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Justiça cassa chapa de vereadores em Exu por fraude em cotas

Por André Luis

Decisão do TRE-PE aponta candidaturas fictícias do PDT e anula todos os votos da legenda no município

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, que o PDT de Exu utilizou “candidatas de fachada” para cumprir a lei nas eleições de 2024. A decisão resultou na cassação de toda a chapa de candidatos a vereador do partido e na anulação de seus votos, o que forçará uma nova contagem para definir quem ocupará as cadeiras na Câmara Municipal.

O que aconteceu?

A lei brasileira exige que cada partido tenha, no mínimo, 30% de candidaturas de um dos gêneros (geralmente preenchido por mulheres). No caso de Exu, o tribunal analisou o comportamento de três candidatas da legenda: Brisa Alves, Maria Aparecida (Dani da Vila) e Ana Fábia.

Os magistrados seguiram os critérios da Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que identifica uma fraude quando três fatores aparecem juntos:

  • Votação baixíssima: As candidatas tiveram 11, 8 e apenas 2 votos, respectivamente.
  • Contas vazias: Não houve movimentação financeira relevante para as campanhas.
  • Campanha inexistente: Não foram encontrados atos reais de busca por votos. No caso de uma das candidatas, as únicas provas eram fotos de santinhos que sequer circulavam nas ruas.

A “queda” do partido

Com a desclassificação dessas três candidaturas, o PDT deixou de atingir o mínimo de 30% de mulheres exigido por lei. A consequência para esse erro é pesada: o tribunal derrubou o DRAP (o documento que regulariza a lista de candidatos). Na prática, isso significa que:

  • Todos os votos recebidos pelo PDT para vereador são considerados nulos.
  • Os eleitos pelo partido perdem seus mandatos.
  • A Justiça Eleitoral fará o recalculo dos quocientes eleitoral e partidário para redistribuir as vagas entre os outros partidos.

O impacto jurídico

A decisão do tribunal fixou um entendimento importante: para punir o partido e anular os votos, não é preciso provar que houve má-fé ou intenção de enganar por parte dos candidatos. Basta que os fatos (falta de votos, de dinheiro e de campanha) comprovem que a candidatura não foi real.

Por outro lado, as candidatas não ficaram inelegíveis. Segundo o acórdão, para proibir alguém de se candidatar por 8 anos, seria necessária uma prova clara de que elas participaram ativamente da montagem da fraude, o que não ficou totalmente comprovado neste processo específico.

Outras Notícias

Arcoverde: oposição questiona ausência de Madalena em mais um debate

O primeiro debate sobre a sucessão municipal em Arcoverde previsto para acontecer na manhã desta sexta-feira (9) na Rádio Itapuama FM, terminou não acontecendo devido a ausência da prefeita e candidata a reeleição, Madalena Britto (PSB). Estiveram presentes aos estúdios da emissora apenas os candidatos do PPS, Marlos Porto, e a candidata do PTB pela […]

maxresdefault1-600x338O primeiro debate sobre a sucessão municipal em Arcoverde previsto para acontecer na manhã desta sexta-feira (9) na Rádio Itapuama FM, terminou não acontecendo devido a ausência da prefeita e candidata a reeleição, Madalena Britto (PSB).

Estiveram presentes aos estúdios da emissora apenas os candidatos do PPS, Marlos Porto, e a candidata do PTB pela Coligação O Trabalho Está de Volta, Nerianny Cavalcanti. Todos os candidatos foram convidados na última segunda-feira (5). Uma hora e meia antes do debate, um ofício timbrado da Prefeitura e assinado pela Secretária de Comunicação, Cristiane Cordeiro, confirmou que a prefeita não iria ao debate por ter agenda anterior marcada.

Em sua rede social, o candidato Marlos Porto (PPS) disse “lamentar a ausência reiterada da prefeita. Atitudes assim corroboram o sentimento geral de que há muita coisa inexplicada na prefeitura e que a candidata teme ser questionada em público pelos seus adversários”. Ele finaliza parabenizando a candidata do PTB: “Parabenizo, assim, minha adversária, a candidata Nerianny, que conheci pessoalmente, nos estúdios da emissora e se mostrou uma pessoa bastante educada e afeita ao diálogo”.

Na saída da rádio, aonde centenas de militantes aguardavam o debate que não teve, a candidata trabalhista, Nerianny de Zeca, disse que “infelizmente, mais uma vez, a candidata e atual prefeita, foge do debate, desrespeitando o povo de Arcoverde que esperava ansiosamente por este momento para ouvir e debater as propostas dos candidatos”.

Esse é o terceiro debate sobre a sucessão municipal que a candidata socialista falta. Faltou a um encontro na quadra do Cardeal em evento promovido pela Diocese de Pesqueira para falar sobre saúde e educação e também não participou de debate promovido pelo Centro de Ensino Superior de Arcoverde sobre o presente e futuro da AESA.

Programas de Residência Médica e Multiprofissional inscrevem até domingo

Termina no próximo domingo (12.11) o período de inscrição para os programas de Residência Médica e Multiprofissional em diversas áreas de saúde para o ano de 2018. No total, estão sendo disponibilizadas 1.387 vagas, sendo 826 de Residência Médica e 561 em área Profissional da Saúde. O edital está disponível no www.upenet.com.br, ambiente também para a […]

Termina no próximo domingo (12.11) o período de inscrição para os programas de Residência Médica e Multiprofissional em diversas áreas de saúde para o ano de 2018. No total, estão sendo disponibilizadas 1.387 vagas, sendo 826 de Residência Médica e 561 em área Profissional da Saúde. O edital está disponível no www.upenet.com.br, ambiente também para a inscrição. Mais informações também no portal.saude.pe.gov.br.

