas para as áreas de conhecimento de artes, biologia, educação física, filosofia, física, geografia, história, língua espanhola, língua inglesa, língua portuguesa, matemática, química e sociologia.

A Assessoria de Comunicação da gestão Márcia Conrado foi para o ataque em relação a seu antecessor e até então aliado, Luciano Duque.

Depois de municiar o Blog Cenário com informações sobre processos gerados na gestão Luciano Duque por suposta má gestão com o INSS que geraram parcelamento de R$ 35 milhões,  a assessoria enviou ao blogueiro Júnior Campos mais informações sobre o que chama de “herança maldita” em relação aos débitos.

Registre-se,  o passivo previdenciário e a situação das escolas foram colocadas pela procuradora Germana Laureano como motivos que não justificam as contratações de Gusttavo Lima e Wesley Safadão para a Festa de Setembro.  A gestão Márcia já cancelou os eventos.  Como a nota é institucional,  gera convicção de que passou por Márcia.  Na fala ao coordenador da comunicação do governo Anderson Tennens,  ela já falou em “trabalhar para consertar vários erros do passado”. Veja o texto enviado ao blogueiro:

Por ocasião dos fatos que levaram o Ministério Público de Contas – MPCO opinar pela suspensão das apresentações musicais de Gustavo Lima e Wesley Safadão na tradicional Festa de Setembro de Serra Talhada, questionamos a administração municipal qual seria o período dos “débitos previdenciários não quitados”, e qual era a real situação da unidade de ensino apontada pelo órgão de controle.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serra Talhada detalhou em nota exclusiva ao blog, que o débito de R$ 35 milhões do RGPS citado no parecer opinativo do Ministério Público decorrem de lançamentos de ofício da Receita Federal do Brasil.

Recebemos de forma detalhada (número e data), a listagem de 8 (oito) processos administrativos de origem do TCE, que fazem referência aos anos em que o então candidato a deputado estadual Luciano Duque (SD) assinava pela gestão municipal.

Em um destes processos administrativos listados pela assessoria de Márcia , consta o lançamento de obrigações previdenciárias não declaradas incidentes sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas aos segurados empregados, contratados por tempo determinado, filiados ao regime geral de previdência social, durante as competências 01/2013 a 13/2013, no valor de R$ 9.791.976,97.

Outro processo que merece destaque é o lançamento de créditos tributários, decorrentes de contribuições previdenciárias – cota patronal acrescidas do RAT vinculados aos Fundos Públicos, cujos fatos geradores ocorreram entre janeiro a dezembro de 2015, no valor de R$ 5.459.122,03. Este, o ano é 2019.

A prefeitura ainda acrescentou em nota ao blog que, “o parcelamento dos débitos permitiu ao município tirar a CND e gerou uma economia de R$ 10.207.071,02 (dez milhões, duzentos e sete mil, setenta e um reais e dois centavos) com redução de multas e juros”.

Quanto a existência de uma escola de “taipa” narrada no relatório, o governo municipal explicou que determinou a construção de uma nova escola na localidade, tendo sido lançado a licitação na modalidade Tomada de Preço: 019/2021, com previsão de conclusão dos serviços em 10/09/2022. “Até essa conclusão a escola está funcionando provisoriamente em um imóvel cedido, o que afastou a submissão de riscos e de insalubridade aos alunos”, esclareceu.

Com esses esclarecimentos concedidos com exclusividade ao Blog Júnior Campos, a Gestão Márcia Conrado assegura que a medida de cancelamento dos Shows não está vinculada nem associada a atual gestão da prefeita e sim ao seu antecessor.

O prefeito de Flores usou as redes sociais na manhã de hoje (13) para agradecer à equipe médica que o tratou em Brasília e pelo apoio dos amigos, familiares e correligionários. Ele recebeu alta na quinta-feira (11), após ser submetido a um cateterismo. Confira:

Na última segunda-feira (08), desembarquei em Brasília para cumprir mais uma agenda onde planejávamos percorrer os corredores do Congresso Nacional, em busca de recursos financeiros para darmos continuidade ao processo contínuo de crescimento e desenvolvimento de nossa querida e amada Flores, como também participar da Mobilização Municipalista, que teve pauta principal o parcelamento das dívidas previdenciárias, que foi acrescentado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23.

Estes eram os nossos planos, mas Deus tinha os seus e graças a Ele por isso! Logo pela manhã da terça-feira (09), mesmo antes de iniciarmos nossa agenda, senti fortes dores no peito e fui levado ao Hospital Brasília, onde Deus reafirmava o seu propósito em minha vida, ao preparar tudo, nos mínimos detalhes.

No Hospital fui recebido e cuidado por um verdadeiro exército de anjos, a quem quero agradecer pelo zelo, carinho e excelência no atendimento. Foram eles: Dr. Samuel, Dra. Nádia, Dra. Alina, Dra. Débora, Dr. Sávio, Dra. Ana; as Enfermeiras Núbia, Evelyn e Patrícia; Fisioterapeuta Ana Lú, Nutricionista Ana; as técnicas Thayane, Matheus, Heloísa e o técnico Valneir.

Pensei que seria meu último momento nesse plano terrestre porém, Deus me deu mais uma oportunidade para continuar vivo e fazer deste novo início de vida, um momento de mais amor, solidariedade, alegria, paz, união, caridade e de continuar fazendo muito mais por nossos semelhantes, especialmente aos filhos e filhas de nossa Flores.

Agradeço a minha esposa, filhas, netos, genros, irmãos, familiares, amigos, a todos que se preocuparam comigo, que enviaram mensagens via WhatsApp, Instagram e Facebook. Estou muito agradecido a Deus por muitos amigos e amigas que tenho e que não me deixaram só em nenhum momento com suas orações.

Termino agradecendo mais uma vez ao nosso grande criador, pela intercessão e pela oportunidade dada de continuar fazendo o que mais amo, que é cuidar de cada filho e filha de Flores, com todas as forças de minha vida.

AMUPE celebrou a alta de Marconi:  A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que congrega os 184 municípios pernambucanos, recebe com entusiasmo a notícia de que o prefeito de Flores, Marconi Santana, teve alta da UTI do Hospital Brasília, ainda nesta quinta-feira (11/11).

No dia 09/11, o prefeito sentiu dor torácica e foi submetido a cateterismo cardíaco e angioplastia coronariana. Marconi já se encontra em um quarto e permanecerá em Brasília até esta próxima sexta-feira (12/11). Sempre atuante em prol do povo de Flores, Marconi participava da Mobilização Municipalista, promovida pela CNM. Os prefeitos e prefeitas de Pernambuco fazem votos de plena recuperação.