Justiça caça mandatos de vereadores de Inajá. cabe recurso

A cada três anos, o Sistema Confea/Crea e Mútua realiza o Congresso Nacional de Profissionais (CNP), com o objetivo de aprovar propostas para a valorização e modernização do Sistema e das modalidades profissionais por ele representadas, e o cumprimento do mandato de defesa da sociedade.

As propostas debatidas no 9º Congresso Nacional serão sistematizadas a partir das contribuições das propostas dos Congressos Estaduais de Profissionais (CEP), que também elegerá delegados para defesa destas propostas no Congresso Nacional de Profissionais, que em 2016 ocorrerá na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná.

O tema central do congresso é “O Sistema Confea/Crea e Mútua em Defesa da Engenharia e Agronomia Brasileiras”. O Congresso Estadual de Profissionais, que ocorrerá em Recife nos dias 17 e 18 de junho, será precedido por Encontros Microrregionais Preparatórios do 9º CEP. Em Serra Talhada, o encontro será realizado na terça-feira, dia 17 de maio, a partir das 18h, no Itep. Já na cidade de Salgueiro, a reunião será na quarta-feira, dia 18 de maio, no Hotel Imperador, também a partir das 18h.

Para possibilitar a ampla participação dos profissionais de todo o Estado, o presidente do Crea-PE, Evandro Alencar, em consonância com a atual diretoria, aprovou a realização, pela primeira vez, de 10 encontros microrregionais nas cidades sedes das Inspetorias Regionais do Crea-PE. Dobrando a quantidade de encontros microrregionais, comparando-se a última edição do evento.  Esta edição do CEP já passou pelas cidades de Petrolina e Araripina.

De acordo com a Comissão Organizadora Regional do Congresso Estadual de Profissionais do Crea-PE (COR-PE), as reuniões ainda serão realizadas nos seguintes locais: Goiana; Carpina; Arcoverde; Garanhuns; Caruaru e Gravatá.

Os encontros microrregionais preparatórios aprovarão propostas a partir dos eixos orientadores; que serão sistematizadas para debate, apreciação e votação no Congresso Estadual de Profissionais (CEP), que será realizado no Recife.

Nele, serão aprovadas as propostas que seguem para sistematização, discussões e votações no Congresso Nacional de Profissionais (CNP) em Foz do Iguaçu, nos dias 2 e 3 de setembro. No CEP também serão eleitos os delegados regionais que representarão e defenderão as propostas dos profissionais de Pernambuco no CNP em Foz do Iguaçu.

Os eixos temáticos do evento deste ano são: Fortalecimento da Engenharia e Agronomia junto à Sociedade; Tecnologia e Inovação e Carreira e Prerrogativa da Engenharia e Agronomia. O CNP ocorrerá em paralelo a 73ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea).

Em cada encontro microrregional preparatório será eleito um representante sem mandato com interesse em se candidatar a delegado no CEP. Este deverá ser um profissional que apresente propostas, esteja em situação regular com o Sistema Confea/Crea e Mútua, e seja eleito no encontro microrregional preparatório.

Estes representantes e candidatos à delegados Nacional terão sua participação custeadas no CEP que ocorrerá no Recife. No CEP é que serão eleitos os delegados do Estado. Ao todo são 16 delegados destinados à Pernambuco, uma vaga é destinada ao Coordenador da Comissão de Organização Regional; sete para profissionais com mandato; e oito para profissionais sem mandato.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, neste domingo (24), que mais dois casos foram confirmados  para Covid-19 no município. São 28 casos.

A confirmação se deu após realização de testes rápidos no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette. Um deles estava em investigação.

Mais dois casos foram descartados também com realização de testes rápidos, no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette.

O boletim traz ainda, a entrada de mais um caso em investigação  e a evolução de casos de síndrome gripal em monitoramento.

“Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos”, conclui a nota .

A possibilidade de negociar prazos e procedimentos judiciais de forma consensual, incluindo a regularização de débitos, foi uma das inovações do novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março de 2016, para conferir maior eficiência à solução de conflitos.

Com o objetivo de disciplinar a realização dessas negociações, chamadas tecnicamente de negócios jurídicos processuais (NJP), nos processos em que o Estado de Pernambuco seja parte, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) publicou, nesta sexta-feira (15), a Portaria nº 24/2019, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

Antes do novo CPC, questões como escolha de peritos, prazos e ordem das etapas processuais, forma de cumprimento da sentença ou de regularização de débitos pelos contribuintes, por exemplo, eram definidas unilateralmente pelo juiz. Por meio dos NJP, as partes podem propor e acertar consensualmente, mediadas pelo juízo, o estabelecimento dessas e de várias outras questões, contribuindo para reduzir o litígio.