Para fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência, o Estado ampliou vagas de residência na área de Angiorradiologia e Radiologia Intervencionista. Este profissional é importante, pois atua diretamente no tratamento do Acidente Vascular Cerebral (derrame), doença que representa a primeira causa de morte e incapacidade no País.

Além disso, atua no tratamento de pacientes oncológicos, pois possibilita a realização de procedimentos complexos com cortes cirúrgicos de pequena extensão, favorecendo a diminuição da probabilidade de infecções, o rápido restabelecimento do paciente, a redução do tempo de internação e a diminuição dos custos hospitalares.

Área prioritária de formação, a Rede de Saúde Materno Infantil recebeu um incremento de vagas na Residência Médica em Obstetrícia e Ginecologia para a rede própria, nos hospitais Agamenon Magalhães e Barão de Lucena, além do Programa de Ultrassonografia em Obstetrícia e Ginecologia, no Hospital Dom Malan. Para além da formação de médicos especialistas, a SES tem investido na expansão e interiorização de programas de enfermagem obstétrica, qualificando a assistência ao parto vaginal no estado.

“Este ano houve aumento de duas vagas de enfermagem obstétrica em Caruaru e abertura de duas novas vagas em Salgueiro no programa da Escola de Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE)”, comenta a diretora Geral de Educação na Saúde, Juliana Siqueira.

Guga Lins questionado por não pagar 13º

O prefeito de Sertânia, Guga Lins (PTB), é um péssimo cumpridor da palavra. Prometeu pagar o 13º salário dos funcionários antes do Natal e o que se viu foi muito servidor reclamando por ter ficado sem a grana do peru da festa natalina. E que se diz por lá é que ele paga, mas sem […]

Guga-LinsO prefeito de Sertânia, Guga Lins (PTB), é um péssimo cumpridor da palavra. Prometeu pagar o 13º salário dos funcionários antes do Natal e o que se viu foi muito servidor reclamando por ter ficado sem a grana do peru da festa natalina.

E que se diz por lá é que ele paga, mas sem o mês de dezembro, adiado para janeiro. O trabalhista enfrenta um inferno astral. Recentemente, servidores da saúde entraram em greve. A nota é do Blog do Magno.

Os números do Coronavírus em cidades do Pajeú

São José do Egito apresenta três casos sendo investigados, sendo dois profissionais de saúde e um paciente, de acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado ontem. Existe um caso descartado e um caso confirmado. Em Carnaíba, com mais um caso de Covid-19 confirmado ontem, agora são dois. São seis notificados, três descartados e um óbito. O […]

Foto: Karim Sahib/AFP. Levantamento: Anchieta Santos

São José do Egito apresenta três casos sendo investigados, sendo dois profissionais de saúde e um paciente, de acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado ontem. Existe um caso descartado e um caso confirmado.

Em Carnaíba, com mais um caso de Covid-19 confirmado ontem, agora são dois. São seis notificados, três descartados e um óbito.

O boletim Epidemiológico de Tabira indica dois casos sendo investigados e encerrados, um caso em investigação aguardando o resultado,  um caso descartado e um óbito.

Nas últimas 24 horas em Tabira, 46 pessoas foram notificadas e entraram em quarentena domiciliar monitorada. Outros sete concluíram o monitoramento domiciliar.

Afogados da Ingazeira segue sem alterações. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, Afogados tem apenas dois casos descartados.

Pesquisa Modal/Futura: Lula lidera com 41%; Bolsonaro tem 35%

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua na liderança pelo Palácio do Planalto com 41,1% das intenções de voto, mostra pesquisa da Modalmais/Futura Inteligência, divulgada nesta quinta-feira, 25. A segunda posição é ocupada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 35,3%. Nesse cenário estimulado, aquele em que é apresentado antecipadamente uma lista de opções […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua na liderança pelo Palácio do Planalto com 41,1% das intenções de voto, mostra pesquisa da Modalmais/Futura Inteligência, divulgada nesta quinta-feira, 25. A segunda posição é ocupada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 35,3%.

Nesse cenário estimulado, aquele em que é apresentado antecipadamente uma lista de opções aos entrevistados, todos os outros presidenciáveis considerados no levantamento somam 13,2% das intenções de votos, menos de um quinto do total.

O terceiro lugar é de Ciro Gomes, do PDT (6,8%), seguido de João Doria, do PSDB (2,7%), André Janones, do Avante (1,9%) e Simone Tebet, do MDB (0,9%). Os pré-candidatos Vera Lucia, do PSTU, Luciano Bivar, do União Brasil, Leonardo Péricles, da UP e Felipe D’Ávila, do Novo, aparecem com 0,2%, Sofia Manzano, do PCB (0,1%) e Eymael, da DC (0,0%) completam a lista. O ex-juiz Sérgio Moro não foi citado no levantamento após migrar do Podemos para o União Brasil e “suspender” a pré-candidatura.

A distância entre Lula e Bolsonaro cai na pesquisa espontânea, aquela em que os eleitores expressam sua preferência sem que sejam apresentadas antecipadamente opções. Nesse cenário, o petista tem 36,3% e o atual presidente, 33,1%.

A pesquisa foi realizada pela Futura para o Banco Modal S/A e entrevistou 2.000 entrevistados durante os dias 20 a 25 de abril de 2022, por meio da técnica de entrevista telefônica assistida por computador. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-08858/2022.