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MPF opina pela manutenção da cassação da chapa Sandrinho e Daniel

Por Nill Júnior

Do Blog Juliana Lima

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, emitiu parecer defendendo a manutenção da sentença que cassou os diplomas do prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e do vice-prefeito reeleito, Daniel Valadares.

No documento, assinado pelo Procurador Regional Eleitoral Werton Magalhães Costa, o MPF se manifesta pelo não provimento do recurso apresentado pelos gestores, ou seja, pede que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) mantenha integralmente a decisão de primeira instância.

A ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi proposta pela coligação União pelo Povo. Na sentença recorrida, a Justiça Eleitoral reconheceu a prática de abuso de poder político e econômico, determinando a cassação dos diplomas de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares e declarando a inelegibilidade dos dois, além do ex-secretário municipal de Finanças, Jandyson Henrique Xavier Oliveira, por oito anos.

Ao longo do parecer, o Ministério Público Federal analisa os argumentos apresentados pela defesa, que alegou nulidades na sentença, insuficiência de provas e ausência de participação direta dos candidatos nas supostas irregularidades. Após examinar o conjunto probatório, o órgão concluiu que não há fundamentos para modificar a decisão da 66ª Zona Eleitoral.

Na conclusão do parecer, o procurador regional eleitoral é categórico. “Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo não provimento do recurso.”

O parecer do MPF não encerra o processo, mas serve como manifestação oficial do Ministério Público junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que será o responsável pelo julgamento do recurso e pela decisão definitiva sobre o caso.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco publica edital para reforma do terminal de passageiros do Aeroporto de Caruaru

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos publicou o edital para contratação da empresa responsável pela execução da reforma do prédio do terminal de passageiros do Aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru. A iniciativa também inclui a remoção dos obstáculos determinados pelo Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA). O investimento previsto é de […]

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos publicou o edital para contratação da empresa responsável pela execução da reforma do prédio do terminal de passageiros do Aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru. A iniciativa também inclui a remoção dos obstáculos determinados pelo Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA). O investimento previsto é de R$ 529.779,21.

A previsão é a de que os serviços sejam concluídos em, no máximo, dois meses, após o início das obras. “O planejamento das ações voltadas para a melhoria da infraestrutura dos aeródromos regionais é uma pauta acompanhada de perto pelo governador Paulo Câmara, justamente por sua importância e impacto na logística, na geração de emprego e renda e, consequentemente, na qualidade de vida da população. O objetivo dessa ação é adequar o terminal de Caruaru, a fim de possibilitar a operação de voos comerciais.”, pontuou a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

A abertura do certame está agendada para o dia 25 de setembro, a partir das 10h, na sede da Seinfra, que fica na Avenida Cruz Cabugá, 1111, Santo Amaro, Recife. O edital e os anexos estão disponíveis no site: www.licitacoes.pe.gov.br.

PBZPA – Este ano, a Seinfra concluiu e encaminhou para certificação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACT) o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos (PBZPA). O plano é estratégico para garantir a segurança das operações aeroportuárias, porque identifica previamente possíveis obstáculos com potencial de interferir na segurança de voo das aeronaves.

Ministério Público recomenda aulas presenciais em Serra Talhada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Márcia Conrado e à secretária de Educação de Serra Talhada, Marta Cristina, apresentarem cronograma para a retomada das atividades escolares presenciais até esta segunda-feira (21). As informações são do Farol de Notícias. A volta às aulas deve ser geral, com exceção apenas para os estudantes que […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Márcia Conrado e à secretária de Educação de Serra Talhada, Marta Cristina, apresentarem cronograma para a retomada das atividades escolares presenciais até esta segunda-feira (21). As informações são do Farol de Notícias.

A volta às aulas deve ser geral, com exceção apenas para os estudantes que apresentem sintomas de Covid-19 ou gripe.

Além de planejar o retorno ao regime presencial, o MPPE recomendou que as gestoras públicas construam um plano de ação para dar transparência a todas as medidas que venham a ser implementadas, com a divulgação das ações no site da Secretaria de Educação e demais canais de comunicação institucional.