Com a nova portaria, o Estado de Pernambuco, sendo autor ou réu, ou a parte interessada podem propor NJP para estabelecer, por exemplo, um calendário processual, em que para as partes acordam as datas para cumprimento das etapas do processo, o que dispensa a realização de intimações.

Nos processos de execução de dívida ativa, o contribuinte, por sua vez, pode apresentar um plano de amortização do débito ou propor avaliação, substituição e liberação de garantias. Não é possível obter desconto ou reduções no valor da dívida, mas pode ser feito um programa de pagamento.

Entre outros objetos de NJP previstos na portaria estão: prazos processuais, forma de cumprimento de decisões, ordem de realização dos atos processuais incluindo produção de provas, penhora ou alienação de bens. Dessa forma, a portaria regulamenta a celebração de NJP pelos procuradores do Estado, estabelecendo hipóteses, requisitos, condições e procedimentos, de acordo com os artigos 190 e 191 do CPC e da Lei Complementar estadual 401/2018.

“A celebração de NJP possibilita uma atuação com mais flexibilidade, por parte dos procuradores, levando em consideração especificidades de cada caso concreto, tendo sempre como norte a resolução mais célere do processo e mais vantajosa ao interesse público”, avalia o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis. No âmbito da União, os NJP já foram regulamentados pela Advocacia Geral da União e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e, nos Estados, pelo Rio de Janeiro.

Em discurso para milhares de pessoas em São Bernardo do Campo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu nesta segunda (4), que o vice-presidente Michel Temer estaria à frente de articulação política para tirar a presidente Dilma Rousseff do poder.

“Eu não tenho nada contra o vice-presidente Michel Temer. Mas, companheiro Temer, você quer ser presidente? Disputa eleição”, disse. Lula participou, na noite desta segunda-feira, de ato organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em defesa da presidente. Os discursos ocorreram em palanque montado em cima de um caminhão, posicionado em frente à sede do sindicato.

Último a falar, Lula chegou a puxar o grito “Não vai ter golpe!” e convocou a militância a ir para as ruas no dia da votação do impeachment. “Eles estão tentando preparar uma treta para nós”, afirmou Lula. “Não vamos permitir que nossa Constituição seja rasgada, ferida, que nossa democracia seja arranhada”, acrescentou.

O ex-presidente também sugeriu que, se conseguir assumir o posto de ministro-chefe da Casa Civil, trabalhará para que o ajuste fiscal seja substituído por uma política de estímulo ao consumo. “É preciso dar uma consertada na política econômica”, afirmou. “A indústria automobilística está perdendo outra vez e nós precisamos recuperar, é preciso vender carro”, disse o ex-presidente, para um público formado principalmente por metalúrgicos. O setor enfrenta uma grave crise e cortou, só no ano passado, 14,7 mil vagas de emprego.

Um grave acidente envolvendo uma carreta que transportava um tubo de pá eólica foi registrado por volta das 17h desta quarta (09).

Foi no quilômetro 163 da BR 428, em Petrolina. O veículo tombou sobre duas caminhonetes. Duas pessoas, ocupantes de uma dessas caminhonetes, faleceram no local.

As vítimas foram um homem e uma mulher de 67 e 66 anos, respectivamente. Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local para o trabalho de desencarceramento.

Os corpos foram retirados das ferragens e levados pelo IML por volta das 12h30 de hoje.

Neste momento, a PRF acompanha a mobilização para o destombamento da carreta e retirada da caminhonete. Dois guindastes estão no local, mas há a necessidade de um terceiro para que o equipamento seja retirado da via.

De acordo com as informações obtidas até agora, os ocupantes da outra caminhonete não se feriram. O motorista da carreta e o condutor da caminhonete que saiu ileso foram submetidos ao teste do bafômetro, que não acusou o consumo de álcool.

Devido a este trabalho de destombamento, o trânsito no loco segue bloqueado. Logo cedo, ainda foi permitido o tráfego de veículos pelo acostamento, porém até que seja finalizada a retira da carreta, dos veículos e do equipamento eólico, o fluxo de veículos no local seguirá bloqueado.