Ainda segundo o promotor de Justiça Rodrigo Santos, o MPPE recomendou a disponibilização de material de higienização, como sabão líquido, álcool gel e toalhas de papel; máscaras e outros equipamentos de proteção individual necessários para que as aulas transcorram conforme todas as medidas sanitárias aconselhadas pelas autoridades da saúde.

O poder público deverá ainda recompor o quadro de professores, promover uma avaliação sistemática dos alunos a fim de identificar a necessidade de recuperação ou reensino escolar, de modo a assegurar a plena aprendizagem dos estudantes. Por fim, o MPPE também recomendou que o município de Serra Talhada fomente a vacinação nas unidades de ensino, montando estrutura para aplicar as doses do imunizante nos seus alunos.

O retorno das aulas da Rede Municipal em Serra Talhada está marcado para o dia 3 de março.

Danilo questiona ausência de Sandrinho, faz críticas à gestão e diz que prefeito não lidera. “É liderado”

O candidato à Prefeitura de Afogados da Ingazeira,  Danilo Simões,  do PSD, foi sabatinado no Debate das Dez Especial Eleições. O espaço era destinado ao último debate entre os candidatos à Prefeitura,  mas o prefeito Sandrinho Palmeira alegou problemas de agenda e decisão da coordenação de campanha para não participar. Danilo aproveitou o início da […]

O candidato à Prefeitura de Afogados da Ingazeira,  Danilo Simões,  do PSD, foi sabatinado no Debate das Dez Especial Eleições.

O espaço era destinado ao último debate entre os candidatos à Prefeitura,  mas o prefeito Sandrinho Palmeira alegou problemas de agenda e decisão da coordenação de campanha para não participar.

Danilo aproveitou o início da fala para dizer que a ausência provava que Sandrinho não liderava, e sim, era liderado. O candidato disse que, sem Patriota,  faltava a ele a liderança para comandar a cidade.

Dentre as revelações críticas,  Danilo revelou que, dos R$ 28 milhões a que tinha direito no empréstimo do FINISA, da Caixa, a gestão só havia pego R$ 8 milhões porque, dada a classificação de risco do município,  baseada em parâmetros fiscais, ele não pode pegar mais dinheiro,  nem com autorização da Câmara.

Danilo voltou a criticar a relação de Sandrinho com nomes da Frente Popular como Anchieta Mascena,  da BPM Serviços,  e Ney Quidute, Secretário do governo.  Sobre o primeiro,  voltou a falar que a empresa dobrou os ganhos em relação à última gestão Patriota,  indo de R$ 9 milhões para R$ 18 milhões.

Na crítica que fez a secretários que ocupam a mesma cadeira a anos, criticou uma fala de Ney à Rádio Pajeú,  quando teria se direcionado a Sandrinho e ironizado um questionamento sobre sua imagem no governo.  “Ele disse, olha aí, me tire Sandrinho. Até o respeito com o prefeito não existe. Fosse eu o gestor ele seria demitido no outro dia”, criticou.

Danilo citou o convênio com a empresa Geração Energia Solar, que, criada em dezembro de 2022, que ganhou em junho de 2023 a licitação para fazer o pátio de energia solar do município. “Sem expertise nenhuma. Foi contratada para receber por medição, já recebeu o dinheiro todo e a obra não terminou”

Outra crítica foi a da não oficialização do curso de Medicina em Afogados.  Segundo ele, o curso ainda não está aprovado.  “Ele doou o terreno, a Unifip está construindo um prédio, mas não pode mentir pro povo dizendo que o curso já está aprovado”. Danilo  diz que o curso pode inclusive não constar do hall da instituição.

Também que a gestão Sandrinho e seu grupo se afastou dos princípios da Frente Popular, traindo nomes como Orisvaldo, Giza Simões, José Patriota e até Totonho Valadares,  citado pelo próprio candidato.

Brejinho: Câmara aprova PL que institui Dia Municipal do Rio Pajeú

Em sessão realizada nesta quarta-feira (8), a Câmara de Vereadores de Brejinho realizou uma sessão de valor significativo para a comunidade local. Em destaque na pauta estava o Projeto de Lei Ordinária nº 012/2024 enviado pelo Poder Executivo, que propõe a criação do Dia Municipal do Rio Pajeú, a ser celebrado anualmente no dia 13 […]

Em sessão realizada nesta quarta-feira (8), a Câmara de Vereadores de Brejinho realizou uma sessão de valor significativo para a comunidade local. Em destaque na pauta estava o Projeto de Lei Ordinária nº 012/2024 enviado pelo Poder Executivo, que propõe a criação do Dia Municipal do Rio Pajeú, a ser celebrado anualmente no dia 13 de setembro.

A criação desta data comemorativa é uma homenagem à criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pajeú. 

Após discussão e deliberação, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes, demonstrando o consenso sobre a relevância da iniciativa para a comunidade brejinhense. Com essa decisão, o texto segue agora para o poder Executivo Municipal, aguardando a sanção que oficializará a criação do Dia Municipal do Rio Pajeú.

Essa medida representa um reconhecimento do valor histórico e ambiental do Rio Pajeú que nasce no município de Brejinho, reforçando o compromisso com a preservação e valorização dos recursos naturais, especialmente a Nascente do Rio, para as presentes e futuras gerações de Brejinho. É uma medida que mostra o quanto a Gestão Municipal está empenhada no projeto de revitalização e preservação da Nascente.

Dentre as autoridades presentes estavam o Prefeito Gilson Bento; Manoel Pedro, Secretário de Obras; Marina Morais, Secretária de Gabinete; Orlando Cavalcante, Secretário de Controle Interno; Aurivoneide Santos, Secretária de Agricultura; Nel Medeiros, Diretor de Esportes; o Padre Luiz Marques Ferreira, o Bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira Dom Limacêdo Antônio; Paulo Sampaio, representando a 4ª Turma da Escola de Fé e Política Dom Francisco do ISER – Instituto de Estudos da Religião.

Ainda, Fernando Acioli, Gerente de Revitalização de Bacias Hidrográficas da APAC; Alberto Rodrigues, Presidente do IHGP – Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú; Adriana Carla, do SISAR – Sistema Integrado de Saneamento; Cristiano Lucena e Joselita Alves, representantes do COBH Pajeú; Maria José Leite, do Sindicato; Pedro Guedes, Engenheiro Civil; presidentes das Associações locais; Kátia, da FETAP; Junior Barros, Assessor do Deputado Estadual Doriel Barros e o historiador Abrahão Filho.

Última Quinta Cultural do ano celebrou a cultura popular Nordestina

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu a última edição do ano do Projeto Quinta Cultural. Em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, o público conferiu as apresentações do tradicional Coco de Roda, da comunidade do Leitão da Carapuça, e do Reisado da Companhia Artística Pajeú de Dança. Encerrando a noite, as […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu a última edição do ano do Projeto Quinta Cultural.

Em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, o público conferiu as apresentações do tradicional Coco de Roda, da comunidade do Leitão da Carapuça, e do Reisado da Companhia Artística Pajeú de Dança.

Encerrando a noite, as crianças e jovens do Balé Expressart apresentaram o espetáculo “celebrar, a festa do Divino: um auto de Natal”, que conta a história do nascimento de Jesus, usando as danças populares tradicionais do nordeste como elemento da narrativa.

O espetáculo foi produzido pelo artista e bailarino Everton Leão, e pela professora de dança, Daiane Levino. Todo o figurino e acessórios de cena foram custeados pela Prefeitura de Afogados.

“Estamos finalizando mais um ano, ainda com os cuidados da pandemia, e pudemos finalizar o ano celebrando as tradições da nossa cultura e valorizando os nossos talentos”, disse o Secretário de Cultura, Augusto Martins.

O Prefeito Alessandro Palmeira esteve antes das apresentações cumprimentando os artistas que se apresentaram, mas teve que sair após o novenário em decorrência de outros compromissos. O vice-prefeito Daniel Valadares e o vereador César Tenório também prestigiaram a última Quinta Cultural de 2021.